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Vale diz não saber por que sirenes não funcionaram em Brumadinho

Além disso, a empresa não sabe ao certo quantos de seus funcionários estavam no refeitório em Brumadinho engolido pela lama

ubiie Redação

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Onze dias após o rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão, que matou pelo menos 134 pessoas e deixou 199 desaparecidos em Brumadinho (MG) no último dia 25, a Vale ainda não sabe responder por que as sirenes que deviam alertar para o desastre não foram acionadas e não diz quem eram os responsáveis, na empresa, pela implementação do plano de emergência no caso de desastre.

Além disso, a empresa não sabe ao certo quantos de seus funcionários estavam no refeitório em Brumadinho engolido pela lama.

A Vale tampouco responde sobre atividades econômicas em barragens descomissionadas, como a apuração de minério a partir dos rejeitos para produzir BRBF, um composto de ferro exportado sobretudo para a Ásia.

A empresa afirma que a apuração do ocorrido é sua prioridade, ressalta a formação de uma comissão independente de investigação e afirma que os R$ 100 mil disponibilizados às famílias atingidas não se tratam de indenização, mas de auxílio. A indenização deve ser decidida em acordo extrajudicial, conforme anunciado pelo diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, após reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Folha reitera pedidos de entrevista a Schvartsman desde o dia do desastre, mas sua assessoria alega falta de espaço na agenda, que vem priorizando a atenção aos danos causados pela barragem. O executivo, até agora, deu apenas entrevista coletiva.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale respondeu a parte das dúvidas da reportagem. Algumas das respostas enviadas por email, contudo, contradizem informações apuradas pela Folha –as respectivas reportagens a respeito dos temas questionados podem ser lidas nos links.

Por que o refeitório de funcionários e a sede foram construídos em um local que o plano de emergência apontava como rota da lama?

Em nota de esclarecimento, a Vale informa que todas as suas barragens possuem um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), conforme estabelece a legislação brasileira. Esse plano é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prevê qual será a mancha de inundação e também a zona de autossalvamento.

Conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017, o PAEBM da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi protocolado na Prefeitura de Brumadinho e Defesas Civis Municipal, Estadual e Federal em julho, agosto e setembro de 2018. A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Toda essa documentação sempre esteve e continua à disposição das autoridades. A Barragem I possuía sistema de videomonitoramento, sistema de alerta através de sirenes e cadastramento da população à jusante. Também foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que não foram mudados de lugar, mesmo que o pior cenário previsse o engolfamento do local em um minuto?

Ver nota de esclarecimento acima.

Por que as sirenes não detectaram a ruptura da barragem antes de serem engolfadas pela lama?

Ainda estamos apurando as causas que impediram o apropriado acionamento do sistema de sirenes.Quantas pessoas estavam no refeitório no momento que ele foi atingido pela lama?Forneceremos as informações assim que possível.

Por que o prefeito de Brumadinho afirma que desconhecia o plano de emergência?

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que, segundo moradores e vídeos de logo antes da ruptura, havia movimento de caminhões na região da barragem nas últimas semanas?

A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

Os funcionários e moradores foram devidamente informados sobre riscos?

Foi realizado o simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro de 2018.

Por que as vistorias não detectaram, segundo a Vale, problemas nas barragens?

A estrutura possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale.

As investigações sobre a causa do rompimento da Barragem 1 ainda estão e andamento. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente.

A contratação do Skadden, bem como a criação pelo Conselho de Administração do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração, auxiliará a Vale, de forma independente, na apuração das causas do rompimento da Barragem I da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho.

Por que a barragem não havia sido descomissionada ainda?

A Vale recebeu autorização para descomissionamento da barragem e o projeto estava em desenvolvimento.

Por que o plano aponta rotas de fuga que podiam ser obstruídas pela lama?

(Não respondida)

Qual o acordo que a Vale busca fazer com os atingidos?

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se reuniu na tarde de 31/01 com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, para propor o pagamento de indenizações extrajudiciais às vítimas e familiares dos atingidos pelo rompimento da Barragem 1, da Mina de Córrego do Feijão, ocorrido na tarde do último dia 25. “Nossa proposta é acelerar o máximo possível o processo de indenização àqueles que foram atingidos pelo desastre”, afirmou o presidente da Vale.

