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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

O texto segue para sanção presidencial

ubiie Redação

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Pela proposta aprovada, a presidiária gestante ou que for mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se, cumulativamente, não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa.

O texto diz ainda que a condenada, que se enquadra em uma das circunstâncias, pode ser beneficiada se não tiver cometido o crime contra seu filho ou dependente; tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento.

Pelo projeto, se a condenada cometer novo crime doloso ou falta grave perderá o benefício a essa progressão mais vantajosa que a regra geral, de cumprimento de 1/6 da pena e com comportamento.

Quanto aos crimes hediondos, como latrocínio (assalto seguido de morte); sequestro seguido de morte; ou favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; o projeto prevê progressão de regime com a mesma regra.

O Departamento Penitenciário Nacional deve monitorar a integração social e a ocorrência de reincidência daquelas sob regime domiciliar alcançado com a progressão de regime (fechado para domiciliar).

Com avaliações periódicas e estatísticas criminais serão geradas informações que poderão amparar se a progressão especial para esse grupo está sendo efetiva ou não, o que poderia redundar em desnecessidade do regime fechado de cumprimento de pena para essas mulheres nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

A descentralização do sistema penitenciário nacional permite aos órgãos locais equivalentes acompanhar esses dados perante as penitenciárias localizadas em seus estados.

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Brasil

Família encontra em freezer corpo de idoso desaparecido há três dias

A polícia investiga o caso com ajuda das câmeras de segurança e testemunhas

ubiie Redação

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Um idoso de 78 anos foi assassinado com uma facada no peito no Loteamento Rio Piorini, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. Ele estava desaparecido desde a última quinta-feira(6). Familiares encontraram seu corpo escondido destro de um freezer após irem até sua residência continuar as buscas.

A polícia investiga o caso com ajuda das câmeras de segurança e testemunhas.

“Disseram que estava tudo trancado. Eles [familiares], então, pularam um muro. Os familiares viram algumas coisas reviradas e encontraram o corpo do aposentado dentro de um freezer, após sentirem um forte odor. Não encontramos celular dele no local”, disse um investigador da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) ao G1.

Os familiares informaram a polícia que o aposentado receberia um pagamento em dinheiro, de quantia não revelada, entre os dias nos quais ele desapareceu.

A residência em que o idoso vivia sozinho tinha um forte esquema de segurança, além da casa ser cercada por um muro alto, ele fazia uso de câmeras de segurança e cerca elétrica. As imagens serão analiadas pela polícia.

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Política

‘Bolsonaro não tem um projeto para o País’, afirma Luciano Huck

No entanto, o apresentador diz que o presidente eleito “não enganou ninguém” durante a eleição

ubiie Redação

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O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro “um projeto de País”. Embora afirme que Bolsonaro “não enganou ninguém” durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País “não ficar andando de lado para sempre”.

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da “caixinha” da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial “outsider” na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro “um projeto de País”. Embora afirme que Bolsonaro “não enganou ninguém” durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País “não ficar andando de lado para sempre”.

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da “caixinha” da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial “outsider” na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral. Nesta entrevista ao Estado, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista recente ao “Estado”, você disse que não conseguiria mais voltar “para a caixinha que estava”. Qual será seu próximo passo na política? Vai se filiar a algum partido?

Minhas intenções não mudaram. Minhas movimentações nesse último ano e meio nunca foram um projeto político, pessoal, uma coisa personalista no sentido de algo que eu estivesse fazendo ao meu favor. Desde o começo foi uma convocação geracional. E eu acho que ela segue sendo assim. Estou há 19 anos viajando o País muito intensamente – de todos os cantos e todos os recortes. Isso ninguém tira de mim. Você pode fazer mestrado em Harvard, mas isso você não vai aprender. E o que me incomoda, há algum tempo e de maneira bem franca, é a desigualdade que a gente tem no País. Então se a gente não tiver um projeto claro e bem desenhado de redução de desigualdades esse País vai ficar andando de lado pra sempre. Acho super legal as iniciativas do terceiro setor e de filantropia. Por outro lado, só quem vai ter o poder, de fato, de reduzir a desigualdade no País é o Estado. Quem toca o Estado é a política.

