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Política

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Queda de braço entre Bolsonaro e Mourão decidirá posição do Brasil sobre Venezuela

Algo está podre no reino, enquanto o presidente e seu vice tramam uma batalha nas sombras por mais influência. Venezuela, por questões de conjuntura, se transformou num ponto cardinal para determinar os rumos do Poder Executivo na gestão de Jair Bolsonaro.

ubiie Redação

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Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro (PSL) teceu comentários sobre a atual crise na Venezuela. O presidente afirmou que, no caso de uma invasão militar contra Caracas, iria consultar o Congresso. A decisão final, no entanto, segundo o político, seria estritamente pessoal.

Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Paulo Velasco, cientista político e diretor do Curso de Relações Internacionais da UERJ e pesquisador do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais). O especialista demonstrou preocupação com as declarações do presidente.
“É uma declaração forte, contundente”.

No entanto, segundo o acadêmico, Bolsonaro possui todas as atribuições, no âmbito da Constituição, para declarar guerra. O presidente do Brasil, na função de Comandante-em-Chefe, é quem decide, de fato, se o país deve realizar uma intervenção militar, com chancela do Congresso.

“Não deixa de ser uma declaração de força”, no entanto, afirmou o interlocutor da Sputnik Brasil.

O pesquisador da Cebri destacou que a atual postura do Brasil vem contra todo o trabalho político internacional exercido nas últimas décadas, em que Brasília se apresentou como fiador da estabilidade no Cone Sul e como intermediador de conflitos entre os países da região.

No entanto, apesar da fervorosidade presidencial, nem tudo anda bem nos gabinetes do Palácio do Planalto. Os militares na Casa Civil, bem como o vice-presidente Hamilton Mourão, nem sempre compartilham da visão estratégica do atual Chefe de Estado.

O general Mourão, em sua recente visita aos Estados Unidos, fez declarações que, no mínimo, não dialogam com as bravatas proferidas pelo “Capitão”. O vice, depois de lamentar as dificuldades do cargo exercido, defendeu uma solução pacífica para a crise venezuelana e, inclusive, advogou por garantias e proteção ao presidente bolivariano, Nicolás Maduro, em caso de uma transição de poder.

“O Mourão quando fala, ele fala em nome de uma classe militar. Os militares não querem uma aventura militar na Venezuela. Eles não têm nada a ganhar com isso. Além do risco de perdas concretas, materiais, em termos de vidas humanas, não há qualquer dividendos que os militares ganhariam com uma ação na Venezuela”, afirmou Paulo Velasco.

Para o estudioso, Bolsonaro, cuja legitimidade se apoia muito em suas origens militares, provavelmente evitará um confronto político com as Forças Armadas. Ou seja, uma declaração de guerra contra Venezuela seria muito pouco provável, mesmo com a “ala ideológica” de sua administração defender a intervenção.

“Apesar da contundência de sua fala, se trata muito mais de um jogo de cena, da necessidade de demonstração de força, do que propriamente de uma intenção de fazer, entrado em choque com o vice-presidente e com toda a categoria das Forças Armadas, que já declarou, através de vários representantes, que não têm interesse nenhum em uma ação desse tipo”, concluiu o diretor do curso de Relações Internacionais.

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Política

Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais

Jair Bolsonaro decidiu rever sua política para estatais

ubiie Redação

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Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas.

O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.

Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.

Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 –com o atraso, o término foi adiado para 2029.

Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor.

Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados.

Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.

Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais –mas que representantes das Forças Armadas eram contrários.

A diferença já foi exposta por Guedes. “Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo ‘olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'”, afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.

A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações.

Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.

Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.

Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento.

Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.

Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado “só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

“Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se esses critérios forem observados”, afirma o texto.

Hoje, são 134 empresas estatais, sendo que as 18 dependentes do Tesouro demandam cerca de R$ 20 bilhões ao ano.

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu ao tomar posse que estava desenvolvendo um programa com o objetivo de se desfazer de tudo.

“Estamos apenas no pré-projeto de um programa para desestatizar tudo. O Estado não deve competir com a iniciativa privada”, disse.

Há três meses, Guedes deu declarações semelhantes ao dizer que, “no final, vai a [privatização da] Petrobras também, vai o Banco do Brasil”. “Tem que ir tudo”, defendeu.

A intenção do ministro é vender as empresas para reduzir o endividamento público. Hoje, o valor das estatais corresponde a 27% da dívida líquida do setor público. Em 2010, a relação chegava a 60%.

O governo ainda estuda o destino de outras empresas. É o caso dos Correios, que já teve a análise sobre a venda liberada por Bolsonaro.

Segundo representantes da equipe econômica, há diferentes compradores potencialmente interessados, principalmente pela capilaridade da companhia no território brasileiro.

