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Economia

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Audiência na Câmara com Guedes termina em confusão

O ministro saiu escoltado por parlamentares aliados

ubiie Redação

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A audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Câmara, terminou em confusão, pouca defesa da reforma da Previdência por parte dos deputados e reclamação de líderes do centrão.

Com a base desarticulada, Guedes enfrentou nesta quarta-feira (3) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a tropa de choque da oposição.

O estopim do tumulto, com empurra-empurra entre parlamentares do PT e PSL, foi uma provocação do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). Ele é filho do ex-ministro José Dirceu.

Às 20h23, ao questionar o ministro sobre a proposta de reforma, Zeca afirmou que o ministro é tigrão com uns e tchutchuca com outros, sugerindo que Guedes privilegia banqueiros e rentistas.

Ele queria estudos da equipe econômica para que o governo decidisse priorizar o endurecimento das regras de aposentadoria, em vez de propor mudanças no sistema bancário.

“Eu estou vendo que o senhor é tigrão quando é com os aposentados, com os idosos, com os portadores de necessidade. É tigrão quando é com agricultores, com professores. Mas é tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país. O cargo público que você ocupa exige uma outra postura”, afirmou Dirceu.

O deputado foi logo interrompido por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Guedes também reagiu. O ministro se ofendeu e revidou: “Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a avó!”. Depois, pediu respeito: “Eu te respeito. Você me respeita!”. Tchutuca e tigrão são referências a um funk dos anos 2000, da banda Bonde do Tigrão.

Irritado, o ministro pegou o celular e já ameaçava ir embora. Ao lado dele estava o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Marinho cochichou no ouvido com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

Instaurou-se um caos generalizado no plenário da comissão e, após seis horas e meia de audiência, a sessão foi encerrada antes mesmo que metade dos deputados inscritos conseguissem falar.

O bate boca continuou. O deputado Éder Mauro (PSD-PA) disparava para Zeca Dirceu: “Vai falar assim na sua casa”. Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido na Casa, disse que iria embora. “Não vou ficar com bandido aqui”, disse.

Em meio aos empurrões, o ministro saiu escoltado por parlamentares aliados e foi embora por uma escada lateral do anexo 2 da Câmara.

Segundo o deputado petista, a confusão foi uma estratégia do ministro para deixar a audiência. “Ele queria encerrar há tempos, usou isso como desculpa para fugir do debate”, disse.

A confusão continuou entre deputados e assessores. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusou a assessora especial do ministro, Daniella Marques, de agressão.

Marques foi levada ao departamento de polícia da Câmara. “Aqui é o local de trabalho dos parlamentares, não vou permitir que seja agredida aqui”, disse a deputada.

Segundo ela, deputadas da oposição se aproximaram da mesa depois do fim da sessão para tentar retomar a audiência, mas foram empurradas pela assessora.

Ao longo da audiência, a temperatura foi subindo, e o ministro recebeu críticas ao deixar de responder questões técnicas dos deputados.

O ministro tem assumido o papel de articulador político da reforma, mas o esperado era que respondesse a dúvidas sobre o texto em si.

O governo, porém, quer deixar o debate do mérito da proposta apenas para a comissão especial. Por isso, uma corrente defendia que Guedes nem sequer fosse à CCJ.

Guedes, no entanto, fez uma defesa política da reforma, e deu respostas evasivas sobre questões econômicas. A posição desagradou membros da CCJ, mesmo entre aqueles que não fazem parte da oposição.

A deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), por exemplo, cobrou que o ministro respondesse sobre os efeitos, em 12 anos, do gatilho previsto para aumentar automaticamente a idade mínima para aposentadoria a cada quatro anos.

De acordo com a proposta, a idade mínima subirá proporcionalmente ao aumento do tempo de sobrevida -quantos anos uma pessoa de 65 anos vive a mais.

“Espero que o ministro tenha boa memória, porque fiz várias perguntas e não vi nenhuma anotação”, afirmou ela. Horas depois, porém, o ministro desceu da mesa para entregar respostas escritas à deputada em gesto de conciliação.