O tema da desigualdade passou ao largo na última campanha…

Acho que ficou muito claro nessa eleição que as pessoas estavam sedentas por coisas novas. Acho que o Bolsonaro é a cristalização, a materialização desse inconformismo, dessa descrença da política como um todo. Mérito dele. Está eleito presidente. Mas eu não enxerguei na campanha como um todo, de todos os candidatos, e sigo não enxergando, um projeto de País. Eu não consigo ver. A gente fica discutindo aqui a fiação e o encanamento, mas não as reformas estruturais necessárias, que todos concordam, e que são necessárias para o País não quebrar. Mas são discussões de calculista. Não enxergo qual é o projeto de País. E nas agendas que dependem da crença pessoal do Bolsonaro, ele também não está mentindo. A chancelaria, por exemplo, eu posso não concordar. A educação, que quando ele chegou a aventar o nome do Mozart (Neves Ramos), eu disse “caramba bicho!” eu vou festejar o Bolsonaro… Mas, não, ele foi para um caminho que é o que ele pensa.

Não enxerga um projeto de País no futuro governo Bolsonaro?

A gente vive em uma democracia. Ele ganhou a eleição. A eleição está ganha. Ele vai fazer o governo dele com as coisas que ele acredita. Eu acho de verdade que, nesse momento, não é para fazer oposição. Eu acho que a gente tem que dar um voto de confiança para quem ganhou. A beleza da democracia é que a votação é individual, mas a responsabilidade pelo resultado é coletiva. Ele ganhou a eleição legitimamente. Não é hora de fazer oposição. É hora de ter diálogo, é hora de conversar. Não acho que o Bolsonaro enganou ninguém. Ele está fazendo exatamente o que falou que ele ia fazer. A equipe econômica é uma equipe extremamente competente, liberal, com uma cabeça boa, comprometida e com nomes muito bons, começando pelo Paulo (Guedes) de quem eu tenho muito respeito e gosto.

Mas você vê no Bolsonaro um projeto de País?

Eu acho que não. E não estou falando isso como uma coisa negativa. Acho que ele não teve nem tempo. Ele ganhou a eleição agarrado no cangote, com 7 segundos de televisão, sem dinheiro… Ganhou na raça e na marra. Eu não acho que ele tenha um projeto de País, mas as pautas com as quais ele ganhou a eleição, ele vai poder atuar. O Sérgio Moro, de quem eu gosto e tenho muito respeito, acho que ele tem várias funções nesse governo. Primeiro, para quem colocava em xeque a democracia, sob o ponto de vista das coisas que o Bolsonaro disse no passado… o Sérgio Moro é um legalista. Quando você põe um legalista como ministro da Justiça com o poder que ele tem, está claro que as leis serão seguidas. E do outro lado, uma agenda liberal na economia que ele pode fazer virar realidade. Precisa de uma agenda eficiente por um lado, mas ela tem que ser afetiva. Se você não tiver uma agenda social muito focada, com prioridades claras, o País vai continuar sendo desigual. A redução de desigualdade é um problema enorme e de solução complexa. Precisa ser prioridade, mas acho que não vai ser nesse caso.

Em pautas como flexibilizar o estatuto de desarmamento, Escola sem Partido e meio ambiente, há risco de retrocesso?

Vejo risco de retrocesso. Na educação, vejo. A evolução que a gente teve nos últimos 20 anos no Brasil chegou em um nível tão bacana que você pega todos que estudam a educação hoje está tudo meio em um consenso, os discursos estão meio parecidos. Todo mundo sabe os nossos problemas. O nosso problema hoje é o de subir o sarrafo da qualidade. Hoje em dia é qualificar e avaliar professor, é combater evasão escolar, é você fazer alfabetização no tempo correto, é você transformar a escola no epicentro da cidade e da sociedade. Está todo mundo nesse caminho. Agora, a cabeça que o Bolsonaro colocou ali… Para mim, discutir escola sem partido agora é uma bobagem tão grande.

Como tem lidado com o Fla-Flu da política?

