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Internação de Bolsonaro custa R$ 400 mil; médicos abrem mão de cobrança

Verba para pagar o Einstein sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019

ubiie Redação

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TALITA FERNANDES E JOELMIR TAVARES – BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República.

O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de janeiro.

A verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019. O Planalto afirmou na sexta-feira (8) que “o pagamento será realizado nos próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República”.

Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que “não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação”.

O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo).

Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores.

Segundo o Planalto, os profissionais não cobraram pela operação nem pela consulta de revisão à qual Bolsonaro foi submetido em 27 de fevereiro, 15 dias após ter alta. Ele esteve sob os cuidados de uma das mais conceituadas equipes médicas do país, liderada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo.

Essa foi a terceira operação à qual o presidente foi submetido após ter sofrido uma tentativa de assassinato à faca durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). Depois de passar por uma cirurgia de emergência logo após a facada, em 6 de setembro de 2018, ele foi transferido no dia seguinte para o Einstein.

Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas.

O Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência.

O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa.

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há “um relacionamento institucional” entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também “internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva”.

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura.

O HFA explica que “o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato”.

Outra cirurgia A conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até fevereiro deste ano.

Como ele era deputado federal na época do ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.

A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.

De acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.

A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que “não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar”.

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.

A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.

O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.

Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter registros dos custos de outros mandatários.

Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

No caso de Figueiredo, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração não encontrou registros sobre os gastos.

No caso de Temer (MDB), o Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A assessoria de imprensa do emedebista informou à reportagem que a despesa foi coberta por um convênio particular do então presidente.

Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e Dilma, antes de ter sido eleita.

“Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração”, respondeu a Secom.

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Apoiadores de Bolsonaro convocam atos pró-governo no dia 26

O texto disparado por Bolsonaro no WhatsApp é visto por esses apoiadores como sinal de motivação para a realização dos atos

ubiie Redação

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Perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram, na quarta-feira, 16, um movimento nas redes sociais para promover atos a favor do governo no dia 26. No Twitter, ao menos 12 contas ligadas à rede bolsonarista usaram a hashtag #dia26nasruas para convocar simpatizantes do presidente à manifestação.

O texto disparado por Bolsonaro no WhatsApp nesta sexta-feira, 17, é visto por esses apoiadores como sinal de motivação para a realização dos atos. Partidos integrantes do Centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificados pelos organizadores como “inimigos do Brasil”, estão na mira dos manifestantes. Eles também defendem o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Medida Provisória 870 (da reforma administrativa) e a reforma da Previdência.

“Bolsonaro sangrou por este País, mas seus inimigos acham pouco. Querem enterrá-lo. No dia 26, vamos às ruas em protesto contra o Centrão, o STF, e todos os inimigos do Brasil e deste governo, que se faz tão necessário”, diz uma mensagem do Movimento Brasil Conservador (MBC) no Twitter.

A iniciativa é uma resposta às manifestações contra o governo na última quarta-feira, 15. O movimento, porém, não tem a adesão dos principais grupos que lideraram os atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff: Vem Pra Rua, NasRuas e MBL. Memes anônimos com o logotipo dessas organizações circularam pelas redes sociais convocando para uma marcha em defesa do governo em Brasília dia 26.

“Apoiamos a nova Previdência, a reforma tributária e o pacote anticrime. Como a grande maioria dos brasileiros queremos que o País dê certo e se desenvolva. Não estamos aderindo a esta manifestação pois achamos as pautas confusas e dispersas. Somos apartidários”, disse Tomé Abduch, porta-voz do movimento NasRuas.

A ativista Adelaide Olivira, porta-voz do Vem Pra Rua, conta que o grupo defende a reforma da Previdência e o pacote anticrime elaborado por Moro, mas não apoia o presidente Jair Bolsonaro. “O Vem Pra Rua não defende a política do governo e o partido dele, mas ideias e iniciativas como a reforma da Previdência”, afirmou.

Um dos principais temas no Twitter é a oposição do MBL, que afirmou por meio de sua conta no Twitter não estar na organização do ato. Apoiadores de Bolsonaro como Pedro Medeiros, aluno de Olavo de Carvalho e seguido por 11 mil pessoas, criticaram a postura do movimento. Já o economista Leandro Ruschel, com 240 mil seguidores, também citou o movimento. “O MBL é oposição ao governo, só não entendo por que não declararem abertamente”, disse.

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Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras

O presidente disse que a imprensa mentiu ao noticiar a sanção que isenta partidos de multa

ubiie Redação

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Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.

Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. “Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores”, afirmou.

“Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei”, disse Bolsonaro.

“É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade”, insistiu o presidente.

Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.

O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam “oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”.

Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais.

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Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.

Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, explicou.

Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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