Siga-nos

Política

82

Tempo estimado para a leitura: 3minuto(s) e 18segundo(s).

À espera de 2 sentenças, veja o que 2019 pode reservar para Lula

O principal argumento usado pela defesa do ex-presidente é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado

ubiie Redação

Publicado

em

Preso desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em 2019 mais um ano de duras batalhas na Justiça.

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa trabalham em recursos apresentados às Cortes superiores para que a pena seja reduzida ou até mesmo, em um cenário improvável, anulada.

O principal argumento usado pela defesa de Lula é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado.

O site UOL consultou a opinião de alguns advogados sobre a possibilidade de redução de pena ou soltura de Lula. Eles acreditam que dificilmente a pena venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há”, afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo.

Redução de pena e Prisão domiciliar

Trazida em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula causou desconforto entre a equipe de advogados.

Amigos, correligionários e familiares estariam pressionando o ex-presidente a aceitar o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. O ex-ministro da Justiça e um dos advogados do PT, Eugênio Aragão, afirmou ao UOL que Lula resiste à ideia.

“Pelo menos até onde eu conversava com ele, ele resistia”, diz Aragão -e completa: “mas claro que a redução da pena ele vai aceitar”.

“É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei”, diz o advogado.

Lula cumpre pena de oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Caso o STJ aceite o pedido de redução de pena feito pela defesa, as penas cairiam para um total de cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro).

Novas condenações

Outras duas ações penais da Lava Jato investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente.

Um dos processos é o do sítio de Atibaia (SP), que investiga se Lula foi beneficiado por reformas feitas na localidade por empreiteiras. O outro investiga se Lula recebeu, como vantagem indevida da Odebrecht, um terreno para a suposta instalação de uma propriedade do Instituto Lula. Os seus advogados de defesa negam as acusações. Ambas as condenações podem agravar o caso de Lula e fazer sua pena aumentar.

“No caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro ou cinco meses para ser julgada no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido demais”, lembra Badaró.

Em 2019, o ex-presidente também deve ser figura central no debate sobre a legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema como pauta do STF.

0
0
Clique para comentar
Publicidade

Política

Post de filho de Bolsonaro citando Moro faz Maia ‘explodir’

“Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter

ubiie Redação

Publicado

em

Um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), na manhã desta quinta-feira, 21, fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explodir quando já estava irritado ao saber da prisão de seu sogro, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Maia procurou interlocutores no governo que alertaram o presidente Jair Bolsonaro de que era preciso conter Carlos sob o risco de o deputado abandonar a articulação para aprovação da reforma da Previdência.

Tudo porque o filho “zero dois” de Bolsonaro compartilhou, nas redes sociais, a resposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, à decisão de Maia de não priorizar o pacote anticrime, que prevê medidas de combate à corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter.

O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, 20, rebatendo ataques de Maia à insistência em apressar a tramitação do projeto. “O povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. No Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”

No sábado, 16, em um churrasco na casa de Maia, um interlocutor também já havia dito a Bolsonaro que ou ele dava “um basta” na guerra pelas redes sociais ou a situação ficaria complicada para o governo. O recado foi o de que até mesmo ele poderia ser considerado avalista das agressões virtuais. Bolsonaro respondeu que não tinha como controlar seus milhões de seguidores.

Fiador

Maia é o fiador da reforma da Previdência na Câmara e, se quiser, pode prejudicar a tramitação do texto. Até agora, o deputado também estava ajudando a construir a base aliada.

No auge da irritação nesta quinta-feira, Maia disse que não entendia por que estava sendo atacado. “Estou aqui para ajudar. Se acham que estou atrapalhando, eu saio”, avisou.

0
0
Continuar lendo

Política

Bolsonaro volta a negar apoio a intervenção militar na Venezuela

A possibilidade de uma intervenção estrangeira na Venezuela enfrenta resistência na ala militar do governo brasileiro

ubiie Redação

Publicado

em

Jair Bolsonaro voltou a negar nesta sexta (22) o apoio do Brasil a uma intervenção militar na Venezuela. Em Santiago, no Chile, para a cúpula que marcou a criação do Prosul, novo bloco com oito países sul-americanos, o presidente disse que “tem gente divagando aí, da nossa parte não existe essa possibilidade de intervenção.”

