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Política

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Escola sem Partido atrai Alexandre Frota e Kim Kataguiri à Câmara

O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente

ubiie Redação

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Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional, o da Escola sem Partido, atraiu à Câmara nesta quarta-feira (7) os deputados eleitos Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), dois dos mais votados do país. O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente.

Bandeira de parlamentares à direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologização de esquerda feita por professores nas salas de aula.

Frota e Kim, além de outros deputados eleitos, sentaram-se nas bancadas reservadas aos deputados já no exercício do mandato.

Defensores do projeto, tiraram fotos e conversaram com apoiadores.

O texto, porém, não foi votado na comissão especial em que tramita porque houve votações em plenário, o que, pelo regimento, impede que haja deliberações nas comissões ao mesmo tempo. Nova tentativa será feita na próxima terça-feira (13).

Na comissão, há maioria favorável a aprovação do texto, mas os partidos de esquerda têm conseguido adiar a votação seguidas vezes com protestos e medidas regimentais protelatórias.

O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixação de cartazes nas escolas com os “deveres dos professores”, como o de “respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.”

O texto não estabelece, porém, o que ocorrerá no caso de divergência entre os pais e os docentes sobre a educação “religiosa e moral” que pregam aos filhos.

O projeto diz ainda que a educação “não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Em nome da liberdade de cátedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do país e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, têm suspendido a eficácia de leis similares aprovadas nos estados e municípios. Se aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o texto em discussão na Câmara deverá também ir parar na Justiça.

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Política

Ernesto Araújo será ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro

Diplomata é diretor do departamento responsável por relações com os EUA no Itamaraty

ubiie Redação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou que o embaixador Ernesto Araújo será seu ministro das Relações Exteriores.

“A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Araújo é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos.

A escolha de um chanceler era vista como prioridade da semana para a equipe de transição.

Bolsonaro já coleciona algumas polêmicas em Relações Exteriores. A primeira delas se deu após ter anunciado que transferiria a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

A promessa de campanha acabou sendo revista pelo presidente eleito, que disse semana passada que isso ainda não está definido.

Porém, a intenção de fazer o mesmo que o governo dos EUA de Donald Trump já trouxe impacto negativo para o Brasil. A comunidade árabe, com quem o país tem estreita relação comercial, especialmente na exportação de carnes, mostrou preocupação.

A viagem de uma comitiva brasileira ao Egito foi cancelada de última hora. No meio diplomático, isso foi visto como retaliação às declarações de Bolsonaro.

O presidente eleito também teve de rever declarações que fez sobre a China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Ele vinha dizendo que os chineses queriam comprar todo o território brasileiro e ameaçou interromper os negócios com o país asiático.

Depois de encontro com embaixador chinês, ele deu entrevistas dizendo que manteria os negócios, mas sem viés ideológico.

Houve ainda um impasse com a Noruega depois que seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o país escandinavo tinha muito a aprender com o Brasil sobre preservação.

A Noruega é o principal financiador internacional para a preservação da floresta amazônica. As declarações do aliado de Bolsonaro levaram à reação do embaixador norueguês no Brasil que, pelo Twitter.

Nils Martin Gunneng disse ter orgulho da parceria com o Brasil, que dura dez anos.

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Política

Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)

ubiie Redação

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento da Corte Especial do STJ vai se concentrar em questões processuais e técnicas, ou seja, os ministros vão discutir se o recurso extraordinário de Lula deve ir ou não ao Supremo, sem avançar em questões de mérito.

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Política

Lula depõe nesta quarta-feira sobre sítio de Atibaia

O depoimento do ex-presidente está agendado para às 14h e será colhido pela juíza substituta da força-tarefa da Lava Jato, Gabriela Hardt; PT e movimentos sociais acompanharão depoimento

ubiie Redação

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Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para às 14h desta quarta-feira (14), no prédio da Justiça Federal em Curitiba (PR). Será a primeira vez que o petista deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último.

Lula irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia, em que é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Desta vez, o ex-presidente não ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro, responsável por sua condenação em primeira instância, já que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandará o Ministério da Justiça. Moro deve pedir exoneração do cargo nos próximos dias, mas já está afastado das atividades.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês, em regime fechado, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai “acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado”.

A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, também estarão em Curitiba.

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