Outras estatais podem ter um fim diferente da venda, como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Recentemente, o presidente da República afirmou em entrevista que ela será extinta.

Empresas salvas da privatização

Ligadas à Defesa

Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)

Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)

Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)

Ligadas à pesquisa

Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)

Ligadas a hospitais

Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)

HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre)

GHC (Grupo Hospitalar Conceição)

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Política

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF

Bolsonaro disse que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

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Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.

“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro.

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Política

Bolsonaro demite terceiro militar em uma semana

Carlos Alberto dos Santos Cruz, Franklimberg Freitas e Juarez de Paula Cunha já foram demitidos

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a demissão do terceiro general de seu governo em três dias. Após serem afastados Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo e Franklimberg Freitas da presidência da Funai, ele decidiu exonerar do comando dos Correios o general Juarez de Paula Cunha.

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição. “Aí complica”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O Estado participou da entrevista.

O general assumiu a presidência dos Correios ainda no governo de Michel Temer. Ele chegou ao posto por indicação de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Bolsonaro decidiu mantê-lo no cargo, mas Cunha era, na verdade, mais ligado ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O chefe dos Correios foi à Câmara na semana passada para uma audiência na Comissão de Participação Legislativa e adotou um discurso contrário à ideia do governo Bolsonaro de privatizar a estatal. Em sua fala, disse que se trata de uma empresa “estratégica” e “autossustentável” e que os economistas não têm condições de calcular o “custo social” dos serviços por ela prestados.

“Eu não queria falar de privatização, até porque não é problema meu, mas tenho de dizer: se privatizarem uma parte dos Correios, que acredito que será do lado bom (que dá lucro), o que tirar daqui vai faltar lá (nos demais municípios), vai faltar do outro lado”, disse Cunha durante a audiência.

Parte do recado foi publicada pela conta oficial dos Correios no Twitter e compartilhada pelo ministro. Dois dias depois, o próprio presidente foi à rede social defender a venda da estatal.

“Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso governo”, publicou.

Segundo um integrante do governo, já havia descontentamento com a postura de Cunha. Causava desconforto, por exemplo, o fato de o presidente dos Correios evitar se reportar ao seu chefe, o ministro de Ciência e Tecnologia. Isso acontecia, segundo essa fonte, porque Cunha é general do Exército, enquanto o astronauta Marcos Pontes, que comanda a pasta, é tenente-coronel da Aeronáutica – que seria o equivalente a uma patente inferior a sua.

Cunha não esperava a demissão. Ela foi anunciada pelo presidente já no final do encontro com os jornalistas quando as perguntas já haviam sido encerradas. O presidente havia tirado uma foto e decidiu conversar mais um pouco. Sem ser questionado diretamente sobre o assunto, falou da decisão.

Cunha tinha, por exemplo, uma audiência marcada para a semana que vem no Senado para debater justamente a privatização dos Correios.

Sucessor

Não está definido ainda quem será o próximo chefe da estatal. Bolsonaro disse que chegou a oferecer o posto ao general Santos Cruz, mas que ainda não há definição.

Segundo o presidente, o ex-ministro da Secretaria de Governo é “excepcional” e, por isso, gostaria que ele permanecesse no governo em outro posto.

Ele disse ainda que a saída de Santos Cruz, a quem conhece desde a década de 1980 e se refere como amigo, foi uma “separação amigável”. “Não adianta querer esconder, problemas acontecem. Mas ele continua no meu coração”, afirmou.

O general foi avisado de sua demissão na quinta-feira, 13, em conversa com Bolsonaro no Planalto. Apesar de ter sido substituído por outro militar, o general Luiz Eduardo Ramos, seu afastamento foi resultado de pressão da chamada ala ideológica do governo. O grupo já havia conseguido demitir um civil, Gustavo Bebianno, que foi o primeiro ministro a cair. Bolsonaro destacou a experiência de Ramos como assessor parlamentar e disse que, por isso, ele vai “ajudar muito” na articulação política.

No encontro com jornalistas, o presidente foi questionado sobre a razão de aliados que o acompanharam na campanha estarem fora do governo. Foram citados os nomes do ex-senador Magno Malta, que não chegou a ser nomeado para cargos, de Bebianno e de Leticia Catelani, que ocupava cargo na Apex, agência de promoção das exportações do País e foi demitida.

O presidente disse que a todos foram dadas oportunidades. Segundo ele, sua admiração por Malta continua. Mas Bebianno é “página virada” e Letícia tinha “autoridade exagerada”. “Cada um no seu quadrado”, disse o presidente. “Não posso sacrificar o governo.” Procurados, Correios e Cunha não comentaram. O Ministério de Ciência e Tecnologia disse que a exoneração de Cunha será feita na semana que vem.

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