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Urna eletrônica chega à 12ª eleição no país sob ataque inédito

Em meio a desconfiança, está a discussão de volta para o voto impresso

ubiie Redação

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Nesta eleição, além de registrar os candidatos escolhidos pelos eleitores, a urna eletrônica encara uma outra luta: ganhar votos, de confiança, para si própria.Em seu 12º pleito no Brasil, a máquina de votar se vê envolvida num duelo entre os que defendem a segurança do equipamento e os que acreditam em fraude. No meio disso, está a discussão de volta para o voto impresso.

Nos últimos meses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garantiu reiteradamente que o sistema é devidamente protegido contra eventuais ataques e tentativas de corrupção do resultado da votação. Entre os argumentos, cita que, em 22 anos de urna eletrônica, nunca foi detectada fraude.São ainda elencadas medidas de defesa adotadas. Entre as barreiras estão a biometria, uma votação paralela que testa urnas aleatórias, criptografia, os testes públicos de segurança da urna e a ausência de conexão com a internet -o que eliminaria as chances de uma ofensiva remota.

O código-fonte (conjunto de letras e símbolos que dizem ao sistema como ele deve funcionar) dos equipamentos fica disponível por seis meses, antes da eleição, para inspeção de partidos e de especialistas.

A gravação desse código em cartões e a instalação deles nas máquinas de votar são feitas em cerimônias públicas, que podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.

No processo, as urnas são lacradas. Com isso, uma adulteração –seja acoplando um aparelho externo a ela ou modificando seus cartões de memória –não poderia ser feita sem a violação do lacre, o que revelaria a tentativa de fraude. Nesse caso, um juiz eleitoral analisa a situação e pode até anular os votos da seção.

A lista de medidas contra eventuais ataques, que tem outros itens, não impediu o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de, em 16 de setembro, divulgar vídeo em que colocava em dúvida a lisura do processo eleitoral.Assim, cresceu a discussão sobre a capacidade da urna de garantir um pleito íntegro.

Na reforma da legislação eleitoral de 2015, Bolsonaro propôs uma emenda que instituiu a impressão do voto na eleição. Em junho, a emenda foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e não estará em vigor nas eleições, inclusive em 2018, pelo menos até ter o mérito julgado pela corte.

O candidato, seus apoiadores e especialistas em segurança digital defendem essa medida como forma de auditar os resultados e garantir mais transparência ao processo. Funcionaria assim: além de registrar o voto no sistema, a urna imprimiria e exibiria para o eleitor checar, por trás de uma proteção, um papel com a informação coletada. Esse registro ficaria armazenado para posterior auditoria –a pessoa não o levaria para casa.Se os votos guardados nos papéis batessem com os do registro digital, ou seja, os anotados pelo sistema da máquina, ótimo. Caso contrário, seria um indicativo de fraude.Para o TSE, o processo atual é suficientemente seguro. A impressão, diz, acabaria por torná-lo mais vulnerável, por ser mais suscetível a fraudes. O tribunal cita ainda a possibilidade de complicações como problemas na impressora e o fato de o canhoto não ser acessível a deficientes visuais.

As eleições podem ser auditadas a pedido do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou dos partidos. Em 2014, o PSDB pediu uma auditoria nas urnas após o então candidato Aécio Neves ser derrotado no pleito presidencial. Não foram encontradas fraudes.Entre os 556 mil equipamentos que serão usados na eleição, estão sete modelos diferentes da máquina, que tem vida útil de até 12 anos. Todos foram fabricados pela americana Diebold, seguindo especificações técnicas do TSE.Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a evolução constante a que a urna está submetida ajuda a garantir a segurança do pleito.

“Seria muito fácil [hoje] atacar a urna de 1996. Nosso desafio é estar sempre na frente.”Para isso, desde 2009, o TSE promove os TPS (Testes Públicos de Segurança), eventos em que profissionais de segurança da informação tentam encontrar defeitos nas defesas da urna e depois as relatam.

Diego Aranha, professor da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, defende o voto impresso para dar transparência à eleição. Segundo ele, as vulnerabilidades da urna oferecem risco, mas isso não significa que necessariamente se tornem fraude na prática.

“Para isso acontecer, vale a lógica econômica do custo/benefício para o fraudador, que torço para ser mais benéfica na tradicional compra de votos e mesários para votar por eleitores faltosos.”

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Bolsonaro: ‘Nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós’

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país

ubiie Redação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a proposta da reforma previdenciária, apresentada nesta quarta-feira (20), exigirá sacrifícios de toda a população.

No discurso (veja abaixo), ele afirmou, no entanto, que a iniciativa é “justa” e que, caso a medida seja aprovada pelo Poder Legislativo, quem ganha mais irá contribuir mais do que quem ganha menos.

“Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum. O futuro do nosso Brasil e das próximas gerações”, disse.

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país e evitar que o sistema previdenciário quebre.

“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse.

Em um gesto político, Bolsonaro fez questão de citar no discurso os nomes dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão os responsáveis pela condução da proposta.

“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados. Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse.

Ele ressaltou ainda que, apesar de não terem sido contemplados na proposta enviada, os militares também passarão por uma reforma em seu sistema de proteção social. A expectativa é de que seja enviada em março.

“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse.

Em uma tentativa de rebater eventuais críticas à proposta, ele disse os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.

