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Governo gasta 20% do Orçamento com pessoal

As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano

ubiie Redação

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Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano. Em 1997, esse gasto era de R$ 143,7 bilhões, segundo valor já atualizado pela inflação do período. Aumentos reais de salários, criação de novas vagas no serviço público e avanço das aposentadorias estão por trás desse crescimento, que levou a folha a ocupar o posto de segunda maior despesa do Orçamento federal.

No ano que vem, os gastos com pessoal devem somar R$ 325,9 bilhões. Isso significa que a cada R$ 5 aplicados pelo governo federal, R$ 1 vai para salários e benefícios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, apenas aumentos e reajustes já aprovados pelo Congresso Nacional levarão a um crescimento de R$ 15 bilhões nessa fatura.

Os dados do governo mostram que os órgãos com as maiores parcelas de orçamento comprometidas com pessoal são o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

No Executivo, órgãos como os Ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Transportes e Indústria e Comércio Exterior registraram crescimento significativo na fatia de gastos com pessoal entre 2008 e 2017. Na contramão, alguns órgãos registraram queda na participação das despesas com pessoal, já que o orçamento total cresceu num ritmo mais veloz do que os gastos com a folha. São os casos do Poder Judiciário como um todo e do Ministério Público da União. Mesmo assim, a avaliação dentro do governo é de que o nível de comprometimento segue elevado e deixa os órgãos sem liberdade para investir.

Além disso, os técnicos chamam a atenção para os dados do Supremo Tribunal Federal (STF), que destinava 56,9% de seu orçamento à folha de pessoal em 2008 e elevou essa fatia para 67,6% em 2017. Os ministros do STF aprovaram este ano a inclusão de um reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta orçamentária para 2019. O aumento ainda precisa do aval do Congresso Nacional para começar a valer.

Com o Orçamento cada vez mais amarrado pelas despesas obrigatórias, o governo avalia que terá um espaço cada vez menor para contratar novos servidores e repor aqueles que estão se aposentando. É por isso que a equipe econômica tem buscado medidas para gerenciar melhor a mão de obra.

O governo federal desenvolve, por exemplo, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), um sistema para mapear a real necessidade dos órgãos por servidores de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é ter um “dimensionamento” da força de trabalho e identificar onde há excesso ou déficit de pessoal, para que os funcionários possam ser redistribuídos conforme a necessidade.

O “piloto” está sendo executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou interesse no Legislativo e no Judiciário. Os resultados serão usados inclusive para balizar decisões sobre novos concursos.

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Economia

Trabalhador pode ter de contribuir por 49 anos, alerta Paulo Paim

Paulo Paim criticou também a reforma trabalhista

ubiie Redação

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O senador Paulo Paím (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (18), que, pela proposta de reforma previdenciária a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o trabalhador vai precisar contribuir durante 49 anos para conseguir se aposentar aos 65 anos, no caso dos homens, caso não perca o emprego nesse período.

— Fala-se em uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com contribuição de 40 anos. Não são 40 anos! Sabem quantos são? São 49 anos! Por que 49? Quem começa com 16 se aposenta com 65. Portanto, 16 para 65 são 49 anos. Quem é que começa mais cedo? É o filho de pobre — advertiu.

Paulo Paim criticou também a reforma trabalhista, que resultou na Lei 13.467, de 2018. Ele afirmou que essa reforma retirou recursos da Previdência por estimular a informalidade. Com base em estudos feitos por pesquisadores da Unicamp, Paim afirmou que as perdas previdenciárias com a reforma trabalhista, sobretudo com o estímulo à informalidade e à contratação de empregados como pessoas jurídicas, chegarão a R$ 30 bilhões por ano.

Sobre o projeto de estimular a capitalização individual como alternativa à Previdência, Paim observou que esse modelo já foi tentado no Chile, no México, no Peru e na Colômbia e os resultados não foram os esperados. Ele esclareceu que não é contra o debate sobre a reforma da Previdência e garantiu que é favorável que se chegue a um patamar comum de entendimento. Com informações da Agência Senado.

