Siga-nos

Política

17

Tempo estimado para a leitura: 5minuto(s) e 29segundo(s).

Por 379 a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A Câmara aprovou em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência

ubiie Redação

Publicado

em

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

Foram 379 votos a favor -71 a mais do que o mínimo necessário, de 308. Contra foram 131. Não houve nenhuma abstenção. A Câmara tem 513 deputados federais.

O placar supera o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.Os deputados votaram apenas um destaque -tentativa de alterar pontos específicos da reforma. Os trabalhos serão retomados nesta quinta-feira (11) quando cerca de 20 propostas serão discutidas.

O texto tem de passar ainda por análise em segundo turno, o que pode ocorrer nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.

A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação. A partir daí, entram em vigor as novas regras.

A reforma é a prioridade legislativa do governo. Apesar disso, a articulação política de Bolsonaro não conseguiu emplacar a proposta original, que previa economia aos cofres públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos.

O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previsão de economia em mais de R$ 200 bilhões. Além disso, as falhas da articulação do Executivo levaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a assumir o protagonismo na condução da proposta. Ele é o principal responsável pelo resultado desta quarta. Pouco antes de abrir o painel com os votos, Maia deixou a cadeira da presidência da Casa e, na tribuna, fez um discurso de 15 minutos. Foi ovacionado pelos congressistas. Ele alfinetou o governo. Maia ainda reivindicou para o centrão –grupo formado por partidos independentes como PP, PSD, PR, PTB e Pros– a responsabilidade pela aprovação do texto.

“O centrão, esta coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal, mas é o centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do centrão”, afirmou. “Muitas vezes, os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças do Brasil.” Ele qualificou o momento de histórico, disse que o sistema previdenciário brasileiro é injusto. Ele aproveitou ainda para indicar as próximas prioridades legislativas –a reforma tributária e as mudanças na administração pública.

Em uma rede social, Bolsonaro comemorou o resultado da votação do texto-base. Ele parabenizou Maia pelo resultado. “Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu presidente Rodrigo Maia, pela aprovação, em primeiro turno, da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Previdência”, escreveu o presidente Bolsonaro.

“O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou.Nos discursos das lideranças, Bolsonaro praticamente não foi citado. Líder da bancada do PSL, partido do presidente, deputado Delegado Waldir (GO) não fez menção ao nome do presidente na tribuna.

No lugar, elogiou Maia: “Ele é o grande condutor dessa reforma, o presidente desta Casa, Rodrigo Maia, sem ele não chegaríamos nesse momento. Ele é o cara, meu respeito a Rodrigo Maia”. “É um liberal que respeita todos os partidos, todos os parlamentares, da oposição ou não”, disse Waldir.

Congressistas começaram a aplaudir e a gritar então o nome do presidente da Casa, que chorou. O líder do PP, Arthur Lira (AL), um dos deputados mais influentes da Casa, pediu o reconhecimento do resultado. “Espero que o Congresso possa ser responsável pelo que pode acontecer de bom com o Brasil.”

Augusto Coutinho (PE), líder do Solidariedade, seguiu a fala do colega. “Essa é uma reforma do Parlamento brasileiro”, afirmou.

Contrariando o discurso de campanha de que colocaria um fim ao toma lá dá cá, o governo abriu ainda o cofre e acelerou a distribuição de emendas que os congressistas fazem ao Orçamento da União, ordinárias e extras.

Só na segunda categoria, a proposta era liberar imediatamente R$ 10 milhões por parlamentar fiel –mais de R$ 3 bilhões. Nesta quarta, dia da votação, Bolsonaro liberou R$ 178 milhões em emendas parlamentares.

Ao todo, foram liberadas 148 emendas, todas da área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade. O pacote foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.A atual proposta de mudança na legislação previdenciária é mais rigorosa que a tentativa frustrada feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017 e 2018, e mais robusta que as anteriores, aprovadas nas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010).

A oposição, que é contra a medida, acusa o governo de promover uma campanha de mentiras para prejudicar o trabalhador mais pobre.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (9), o apoio à reforma cresceu, mas, mesmo assim, divide o país –47% são favoráveis e 44% contra, um empate técnico, levando em conta a margem de erro.

Antes da votação, os discursos da oposição se concentraram no ataque à reforma. “Isso aqui não é salvar o Brasil, é jogar o Brasil na desigualdade, é jogar os mais pobres no empobrecimento”, disse Henrique Fontana (PT-RS). “Os trabalhadores deram o sangue para construir a riqueza deste país e não têm qualquer culpa pelo desequilíbrio das contas”, afirmou. “Esse partido desgovernou esse país por mais de uma década e não fez nada, pelo contrário, entregou o país com 12 milhões de desempregados. Estavam distraindo roubando?”, rebateu Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.

