Política
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Dodge diz que defesa de Lula faz ‘ilações infundadas’ contra Moro
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.
No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.
“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Política
Bolsonaro: ‘Nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós’
No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a proposta da reforma previdenciária, apresentada nesta quarta-feira (20), exigirá sacrifícios de toda a população.
No discurso (veja abaixo), ele afirmou, no entanto, que a iniciativa é “justa” e que, caso a medida seja aprovada pelo Poder Legislativo, quem ganha mais irá contribuir mais do que quem ganha menos.
“Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum. O futuro do nosso Brasil e das próximas gerações”, disse.
No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país e evitar que o sistema previdenciário quebre.
“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse.
Em um gesto político, Bolsonaro fez questão de citar no discurso os nomes dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão os responsáveis pela condução da proposta.
“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados. Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse.
Ele ressaltou ainda que, apesar de não terem sido contemplados na proposta enviada, os militares também passarão por uma reforma em seu sistema de proteção social. A expectativa é de que seja enviada em março.
“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse.
Em uma tentativa de rebater eventuais críticas à proposta, ele disse os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.
“Estou convicto que nós temos um pacto pelo país e que, juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, afirmou.
Assista ao pronunciamento oficial sobre a nova previdência. Um forte abraço a todos! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/SxfMqfM7n7
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 21, 2019
Política
Derrota do governo na Câmara seria resposta de Maia à queda de Bebianno
Presidente da Casa nega alegando que o tema era difícil e que mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos

A primeira derrota do governo Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados foi uma resposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à demissão de Gustavo Bebianno, seu principal interlocutor no Palácio do Planalto.
Segundo deputados, Maia articulava desde domingo (17) colocar em votação a revisão do decreto do Executivo que alterou as regras da LAI (Lei de Acesso à Informação).
A Câmara nesta terça-feira (19) não apenas aprovou a urgência da votação como em seguida anulou o decreto. O texto vai agora ao Senado.
O recado, orquestrado por líderes dos principais partidos do centrão, é um sinal de alerta para o governo, que pretende apresentar o texto da reforma da Previdência ao Congresso nesta quarta-feira (20).
Deputados disseram que o momento para o governo é difícil. E só fez complicar a divulgação pela revista Veja de conversas por aplicativo entre Bolsonaro e Bebianno. As falas do presidente foram consideradas desrespeitosas.
Há insatisfação na Câmara com o tratamento dispensado pelo governo aos deputados, com, por exemplo, a demora em liberar indicações de cargos do segundo escalão nos estados.
Há também críticas ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado da confiança de Bolsonaro cuja capacidade de articulação vem sendo questionada sucessivamente.
No caso desta terça, Vitor Hugo pediu em reunião de líderes que o tema do decreto sobre a LAI não fosse pautado. Não conseguiu reverter o isolamento, e o PSL foi o único partido a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto. Foram 367 votos a favor e 57 contra.
Também causou insatisfação a decisão do governo de não explicar a reforma da Previdência a líderes da base antes de seu envio ao Congresso.
Vitor Hugo disse que não via problema, já que o diálogo pode ser posterior e não será prejudicado.
A revelação dos áudios da conversa de Bolsonaro e Bebianno deixou até convictos defensores da reforma da Previdência ressabiados. Avalia-se que a falta de articulação do governo está gerando desgaste bem maior do que a crise em si geraria.
Nos dias de fritura de Bebianno, na semana passada, Maia trabalhou para evitar sua demissão. Acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e defendeu publicamente o agora ex-ministro.
Com a queda de Bebianno, a ponte do governo Bolsonaro com o presidente da Câmara passa a se restringir à equipe econômica. Maia tem boa relação com Guedes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Porém, não se dá com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
No entanto, o presidente da Câmara veio a público, depois, para tentar minimizar a derrota. Alega que o tema era difícil e mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos. “O tema da proteção do sigilo dos dados é difícil e isso unificou líderes do campo da base, digo assim porque não se declararam da base ainda. Tirando o PSL não vi nenhum outro partido que tenha se declarado da base ainda. Mas partidos mais ideologicamente mais à direita ou mais à esquerda entenderam que era um decreto minimamente polêmico”, disse.
De acordo com ele, a prova de que o plenário não se voltou contra o governo é que os deputados iniciaram a votação dos destaques ao cadastro positivo em seguida, com algumas aprovações de interesse do governo. “Tanto não é uma coisa contra A ou B que agora começamos a votar o cadastro positivo, votamos o destaque mais difícil e o plenário teve uma importante vitória na minha opinião pessoal, não como presidente da Câmara, em um tema que vai ajudar na redução da taxa de juros no Brasil”, continuou.
Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.
O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.
Política
Jean Wyllys revela onde está vivendo e ataca Bolsonaro: ‘Moleque’
Ex-parlamentar participou de entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18)

O ex-deputado federal do Psol, Jean Wyllys, participou de uma entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18) e revelou que está vivendo na casa de amigos na capital alemã. Wyllys disse que pretende procurar uma bolsa de doutorado e permanecer na cidade.
Por causa de ameaças que vinha recebendo, o então deputado anunciou em janeiro deste ano que desistia do seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e deixaria o Brasil. Desde então, a sua primeira aparição pública foi durante sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15).
Segundo o ‘UOL’, na entrevista desta segunda, o ex-deputado disse ter recebido oferta de asilo político do governo francês, mas não pretende aceitar. “O asilo político é um instituto que demora um tempo. Há outras pessoas que precisam de asilo político. Para mim, permanecer aqui com um visto de estudante ou pesquisador é muito melhor do que um asilo político”, explicou.
O ex-parlamentar também comentou a reação do presidente Jair Bolsonaro quando anunciou a sua saída do Brasil.
“Ele e seu filho, o “Zero Dois” (o senador Flávio Bolsonaro), comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil”, disse. “Não basta ser um energúmeno, um incompetente, uma pessoa que esteve 30 anos no Parlamento e não produziu nada. Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira. Ele só confirmou a minha decisão, só me deu razão de que, de fato, o Brasil não era mais o lugar para mim”, afirmou Wyllys.
O político ainda lamentou a forma como Bolsonaro vem conduzindo o governo.
Um presidente deve cuidar da população de seu país. Depois de eleito, ele é responsável pela população. Mas esse sujeito ainda não age como presidente da República. Ele continua agindo como se ainda estivesse em campanha. Tratando as 40 milhões de pessoas que não lhe deram votos, que votaram nos outros candidatos, como inimigos.”
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