Tem que ter meio tom. Mas o meio tom não tem que ser um partido político, do tipo temos que fazer um partido de centro…Eu realmente não tô nessa página. É muito mais fácil eu ficar na televisão fazendo o meu programa e ganhando o meu dinheiro do que estar aqui falando desses assuntos com você. Isso aqui é exatamente fora da minha zona de conforto. O que está acontecendo comigo é que eu não quero me politizar porque eu não quero ser político. Eu quero ser um cidadão atuante que, de fato, vai contribuir para um novo ciclo para o País – trazendo gente, curando gente, trazendo ideias, rodando o mundo, encontrando soluções. Eu quero rodar o Brasil e poder criar um ímã potente para atrair gente afim de fazer diferente. As lideranças, naturalmente, vão aparecer. Dentro desse contexto, que não é simples, eu não estou preocupando se é de direita ou de esquerda. Eu quero ver as boas ideias. No final das contas é sobre como a gente melhora a vida das pessoas, como a gente reduz desigualdade, como que a gente melhora a questão das favelas, como a gente distribui renda, como a gente inclui a dona Maria Inajá, uma analfabeta funcional com 6 filhos, para além do Bolsa Família, como é que os filhos dela podem ter um futuro… A discussão de como a gente pode ter um País menos desigual… e não quer dizer que o rico tem que ficar mais pobre, não, eu só quero que quem esteja embaixo tenha um nível de decência pelo menos . Eu vou chutar com as duas pernas, acho que tem boas cabeças dos dois lados. Eu não estou muito preocupado em tomar um lado não. O meu lado é o lado que faz bem para o País, que faz bem para todo mundo. Eu sou capaz de criticar o que eu não concordo na agenda do Bolsonaro e capaz de apoiar as coisas que acho que são positivas para o País.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse recentemente que é preciso criar um “centro radical”; políticos como o Paulo Hartung têm liderado conversas…Esse é o seu campo político?

Tenho conversado muito com o Paulo. E eu acho que o que ele fez no Espírito Santo é uma referência importante de gestão pública para o Brasil. O Hartung tem essa característica de não levantar bandeiras e de querer juntar gente boa. O presidente Fernando Henrique, como sempre, é alguém muito lúcido. Acho que essa reorganização partidária vai ser necessária, por causa da cláusula de barreira, por causa de uma série de coisas que estão acontecendo. Eu acho que o centro vai sim se organizar…

Em um novo partido?

Eu acho que sim. Está convergindo pra isso. Os dois maiores ativos que os partidos pequenos tinham para sobreviver era tempo de televisão e Fundo Partidário. Eles perderam.

Os partidos tradicionais fracassaram?

Eu acho que sim. Tem um ciclo partidário que acabou. Você vê pela renovação. O partido do presidente que até ontem era um partido pequeno, hoje tem 52 deputados. Você tem o PT, merecidamente, que perdeu sua relevância. O PSDB não soube dar poder as suas novas lideranças e se colocar de um jeito atuante e reto nas discussões dos últimos anos…

Mantém relações com Aécio Neves?

Não falei mais com o Aécio desde que as acusações que recaem sobre ele vieram à tona. Não me orgulho, nem celebro isso, mas julguei que era o melhor a fazer neste momento. Ao longo das últimas décadas ele teve um papel inegavelmente relevante na política brasileira, no Congresso, em Minas e no Brasil, a ponto de ter tido mais de 50 milhões de votos nas eleições de 2014. No âmbito pessoal, também estivemos próximos. Por isso e por desconhecer e sequer imaginar, fiquei bastante surpreso e decepcionado com os fatos que vieram à tona. Agora cabe a ele provar sua inocência e ao tempo cicatrizar as feridas. Apanhei muito publicamente por erros que nada têm a ver comigo.

Como você vê a prisão do ex-presidente Lula e todo o processo que envolve ele e o PT?

Eu fico muito triste em ver uma figura como o Lula, que teve a relevância mundial do Lula, que teve uma agenda social ativa e que se materializou em vários projetos que melhoraram a vida das pessoas, preso. Mas tá claro, também, por outro lado, que ele não está preso por acaso. Ele está preso por provas muito relevantes e contundentes do que o PT não só aparelhou o Estado como criou uma rede de corrupção para sustentar um projeto político em que muita gente enriqueceu. Não sei se foi o caso do ex-presidente, mas muita gente. Ficou claro que o PT instalou uma quadrilha que assaltou os cofres públicos, que assaltou o erário. Os fins não justificam os meios. Por mais que o PT tenha tido uma agenda social com um olhar importante, isso não significa que você possa roubar o Estado.

