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Bolsonaro não é o vilão da eleição, diz cientista político

Para Jorge Zaverucha, é exagero dizer que candidato do PSL ameaça a democracia

ubiie Redação

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O cientista político Jorge Zaverucha, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, tem uma posição rara entre seus pares acadêmicos em relação ao cenário eleitoral.

Não apenas se opõe ao discurso de que Jair Bolsonaro (PSL) é uma ameaça à democracia brasileira como também não descarta votar nele.

Para o professor, muitos eleitores deverão seguir pelo mesmo rumo após o atentado sofrido pelo capitão reformado na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG).

Líder na pesquisa Datafolha no cenário sem Lula, Bolsonaro também é o nome mais rejeitado pelo eleitor.

Nos últimos meses, inúmeros pesquisadores e intelectuais manifestaram apreensão diante da possibilidade de sua vitória. À Folha, por exemplo, os cientistas políticos americanos Francis Fukuyama e Steven Levitsky e a historiadora Heloisa Starling disseram que Bolsonaro representa um grave risco às instituições democráticas. A revista britânica The Economist afirmou o mesmo em recente editorial.

Embora reconheça traços autoritários no candidato, Zaverucha faz avaliação diversa. A democracia brasileira, avalia, há muito passa por processo de morte lenta pelas mãos dos que se dizem democratas.Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA) e autor de livros a respeito da relação entre democracia, autoritarismo e as Forças Armadas, Zaverucha não vê diferenças significativas entre Bolsonaro e os demais candidatos e acredita que um eventual dele seguiria as regras do jogo.

Como fica a corrida eleitoral após o atentado contra Bolsonaro?

Zaverucha – A tendência é que a candidatura se fortaleça. Ele tinha poucos segundos na TV, e agora só se fala dele, do ataque que sofreu. Por ser um drama humano, certamente ganhará simpatia, vai angariar adeptos. Antes parcela do eleitorado o via como violento, agressivo. Agora é visto como vítima.Além disso, os outros candidatos irão reduzir as críticas a ele, pelo menos pelos próximos dias. Para ele, já é uma grande coisa, terá uns dez, 15 dias de sossego.

E em relação ao discurso de combate ao crime?

Zaverucha – Também nesse ponto será beneficiado. Poderá dizer: “Olha só, fui atacado por uma faca. Vocês que querem proibir as armas de fogo vão tentar também proibir as armas brancas?”. O discurso dele é que a arma de fogo é só um instrumento: quem mata é o homem, não a arma. Então proibir armas de fogo não deixará o país mais seguro. O que ocorreu com ele comprova esse discurso.

Cientistas políticos e outros acadêmicos, no Brasil e no exterior, têm dito de forma quase unânime que Bolsonaro ameaça a democracia brasileira. O que o senhor pensa?

Zaverucha – O que seria uma ameaça? O que me transparece é um temor de que ele poderia liderar um golpe de Estado. Não vejo essa possibilidade. Quando falam desse suposto perigo, essas pessoas dão a entender que nossa democracia é uma vestal que estaria prestes a ser violada por um brutamontes chamado Bolsonaro. Eu digo que a coisa é mais matizada. Nossa democracia há tempos é frágil, capenga, mal se sustenta.

O senhor pode dar exemplos?

Zaverucha – A democracia tem sido violada desde o seu nascedouro. A imprensa já revelou que pelo menos cinco artigos da Constituição de 1988 foram introduzidos à socapa, sem terem passado por votações, sem que os constituintes soubessem.Um exemplo mais recente. O Senado rasgou a Constituição ao fatiar a votação do impeachment de Dilma Roussef, o que permitiu que seu mandato fosse cassado, mas seus direitos políticos fossem preservados. A Constituição foi rasgada várias vezes, mas não pelas mãos de Bolsonaro.

Mas o senhor vê alguma espécie de ameaça em Bolsonaro, como tantos dizem?

Zaverucha – Não vejo muita diferença dele para os demais. A nossa democracia vem sendo avacalhada dia a dia. Se ela não fosse avacalhada, não existiria Bolsonaro. Uma das razões de existir Bolsonaro é essa bagunça. Quem provocou isso não foram os autoritários, mas os ditos democratas.O PT apoia Maduro e Ortega. Isso não é ameaça à democracia não? Isso não é ameaça maior que Bolsonaro, não?