Na frente de Guedes, deputados favoráveis à PEC cobraram respostas sobre o impacto de cada medida prevista na reforma da Previdência. A equipe econômica decidiu revelar esses números apenas futuramente.

Fora do plenário da comissão a estratégia do ministro também desagradou.

“Talvez seja preciso que Paulo Guedes volte à CCJ da Câmara. Há dúvidas sobre a nova Previdência e os impactos das novas regras. O governo precisa intensificar o convencimento dos parlamentares e da população de que a reforma precisa cortar privilégios”, disse nas redes sociais o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA).

Guedes se envolveu em embates em diversos momentos. Com menos de 30 minutos de reunião, o ministro respondeu a deputados que gritavam que o Brasil se tornaria o Chile caso a reforma fosse aprovada.

“O Chile tem US$ 26 mil dólares de renda per capita, o dobro do Brasil. A Venezuela deve estar melhor, né?”, afirmou, gerando caos no colegiado.

Deputados do PSOL levantaram cartazes, gritos tomaram o plenário e o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), tentava acalmar os ânimos: “Isso aqui não é briga de rua”.

O clima voltou a esquentar quando Guedes atacou deputados de esquerda após ser interrompido por Ivan Valente (PSOL-SP), que fez pergunta sobre eventual retirada de direitos de domésticas.

“Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que não votaram imposto sobre dividendos? Por que deram benefícios para bilionários? Por que deram dinheiro para a JBS? Por que deram dinheiro para o BNDES?”, disse.

O ponto de maior tensão aconteceu quando o ministro afirmou que quem acha que não é preciso fazer uma reforma da Previdência precisa de internação psiquiátrica.

“Quem acha que [a reforma da Previdência] não é necessária é um problema sério. É caso de internamento”, afirmou.

O ministro pareceu perplexo com a reação de deputados, que se ofenderam com o comentário. Houve gritaria, e Francischini ameaçou encerrar a sessão.

Entre os membros do centrão que estão na comissão, o jeito “pavio curto” do ministro incomodou. Além disso, a ausência de líderes partidários chamou a atenção de deputados.

Guedes chegou à comissão escoltado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes ligados ao parlamentar, como Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Maia permaneceu à mesa durante a maior parte da reunião, em atitude que não é praxe do presidente da Câmara.

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Economia

Clima gera prejuízo de US$ 1 trilhão para grandes empresas

O estudo foi realizado pela Organização Não Governamental CDP

ubiie Redação

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Mais de 200 das maiores empresas do mundo deverão perder 1 trilhão de dólares por causa das mudanças climáticas, grande parte disso apenas nos próximos cinco anos, informa um relatório divulgado em Berlim.

O estudo – realizado pela Organização Não Governamental CDP – sugere que muitas empresas ainda subestimam os perigos relacionados ao fenômeno, enquanto os cientistas alertam que o clima da terra se encaminha para limites catastróficos caso não haja reduções nas emissões de carbono na atmosfera.

“A maioria das empresas ainda tem muito a caminhar em termos de avaliar adequadamente os riscos relacionados ao clima”, afirmou Nicolette Bartlett, diretora para Mudanças Climáticas da CDP e autora do relatório.

Fundada no ano 2000, a CDP (antigamente chamada de Projeto de Transparência do Carbono – nome que originou a sigla em inglês) é um organismo respeitado dentro de uma crescente coalizão de grupos de lobby, administradores de fundos, bancos centrais e políticos que acreditam que as mudanças climáticas representem um risco sistêmico para o sistema financeiro.

Ao forçar as empresas a enfrentar os riscos às suas operações, os defensores de mais transparência esperam fazer avançar investimentos suficientes na indústria para reduzir as emissões, a tempo de cumprir as metas climáticas.

O CDP analisou dados de 215 das maiores indústrias do mundo, como Apple, Microsoft, Nestlé, Unilever, China Mobile, Infosys, UBS, Sony e BHP.

