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Entenda o que é o Pacto de Migração da ONU, que o Brasil abandonou

o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão de abandonar o pacto foi motivada pela preservação dos valores nacionais

ubiie Redação

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O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM), conhecido como Pacto Global de Migração da ONU, é basicamente um conjunto de diretrizes visando a colaboração em questões migratórias. Não vinculante (sem caráter de lei), permite que os signatários continuem responsáveis por suas próprias políticas de imigração, mas aumentem a cooperação internacional sobre o tema.

Quantos países participam?

193 participaram da negociação no âmbito da ONU, mas 164 assinaram o documento, entre eles o Brasil.

Quem se recusou a adotar o pacto?

EUA, Hungria, Itália, Áustria, Polônia, Eslováquia, Chile e Austrália. O Brasil assinou, mas o governo Bolsonaro anunciou sua retirada do pacto.

O que o pacto prevê?

– O migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente, mas terá de ter seu caso analisado individualmente;

– O migrante ilegal terá acesso a Justiça, saúde, educação e informação;

– Ficam proibidas deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país;

– A detenção de migrantes deve ser o último recurso e, caso seja necessária, deve ser o mais curta possível;

– Migrantes ilegais devem obter um documento de identificação.

Que objetivos o pacto recomenda?

– Obter melhores informações sobre a migração internacional;

– Minimizar fatores que obriguem as pessoas a deixarem seus países;

– Reduzir vulnerabilidades durante a migração;

– Combater o contrabando e o tráfico de pessoas.

Quais são as críticas ao pacto?

Vários países, como os EUA, argumentam que o documento é incompatível com sua soberania e suas decisões sobre política imigratória. Outros, como a Polônia e a Hungria, dizem que vai incentivar a migração ilegal.

Em sua conta nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão de abandonar o pacto foi motivada pela preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse.

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Califórnia declarou estado de emergência devido ao perigo de incêndios

As ações incluem trabalhos para reduzir a densidade de algumas florestas e a remoção de ervas secas e outros materiais de fácil combustão

ubiie Redação

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O governador da Califórnia, nos Estados Unidos, declarou nesta sexta-feira (22) estado de emergência devido às condições de “perigo extremo” de incêndios florestais, de modo a tentar evitar que se repitam os fogos dos últimos dois anos.

“O crescente risco de incêndios florestais que enfrentamos como Estado significa que, simplesmente, não podemos esperar até que um incêndio comece para iniciar a disponibilização de recursos de emergência”, referiu o governador Gavin Newsom, em comunicado.

O governador salientou que a Califórnia necessita de um “foco contínuo e uma ação imediata” para garantir a proteção do Estado, que nos últimos dois anos sofreu com os piores incêndios da sua história, que causaram mais de 120 mortos.

De acordo com a Comissão de Seguros do Estado, os incêndios florestais de 2018 foram os “mais mortais e mais caros da história” e representaram um desembolso de cerca de dez bilhões de dólares para as seguradoras.

Devido a esta declaração de emergência, serão desenvolvidos trabalhos em 365 quilômetros quadrados que foram identificados pelo Departamento Florestal e de Proteção contra Incêndios da Califórnia (Cal Fire) como “áreas críticas para proteção contra ameaças de incêndios”.

As ações incluem trabalhos para reduzir a densidade de algumas florestas e a remoção de ervas secas e outros materiais de fácil combustão.

Espera-se que estes projetos melhorem a proteção de cerca de 200 comunidades no Estado norte-americano, pois é estimado que 2,2 milhões de residências estejam em “alto ou muito alto risco de incêndio”. Com informações da Lusa.

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Por ciúmes do marido, mãe mata a filha recém-nascida degolada

Segundo a avó paterna da vítima, a mulher não suportava que o companheiro amasse mais a criança do que ela

ubiie Redação

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Uma mulher de 21 anos, da cidade de Rivne, na Ucrânia, está sendo acusada de degolar a própria filha recém-nascida após ter uma crise de ciúme do marido. Segundo o “Daily Mail”, a mulher não suportava que o companheiro amasse mais a criança do que ela.

A mulher, que não teve o nome divulgado, atacou o bebê quando o marido saiu para jogar o lixo. Ao voltar, ele teria se deparado com a esposa com as mãos ensanguentadas, correu no quarto e viu o corpo da filha de três semanas na cama.

A avó paterna da vítima, Maria Momot, foi quem afirmou que o crime teria sido motivado por ciúmes. “Eu e meu filho amávamos tanto aquela menina. Demos todos os nossos cuidados. Minha nora era ciumenta. Achava que ele amava mais a criança do que ela. Hoje de manhã, eu tinha dado banho na minha neta. Agora, ela se foi”, lamentou.

A faca usada no crime foi encontrada na cozinha. A mãe não soube explica a motivação do assassinato. Ela foi presa e passará por exames psiquiátricos. Se os exames garantirem que a mãe tinha consciência dos próprios atos, ela poderá ser condenada a até 15 anos de prisão.

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Chilenos pedem que Bolsonaro seja declarado persona non grata

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Representantes das legendas da coalizão de esquerda Frente Ampla e um grupo de parlamentares de oposição entregaram nesta sexta-feira (22) ao presidente do Chile, Sebastian Piñera, uma carta na qual pedem para que o mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro, seja declarado “persona non grata”. No documento, o grupo questiona a posição do governo sobre a visita de Bolsonaro, considerado um presidente que “incita o ódio” com medidas que afetam diretamente milhares de mulheres, idosos, comunidades indígenas e LGBT.

Segundo o texto, o presidente do Brasil apoia tortura através de seu discurso de ódio, violência e discriminação. Além disso, está tentando “recuar em décadas os ganhos sociais”.

“Perguntamos ao governo: Vocês concordam com a posição de Bolsonaro sobre tortura, sobre mulheres, sobre migrantes, sobre mudança climática, sobre a comunidade LGBT?”, dizem os opositores na carta.

Para a deputada e presidente da Revolução Democrática, Catalina Pérez, a visita de Bolsonaro ao Chile marca uma negação do governo no que diz respeito às mudanças climáticas, no exercício da violência como uma forma de resolução contra a comunidade LGBT, contra as mulheres, e no marco da depredação da Amazônia.

“Esperamos que haja maior clareza sobre como o governo enfrentará a cooperação, o multilateralismo e o desenvolvimento latino-americano”, acrescentou. Já a política Stephania Peñaloza também acrescentou que “Bolsonaro é uma pessoa que incita o ódio e está ligado à milícia e envolvido com a morte de Marielle Franco”.

A carta destinada a Piñera faz parte de uma iniciativa para protestar contra a visita oficial do presidente brasileiro a Santiago. A manifestação contra Bolsonaro, organizada pela ala jovem do Partido Comunista do Chile, acontecerá às 18h30 desta sexta no Paseo Bulnes, rua entorno do Palácio de La Moneda, sede do governo. Hoje cedo, movimentos sociais de esquerda pregaram cartazes em universidades da capital chilena com um imagem mesclando a face do ditador nazista Adolf Hitler e de Bolsonaro, com a frase “Combate ao fascismo”. A expectativa é de que amanhã (23) outro protesto seja realizado contra o líder brasileiro, a partir das 13h, no mesmo local. (ANSA)

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