O cientista político Steven Levitsky, autor de “Como as Democracias Morrem”, afirmou que Bolsonaro não está comprometido com as regras democráticas, que é o Hugo Chávez do Brasil.

Zaverucha – Acho que ele exagera. Chávez tinha claramente um passado golpista quando chegou ao poder. Não vejo Bolsonaro como sendo um golpista. Em seu programa de governo diz que fará o jogo democrático. Caso ganhe, acredito que governará de acordo com as regras, como qualquer outro candidato. Ele pode ter um senão ou outro, mas dizer que isso chega a ser uma ameaça é muito forte.

E as declarações de que fecharia o Congresso ou os elogios a nomes como o coronel Ustra, símbolo da repressão durante a ditadura militar?

Zaverucha – Bolsonaro já falou muitos absurdos, é claro. Fechar o Congresso, fuzilar Fernando Henrique Cardoso. É mesmo preocupante elogiar Ustra, mas me parece que com o passar do tempo ele vem mudando de opinião. Antes era um estatista na economia, agora é liberal.

O senhor acha que essa mudança é crível?

Zaverucha – Acho que é crível. Ele era mais extremista, agora já mede as palavras. Sinal de maturidade. Ele vê que a posição dele é outra. Uma coisa era ser um deputado do baixo clero, outra é ser um sério candidato à Presidência da República.Tentam criar uma dicotomia entre Bolsonaro e os ditos democratas. Vamos com calma. Exageram ao dizer que Bolsonaro é uma ameaça à democracia. Tentam pintá-lo como um monstro.Quando o PT pratica chicanas jurídicas, como no episódio do desembargador Rogério Favreto, para tentar garantir a candidatura de Lula, isso não é uma ameaça?Bolsonaro não é o vilão da eleição, seus oponentes não são os mocinhos.

Por que tentam pintá-lo assim?

Zaverucha – É uma questão ideológica, de esquerda contra direita. Bolsonaro diz, por exemplo, que não houve golpe militar em 1964. Ele está errado, é um absurdo o que diz.Por outro lado, ele chama a atenção para algo que a esquerda não quer aceitar, que havia em 1964 uma disputa entre o autoritarismo de esquerda e o de direita. Não fosse a direita a dar o golpe, é provável que a esquerda o desse. Bolsonaro destaca que houve um grande apoio civil ao golpe de 64, e isso é verdade. A ditadura não foi apenas militar, foi civil militar.

Qual o principal ponto da candidatura de Bolsonaro?

Zaverucha – Ele promete combater a violência de um modo mais incisivo que os outros.Foi o primeiro a levantar a questão de que o cidadão deve ficar armado. Um dos eixos desta eleição é a questão da segurança, e ele transmite ao eleitor a ideia de que dará uma resposta a isso.

O que achou das propostas dele nessa área?

Zaverucha – Há coisas boas e ruins. Um ponto positivo: ele diz que todas as mudanças serão feitas por meio da defesa das leis e da obediência à Constituição. Isso não é discurso de quem é autoritário. E diz coisas parcialmente corretas.Diz que vai acabar coma progressão de pena. Ele deveria acabar com a elasticidade da progressão de penas. A progressão deve continuar, mas não como nesta brincadeira que virou no país.Sobre as armas, ele teve o cuidado de afirmar que não quer armar a população, mas sim garantir o direito à legítima defesa. Deixa claro isso.

E quais seriam os pontos negativos?

Zaverucha – Ele exagera muito na questão ideológica. Diz que a esquerda corrompeu a democracia nos últimos 30 anos. Isso é obra de todos os partidos. Tivemos também Maluf, Collor, que não são de esquerda.Ele também exagera na questão do Foro de São Paulo. Concordo que é uma instituição autoritária, que apoia os bolivarianos, mas não podemos colocar o problema da segurança na conta do foro.O programa sugere que o aumento de homicídios no Brasil tem relação com o Foro de São Paulo. Não há nenhum dado que permita concluir isso. Não há fundamento científico para isso. É a ideologia querendo mandar na ciência. É um chute monumental.

