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Economia

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Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018

ubiie Redação

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Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018.

Os valores constam de estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019. Originalmente, o orçamento deste ano previa R$ 83,38 bilhões, mas o valor foi acrescido em R$ 9,5 bilhões por causa do subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros, totalizando R$ 92,88 bilhões.

Em subsídios explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, o governo prevê gastar R$ 37,78 bilhões no próximo ano. A maior parte do total (R$ 13,75 bilhões) corresponde ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional.

Em segundo lugar entre os subsídios explícitos, está a subvenção à energia elétrica para a população de baixa renda, que consumirá R$ 4,58 bilhões. Em terceiro, vem o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, com dotação de R$ 3,47 bilhões. Sem financiar novos projetos desde 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gastará R$ 3,36 bilhões.

Os subsídios implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir os juros mais baixos cobrados dos mutuários e a taxa Selic (juros básicos da economia), somarão R$ 32,02 bilhões em 2019. Os maiores montantes serão destinados aos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (R$ 10,31 bilhões), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (R$ 7,81 bilhões) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 4,79 bilhões).

O Orçamento do próximo ano também prevê redução dos gastos tributários, quando o governo abre mão de tributos para estimular determinados setores da economia. Em 2019, a equipe econômica estima que deixará de arrecadar R$ 306,398 bilhões por causa dos incentivos fiscais. Os setores mais beneficiados serão comércio e serviços (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

O valor representa aumento de R$ 22,95 bilhões em relação aos R$ 283,446 bilhões de gastos tributários previstos para este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 dá a opção para que o próximo governante encaminhe para o Congresso Nacional, até o fim do próximo ano, um plano para reduzir, nos próximos 10 anos, os gastos tributários de 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).O Palácio do Planalto, no entanto, vetou o artigo que obrigava o envio do plano até 31 de março de 2019.

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Economia

Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

ubiie Redação

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing.

O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma “situação fática de difícil ou de impossível reversão” nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

“Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada”, diz a decisão.

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Economia

Entenda o que é o PIB e como é feito o cálculo

Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período

ubiie Redação

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O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período.

O PIB pode ser calculado pela ótica da oferta e pela ótica da demanda. Os métodos devem apresentar o mesmo resultado.

Vamos dar um exemplo de cálculo pela ótica da oferta, também chamada de ótica da produção.

Imagine que o IBGE queira calcular a produção gerada por um artesão que cobra R$ 30 por uma escultura de mármore. Para fazer a escultura, ele usou mármore e martelo e teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutidos os custos das matérias-primas utilizadas. Se o mármore e o martelo custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10.

Esse valor representa a produção gerada ao transformar um pedaço de mármore em uma escultura. O IBGE faz esse cálculo para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.

Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a produção gerada por cada setor, agropecuária, indústria e serviços, chegando à contribuição de cada um para a geração de produção e para o crescimento econômico.

O cálculo pela ótica da demanda soma tudo o que é gasto no país -e, portanto, dá uma ideia do poder de compra naquele período. O primeiro item é a despesa das famílias em bens de consumo, chamada de consumo das famílias; outro item, a despesa do Estado em bens de consumo, é chamado de consumo público.

Entram também na conta as despesas de empresas nos chamados bens de capital -máquinas que serão usadas para produzir-, chamadas de formação bruta de capital fixo. Essas despesas das empresas mais a variação nos estoques de matérias-primas e produtos formam o investimento.

Ao que foi gasto por famílias, governo e empresas são acrescentadas as exportações e desse valor são descontadas as importações.

O resultado dos cálculos do PIB são divulgados pelo IBGE até 90 dias depois do fechamento do ano ou de um trimestre, mas os valores definitivos só saem dois anos depois, quando ficam disponíveis dados mais completos sobre a renda do país.

DIRETRIZES DA ONU

Desde o último trimestre de 2014, o IBGE passou a aplicar diretrizes da ONU que alteraram parcialmente os cálculos para o PIB. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prospecção e avaliação de recursos minerais (mesmo que não sejam encontradas, por exemplo, jazidas de minério ou petróleo) e aquisição de softwares passaram a ser contabilizados no PIB.

Antes, eram encarados como despesas intermediárias e descontadas do cálculo. Pela nova metodologia, os gastos governamentais com a compra de equipamentos militares também passam a ser considerados como investimento, por exemplo.

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Economia

Equipe de Bolsonaro prevê crescimento econômico de 5% em 2020

A equipe econômica do presidente eleito está otimista

ubiie Redação

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A turma de Jair Bolsonaro está otimista em relação a economia do Brasil no novo governo.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a equipe econômica do presidente eleito, chefiada pelo futuro ministro Paulo Guedes, prevê um crescimento de 3% em 2019 e de 5% em 2020.

Entre as prioridades do time de Guedes para o primeiro ano de governo, estão o enxugamento da máquina do Estado, as privatizações e a reforma da Previdência.

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