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Política

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Campanha ‘Lula Livre’ é relançada em ato com Haddad e Boulos em SP

A ideia é que o relançamento torne a campanha mais ampla e plural

ubiie Redação

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A campanha “Lula Livre”, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou uma nova fase neste sábado (16). No sindicato dos metroviários, em São Paulo, o “Encontro Nacional Lula Livre” relançou a campanha e reuniu, segundo a organização, cerca de 1.500 participantes.

té então, o Comitê Nacional Lula Livre reunia líderes de partidos e de movimentos de esquerda numa grande assembleia, mas sem capacidade organizativa e com ações pontuais. A ideia é que o relançamento torne a campanha mais ampla e plural.

Segundo o petista Fernando Haddad, derrotado por Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas eleições, o comitê está repensando a estratégia de comunicação “uma vez que nós estamos muito seguros que a Lava Jato não conseguiu demonstrar no que o presidente Lula contrariou o interesse do país”.

“Nós queremos lembrar a sociedade brasileira de que uma injustiça foi cometida e que nós vamos continuar na luta por justiça”, disse no evento.

Guilherme Boulos (PSOL), que também esteve no evento com Haddad e Manuela Dávila (PCdoB), disse que atos nas ruas e um “trabalho de diálogo e de convencimento da população” são importantes para fortalecer o movimento.

“Nesse momento onde as contradições da Lava Jato começam a vir à tona de outras maneiras, é importante reforçar que o Lula é um preso político e de fazer a luta pela sua libertação”, disse o candidato do PSOL à presidência na última disputa.

Enquanto as mesas discutiram as novas diretrizes do movimento e abriam o microfone para recolher ideias dos participantes para a campanha, na frente do sindicato dos metroviários, cartazes, broches e camisetas com o slogan da campanha eram vendidos.

Em contraste com os materiais da campanha que levam um tom mais sóbrio, a nova arte da campanha, exibida nas paredes do ginásio, apresenta tons coloridos.

Os participantes sugeriram ações capilarizadas e citaram a vigília que tem sido feita em Curitiba desde que o ex-presidente foi preso como parte importante do movimento–a carta enviada neste sábado (16) por Lula ao comitê também os agradece.

A primeira iniciativa após a reunião será a Jornada Lula Livre, de 7 a 10 de abril. Para marcar um ano da prisão do petista e também o julgamento de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão em segunda instância, a campanha prevê atos, seminários e shows pelo país.

Como mostrou reportagem da Folha, o relançamento da campanha ocorre na esteira da frustração com a não participação de Lula nas eleições e com a derrota do PT nas urnas, o que, considerando a visão da esquerda de que o petista é um preso político, poderia ter sido suficiente para sua soltura.

Ao contrário, as eleições consolidaram no poder a direita antipetista representada por Jair Bolsonaro, que tem como ministro o algoz de Lula, o ex-juiz Sergio Moro.

A partir da reunião deste sábado (16), a ideia é criar comitês pelo país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione pela revisão da prisão pelo Judiciário.

PRISÃO DE LULA

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018 após condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato.

Em fevereiro, Lula foi condenado novamente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em outra ação, a do sítio em Atibaia (SP). Caso a soma das duas penas de Lula seja mantida em 25 anos, ele, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão.

O petista recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também tem dois habeas corpus pendentes no STF, mas não há prazo para esses três julgamentos. Em 10 de abril, serão julgadas as ações que discutem a prisão em segunda instância e podem beneficiá-lo.

Após as eleições, foram criados uma comissão executiva de 29 membros e um secretariado de sete pessoas para colocar de pé as iniciativas. No grupo, que se reúne ao menos mensalmente, estão integrantes do MST, MTST, CUT, UNE, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, além de dirigentes do PT, PSOL, PC do B e PCO.

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Política

Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais

Jair Bolsonaro decidiu rever sua política para estatais

ubiie Redação

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Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas.

O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.

Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.

Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 –com o atraso, o término foi adiado para 2029.

Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor.

Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados.

Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.

Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais –mas que representantes das Forças Armadas eram contrários.

A diferença já foi exposta por Guedes. “Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo ‘olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'”, afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.

A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações.

Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.

Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.

Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento.

Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.

Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado “só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

“Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se esses critérios forem observados”, afirma o texto.

Hoje, são 134 empresas estatais, sendo que as 18 dependentes do Tesouro demandam cerca de R$ 20 bilhões ao ano.

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu ao tomar posse que estava desenvolvendo um programa com o objetivo de se desfazer de tudo.

“Estamos apenas no pré-projeto de um programa para desestatizar tudo. O Estado não deve competir com a iniciativa privada”, disse.

Há três meses, Guedes deu declarações semelhantes ao dizer que, “no final, vai a [privatização da] Petrobras também, vai o Banco do Brasil”. “Tem que ir tudo”, defendeu.

A intenção do ministro é vender as empresas para reduzir o endividamento público. Hoje, o valor das estatais corresponde a 27% da dívida líquida do setor público. Em 2010, a relação chegava a 60%.

