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Política

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Após reunião com Bolsonaro, países árabes aguardam ações concretas do Brasil

Com clima tenso entre Brasil e países árabes após promessas do presidente Jair Bolsonaro sobre Israel, o Planalto realizou uma reunião com empresários e embaixadores árabes em Brasília. Sobre os desdobramentos do encontro, a Sputnik Brasil ouviu dois representantes que participaram da reunião e um especialista em Relações Internacionais.

ubiie Redação

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Apesar das declarações feitas desde a campanha, Bolsonaro não chegou a realizar a mudança de embaixada prometida para Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém. Porém, em recente visita ao país, anunciou a criação de um escritório de representação comercial do Brasil em Israel, sem status diplomático.

Uma iniciativa da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e da Confederação Nacional Agropecuária do Brasil (CNA) tentou diminuir a tensão do governo com o mercado árabe — que gira em torno da aproximação com os israelenses — reunindo o presidente brasileiro com dezenas de diplomatas e representantes da comunidade árabe no Brasil em um jantar em Brasília na quarta-feira (10).

Ali Houssein el-Zoghbi, vice-presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), entidade responsável pela certificação da carne halal brasileira, participou da reunião e falou sobre o assunto em entrevista à Sputnik Brasil.

“Esse jantar representou um marco importante porque ele trouxe um aceno inequívoco por parte da ministra da Agricultura e do próprio presidente de que o Brasil considera bastante importante, senão vital para sua economia, esse mercado”, afirmou. A carne halal é produzida de acordo com rituais islâmicos e tem um mercado liderado mundialmente pelo Brasil.

El-Zoghbi contou que 34 embaixadores de países árabes islâmicos participaram da reunião e que o mercado que envolve o comércio entre esses países e o Brasil chegou a US$ 16 bilhões na balança comercial em 2018, com mais de um milhão de empregos diretos.
O vice-presidente da Fambras acredita que houve uma mudança de pensamento por parte do Planalto no que tange à política externa, porém ainda espera ver ações concretas como visitas a países árabes. Bolsonaro, no entanto, não teria citado nenhum país que visitaria durante a reunião.

A esperança é de que o atual governo trabalhe para manter a evolução do comércio de carne halal brasileira, que já tem mais de quatro décadas.

Para Ali Houssein el-Zoghbi, o risco de que os mercados árabes suspendam o comércio com o Brasil caso se consolide a mudança de embaixada em Israel existe, apesar de não haver certezas sobre as consequência da mudança diplomática.

Ele explica que diversos países mundo afora poderiam substituir o Brasil neste mercado e acredita que “não vale a pena o risco”.

“Qualquer iniciativa, qualquer ruído que possa prejudicar esse mercado importante para o Brasil nós temos que, realmente, afastar. E é isso que nós começamos a construir a partir desse jantar”, explica o dirigente da Fambras.

Comunidade árabe deu sinais de que observa o Brasil e aguarda ações concretas

Jorge Mortean, professor de Relações Internacionais e especialista em questões do Oriente Médio, acredita que a reunião foi importante para mostrar “prudência”.

“Faço uma análise de que felizmente a diplomacia brasileira demonstrou um certo tipo de prudência, não para menos, porque o setor agropecuário, [é] gigantesco — externo então nem se fala. Nossa penetração de mercado, dos nossos produtos de proteína animal, são gigantescas”, afirmou.

Ele ressalta, no entanto, que a iniciativa para a reunião entre a diplomacia árabe e o Planalto não partiu da presidência. Para ele, essa é uma sinalização de que os países estão atentos aos movimentos brasileiros.

“No entanto — lendo pelas entrelinhas — nós podemos ter uma leitura de que os países árabes mandam um recado claro de que sim, eles estão presentes, eles estão atentos à nossa movimentação”, apontou o especialista, ressaltando a posição da diplomacia palestina de que “o Brasil deve seguir sua trilha histórica em termos de diplomacia, priorizando pela não interferência em assuntos externos”.

Para Mortean, a diplomacia brasileira, após a reunião, sinalizou que não pretende alterar sua política externa com os países árabes. Ele acredita também, que a possibilidade de visitas a países da região deve considerar o Egito e os Emirados Árabes Unidos, devido à influência política e cultural egípcia e ao papel financeiro e logístico dos Emirados Árabes.