O texto começou a tramitar em fevereiro, elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Bolsonaro delegou por completo a definição da sua política econômica. Após vários atrasos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, na semana passada, pela comissão especial. A proposta reestrutura o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.

0
0
Clique para comentar
Publicidade

Política

Bolsonaro sobre Eduardo: “Pretendo beneficiar filho meu, sim”

Bolsonaro afirmou que não há “nepotismo” na intenção dele

ubiie Redação

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho do meio, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “Pretendo encaminhá-lo, sim”, comentou, durante a transmissão ao vivo feita pelo Facebook.

O presidente elogiou ainda o artigo que o deputado Marco Feliciano (Pode-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso, escreveu hoje na Folha de S.Paulo. Para Bolsonaro, o texto prova que não há “nepotismo” na intenção dele. “Não é nepotismo. Se fosse, acha que eu cometeria um crime?”, disse.

Sobre as acusações de oposicionistas e até de apoiadores de favorecimento, Bolsonaro completou: “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon pro meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com o filé mignon essa história ai. É nos aprofundarmos o relacionamento com a maior potência do mundo.”

O presidente também afirmou que haveriam questões que não vão de encontro ao interesse de sua base de apoiadores. “Quem disse que não vai mais votar em mim, paciência”.

Bolsonaro ponderou, no entanto, que esta provável indicação depende de Eduardo. “Minha intenção é indicá-lo. A não ser que ele não queira, a não ser que não seja aprovado lá na Comissão, no Senado”, afirmou.

Aeroporto na Bahia

Na transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente rebateu ainda críticas do governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes à construção do Aeroporto de Vitória da Conquista. O governo estadual lançou ontem um vídeo em que reivindica a autoria do aeroporto.

“O dinheiro é do povo. Não é meu nem do governador Rui Costa”, disse o presidente. “Parte do recurso é federal, parte do recurso é estadual.”

Bolsonaro afirmou também que deve participar da inauguração do aeroporto, chamada por ele e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de “a maior obra de aviação regional”. Segundo o presidente, o governador está convidado a ir.

Bolsonaro disse ainda que vai entregar outras obras como a BR-135, a BR-030 e a BR-101. Ainda segundo o ministro da Infraestrutura, a reforma no aeroporto de Salvador deverá ser concluída até o fim do ano.

Bolsonaro também afirmou que não irá iniciar novas obras de infraestrutura e que o foco do governo é conseguir terminar as que foram iniciadas. “Nós não queremos iniciar nada (nenhuma nova obra). Vamos evitar iniciar novas obras para evitar o desperdício que temos aqui no Brasil.”

0
0
Continuar lendo

Política

Candidatos à PGR evitam confrontar Bolsonaro após decisão sobre Flávio

A decisão de Dias Toffoli, que acabou suspendendo a investigação contra Flávio Bolsonaro, ainda está repercutindo nos bastidores político

ubiie Redação

Publicado

em

Os candidatos à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adotam cautela ou evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão de Toffoli elevou a pressão na PGR (Procuradoria-Geral da República), que há três dias estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível.

Primeiro, cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro, quando termina o mandato de Dodge, não sendo prudente desagradar-lhe. Segundo, a opinião de Toffoli, autor da decisão polêmica, poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral.

Do outro lado, membros do Ministério Público Federal de todo o país cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro, temendo que ela paralise investigações de corrupção e lavagem de dinheiro. As forças-tarefas da Lava Jato, por exemplo, divulgaram nota externando “grande preocupação”.

Na segunda-feira (15), Toffoli atendeu a um pedido de Flávio e paralisou todas as investigações e processos pelo país que tenham usado dados detalhados de órgãos de controle –como Coaf, Receita e Banco Central– sem autorização judicial prévia.

Enquanto dados genéricos são nome e valor movimentado em determinado período de tempo, informações detalhadas permitem identificar, por exemplo, data e hora de depósito.

Flávio é alvo de inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de ter desviado parte dos salários de funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, no episódio que envolve seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração partiu de relatórios do Coaf sobre movimentações atípicas e posteriormente teve quebra de sigilo por ordem judicial.

O inquérito sobre o senador e outros semelhantes em todo o país devem ficar suspensos até que o plenário do STF analise um processo (um recurso extraordinário) que discute a possibilidade de a Receita compartilhar informações com o Ministério Público, para fins penais, sem aval da Justiça. A análise está marcada para 21 de novembro.

O primeiro colocado na lista tríplice para suceder Dodge, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia, preferiu não comentar a decisão do presidente do Supremo. “Tenho por regra não me manifestar publicamente sobre casos que estão sob a alçada de outros membros do Ministério Público. Na situação concreta, trata-se de caso submetido à procuradora-geral da República, a quem cabe se manifestar a respeito pelo Ministério Público Federal”, afirmou.