Essas empresas já teriam tido prejuízos de 970 bilhões de dólares em custos adicionais devido a fatores como o aumento das temperaturas, clima caótico e o preço colocado sobre as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Cerca de 50% desses custos são considerados prováveis ou praticamente certos.

Segundo o relatório, as companhias poderiam obter amplas vantagens com um mundo descarbonizado a tempo de evitar os cenários climáticos mais tenebrosos, que os cientistas acreditam representar um risco existencial para a civilização industrial.

As preocupações com os riscos representados pelo clima aumentaram de modo acentuado, paralelamente ao crescimento do ativismo ecológico em muitos países, enquanto ondas de calor, secas, incêndios florestais e tempestades reforçadas pelo clima se tornam cada vez mais difíceis de serem ignoradas.

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BC quer permitir abertura de conta em dólares no Brasil

A instituição planeja um processo longo e gradual de adaptação das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil

ubiie Redação

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Além de facilitar a entrada de investidores estrangeiros no País e os negócios de exportadores e importadores brasileiros, a modernização da legislação sobre câmbio permitirá no longo prazo que pessoas físicas abram contas em dólar no Brasil. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou nesta quarta-feira, 29, que a instituição planeja um processo longo e gradual de adaptação das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil.

A chamada “conversibilidade” total do real deverá ser possível apenas daqui a dois ou três anos. “As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas operações de longo prazo, o que não faz sentido”, afirmou. “Buscamos universalizar o acesso aos instrumentos brasileiros. Hoje, uma fintech (startup do sistema financeiro) que não atua o Brasil não tem acesso ao sistema. Se tivéssemos moeda conversível de forma simples, fintechs do exterior poderiam atuar melhor no Brasil”, completou.

Segundo Campos Neto, a conversibilidade do câmbio – aliada à estabilidade econômica e de juros – fará com que o Brasil tenha uma moeda regional, com forte demanda nos países vizinhos. De acordo com ele uma minuta de projeto de lei deverá ser apresentada pelo BC em breve.

O presidente da instituição confirmou ainda que a conversibilidade do câmbio possibilitará que pessoas físicas tenham contas em dólares no Brasil ou em reais no exterior – desde que o país de destino também permita isso. “Gostaríamos de ter moeda totalmente conversível ainda nessa nossa gestão, nos próximos dois ou três anos. Grade parte das mudanças passa pelo processo legislativo, mas essa agenda deve ser bastante amigável do Parlamento, pois retira barreiras”, considerou.

Ele ponderou, entretanto, que a conversibilidade do câmbio é um processo longo. “As pessoas não vão poder ter contas em dólar nos próximos três meses. O nosso objetivo imediato não é esse, estamos longe disso. Nosso primeiro objetivo é simplificar a legislação do câmbio”, afirmou.

Segundo Campos Neto, “há países que são menos maduros e têm mais volatilidade que o Brasil, e já têm conversibilidade”.

O diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso, lembrou que os setores de seguros, infraestrutura, óleo e gás, além das embaixadas, já podem abrir contas em dólar no País. “Os demais setores, e as pessoas físicas, poderão ser liberados gradualmente no futuro”, acrescentou.

Damaso explicou ainda que o primeiro movimento do BC será simplificar o arcabouço legal sobre o câmbio. “Será uma lei muito menor e mais simples, para dar maior segurança jurídica”, afirmou. “Vamos fazer gradualmente e com prudência”, acrescentou, lembrando que a medida facilitará o acesso do Brasil à OCDE.

Segundo o diretor, as mudanças facilitarão a vida dos importadores e exportadores brasileiros. Ele também citou dificuldades de investidores acessarem o mercado de capitais brasileiro.

“Temos empresas grandes que precisam fazer inúmeras operações de câmbio e cada operação precisa seguir toda uma burocracia. Queremos revisitar esse ‘custo Brasil’ sem perder nenhum tipo de segurança nesse processo”, garantiu o diretor. “Além disso, há várias travas pequenas que impedem o envio de ordens de pagamento em reais para o exterior”, completou.

