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Política

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Bolsonaro avisa: ‘Talvez tenhamos tsunami na semana que vem’

O presidente disse que poderá enfrentar “um tsunami na semana que vem”, mas não explicou o que poderia ser

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 10, que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas para a composição da estrutura de seu governo. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar “um tsunami na semana que vem”, mas não explicou o que poderia ser. O presidente participou do evento “Nação Caixa” nesta manhã, em Brasília, e falou brevemente a gestores da Caixa Econômica Federal.

“A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tinha uma presidência, uma vice-presidência. Não tinha como dar certo. Escolhi nossos ministros por critério técnico, todos têm liberdade para decidir”, afirmou.

O presidente contou que fez apenas duas indicações para o seu governo: o do secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e “um jovenzinho” para a Apex. “Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim, a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são imperdoáveis, outros não”, comentou.

Nesta semana, o governo enfrentou algumas derrotas no Congresso. Na quinta-feira, 9, a comissão especial que analisa a medida provisória 870, que definiu a estrutura do governo Bolsonaro, decidiu por transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu e continua insistindo que o órgão deve ficar sob sua responsabilidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também encerrou o dia sem colocar a medida em votação pelo plenário da Casa, o que torna sua aprovação mais arriscada, já que a matéria perde a validade em 3 de junho. A medida, no entanto, deverá ser pautada para votação na próxima semana.

No evento desta sexta, Bolsonaro tentou explicar, ainda, um recente problema que o governo enfrentou com os lotéricos, mas, ao não conseguir esclarecer exatamente o que queria dizer, afirmou apenas “não é minha praia” e fez um gesto simulando armas com as duas mãos.

Bolsonaro relembrou o início da sua trajetória como deputado, nos anos 1990. “Quem esquece o seu passado, nunca terá futuro. Cheguei na Câmara em 1991, militar, uma Câmara vinda de eleições, fruto de uma nova Constituição, enfrentando um monte de gente de esquerda, mas mantivemos a posição”, disse. O presidente contou, também, que decidiu disputar as eleições mesmo sem ter recursos e apoios “para ajudar o Brasil”. “Eu tinha que arriscar”, disse.

Ainda no evento, o presidente comentou o episódio em que foi atacado em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral e se emocionou. Ele foi aplaudido na sequência. Bolsonaro disse ainda que quando conheceu o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, “foi amor à primeira vista”, mas em seguida disse que os dois se deram um “abraço hétero” no evento desta sexta.

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Política

Maia: Moro mostrou ao próprio governo que diálogo pode gerar resultados

Rodrigo Maia elogiou a atuação de Moro junto aos parlamentares para tentar manter o controle sobre o Coaf

ubiie Redação

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Apesar do ministro da Justiça, Sergio Moro, ter sofrido uma derrota na Câmara dos Deputados ao perder o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – que voltará ao comando da Economia -, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a atuação do ministro junto aos parlamentares para tentar manter o controle sobre o órgão.

“Sergio Moro mostrou ao próprio governo que o diálogo pode gerar resultados. Ele conseguiu convencer muitos parlamentares, mais do que o governo vem conseguindo convencer nos últimos tempos”, disse. Maia afirmou ainda que os outros ministros do governo e os deputados do PSL podem aprender com o exemplo de articulação de Moro.

“O mais simbólico, é que um ministro que não é da articulação política, trabalhou, se empenhou e mostrou que no dialogo consegue virar bastante votos”, completou, dizendo que a pressão das redes sociais e as manifestações deste fim de semana não tiveram influência significativa no resultado.

Maia, no entanto, afirmou ser favorável ao retorno do Coaf para a Economia porque é mais natural e pode melhorar a relação do órgão com outros países com quem o Brasil mantém relações e troca informações.

Auditores fiscais

Após o fim da votação da MP 870, que reestruturou os ministérios de Jair Bolsonaro, Maia explicou que o acordo fechado em torno da retomada do texto original da MP na questão dos auditores fiscais da Receita Federal levou em consideração também uma dúvida dos deputados sobre investigações feitas no passado e que, dependendo da interpretação do novo texto, poderiam gerar alguma dúvida sobre o que já havia sido feito.

O presidente da Câmara esclareceu que um novo projeto sobre a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal será construído e analisado nas próximas três semanas. O acordo permitiu que o plenário da Câmara conseguisse finalizar a votação da medida, que foi encaminhada para o Senado.

Agenda

Maia afirmou ainda que a Câmara deve votar na próxima semana as MPs 867 e 869 que tratam, respectivamente, do programa de Regularização Ambiental e da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Ele também afirmou que será prioridade da Casa encontrar uma solução legislativa para a questão do saneamento básico. Ele explicou que tentará fechar um acordo com os governadores para viabilizar a votação da medida provisória que trata do tema, mas, se não conseguir, esperará que o governo ou algum deputado encaminhe com urgência uma proposta para o setor.

“Não vamos passar mais de 15 dias sem uma solução da Casa para o saneamento. Se não tiver acordo, que cada um construa uma maioria para o seu texto”, disse. Maia afirmou ser favorável a uma maior concorrência privada no setor. “Tem os que defendem que a operação do saneamento deve ser estatal, como é hoje. Acho que esse modelo está falido, temos milhões de brasileiros vivendo sem rede de esgoto, pisando na lama, e nós temos a obrigação de dar uma solução”, afirmou.

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Habeas corpus de Queiroz deve ser julgado por juiz que já negou liminar

O caso deve ir para o desembargador Antônio Carlos Amado

ubiie Redação

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O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio deve ser julgado pelo mesmo desembargador que indeferiu, em abril, liminar impetrada pelo atual senador para suspender a investigação do Ministério Público fluminense.

O habeas corpus ajuizado no dia 17 pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz, foi distribuído ao desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal, que declinou da competência.

O caso deve ir para o desembargador Antônio Carlos Amado, da 3.ª Câmara Criminal, por prevenção, já ele analisou e indeferiu a liminar de Flávio Bolsonaro em abril.

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Bolsonaro publica novo Decreto de Armas ‘para sanar erros’

O Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original

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Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros”.

O outro decreto é “alterador”. Segundo o Planalto, “ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal. Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.

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