Segundo Schvartsman, as indenizações serão pagas assim que for feito o acordo extrajudicial com as autoridades de Minas Gerais, responsáveis pelo caso. “Estamos preparados para abdicar de ações judiciais, buscando dar maior celeridade possível a um acordo com as autoridades de Minas Gerais, permitindo que a Vale comece, imediatamente, a fazer frente a esse processo indenizatório”, disse.

O cálculo de R$ 100 mil para famílias de mortos e desaparecidos prevê cobrir o quê ?

Trata-se de uma ajuda doação, não tem nada a ver com indenizações. Segue declaração do diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani Pires, em coletiva no último dia 28 de janeiro, sobre o assunto. “(A doação) é para minorar essa incerteza de curto prazo, ao ganha-pão das famílias, muitos chefes de família foram vitimados na tragédia, a Vale vai fazer uma doação a todas as famílias que perderam entes queridos. É uma doação não tem nada a ver com indenização de 100 mil reais imediata para cada família que perdeu um ente querido. Isso não tem nada a ver com indenização, que nós sabemos são valores muito maiores, que, obviamente, precisam ser conversadas com as famílias, com as autoridades, com o ministério público. Mas é apenas para que essa incerteza de curto prazo com relação ao sustento dessas famílias seja aliviada.”

A Vale manterá alguma atividade econômica nas barragens descomissionadas, como a busca de minérios para usar no BRBF?

A Vale apresentou a autoridades brasileiras seu plano para descomissionar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante. O plano apresentado visa descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente. A Vale estima que serão necessários investimentos em torno de R$ 5 bilhões para o descomissionamento das barragens a montante e estima que o processo de descomissionamento ocorrerá ao longo dos próximos três anos.

No que a Vale falhou para que esse desastre fosse mais letal que o de Mariana ?

A Vale ressalta, de forma enfática, que a apuração dos fatos é o foco da sua diretoria, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas, e que está e permanecerá contribuindo com todas as investigações conduzidas pelas autoridades competentes. A Vale criou um comitê independente de apuração, coordenado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que contará também com o apoio do escritório de advocacia Skadden, Arps, Slate, Meagher e Flom LLP. O Skadden irá instruir um painel de peritos para que forneça sua opinião e expertise profissional independente com objetivo de determinar a causa do incidente.

Quem era responsável pelo cumprimento do plano de emergência?

(Não respondida).

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Política

Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente

O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial

ubiie Redação

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Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.

“O Congresso, neste caso, não pratica o ‘toma lá, dá cá’, mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes”, observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. “No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém.”

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática “de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas”.

“Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.

“O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

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Brasil

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União

ubiie Redação

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O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação. “A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

Lima ressalta que o decreto não deixa claro que as escolas têm liberdade para decidir o método mais adequado para a alfabetização dos estudantes. A questão gera preocupação, de acordo com Lima, pois, atualmente, a maior parte dos municípios não aplica um método específico, mas sim uma combinação deles. O temor é que um método, o chamado fônico se sobreponha aos demais.

O método fônico enfoca o ensino do código, ou seja, na formação de sílabas e palavras por meio da associação de sons e letras. Já os chamados métodos globais, que trabalham a alfabetização simultaneamente ao desenvolvimento da capacidade de compreensão dos textos.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”. Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que é a participação das famílias. Uma das diretrizes da política é “participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar”, segundo o decreto.

“As famílias têm que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.

O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.

Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta, que destaca que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.

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Política

Bolsonaro usa Twitter para divulgar calculadora da ‘Nova Previdência’

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para divulgar a calculadora da Nova Previdência. “Quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático”, afirmou Bolsonaro, que também disponibilizou em seu post o link de acesso para a calculadora.

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência e usar suas redes sociais para tratar mais da pauta de costumes do que de assuntos econômicos.

Em outra mensagem, Bolsonaro destaca as atividades do Centro de Integração Empresa Escola. “É uma oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho, gerando cerca de 470.000 aprendizes ativos”, diz.

Segundo o texto, neste ano a quantidade de vagas subiu 12% em relação a 2018, “mostrando o crescimento da confiança do empreendedor no Brasil”.

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