Como interpreta a onda de candidatos militares nesta eleição?

Zaverucha – Um sinal de que a democracia está fracassando é que os próprios partidos querem esses candidatos militares. Os civis acham que eles trarão votos, pois há a imagem de que são honestos, disciplinados. Como o poder civil está abalado, aceita a introdução dos militares.

Em quem o senhor vai votar?

Zaverucha -Ainda não decidi, só sei em quem não vou votar.

Exclui votar em Bolsonaro?

Zaverucha – Não, não excluo, de jeito nenhum. Posso vir a votar nele, vai depender do cenário.

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Política

Bolsonaro não recorre contra decisão que considerou Adélio inimputável

A Justiça considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio Bispo de Oliveira

ubiie Redação

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A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio Bispo de Oliveira. Como o Ministério Público também não recorreu, a sentença transitou em julgado, ou seja, estão esgotados os prazos para recursos. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro recebeu uma facada de Adélio em um ato na cidade de Juiz de Fora (MG).

Em 14 de junho, data da publicação da sentença proferida pelo juiz Bruno Savino, o presidente afirmou que recorreria da decisão. À época, Bolsonaro afirmou que estava “tomando as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o MP (Ministério Público) pode recorrer também, vou entrar em contato com o meu advogado”.

Em nota, a 3.ª Vara Federal da Justiça Federal em Juiz de Fora afirmou que “a sentença transitou em julgado”. De acordo com o texto, “a sentença foi proferida em 14 de junho de 2019. O Ministério Público Federal foi intimado em 17 de junho de 2019 e não apresentou recurso. O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que atuou na ação penal como assistente da acusação, foi intimado em 28 de junho de 2019 e também não recorreu no prazo legal. Por último, a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, intimada da sentença, renunciou ao prazo recursal em 12 de julho de 2019”. Assim, diz a nota, “a sentença transitou em julgado em 12 de julho de 2019, não sendo mais cabível a interposição de qualquer recurso”.

O escritório Moraes Pitombo, que atua na defesa do presidente Jair Bolsonaro, afirma ter mudado de posição quanto à decisão de recorrer da sentença do juiz Bruno Savino. “Os advogados do sr. presidente preferiram adotar nova estratégia jurídica, em razão da persecução penal evidenciar que o condenado se apresentou como instrumento, ou parte de uma engrenagem, para a prática do grave crime”, diz o texto.

O advogado de Adélio Bispo, Zanone Oliveira, disse que o desfecho era esperado. “Prova científica, prova técnica, aí não tem como não. A gente entende de direito. De medicina sabem os psiquiatras, os psiquiatras forenses e os psicólogos. Ali é doença mental, é outro mundo. E os laudos não mentem. Agora é ir lá visitar o Adélio. Vamos lá depois de amanhã”, afirmou.

Na sentença, o juiz absolveu Adélio Bispo depois de considerá-lo inimputável, ou seja, não poder ser condenado, por, no caso, ser portador de Transtorno Delirante Persistente, conforme apontaram laudos médicos. A absolvição, segundo o juiz Bruno Savino, ocorreu “impropriamente”, em razão da inimputabilidade. Foi aplicada a Adélio Bispo, no entanto, medida de segurança que, no caso, é a internação do autor do atentado contra Bolsonaro “por tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser constatado por meio de perícia médica”.

Adélio Bispo, com a sentença, deverá passar pela primeira avaliação psiquiátrica no prazo mínimo de três anos, “em razão das circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu”, conforme a sentença. À época ficou decidido ainda que Adélio Bispo permanecerá no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), onde cumprirá a medida de segurança.

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‘Deveria ter dignidade de sair do PDT’, diz Ciro sobre Tabata Amaral

O voto da deputada à favor da reforma da Previdência ainda está repercutindo

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O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a defender nesta sexta (12) que a deputada Tabata Amaral (SP) deixe o PDT. Para o ex-candidato à Presidência, Tabata e os outros sete deputados que contrariam a orientação do partido na votação da reforma da Previdência estão na legenda errada.

