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Internação de Bolsonaro custa R$ 400 mil; médicos abrem mão de cobrança

Verba para pagar o Einstein sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019

ubiie Redação

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TALITA FERNANDES E JOELMIR TAVARES – BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República.

O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de janeiro.

A verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019. O Planalto afirmou na sexta-feira (8) que “o pagamento será realizado nos próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República”.

Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que “não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação”.

O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo).

Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores.

Segundo o Planalto, os profissionais não cobraram pela operação nem pela consulta de revisão à qual Bolsonaro foi submetido em 27 de fevereiro, 15 dias após ter alta. Ele esteve sob os cuidados de uma das mais conceituadas equipes médicas do país, liderada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo.

Essa foi a terceira operação à qual o presidente foi submetido após ter sofrido uma tentativa de assassinato à faca durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). Depois de passar por uma cirurgia de emergência logo após a facada, em 6 de setembro de 2018, ele foi transferido no dia seguinte para o Einstein.

Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas.

O Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência.

O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa.

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há “um relacionamento institucional” entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também “internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva”.

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura.

O HFA explica que “o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato”.

Outra cirurgia A conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até fevereiro deste ano.

Como ele era deputado federal na época do ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.

A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.

De acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.

A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que “não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar”.

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.

A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.

O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.

Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter registros dos custos de outros mandatários.

Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

No caso de Figueiredo, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração não encontrou registros sobre os gastos.

No caso de Temer (MDB), o Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A assessoria de imprensa do emedebista informou à reportagem que a despesa foi coberta por um convênio particular do então presidente.

Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e Dilma, antes de ter sido eleita.

“Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração”, respondeu a Secom.

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Política

Temer opta por ficar em silêncio em depoimento à PF

O único dos presos na operação que falou até agora foi o ex-ministro Moreira Franco

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O depoimento do ex-presidente Michel Temer, que era previsto para a tarde desta sexta-feira (22), na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio, não aconteceu. A defesa do emedebista informou aos procuradores que ele ficaria em silêncio.

“O ex-presidente Michel Temer se reservou ao direito de não falar”, informou a procuradora da Lava Jato no Rio, Fabiana Schneider, segundo “O Globo”.

O coronel José Baptista Lima, apontado como operador de Temer, também optou por ficar em silêncio.

O único que falou até o momento foi o ex-ministro Moreira Franco. Ele disse ter ouvido de Temer que o Coronel Lima era quem ficava à frente da empresa Argeplan, contratada para a obra de Angra 3.

“Ouvimos Moreira Franco, que foi o único que até o momento se prontificou a prestar esclarecimentos. Todos os demais presos se reservaram ao direito de manter-se em silêncio”, disse a procuradora. “Moreira Franco respondeu as nossas perguntas. Deu as suas versões dos fatos. Negou o pedido e o recebimento de propina e prestou alguns esclarecimentos. Um fato que ele reconheceu é que, de fato, Michel Temer disse a ele que Lima cuidava da Argeplan, era a pessoa que estava à frente da Argeplan”, completou.

Ainda de acordo com Schneider, na próxima semana, o ex-presidente deve ser denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.

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Nos últimos dias, Maia externou a aliados chateação com ataques disparados contra ele por Carlos, filho do presidente, na internet

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JULIA CHAIB – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) vai tentar articular um encontro entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Jair Bolsonaro. Ele avisou que faria o gesto nesta sexta-feira (22), durante um almoço com parlamentares.

A tentativa de abrir espaço para uma conversa entre o democrata e o presidente da República acontece em meio a um levante de políticos de diversos matizes contra o discurso do governo, além de demonstrações públicas de Maia de insatisfação com a escalada agressiva de bolsonaristas contra ele nas redes sociais.

Nos últimos dias, Maia externou a aliados chateação com ataques disparados contra ele por Carlos, filho do presidente, na internet.

Onyx falou sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). O deputado foi obrigado a adiar o anúncio do relator da reforma da Previdência no seu colegiado em razão da animosidade no campo político.

“É preciso montar a estratégia jurídica e política de aprovação da reforma na Casa. O Onyx vai tentar produzir uma reunião entre o Bolsonaro e o Maia na segunda para realinhar questões que tenham causado ruído”, disse Francischini.

Segundo ele, o governo vai começar a atender deputados, prefeitos e governadores na semana que vem também com o objetivo de melhorar a articulação política do Planalto.

Bia Kicis (PSL-DF), que também participou do encontro com o ministro da Casa Civil, minimiza o impasse. “A gente tem certeza que após um encontro entre os dois tudo vai se acalmar.”

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MPF: esquema envolvendo Temer e Moreira Franco movimentou R$ 1,8 bi

Temer e Moreira Franco foram presos nesta quinta-feira

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Oex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, junto com os demais presos nesta quinta-feira, foram responsáveis por movimentar, irregularmente, R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima.

A procuradora Fabiana Schneider ressaltou que a organização começou quando Temer era secretário de Segurança de São Paulo e coronel Lima como auxiliar imediato. “Coronel Lima e Temer atuam desde a década de 80 juntos, quando Temer ocupou a Secretaria de Segurança de São Paulo. Lima passou a atuar na Argeplan (empresa e engenharia), com vários contratos públicos. Houve crescimento de contratações da Argeplan quando Temer ocupou cargos públicos. Uma planilha identifica pagamentos e promessas ao longo de 20 anos para MT, ou seja, Michel Temer”, disse a procuradora.

Segundo ela, o caso da mala de dinheiro apanhada por Rodrigo Rocha Loures, na época era assessor de Temer, propiciou a coleta de áudios, identificando que coronel Lima atuava na intermediação para entrega de dinheiro. A reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, segundo a procuradora, foi feita com dinheiro ilícito. “A reforma na casa de Maristela Temer não deixa dúvida de como o dinheiro entrava na Argeplan e saia em benefício da família Temer”, disse. De acordo com Fabiana Schneider, foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões na conta da Argeplan, em outubro de 2018.

O procurador regional da República, Eduardo El Hage, explicou que o valor de R$ 1,8 bilhão é fruto da soma de todos os crimes imputados ao grupo, nos últimos 40 anos. “Existe uma tabela discriminando todos os valores de propinas na peça do MPF. Eles vêm assaltando os órgãos públicos há décadas”, disse El Hage, acrescentando que a Lava Jato continuará as investigações.

A composição do valor bilionário também foi comentado pelo procurador da Lava Jato, Sérgio Pinel. “Este grupo criminoso adotava como modus operandi o parcelamento da propina por vários anos. Todas as propinas que identificamos ou que esteja em investigação, promessa ou paga, somamos e chegamos a esta cifra”, explicou.

Temer e Moreira Franco, presos nesta quinta-feira (21), em um desdobramento da Operação Lava Jato, ficarão detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A determinação é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, atendendo um pedido da Força-Tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal. Os procuradores alegaram que, por ser ex-presidente da República, Michel Temer tem direito a tratamento especial, assim como Moreira Franco, que foi ministro até dezembro de 2018.

O coronel Lima também terá direito a cela especial no Estado Maior da PM, em Niterói. Segundo o MPF, o coronel é o operador do esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente.

Michel Temer foi preso em casa, em São Paulo, e Moreira Franco, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ambos devem passar por exame de corpo delito antes de serem levados para a unidade prisional.

O ex-presidente e o ex-ministro são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse, por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamentos.

Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”.

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