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Política

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Atentado contra Bolsonaro foi descoberto pela inteligência, diz futuro ministro da Defesa

Futuro ministro da Defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Augusto Heleno afirmou nesta quinta-feira que o ex-capitão do Exército seria alvo de um plano de atentado, classificado por ele como “terrorista”, informou o jornal O Globo.

ubiie Redação

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De acordo com a publicação, circula em Brasília nos últimos dias vários rumores sobre um possível plano de ataque contra Bolsonaro, e que o mesmo teria sido discutido entre autoridades de inteligência da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente [Bolsonaro] é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência”, declarou Heleno ao jornal.

O futuro ministro da Defesa, porém, não deu detalhes sobre quem seriam os supostos autores do plano, tampouco quais providências foram tomadas em relação ao assunto. Segundo O Globo, as autoridades não encontraram elementos de uma ameaça concreta contra Bolsonaro.

A Polícia Federal reforçou em 20 – de 35 para 55 – o número de policiais destacados para fazer a segurança do presidente eleito. O plano já estava definido até mesmo para o caso do candidato Fernando Haddad (PT), derrotado no pleito de 28 de outubro, ser o vencedor.

O suposto atentado ventilado pelo general da reserva seria o segundo contra Bolsonaro. Em 6 de setembro, durante uma carreata em Juiz de Fora (MG), o então candidato do PSL foi esfaqueado. O autor do ataque, Adélio Bispo, segue preso.

O presidente eleito informou que passará por uma nova operação no próximo dia 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que carrega desde o ataque, que feriu gravemente o seu intestino.

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Política

Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente

O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial

ubiie Redação

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Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.

“O Congresso, neste caso, não pratica o ‘toma lá, dá cá’, mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes”, observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. “No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém.”

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática “de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas”.

“Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.

“O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

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Política

Bolsonaro usa Twitter para divulgar calculadora da ‘Nova Previdência’

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para divulgar a calculadora da Nova Previdência. “Quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático”, afirmou Bolsonaro, que também disponibilizou em seu post o link de acesso para a calculadora.

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência e usar suas redes sociais para tratar mais da pauta de costumes do que de assuntos econômicos.

Em outra mensagem, Bolsonaro destaca as atividades do Centro de Integração Empresa Escola. “É uma oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho, gerando cerca de 470.000 aprendizes ativos”, diz.

Segundo o texto, neste ano a quantidade de vagas subiu 12% em relação a 2018, “mostrando o crescimento da confiança do empreendedor no Brasil”.

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Política

Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119

ubiie Redação

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O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119.

A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou o artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos membros do Tribunal (seis membros).

Fachin solicitou informações à Presidência da República no prazo de cinco dias, e após à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

A lei estabelece que, além de declarar a efetiva necessidade, é preciso atender os seguintes requisitos para adquirir arma de fogo:certidões negativas de antecedentes criminais; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; ocupação lícita e residência certa; e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma.

Já o decreto permite a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, ‘consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes em 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018’.

Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

A sigla alega que não há um único estado nem capital brasileira em que, em 2016, a taxa de homicídios tenha sido inferior à de dez homicídios por cem mil habitantes.

“O parâmetro adotado pelo decreto produz a generalização da posse de armas de fogo em todo o território nacional, e desonera os particulares de apresentarem razões profissionais ou pessoais que comprovem a sua necessidade de possuir arma de fogo”, sustenta o PSB na ação.

De acordo com o partido, as pesquisas realizadas no país, inclusive o Atlas da Violência 2018, são ‘unânimes em apontar que grande parte dos homicídios praticados no Brasil se dão por meio do emprego de arma de fogo’ e ressaltam que a ampliação do acesso às armas de fogo resulta em aumento da violência e, sobretudo, da letalidade associada à criminalidade urbana.

Pedidos

O partido requer medida liminar para suspender a aplicação do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004, incluído pelo Decreto 9.685/2019.

No mérito, pede que se confira interpretação conforme à Constituição ao requisito da ‘efetiva necessidade’, presente no artigo 4.º, caput, da Lei 10.826/2003, para estabelecer a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade.

Por arrastamento, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004.

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