Ao votar a favor da proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL), segundo Ciro Gomes, os parlamentares contrariam a história trabalhista do PDT. A legenda foi fundada por Leonel Brizola a partir do legado do PTB de Getúlio Vargas e João Goulart.

A fala de Ciro aconteceu em um evento do PDT, em Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (12). Ele já havia defendido a saída de Tabata na quinta (11), em Porto Alegre.

O pedetista disse que não gostaria de punir ninguém pelo posicionamento e que o episódio lhe “doeu muito”.

“Ela tem 25 anos, tem direito de aprender, de errar, mas ela não está no partido correto. Ela, pessoalmente, deveria ter a dignidade de sair”, afirmou a jornalistas. O pedetista também disse que era preciso não isolá-la, porque “ela estava no erro com outros sete deputados”.

Na primeira pergunta do público durante o evento, um homem da plateia perguntou: “O que vamos fazer com a Tabata?”.

Ciro contou que ligou para a deputada federal de São Paulo e pediu que ela não votasse a favor da Previdência, mas não sabia o que tinha acontecido.

O deputado que decidir deixar o partido por conta própria, sem que a justificativa se enquadre nos critérios definidos pela Justiça Eleitoral como justa causa (incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal), perde o mandato. Essa regra não vale para senadores.

Durante a campanha de 2018, Ciro defendeu a realização de uma reforma da previdência. Porém, diz que discorda da maneira que a reforma aprovada na Câmara foi apresentada pelo governo atual.

Na próxima quarta-feira (17), a executiva nacional do partido se reúne em Brasília para analisar a série de representações que estão sendo apresentadas pedindo medidas contra os parlamentares favoráveis à reforma.

Em 2016, após a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o partido expulsou o deputado gaúcho Giovani Cherini e suspendeu outros nomes por irem contra a recomendação e votarem a favor da saída da petista.

RELAÇÃO ENTRE DEPUTADOS E PARTIDOS

Fidelidade partidária

A Constituição e as leis brasileiras estabelecem a fidelidade partidária como princípio e assegura às siglas o direito de estabelecer regras para o cumprimento, bem como sanções em caso de desobediência.Fechamento de questão

O fechamento de questão é quando uma instância da sigla estabelece a forma como os parlamentares devem votar um determinado projeto. O descumprimento pode acarretar as punições previstas no estatuto.

Mandato

O entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o partido não pode requerer o mandato de um parlamentar que tenha sido expulso por ele. O político que foi afastado pode se filiar imediatamente a outra legenda.ExpulsãoGeralmente o processo é aberto após alguma representação. A direção do partido encaminha o caso à comissão de ética, que instaura um procedimento e deve garantir amplo direito de defesa. A direção recebe o relatório e dá a palavra final.

Outras sanções

As punições para infidelidade, como no caso de desobediência ao fechamento de questão, estão no estatuto da legenda. Há gradações que vão de advertência e censura pública até expulsão. No caso de parlamentares, a lei admite, por exemplo, desligamento temporário da bancada, suspensão do direito de voto nas reuniões internas e perda de funções.

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Pesquisa: sete em cada dez brasileiros apoiam reforma da Previdência

A pesquisa da CNDL ouviu 800 pessoas com idades a partir de 18 anos nos 26 Estados e DF

ubiie Redação

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A tomar como base pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil, a maioria dos brasileiros apoia a reforma da Previdência. A proporção, segundo os organizadores do levantamento, é de sete apoiadores em cada grupo de dez consultados.

A pesquisa ouviu 800 pessoas com idades a partir de 18 anos nos 26 Estados e DF. A abertura da pesquisa mostra que 40% dos consultados consideram correta a equiparação entre trabalhadores dos setores público e privado. Do total de entrevistados, 44% acreditam que a reforma previdenciária será totalmente aprovada ainda este ano.

Tema de discussão na Câmara dos Deputados e nas ruas, a Previdência somou um rombo total de R$ 290,3 bilhões apenas em 2018, segundo dados oficiais. Os brasileiros não estão indiferentes ao problema. Tanto que 78% estão acompanhando, em alguma medida, as discussões a respeito das novas regras para aposentadoria, sendo que 31% estão totalmente por dentro do assunto e 47% acompanham apenas em parte.