O governo ainda estuda o destino de outras empresas. É o caso dos Correios, que já teve a análise sobre a venda liberada por Bolsonaro.

Segundo representantes da equipe econômica, há diferentes compradores potencialmente interessados, principalmente pela capilaridade da companhia no território brasileiro.

Outras estatais podem ter um fim diferente da venda, como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Recentemente, o presidente da República afirmou em entrevista que ela será extinta.

Empresas salvas da privatização

Ligadas à Defesa

Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)

Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)

Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)

Ligadas à pesquisa

Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)

CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)

Ligadas a hospitais

Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)

HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre)

GHC (Grupo Hospitalar Conceição)

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Política

Bolsonaro mantém Moro na fila do STF

Bolsonaro disse que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

Apoio

Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.

“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro.

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Política

Bolsonaro demite terceiro militar em uma semana

Carlos Alberto dos Santos Cruz, Franklimberg Freitas e Juarez de Paula Cunha já foram demitidos

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a demissão do terceiro general de seu governo em três dias. Após serem afastados Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo e Franklimberg Freitas da presidência da Funai, ele decidiu exonerar do comando dos Correios o general Juarez de Paula Cunha.

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição. “Aí complica”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O Estado participou da entrevista.

O general assumiu a presidência dos Correios ainda no governo de Michel Temer. Ele chegou ao posto por indicação de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Bolsonaro decidiu mantê-lo no cargo, mas Cunha era, na verdade, mais ligado ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O chefe dos Correios foi à Câmara na semana passada para uma audiência na Comissão de Participação Legislativa e adotou um discurso contrário à ideia do governo Bolsonaro de privatizar a estatal. Em sua fala, disse que se trata de uma empresa “estratégica” e “autossustentável” e que os economistas não têm condições de calcular o “custo social” dos serviços por ela prestados.

“Eu não queria falar de privatização, até porque não é problema meu, mas tenho de dizer: se privatizarem uma parte dos Correios, que acredito que será do lado bom (que dá lucro), o que tirar daqui vai faltar lá (nos demais municípios), vai faltar do outro lado”, disse Cunha durante a audiência.

Parte do recado foi publicada pela conta oficial dos Correios no Twitter e compartilhada pelo ministro. Dois dias depois, o próprio presidente foi à rede social defender a venda da estatal.

“Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso governo”, publicou.

Segundo um integrante do governo, já havia descontentamento com a postura de Cunha. Causava desconforto, por exemplo, o fato de o presidente dos Correios evitar se reportar ao seu chefe, o ministro de Ciência e Tecnologia. Isso acontecia, segundo essa fonte, porque Cunha é general do Exército, enquanto o astronauta Marcos Pontes, que comanda a pasta, é tenente-coronel da Aeronáutica – que seria o equivalente a uma patente inferior a sua.

Cunha não esperava a demissão. Ela foi anunciada pelo presidente já no final do encontro com os jornalistas quando as perguntas já haviam sido encerradas. O presidente havia tirado uma foto e decidiu conversar mais um pouco. Sem ser questionado diretamente sobre o assunto, falou da decisão.

Cunha tinha, por exemplo, uma audiência marcada para a semana que vem no Senado para debater justamente a privatização dos Correios.

Sucessor

Não está definido ainda quem será o próximo chefe da estatal. Bolsonaro disse que chegou a oferecer o posto ao general Santos Cruz, mas que ainda não há definição.

Segundo o presidente, o ex-ministro da Secretaria de Governo é “excepcional” e, por isso, gostaria que ele permanecesse no governo em outro posto.

Ele disse ainda que a saída de Santos Cruz, a quem conhece desde a década de 1980 e se refere como amigo, foi uma “separação amigável”. “Não adianta querer esconder, problemas acontecem. Mas ele continua no meu coração”, afirmou.

O general foi avisado de sua demissão na quinta-feira, 13, em conversa com Bolsonaro no Planalto. Apesar de ter sido substituído por outro militar, o general Luiz Eduardo Ramos, seu afastamento foi resultado de pressão da chamada ala ideológica do governo. O grupo já havia conseguido demitir um civil, Gustavo Bebianno, que foi o primeiro ministro a cair. Bolsonaro destacou a experiência de Ramos como assessor parlamentar e disse que, por isso, ele vai “ajudar muito” na articulação política.

No encontro com jornalistas, o presidente foi questionado sobre a razão de aliados que o acompanharam na campanha estarem fora do governo. Foram citados os nomes do ex-senador Magno Malta, que não chegou a ser nomeado para cargos, de Bebianno e de Leticia Catelani, que ocupava cargo na Apex, agência de promoção das exportações do País e foi demitida.

O presidente disse que a todos foram dadas oportunidades. Segundo ele, sua admiração por Malta continua. Mas Bebianno é “página virada” e Letícia tinha “autoridade exagerada”. “Cada um no seu quadrado”, disse o presidente. “Não posso sacrificar o governo.” Procurados, Correios e Cunha não comentaram. O Ministério de Ciência e Tecnologia disse que a exoneração de Cunha será feita na semana que vem.

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