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Política

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Bolsonaro e filhos reagem às denúncias de fake news nas redes sociais

O candidato passou mais um dia em casa com correligionários

ubiie Redação

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deixou nesta sexta(19) para os filhos Flávio, senador eleito pelo Rio de Janeiro, e Carlos, deputado federal eleito por São Paulo, as reações às denúncias de disseminação de fake news anti-PT nas redes sociais e aplicativo. Somente no começo da tarde o candidato respondeu às suspeitas com acusações.

“Apoio às ditaduras venezuelana e cubana; ex-presidente, tesoureiros, ministros, parlamentares, marqueteiros, presos e investigados por corrupção… quem precisa de fake news quando se tem esses fatos?.”‬

O candidato passou mais um dia em casa com correligionários. A novidade é que o condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, amanheceu hoje com grades cercando a portaria principal. Não houve explicações. Suspeita-se que a medida foi tomada em decorrência da presença constante de jornalistas e simpatizantes no local.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cujo nome aparece como futuro ministro da Casa Civil, visitou Bolsonaro. Ao chegar, ele não concedeu entrevistas. Apoiadores e cabos eleitorais do candidato ao governo do Rio Wilsoin Witzel (PSC) também estão em frente ao condomínio.

No final da manhã, Flávio Bolsonaro movimentou as redes sociais ao informar que sua conta no WhatsApp tinha sido bloqueada. Ele postou mensagens de alerta e queixas, afirmando que havia sido banido sem explicações, inclusive afetando sua participação em “milhares de grupos”.

No começo da tarde, o senador eleito informou que o seu aplicativo havia sido desbloqueado. Não detalhou o que ocorreu. “Agora já foi desbloqueado, mas ainda sem explicação clara sobre o por quê da censura.”

Ontem (18) durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que ele e seus correlegionários não precisavam “fazer fake news para combater o Haddad” e desafiou para que apresentassem provas.

Advogados de Bolsonaro prometem notificar empresas e processar o adversário petista Fernando Haddad. Em contrapartida, o PT ingressou nesta quinta-feira (18) com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.

No dia em que ativistas fizeram um protesto em Brasília com críticas às suas propostas sobre meio ambiente, o candidato optou por destacar que as nações “subdesenvolvidas crescem sua economia com a exploração turística”.

“A falta de infraestrutura, a visão geral que o Brasil tem devido à violência e o desinteresse pela especialização da língua inglesa são outros problemas”, lamentou Bolsonaro nas redes sociais.

O candidato criticou ainda os valores cobrados para o turismo no Brasil. “Você sabia que atracar um navio, como os de cruzeiro, num porto brasileiro custa cerca de 20 vezes mais que em qualquer lugar do mundo, fora o problema da violência que desencadeia todo um processo de desconfiança e esvaziamento turístico?”

Para Bolsonaro, as soluções estão ligadas à desburocratização, ao combate ao crime e às indicações técnicas sem o viés meramente político. “Não há mágicas. Precisamos principalmente de um governo sério e comprometido com quem realmente interessa.”

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Política

Parlamento no Brasil quer limitar poder do presidente

O orçamento autorizativo e as medidas provisórias conferem ao presidente um poder imperial

ubiie Redação

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Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial.

“O Congresso, neste caso, não pratica o ‘toma lá, dá cá’, mas exerce a boa iniciativa de recuperar uma prerrogativa que promova o equilíbrio entre os poderes”, observa o ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que exerceu 11 mandatos. Ele defende o fim do presidencialismo de coalizão como outra medida que vai melhorar a imagem do Congresso. “No Brasil isso se transformou em cooptação. Se o presidente entrar nisso ele começa capitão e termina refém.”

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a edição, hoje ilimitada, de medidas provisórias em cinco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também enxerga uma oportunidade para que o Congresso abandone a prática “de trocar apoio por emendas e cargos e se coloque como o principal formulador de políticas públicas”.

“Quanto mais o Parlamento demonstrar que tem força, prestígio e competência para exercê-las, melhor. Esse momento é propício a isso”, disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), coautor do projeto que limita as MPs. Bolsonaro já editou nove.

“O Congresso está mais empoderado do que se imagina. Ele decide todas as pautas, não só em relação ao governo, mas também ao Judiciário. E esse poder veio graças à escolha do presidente de tentar montar uma base aliada com as bancadas temáticas”, afirmou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

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Política

Bolsonaro usa Twitter para divulgar calculadora da ‘Nova Previdência’

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para divulgar a calculadora da Nova Previdência. “Quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático”, afirmou Bolsonaro, que também disponibilizou em seu post o link de acesso para a calculadora.

O presidente vinha recebendo críticas, em especial de parlamentares, por não defender publicamente a reforma da Previdência e usar suas redes sociais para tratar mais da pauta de costumes do que de assuntos econômicos.

Em outra mensagem, Bolsonaro destaca as atividades do Centro de Integração Empresa Escola. “É uma oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho, gerando cerca de 470.000 aprendizes ativos”, diz.

Segundo o texto, neste ano a quantidade de vagas subiu 12% em relação a 2018, “mostrando o crescimento da confiança do empreendedor no Brasil”.

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Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119

ubiie Redação

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O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119.

A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou o artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos membros do Tribunal (seis membros).

Fachin solicitou informações à Presidência da República no prazo de cinco dias, e após à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

A lei estabelece que, além de declarar a efetiva necessidade, é preciso atender os seguintes requisitos para adquirir arma de fogo:certidões negativas de antecedentes criminais; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; ocupação lícita e residência certa; e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma.

Já o decreto permite a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, ‘consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes em 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018’.

Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

A sigla alega que não há um único estado nem capital brasileira em que, em 2016, a taxa de homicídios tenha sido inferior à de dez homicídios por cem mil habitantes.

“O parâmetro adotado pelo decreto produz a generalização da posse de armas de fogo em todo o território nacional, e desonera os particulares de apresentarem razões profissionais ou pessoais que comprovem a sua necessidade de possuir arma de fogo”, sustenta o PSB na ação.

De acordo com o partido, as pesquisas realizadas no país, inclusive o Atlas da Violência 2018, são ‘unânimes em apontar que grande parte dos homicídios praticados no Brasil se dão por meio do emprego de arma de fogo’ e ressaltam que a ampliação do acesso às armas de fogo resulta em aumento da violência e, sobretudo, da letalidade associada à criminalidade urbana.

Pedidos

O partido requer medida liminar para suspender a aplicação do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004, incluído pelo Decreto 9.685/2019.

No mérito, pede que se confira interpretação conforme à Constituição ao requisito da ‘efetiva necessidade’, presente no artigo 4.º, caput, da Lei 10.826/2003, para estabelecer a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade.

Por arrastamento, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004.

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