“Ainda que haja controvérsias a respeito dos possíveis efeitos da reforma da Previdência em diferentes estratos da sociedade, é fato que o regime de aposentadoria custeado pela União e pelos Estados caminha para a completa falência nos próximos anos, se nada for feito. Ao criar espaço para diminuir os gastos com a Previdência, espera-se que seja interrompida a trajetória explosiva da dívida pública atual e que, com mais segurança e equilíbrio no cenário macroeconômico, os investidores recuperem a confiança necessária para retomar os investimentos”, defende presidente da CNDL, José César da Costa.

De acordo com a pesquisa, 44% acreditam que a reforma previdenciária será totalmente aprovada ainda este ano. Embora a reforma da Previdência seja vista como necessária pela maioria dos entrevistados, seu conteúdo gera controvérsias: mais de um quarto (26%) concorda com a maneira em que as mudanças foram propostas no Congresso – em grande parte, homens e oriundos das classes A e B.

Por outro lado, as mulheres são maioria entre os 46% que acreditam na necessidade de uma reforma, mas não concordam com a forma como tem sido apresentada. Apenas 18% não veem necessidade de reforma, enquanto outros 10% não souberam opinar. Dentre os entrevistados, 44% acreditam que a reforma da Previdência será totalmente aprovada ainda este ano, enquanto 28% acham que o texto não será aprovado tão cedo e 27% não souberam dizer.

O principal motivo apontado pelos apoiadores das mudanças no regime de aposentadoria é eliminar as disparidades entre funcionários públicos e privados (50%), tornando o sistema mais justo e igualitário. Quatro em cada dez (39%) acreditam que o envelhecimento da população brasileira coloca em risco a garantia do benefício para gerações futuras, 33% apostam na possibilidade de reequilibrar as contas públicas e aumentar a confiança dos investidores no País e 25% acreditam que a reforma ajudará o governo a arrecadar mais dinheiro para investir em áreas de melhorias para a população, como saúde e educação. Outros 25% acham que as mudanças evitarão o pagamento de novos impostos criados para manter a Previdência.

Desigualdade

O fim da desigualdade é a tônica entre os brasileiros que defendem a necessidade da reforma, ainda que haja alterações na proposta: quase metade (49%) defende o aumento da contribuição ao INSS para pessoas que recebem salários maiores. Trata-se do item na proposta atual em tramitação no Congresso que os entrevistados consideram mais importante.

Já 40% consideram correta a equiparação entre trabalhadores dos setores público e privado, 32% defendem o fim do acúmulo de benefícios e 28% concordam com a idade mínima proposta pelo governo, de 65 para homens e 62 para mulheres. No entanto, em média, os entrevistados consideram que o brasileiro deveria se aposentar aos 59 anos.

Embora a maioria dos brasileiros entrevistados já reconheça a necessidade de uma reforma na Previdência, 81% identificam algum aspecto negativo na proposta do governo. Um dos pontos que mais geram rejeição é o aumento no tempo de trabalho (40%), especialmente entre as mulheres (46%). Outros aspectos apontados foram a mudança de regras para quem já estava para se aposentar nos próximos anos (30%), as chances de o dinheiro arrecadado ser alvo de corrupção (30%) e a possibilidade de desvinculação dos benefícios com o salário mínimo, o que aumentaria o número de idosos ganhando menos (27%).

Independentemente do resultado final, as discussões sobre as mudanças na Previdência fizeram com que 52% dos brasileiros mudassem a forma de agir e pensar sobre o assunto. Três em cada dez entrevistados reforçaram a importância dada ao planejamento da aposentadoria (29%), 21% passaram a guardar dinheiro com o objetivo de se aposentar e 13% estão pensando em antecipar a aposentadoria para não ser prejudicado pelas novas regras. Por outro lado, 31% continuam pensando igual, principalmente por ainda não terem refletido a respeito (13%) e por não acharem que a reforma vai, de fato, acontecer (8%).

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