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Política

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À espera de 2 sentenças, veja o que 2019 pode reservar para Lula

O principal argumento usado pela defesa do ex-presidente é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado

ubiie Redação

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Preso desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em 2019 mais um ano de duras batalhas na Justiça.

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa trabalham em recursos apresentados às Cortes superiores para que a pena seja reduzida ou até mesmo, em um cenário improvável, anulada.

O principal argumento usado pela defesa de Lula é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado.

O site UOL consultou a opinião de alguns advogados sobre a possibilidade de redução de pena ou soltura de Lula. Eles acreditam que dificilmente a pena venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há”, afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo.

Redução de pena e Prisão domiciliar

Trazida em 2018, a possibilidade de prisão domiciliar para Lula causou desconforto entre a equipe de advogados.

Amigos, correligionários e familiares estariam pressionando o ex-presidente a aceitar o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. O ex-ministro da Justiça e um dos advogados do PT, Eugênio Aragão, afirmou ao UOL que Lula resiste à ideia.

“Pelo menos até onde eu conversava com ele, ele resistia”, diz Aragão -e completa: “mas claro que a redução da pena ele vai aceitar”.

“É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei”, diz o advogado.

Lula cumpre pena de oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro. Caso o STJ aceite o pedido de redução de pena feito pela defesa, as penas cairiam para um total de cinco anos (dois anos de corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro).

Novas condenações

Outras duas ações penais da Lava Jato investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente.

Um dos processos é o do sítio de Atibaia (SP), que investiga se Lula foi beneficiado por reformas feitas na localidade por empreiteiras. O outro investiga se Lula recebeu, como vantagem indevida da Odebrecht, um terreno para a suposta instalação de uma propriedade do Instituto Lula. Os seus advogados de defesa negam as acusações. Ambas as condenações podem agravar o caso de Lula e fazer sua pena aumentar.

“No caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro ou cinco meses para ser julgada no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido demais”, lembra Badaró.

Em 2019, o ex-presidente também deve ser figura central no debate sobre a legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema como pauta do STF.

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Política

Em carta a Jean Wyllys, Lula pede ‘enfrentamento’ a Bolsonaro

O deputado conta que enviou o seu livro ‘Tempo bom, tempo ruim’, escrito por ele, ao ex-presidente e recebeu carta em resposta

ubiie Redação

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Da prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua se mostrando um dos principais opositores ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta divulgada nessa quinta-feira (17) pelo deputado Jean Wyllys, o petista pediu “forte enfrentamento político” ao novo governo.

Wyllys contou que enviou o seu livro “Tempo bom, tempo ruim”, escrito por ele, a Lula. Em resposta, ele recebeu uma carta feita à mão pelo ex-presidente, em que ele agradece o presente e a dedicação do deputado à política e pede oposição ao governo de Bolsonaro:

“Eu estou convencido que temos que consolidar um forte enfrentamento político com o governo, e ao mesmo tempo, tratar de organizar politicamente o nosso povo”, escreveu Lula.

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Política

Moro: ‘Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula’

“Pra onde foi esse dinheiro?”, questionou o ministro

ubiie Redação

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais.

Moro afirmou que Lula não “faz parte” de seu “presente”, nem do “futuro”. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.”

“O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que “a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios”.

“Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu.

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Política

Bolsonaro promete mostrar um ‘Brasil diferente’ em Davos na próxima semana

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira mostrar “um Brasil diferente, livre de laços ideológicos e corrupção generalizada” no Fórum Econômico Mundial (FEM) em Davos, na Suíça, na próxima semana.

ubiie Redação

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A reunião de 22 a 25 de janeiro da elite política e corporativa do mundo seria uma “grande oportunidade de apresentar um Brasil diferente para líderes de todo o mundo”, afirmou o líder brasileiro no Twitter.

“Mostrarei nosso desejo de negociar com todos, valorizando a liberdade econômica, os acordos bilaterais e o equilíbrio fiscal. Com esses pilares, o Brasil irá em direção ao pleno emprego e à prosperidade”, prosseguiu.

O encontro nos Alpes Suíços será a primeira viagem internacional de Bolsonaro desde sua posse em 1º de janeiro.

Bolsonaro será acompanhado por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Para participar da reunião de Davos, Bolsonaro adiou a cirurgia abdominal para remover uma bolsa de colostomia anexada depois que ele sobreviveu a um ataque a faca em setembro.

Ele deve se submeter à cirurgia no final de janeiro. O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão assumirá o comando do dia-a-dia do país enquanto o presidente se recupera, o que deve levar cerca de duas semanas.

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