Conversas precisam continuar

O empresário Rubens Hannun, presidente da Câmara de Comércio Árabe brasileira, entidade que reúne 22 países, também participou da reunião em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, informa o empresário, o Brasil tem um saldo positivo de cerca de US$ 4 bilhões com os países árabes, um mercado que hoje gira US$ 16 bilhões e deve ultrapassar os US$ 20 bilhões nos próximos 3 anos. Além da proteína halal, o Brasil também comercializa açúcar, milho, soja e minério com os países árabes, conta Hannun.
O empresário acredita que a reunião entre o presidente e embaixadores e empresários árabes foi um passo importante para abrir um diálogo que permanecia fechado.

“Conversas foram realizadas e agora o que a gente precisa é continuar com isso […] e com rapidez aproveitar essas portas abertas e estabelecer uma relação mais ativa”, aponta o empresário, que se diz otimista quanto ao futuro das relações brasileiras com o mundo árabe.

Rubens Hannun não identifica nenhuma ação concreta de retaliação dos países árabes com o governo brasileiro diante da atitude do país com Israel. Ele também acredita que a abertura de um escritório comercial no país judeu não trará efeitos negativos para a relação com os árabes.

“Houve um ruído, mas não é uma coisa que abale, acho que tudo isso agora começa a ser resolvido e conversado”, disse Hannun, que conclui dizendo que, apesar de não se recordar de menções durante a reunião com Bolsonaro de detalhes sobre visitas a países árabes, concorda que a ida a mercados de relevância como o Egito e os Emirados Árabes pode influenciar as relações externas de forma positiva.

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Política

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo STF vai poupar deputados federais e senadores

ubiie Redação

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A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um “pacto nacional republicano com os demais poderes”. Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Teoricamente, os deputados não teriam de se preocupar com o inquérito, que já censurou uma revista e promoveu busca e apreensão em endereços de internautas que desferiram ataques à Corte. Está na Constituição. Os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Isso não significa, porém, que tudo é permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da Câmara, que a petista Maria do Rosário (RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.

A avaliação do colegiado foi a de que as declarações não guardam relação com a função de deputado, não devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A ação foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. O presidente não pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra o então deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por injúria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem ilícita. “A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua expressão mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implicações criminais civis e criminais”, disse a ministra Rosa Weber.

Congressistas têm usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirmações tão contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, 16, contra tuiteiros sem mandato. A ação alcançou, por exemplo, críticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: “A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de ‘órgão acusador e julgador dos que o acusam'”.

No dia da operação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional número 5, que impôs censura no período militar. “Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já, já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amordaçado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

O inquérito não é unanimidade nem dentro do próprio Supremo. Parte dos ministros acredita que as críticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar força na sociedade. A avaliação de integrantes do STF é de que eventual recurso contra a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista crítica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plenário da Corte.

Na mira

Se, por um lado, os congressistas estão fora do alvo, membros do Ministério Público estão entre os investigados. Vários usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava Jato.

Nesta quarta-feira, 17, os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inquérito desafia os princípios do estado democrático de direito, “na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados” sem a participação do Ministério Público.

Ao analisar uma ação da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que questiona o inquérito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o caso.

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Política

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril do ano passado

ubiie Redação

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

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Bolsonaro diz que vai manter passaporte diplomático de Edir Macedo

“Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida”, disse o presidente

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu o documento oficial ao casal evangélico, apoiador do presidente.

“Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que a concessão a Macedo se encaixa nas regras oficiais de casos excepcionais, em que o passaporte é autorizado para pessoas que não são autoridades públicas, mas que desempenham papel de interesse nacional. “A exceção é muito bem vinda nesse caso”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, a discussão sobre o interesse do País no caso do casal da Universal é “demagogia pura e simples”. Ele citou que os governos petistas concederam o passaporte a eles pela primeira vez e que representantes de outras igrejas possuem o mesmo benefício, entre eles, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Assembleia de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Católica.

“Não é uma festa. É para quem precisa e viaja o mundo todo”, disse o presidente, citando benefícios como escapar de filas em aeroportos, facilidades no despacho de bagagens e a dispensa de visto em certos países.

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