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Economia

Em discurso a ruralistas, Bolsonaro diz que país crescerá com reforma

Presidente disse que a medida não é de seu governo, mas de todo o país

ubiie Redação

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Na véspera do envio da proposta da reforma previdenciária ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (19) que o Brasil só crescerá caso ela seja aprovada.

Em discurso na posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Agronegócio, ele disse que a medida não é de seu governo, mas de todo o país e que o Brasil precisa de reformas para deslanchar economicamente.

Na breve fala, ele fez afagos aos produtores rurais e ignorou a crise de governo deflagrada após a revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente.

“Nós precisamos das reformas. O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Essa reforma não é minha, é do Brasil, de todos nós. Com essas reformas, nós deslancharemos”, disse.

Nesta terça, um dia após ser demitido, o ex-ministro da Secretaria Geral Gustavo Bebianno divulgou áudios que reforçam a sua tese de que o presidente estava errado quando disse que ele havia mentido ao ter afirmado que ambos não tinham conversado.

O presidente não se manifestou sobre os diálogos revelados pela revista Veja. Ele, no entanto, orientou a equipe ministerial a não se manifestar publicamente sobre o tema e pediu a ela que tente ofuscar o assunto com a defesa da reforma previdenciária.

Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

O presidente irá na manhã desta quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados entregar pessoalmente o texto da reforma ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). À noite, entrará em cadeia nacional de rádio e televisão para defender a medida em pronunciamento à população.

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Economia

Clima derruba safra de soja no Brasil

A quebra na safra 2018/19 pode chegar a 16 milhões de sacas

ubiie Redação

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O produtor de soja Antonio José Meireles Flores, de Naviraí (MS), viu a produtividade de suas terras despencar de um ano para o outro. Áreas que no ano passado produziam 61 sacas por hectare, este ano estão entregando 32 sacas. Na média, em seus 3 mil hectares de terra, a perda na produção está estimada entre 15% e 18%. E a culpa, segundo Flores, é do clima. “Foi um ano diferente, com setembro bastante chuvoso, quando fizemos o plantio”, disse. “Mas em novembro só tivemos chuvas isoladas e a soja já ficou manchada, castigada pela seca.”

A situação vivida por Flores se repete em outros pontos do País, e os especialistas fazem as contas das perdas que a soja – principal produto na pauta brasileira de exportações – terá este ano. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal, prevê, até o momento, uma quebra de 4 milhões de toneladas em relação à safra recorde do ano passado, de 119,3 milhões para 115,3 milhões de toneladas – semelhante à produção da safra 2016/2017.

Mas, para a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil), a quebra na safra 2018/19 pode chegar a 16 milhões de sacas, numa colheita esperada inicialmente de 117,2 milhões de sacas, por conta de problemas climáticos em 12 Estados. “Esse é o montante até o momento, mas a quebra pode ser ainda maior”, disse o presidente da associação, Bartolomeu Braz, com base em levantamentos encerrados no início deste mês. O Paraná apresentava perdas mais severas, de 30%, seguido da Bahia e Piauí (20%) e Goiás (17%). “Já estamos pensando numa estratégia para repactuação das dívidas dos produtores, inclusive pensando em securitização”, disse Braz.

Receita menor

Caso se confirme a previsão da Conab, tida como a mais conservadora, a perda de receita para os produtores está estimada em R$ 4,3 bilhões, levando em conta o preço médio de R$ 65 a saca. Se a quebra atingir o que preveem as consultorias, mais pessimistas, a perda no rendimento bruto da safra pode passar de R$ 7 bilhões.

De acordo com o engenheiro agrônomo Adriano Gomes, da consultoria AgRural – que projeta uma safra de 112,5 milhões de toneladas, quase 7 milhões a menos que no ano passado -, a falta de chuvas em dezembro afetou a produção de soja no oeste do Paraná, principalmente na faixa ao longo do Lago Itaipu, e na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. “No sul de Mato Grosso do Sul, vimos produtores colhendo de 15 a 30 sacas por hectare, quando deveriam colher o dobro.”

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