“É difícil falar de Venezuela, porque eu digo que a ditadura da Venezuela se fortalece na fraqueza do Maduro”, afirmou Bolsonaro. “Ele não decide seus atos. Uma parte dos 2.000 generais [estão] ao lado dele, alguns narcotraficantes, tem lá aproximadamente 60 mil cubanos, que decidem também pelo Maduro, temos as milícias, tem terroristas, esse pessoal faz com que Maduro fique de pé.”

A possibilidade de uma intervenção estrangeira na Venezuela enfrenta resistência na ala militar do governo brasileiro, que é contrária a qualquer ação que extrapole a ajuda humanitária na fronteira.

Durante o encontro entre Bolsonaro e Trump em Washington, na terça (19), o assunto Venezuela foi tratado. Após a reunião na Casa Branca, o brasileiro afirmou que vai vai atuar com “diplomacia até as últimas consequências” diante da crise no país vizinho, mas não negou enfaticamente a possibilidade de apoiar uma ação militar.

A falta de uma negativa foi interpretada como um esforço para não desagradar o americano, mas também ligou o alerta de oficiais generais da ativa do Exército.

Em entrevista divulgada nesta sexta (22), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que para tirar Maduro do poder “de alguma maneira vai ser necessário o uso da força”. A declaração foi dada ao jornal chileno La Tercera.

Na entrevista após a cúpula do Prosul, Jair Bolsonaro também comentou o fato de Uruguai e Bolívia não terem assinado o acordo que lançou o bloco. “São países que estão um pouquinho ainda ligados aos presidentes anteriores, mas quem vai decidir o futuro desses países será o seu respectivo povo.”

O Prosul surge após esvaziamento da Unasul, bloco idealizado pelo venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) e que foi sendo abandonado por vários países justamente por não estarem dispostos a dialogar com a Venezuela nas condições atuais.

Bolsonaro afirmou que a Unasul “já está extinta”. “Falta a prática, e a Prosul está aparecendo. Não podemos admitir que as políticas dos países daqui sejam movidas por ideologia. A Unasul começou bem, depois foi para um viés ideológico e começou a fazer parte de uma política de poder.”

0
0
Continuar lendo

Política

Temer opta por ficar em silêncio em depoimento à PF

O único dos presos na operação que falou até agora foi o ex-ministro Moreira Franco

ubiie Redação

Publicado

em

O depoimento do ex-presidente Michel Temer, que era previsto para a tarde desta sexta-feira (22), na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio, não aconteceu. A defesa do emedebista informou aos procuradores que ele ficaria em silêncio.

“O ex-presidente Michel Temer se reservou ao direito de não falar”, informou a procuradora da Lava Jato no Rio, Fabiana Schneider, segundo “O Globo”.

O coronel José Baptista Lima, apontado como operador de Temer, também optou por ficar em silêncio.

O único que falou até o momento foi o ex-ministro Moreira Franco. Ele disse ter ouvido de Temer que o Coronel Lima era quem ficava à frente da empresa Argeplan, contratada para a obra de Angra 3.

“Ouvimos Moreira Franco, que foi o único que até o momento se prontificou a prestar esclarecimentos. Todos os demais presos se reservaram ao direito de manter-se em silêncio”, disse a procuradora. “Moreira Franco respondeu as nossas perguntas. Deu as suas versões dos fatos. Negou o pedido e o recebimento de propina e prestou alguns esclarecimentos. Um fato que ele reconheceu é que, de fato, Michel Temer disse a ele que Lima cuidava da Argeplan, era a pessoa que estava à frente da Argeplan”, completou.

Ainda de acordo com Schneider, na próxima semana, o ex-presidente deve ser denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.

1
0
Continuar lendo
Publicidade
1USD
United States Dollar. USA
=
109,92
JPY 0,00%
3,91
BRL +0,08%
1EUR
Euro. European Union
=
124,43
JPY +0,11%
4,42
BRL +0,19%
1BTC
Bitcoin. Crypto-currency
=
437.222,08
JPY –0,48%
15.546,76
BRL –0,39%

Tokyo
11°
Fair
SunMonTue
min 4°C
16/7°C
16/7°C

São Paulo
18°
Fair
SunMonTue
28/17°C
31/17°C
28/18°C

Arquivos

Facebook

Publicidade

Mais vistas da semana