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Política

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Bolsonaro desagrada militares ao receber Guaidó como chefe de Estado

Para setores da cúpula fardada, encontro deveria ter sido um evento discreto, como planejado inicialmente, concentrando atividades no Palácio do Itamaraty

ubiie Redação

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RICARDO DELLA COLETTA, GUSTAVO URIBE E TALITA FERNANDES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao líder opositor Juan Guaidó um tratamento parecido ao dado a chefes de Estado que realizam visitas oficiais ao país, o que não agradou militares do Palácio do Planalto.

Para setores da cúpula fardada do novo governo, o encontro de Bolsonaro com Guaidó deveria ter sido um evento discreto, como planejado inicialmente, concentrando as atividades públicas no Palácio do Itamaraty.

Para não criar uma saia justa diplomática, a ideia era que o venezuelano, em sua passagem pela sede administrativa da Presidência da República, entrasse e saísse pela entrada privativa, não fizesse pronunciamento e não concedesse entrevista à imprensa brasileira dentro do edifício.

A sua aparição pública ocorreria na sede do ministério das Relações Exteriores, com o chanceler Ernesto Araújo e sem a presença de Bolsonaro.

De última hora, contudo, o presidente mudou o plano da visita, concentrando as atividades de Guaidó no Planalto, onde ele discursou ao lado do mandatário brasileiro e falou com veículos de comunicação.

Para militares do governo, um encontro discreto de Bolsonaro com Guaidó seria o mais adequado diante da situação delicada entre Brasil e Venezuela.

O receio é que a recepção calorosa possa parecer uma afronta ao ditador Nicolás Maduro, prejudicando a atuação do governo brasileiro para esfriar a tensão entre os dois países.

O diagnóstico é o de que, em tempos de conflito, o recomendável seria o presidente manter silêncio e não aparecer publicamente ao lado do venezuelano.

Para um militar, Bolsonaro poderia ter feito menos elogios a Guaidó. No discurso, o brasileiro chamou o venezuelano de “irmão”.

A fronteira entre Brasil e Venezuela está fechada desde 21 de fevereiro.

O Brasil reconheceu Guaidó como presidente da Venezuela em 23 de janeiro, quando ele se autoproclamou mandatário interino do país vizinho.

Apesar do gesto do líder opositor, Maduro continua controlando o território e o exército venezuelanos.

Na quarta-feira (27), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que a audiência de Bolsonaro com Guaidó seria uma visita de caráter pessoal.

A parte oficial da recepção a Guaidó, segundo Rêgo Barros, seria reservada ao Ministério das Relações Exteriores.

O que a princípio seria uma visita pessoal, contudo, ganhou ao longo do dia pompas de recepção dada a autoridades estrangeiras.

O venezuelano fez, ao lado do brasileiro, um pronunciamento no salão leste do Palácio do Planalto, cerimônia normalmente reservada para visitas oficiais de presidentes estrangeiros em pleno exercício do cargo.

O Ministério das Relações Exteriores colocou à disposição do autoproclamado presidente da Venezuela a estrutura que normalmente oferece aos mandatários estrangeiros que realizam visitas oficiais a Brasília.

Foram disponibilizados a Guaidó dois veículos blindados da Polícia Federal, além de seguranças da corporação.

Também foi oferecida a ele uma suíte em um hotel de luxo na capital, onde ele se hospedou depois de chegar da Colômbia na madrugada desta quinta.

Os deslocamentos de Guaidó por Brasília foram acompanhados por batedores oficiais.

Como a ideia era promover um encontro de caráter pessoal, a reunião de Bolsonaro com Guaidó esteve fora da agenda oficial do presidente durante toda a manhã.

Com a mudança no planejamento, ela foi incorporada no meio da tarde.

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Política

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo STF vai poupar deputados federais e senadores

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A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um “pacto nacional republicano com os demais poderes”. Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Teoricamente, os deputados não teriam de se preocupar com o inquérito, que já censurou uma revista e promoveu busca e apreensão em endereços de internautas que desferiram ataques à Corte. Está na Constituição. Os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Isso não significa, porém, que tudo é permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da Câmara, que a petista Maria do Rosário (RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.

A avaliação do colegiado foi a de que as declarações não guardam relação com a função de deputado, não devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A ação foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. O presidente não pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra o então deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por injúria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem ilícita. “A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua expressão mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implicações criminais civis e criminais”, disse a ministra Rosa Weber.

Congressistas têm usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirmações tão contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, 16, contra tuiteiros sem mandato. A ação alcançou, por exemplo, críticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: “A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de ‘órgão acusador e julgador dos que o acusam'”.

No dia da operação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional número 5, que impôs censura no período militar. “Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já, já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amordaçado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

O inquérito não é unanimidade nem dentro do próprio Supremo. Parte dos ministros acredita que as críticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar força na sociedade. A avaliação de integrantes do STF é de que eventual recurso contra a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista crítica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plenário da Corte.

Na mira

Se, por um lado, os congressistas estão fora do alvo, membros do Ministério Público estão entre os investigados. Vários usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava Jato.

Nesta quarta-feira, 17, os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inquérito desafia os princípios do estado democrático de direito, “na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados” sem a participação do Ministério Público.

Ao analisar uma ação da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que questiona o inquérito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o caso.

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Política

Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril do ano passado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

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Bolsonaro diz que vai manter passaporte diplomático de Edir Macedo

“Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida”, disse o presidente

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a esposa dele, Ester Bezerra. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu o documento oficial ao casal evangélico, apoiador do presidente.

“Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que a concessão a Macedo se encaixa nas regras oficiais de casos excepcionais, em que o passaporte é autorizado para pessoas que não são autoridades públicas, mas que desempenham papel de interesse nacional. “A exceção é muito bem vinda nesse caso”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, a discussão sobre o interesse do País no caso do casal da Universal é “demagogia pura e simples”. Ele citou que os governos petistas concederam o passaporte a eles pela primeira vez e que representantes de outras igrejas possuem o mesmo benefício, entre eles, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Assembleia de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Católica.

“Não é uma festa. É para quem precisa e viaja o mundo todo”, disse o presidente, citando benefícios como escapar de filas em aeroportos, facilidades no despacho de bagagens e a dispensa de visto em certos países.

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