“Estou convicto que nós temos um pacto pelo país e que, juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, afirmou.

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Derrota do governo na Câmara seria resposta de Maia à queda de Bebianno

Presidente da Casa nega alegando que o tema era difícil e que mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos

ubiie Redação

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A primeira derrota do governo Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados foi uma resposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à demissão de Gustavo Bebianno, seu principal interlocutor no Palácio do Planalto.

Segundo deputados, Maia articulava desde domingo (17) colocar em votação a revisão do decreto do Executivo que alterou as regras da LAI (Lei de Acesso à Informação).

A Câmara nesta terça-feira (19) não apenas aprovou a urgência da votação como em seguida anulou o decreto. O texto vai agora ao Senado.

O recado, orquestrado por líderes dos principais partidos do centrão, é um sinal de alerta para o governo, que pretende apresentar o texto da reforma da Previdência ao Congresso nesta quarta-feira (20).

Deputados disseram que o momento para o governo é difícil. E só fez complicar a divulgação pela revista Veja de conversas por aplicativo entre Bolsonaro e Bebianno. As falas do presidente foram consideradas desrespeitosas.

Há insatisfação na Câmara com o tratamento dispensado pelo governo aos deputados, com, por exemplo, a demora em liberar indicações de cargos do segundo escalão nos estados.

Há também críticas ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado da confiança de Bolsonaro cuja capacidade de articulação vem sendo questionada sucessivamente.

No caso desta terça, Vitor Hugo pediu em reunião de líderes que o tema do decreto sobre a LAI não fosse pautado. Não conseguiu reverter o isolamento, e o PSL foi o único partido a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto. Foram 367 votos a favor e 57 contra.

Também causou insatisfação a decisão do governo de não explicar a reforma da Previdência a líderes da base antes de seu envio ao Congresso.

Vitor Hugo disse que não via problema, já que o diálogo pode ser posterior e não será prejudicado.

A revelação dos áudios da conversa de Bolsonaro e Bebianno deixou até convictos defensores da reforma da Previdência ressabiados. Avalia-se que a falta de articulação do governo está gerando desgaste bem maior do que a crise em si geraria.

Nos dias de fritura de Bebianno, na semana passada, Maia trabalhou para evitar sua demissão. Acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e defendeu publicamente o agora ex-ministro.

Com a queda de Bebianno, a ponte do governo Bolsonaro com o presidente da Câmara passa a se restringir à equipe econômica. Maia tem boa relação com Guedes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Porém, não se dá com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

No entanto, o presidente da Câmara veio a público, depois, para tentar minimizar a derrota. Alega que o tema era difícil e mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos. “O tema da proteção do sigilo dos dados é difícil e isso unificou líderes do campo da base, digo assim porque não se declararam da base ainda. Tirando o PSL não vi nenhum outro partido que tenha se declarado da base ainda. Mas partidos mais ideologicamente mais à direita ou mais à esquerda entenderam que era um decreto minimamente polêmico”, disse.

De acordo com ele, a prova de que o plenário não se voltou contra o governo é que os deputados iniciaram a votação dos destaques ao cadastro positivo em seguida, com algumas aprovações de interesse do governo. “Tanto não é uma coisa contra A ou B que agora começamos a votar o cadastro positivo, votamos o destaque mais difícil e o plenário teve uma importante vitória na minha opinião pessoal, não como presidente da Câmara, em um tema que vai ajudar na redução da taxa de juros no Brasil”, continuou.

Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

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Política

Jean Wyllys revela onde está vivendo e ataca Bolsonaro: ‘Moleque’

Ex-parlamentar participou de entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18)

ubiie Redação

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O ex-deputado federal do Psol, Jean Wyllys, participou de uma entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18) e revelou que está vivendo na casa de amigos na capital alemã. Wyllys disse que pretende procurar uma bolsa de doutorado e permanecer na cidade.

Por causa de ameaças que vinha recebendo, o então deputado anunciou em janeiro deste ano que desistia do seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e deixaria o Brasil. Desde então, a sua primeira aparição pública foi durante sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15).

Segundo o ‘UOL’, na entrevista desta segunda, o ex-deputado disse ter recebido oferta de asilo político do governo francês, mas não pretende aceitar. “O asilo político é um instituto que demora um tempo. Há outras pessoas que precisam de asilo político. Para mim, permanecer aqui com um visto de estudante ou pesquisador é muito melhor do que um asilo político”, explicou.

O ex-parlamentar também comentou a reação do presidente Jair Bolsonaro quando anunciou a sua saída do Brasil.

“Ele e seu filho, o “Zero Dois” (o senador Flávio Bolsonaro), comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil”, disse. “Não basta ser um energúmeno, um incompetente, uma pessoa que esteve 30 anos no Parlamento e não produziu nada. Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira. Ele só confirmou a minha decisão, só me deu razão de que, de fato, o Brasil não era mais o lugar para mim”, afirmou Wyllys.

O político ainda lamentou a forma como Bolsonaro vem conduzindo o governo.

Um presidente deve cuidar da população de seu país. Depois de eleito, ele é responsável pela população. Mas esse sujeito ainda não age como presidente da República. Ele continua agindo como se ainda estivesse em campanha. Tratando as 40 milhões de pessoas que não lhe deram votos, que votaram nos outros candidatos, como inimigos.”

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