Blal Dalloul, terceiro colocado na lista tríplice, seguiu a mesma linha. “Eu posso falar sobre o caso em abstrato. Sobre o caso concreto eu espero que a procuradora-geral externe sua manifestação o mais breve possível”, disse.

“Ele [Toffoli] decidiu que seria temerário manter [as investigações] até o julgamento [no plenário]. É uma questão de direito. Acho que, se é temerário, o mais razoável seria marcar para a primeira sessão [do semestre], antecipar o julgamento para agosto. Traria mais segurança jurídica para todos”, opinou.

Para Dalloul, se a decisão de Toffoli “paralisar realmente todos os inquéritos, a PGR deve, de plano, ajuizar recurso”. “Eu não chego a dizer que interfere em sucessão, não quero crer nisso, que a doutora Raquel vá tomar uma decisão política. Espero que tome uma decisão jurídica o mais rápido possível.”

Luiza Frischeisen, em segundo lugar na lista tríplice, afirmou que teme pela extensão da decisão de Toffoli, que deve impactar desde apurações de corrupção, como as da Lava Jato, até as de combate a facções criminosas nos Ministérios Públicos estaduais.

Para ela, que coordena a câmara criminal do MPF, a decisão do presidente do Supremo deveria ter sido direcionada somente ao caso de Flávio, que foi quem acionou o tribunal. Outras defesas que se vissem em situação semelhante peticionariam, posteriormente, aos juízes responsáveis por seus casos.

“Essa decisão, da forma como foi feita, é muito ampla. Quando você suspende assim, todo mundo fica temeroso de fazer algo e ser nulo. Cada processo é um processo. Por isso que, em direito penal, toda decisão do Supremo que é de repercussão geral tem que ser muito bem cuidada”, afirmou.

A defesa de Flávio Bolsonaro pegou carona em um recurso que já tramitava no Supremo, no qual se discute o compartilhamento de dados da Receita, e que tem repercussão geral reconhecida –o que significa que o resultado do julgamento vai afetar casos semelhantes em todo o país.

Flávio sustentou que investigações que tivessem controvérsia parecida com a do recurso deveriam ficar suspensas até a palavra final do STF sobre o tema. Toffoli concordou com o argumento, sob a justificativa de evitar que, quando a corte decidir, inquéritos e processos venham a ser anulados.

“O Flávio diz: ‘Meu caso é igual ao caso do recurso extraordinário’. Beleza, o ministro analisa. Se isso acontecer em cada caso, cada defesa entra [com o mesmo pedido]. Agora, você estender e comunicar todo mundo [para paralisar as investigações]… Está todo mundo sem saber se continua ou não”, disse Frischeisen.

Dodge, a quem compete eventualmente recorrer, divulgou nota na quarta (17) informando que “vê com preocupação” a decisão de Toffoli. Um dos pontos que motivam dúvida é que o recurso em tramitação no Supremo, no qual houve a decisão de Toffoli, só discute o papel da Receita, e não de outros órgãos, como o Coaf.

Além disso, os precedentes citados por Toffoli para demonstrar que o plenário já decidiu que somente dados genéricos podem ser compartilhados sem aval da Justiça trataram da Receita, e não de outros órgãos. Procuradores observam que Receita e Coaf obedecem a leis diferentes.

0
0
Continuar lendo

Política

Bolsonaro sobre a fome no Brasil: ‘É uma grande mentira’

Uma correspondente do jornal espanhol El Pais questionou o presidente sobre o que seria feito para reduzir a pobreza no país

ubiie Redação

Publicado

em

No café da manhã com correspondentes de veículos internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 19, que “falar que passa-se fome no Brasil é uma grande mentira”. Para ele, no Brasil “passa-se mal, pessoas não comem bem, mas fome não”.

“Você não vê gente, mesmo os pobres, pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em outros lugares do mundo”, disse o presidente, sem mencionar nominalmente nenhum país.

A fala de Bolsonaro foi em resposta a uma correspondente do jornal espanhol El Pais, que afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou preocupação com a desigualdade de renda no País e perguntou qual o trabalho que o governo tem feito para reduzir a pobreza.

0
0
Continuar lendo
Publicidade
1USD
United States Dollar. USA
=
107,75
JPY +0,05%
3,75
BRL +0,01%
1EUR
Euro. European Union
=
120,84
JPY –0,06%
4,20
BRL –0,10%
1BTC
Bitcoin. Crypto-currency
=
1.120.799,28
JPY –3,30%
39.000,48
BRL –3,34%

Tokyo
21°
Cloudy
MonTueWed
26/22°C
28/23°C
29/23°C

São Paulo
21°
Fair
SunMonTue
min 14°C
25/14°C
26/14°C

Arquivos

Facebook

Publicidade

Mais vistas da semana