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STJ manda João de Deus de volta à prisão

As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça

ubiie Redação

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por maioria de votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março.

As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Nos pedidos de habeas corpus, a defesa buscava a revogação da prisão preventiva decretada em dezembro de 2018 ou a fixação de prisão domiciliar, em razão do grave quadro de saúde do médium. Todavia, a turma concluiu que, além de os decretos de prisão estarem devidamente fundamentados, João de Deus apresentou melhora desde sua internação, o que permite a continuidade de seu tratamento na unidade prisional.

A defesa alegou que João de Deus possui residência fixa em Abadiânia (GO) e que não pretende sair da cidade. Segundo a defesa, embora tenha apresentado melhora em seu quadro de saúde no hospital, ele pode voltar a ter complicações médicas caso retorne à prisão, inclusive considerando sua idade avançada (77 anos).

Ainda de acordo com a defesa, a fixação de prisão domiciliar, com a colocação de tornozeleira eletrônica, seria suficiente para a manutenção da ordem pública e para garantir a continuidade das ações penais.

254 vítimas

O ministro Nefi Cordeiro destacou inicialmente que, na decisão de prisão tomada no curso do inquérito que apura os supostos abusos sexuais, o juiz apontou a existência de declarações de vítimas colhidas em diversos estados, tendo o Ministério Público recebido 254 mensagens de vítimas por meio eletrônico. No decreto prisional, o magistrado também apontou a existência de ameaças a testemunhas e risco de fuga, com movimentação milionária de recursos nas contas do médium, ainda que não tenha havido saque de valores.

“Assim, admito como idôneas as motivações de risco ao processo (por testemunha ameaçada e fuga inicial) e à sociedade (pelo risco de reiteração de crimes concretamente graves)”, apontou o ministro.

Nefi Cordeiro também lembrou que, em vez de os riscos terem diminuído após a prisão, surgiram novos indícios de práticas delituosas, a exemplo da ação penal que apura a posse ilegal de diversas armas e munições.

Atendimento prisional

Em relação ao estado de saúde de João de Deus, o relator afirmou que essa circunstância só poderia fundamentar a substituição da prisão preventiva se fosse demonstrada a incapacidade de o poder público prestar o atendimento médico na prisão. Entretanto, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, todos os problemas de saúde do médium podem ser tratados na unidade prisional e, em caso de urgência, ele poderá ser rapidamente encaminhado a hospital em Goiânia.

“Desse modo, não comprovada a incapacidade de atendimento na prisão (o que demandaria internação hospitalar, e não custódia domiciliar) e não sendo – mesmo por um critério humanitário – demonstrado excesso na mantença da prisão em estabelecimento prisional, é caso de denegação do pleito de prisão domiciliar”, concluiu o ministro.

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Política

Victor Laus assume presidência do ‘Tribunal da Lava Jato’

O desembargador assumirá a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

ubiie Redação

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O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume na próxima quinta-feira, 27, a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A posse ocorrerá no Plenário do TRF-4, que ficou conhecido como o “Tribunal da Lava Jato”.

Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Corte julga, entre muitas outras atribuições, recursos contra decisões da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da operação que desmantelou esquema de cartel e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014 e que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva em duas ações penais, a do triplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia.

Laus – com os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – integrava a 8ª Turma do TRF-4 que impôs ao ex-presidente Lula a ampliação da pena no processo do triplex do Guarujá: 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença de janeiro de 2018.

A pena em primeira instância, aplicada pelo então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, tinha sido de 9 anos e seis meses de prisão para o petista.

Em abril passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e 20 dias. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele alega inocência e afirma que é vítima de perseguição política.

Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente do TRF-4 enfatizou que a Corte deve seguir como “uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado”.

“Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.

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Política

Todos querem botar alguém no ministério, diz Bolsonaro

O presidente disse que o maior alvo de pedidos de mudança é no Ministério de Minas e Energia

ubiie Redação

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Após as alterações recentes em ministérios próximos ao Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 22, que não pretende mudar outros ministros. Ele reconheceu, no entanto, que recebe pedidos para mudanças. “É natural, né?”, disse Bolsonaro a jornalistas.

Segundo ele, o maior alvo de pedidos de mudança é no Ministério de Minas e Energia, comandado hoje por Bento Albuquerque. “Não sei por que, ninguém pede (o ministério) da Damares”, ironizou Bolsonaro. Damares Alves ocupa o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O presidente afirmou, no entanto, que é “natural” que surjam pedidos assim. “A gente conversa, se expõe, se explica, e grande parte deles entende a situação que nos encontramos”, pontuou Bolsonaro. “Vamos supor que eu dê o ministério x para tal partido, você me pede o Meio Ambiente e bota o Zequinha lá. Como é que fica o agronegócio?”, afirmou Bolsonaro.

Falando de forma geral, o presidente disse que “todos” querem botar “o meu homem ou mulher” em ministérios. “Todos pedem, sem exceção”, disse Bolsonaro. “Nós não podemos voltar a ter ministros de partidos, é isso que eu sempre apelo para os colegas do parlamento. Fiquei 28 anos lá, sei como funciona aquilo lá”, acrescentou.

Questionado sobre a nomeação de indicações políticas para o segundo escalão, Bolsonaro reconheceu que a prática acontece. “Até porque você pega um Estado – eu sou aqui do Sudeste -, você pega do Norte, Nordeste, a gente não conhece ninguém lá”, disse Bolsonaro. “Então, nós temos que botar gente indicada por parlamentar e que nós sabemos quem tá indicando. E se algo de errado acontecer, o parlamentar será chamado, convidado a conversar conosco”, afirmou Bolsonaro.

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PRF apreende crack e skunk em rodovia na região metropolitana do Rio

Os agentes aprenderam cerca de 80 kg de drogas

ubiie Redação

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprenderam cerca de 80 kg de drogas e prenderam um homem por tráfico de drogas na tarde de hoje (21) durante fiscalização na Rodovia Rio-Santos, em Itaguaí, região metropolitana do Rio.

Os policiais abordaram, por volta das 15h, um veículo Jeep Renegade de cor branca, placas de Belo Horizonte, no trevo de Coroa Grande (km 412), município de Itaguaí.

A princípio, o condutor de 23 anos alegou aos policiais não ser habilitado para justificar o nervosismo durante a ordem de parar. Os agentes da PRF, ao realizarem a verificação do bagageiro do veículo, localizaram dezenas de tabletes de droga, contabilizadas posteriormente em 20 Kg de crack e 60 Kg de skunk. De acordo com o motorista, a droga foi carregada no interior paulista e teria como destino Guadalupe, bairro da zona norte do Rio de Janeiro.

O homem foi conduzido para a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá para investigação dos fatos e formalização do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas.

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