Demanda de outros países

O presidente do Banco Central disse que já existe demanda em países que fazem fronteira com o Brasil – e no Reino Unido – pela abertura de contas em reais. “Como o Brasil representa uma grande parte do PIB da América do Sul, havendo estabilidade da economia no País, haverá uma demanda natural pela abertura dessas contas”, afirmou.

Reservas internacionais

Campos Neto esclareceu que a discussão da instituição sobre as reservas internacionais é sobre a gestão desses ativos.

O diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, citou a antecipação da rolagem de leilões de linha na semana passada. “Essa foi uma medida para dar previsibilidade ao mercado, o que deu certo”, avaliou.

Serra também citou a realização de leilões de linha prefixada. “Com o novo instrumento temos mais flexibilidade para dar liquidez ao mercado de câmbio quando necessário” acrescentou.

O diretor também citou a redução dos ativos das reservas atrelados a commodities. “O objetivo é rever a eficiência dos nossos instrumentos de reserva, e não discutir os níveis de reservas. A intenção não é reinventar a roda, mas fazer ajustes marginais”, completou.

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Tratativa por regra de ouro ‘embananou de novo’, diz Guedes

A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

ubiie Redação

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 29, que a tratativa para a aprovação de uma autorização especial ao governo para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família sem ferir a Constituição “embananou de novo”. A equipe econômica pediu ao Congresso aval a um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar despesas nesse valor e pagá-las com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. O governo só pode usar empréstimos para pagar despesas correntes com autorização do Legislativo – do contrário, comete crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Desde a formulação do Orçamento de 2019, porém, o rombo na chamada “regra de ouro” do Orçamento caiu, o que significa uma dependência menor desses empréstimos para bancar gastos correntes. Com isso, o relator do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), resiste em dar parecer autorizando um endividamento adicional que ele considera excessivo.

Na terça-feira, 28, a equipe econômica enviou nota técnica a Rocha sugerindo um ajuste no pedido do crédito para reduzir o valor a algo mais próximo à real necessidade do governo. No documento, revelado na terça pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a insuficiência é calculada em R$ 146,7 bilhões. A apresentação de um novo valor, porém, não foi suficiente para vencer as resistências do relator.

Em seminário sobre produtividade e crescimento nesta quarta pela manhã, Guedes expôs o impasse ao justificar a ausência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele ligou e falou: Paulo, estou entre ir ao seminário e ir à reunião com lideranças políticas porque nós vamos discutir o PLN 4, que embananou de novo”, contou o ministro.

Ao fim do evento, Guedes destacou que a aprovação do crédito é fundamental para evitar pôr em risco o pagamento dos benefícios. Em alguns casos, como o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.

No entanto, ele reconheceu que as dificuldades para a aprovação permanecem após o envio de um novo valor por meio da nota técnica. “O embananamento é isso. Está todo mundo (pronto) para aprovar uma coisa e aí chega uma outra coisa. (O relator questiona) ‘Vem cá, vocês querem esse ou querem aquele, qual vocês querem?'”, disse.

Ele negou que haja resistência do relator em dar o aval ao governo e afirmou que “é um problema muito mais de processo”.

“Soube disso (mudança no valor do crédito) ontem no final da tarde, mas nem achei que ia complicar mais. Um assessor parlamentar me ligou e falou ‘Ó, você viu? Embananou’. Perguntei o que houve. A equipe mandou a coisa decomposta em dois valores, que não eram o pedido inicial. Então isso desorienta um pouco”, explicou Guedes. “Aí começou a discussão se é isso ou aquilo. Ele (relator) falou ‘então se vocês não chegaram a um número ainda, eu entrego um número menor agora e depois entrego de novo'”, emendou o ministro, dizendo que Rocha sugere aprovar dois créditos – embora técnicos argumentem que o governo só pode solicitar a autorização especial uma vez no ano.

“Só que isso é uma duplicação de esforço, não é sensato. Não é sensato botar em risco Previdência, Bolsa Família, Plano Safra, tudo isso, apenas por essa diferença técnica entre aprovar o todo e aprovar uma parte. Aprova o todo logo que simplifica tudo”, defendeu Guedes.

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