Qual a avaliação sobre o resultados dos movimentos de renovação é qual é o passo seguinte?

No Renova a gente fez uma boa reflexão pós-eleição. A gente teve 120 candidaturas no final e elegemos 17 (deputados e senadores). Passada a eleição, a gente viu que tinha uma gama grande de deputados que chegariam pela primeira vez no Congresso, que não sabem como aquilo funciona…Fizemos uma parceria com o Insper para fazer um curso de conhecimento parlamentar. A gente abriu 70 vagas, não teve nenhum deputado que a gente ligou que não topou. Esse curso vai ser a primeira vez que você vai ter deputados eleitos indo para uma sala de aula antes de ir para o Congresso. O papel do Renova: a gente elegeu deputados aliados super alinhados com Bolsonaro e até lideranças indígenas. A formação da liderança independente da sua ideologia e algo super rico. As lideranças naturalmente vão aparecer. O Renova vai ter um papel importante na eleição municipal daqui dois anos. Vai ser importante essa bancada da renovação. A gente articulou uma bancada parlamentar de GovTech, que é liderada pelo deputado (Marcelo) Calero (ex-ministro da Cultura), já com 10, 12 deputados…E essa frente parlamentar essa disposta a contribuir com a agenda que a gente curou. O Agora! que foi um movimento muito horizontal, a gente tá mudando um pouco o enfoque dele para que ele seja um Hub de boas práticas, o lugar que a gente possa fazer a construção dessa agenda de país.

E em relação a Joaquim Barbosa e Marina Silva…

Eu não estive com o Joaquim. Eu gosto muito do Joaquim.Tive boas conversas com ele ao longo da vida, mas não tive com o Joaquim no pós-eleição. Mas é um nome que tem que estar. Quem está próximo do Agora! com a gente é o Armínio (Fraga), (Paulo) Hartung… Alguns nomes que eu gosto e estão se aproximando, mas que vão funcionar como conselho consultivo. A Marina foi pra mim, a pessoa física, foi um presente que a vida me deu nesse período eleitoral. É uma mulher muito correta, muito elegante, muito altruísta, com convicções modernas. A Marina tem um papel importante no Brasil como um todo. Agora, acho que ela não acredita muito em partido. Até que a rede não se estruturou como o partido, era uma rede de gente que pensava parecido…Agora, o Roberto Freire está de volta sentado no PPS disposto a reorganizar, a mudar de nome…O Roberto, o PPS foi, sem dúvida, o partido que mais se abriu para os movimentos cívicos de renovação. Ele entendeu que ali o PPS beberia de novos ares.Os movimenos cívicos tem que respeitar o Roberto nesse sentido, que entendeu e se abriu para a renovação.

Está preparado para daqui a quatro anos ser indagado sobre uma candidatura à Presidência?

Vai ter um projeto de País desenhado. Tenho certeza que lideranças que vão aparecer…

Mas agora todas as suas opiniões serão vistas do ponto de vista da política…

Eu sou muito curioso. Acho que a televisão que eu faço foi apontar soluções para o Brasil. Quando você começa a pensar políticas públicas é algo muito desafiador. Eu realmente quero tentar contribuir da maneira mais intensa possível que eu puder. Para que quando a gente tiver 70 anos, a gente possa olhar para o lado e ver um País menos desigual. E essa contribuição é um ciclo de aprendizado intenso que eu estou me propondo, dedicando tempo de ouvir, ler, trocar ideia, descobrir, encontrar gente, curar gente…Tem tanta gente competente afim de contribuir e que tem sido um aprendizado muito grande.

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Política

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: ‘Ou PT volta com muito mais força’

Presidente eleito diz que sistema eleitoral brasileiro precisa ser aperfeiçoado

ubiie Redação

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O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR).

Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. “Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha”, afirmou, segundo o Uol.

“Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo”, complementou.

“Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio.”

Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad.

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