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Entenda a lei da terceirização em 10 perguntas e respostas

Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado

ubiie Redação

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização e o impacto da decisão do STF.

1) O que diz a lei de 2017, ratificada pelo STF?

Até a sanção da lei no ano passado, que passou a permitir a terceirização irrestrita, só era possível adotar essa forma de contratação em algumas atividades, que eram entendidas como atividades-meio, de acordo com súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Com a sanção da nova legislação e o aval dado pelo STF, passa a ser possível terceirizar qualquer atividade da companhia, inclusive as entendidas como atividades-fim.

2) Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

A atividade-fim é a principal da empresa, para a qual todas as demais convergem. As demais atividades auxiliares eram consideradas atividades-meio. Porém, de acordo com a advogada Caroline Marchi, sócia do escritório Machado Meyer, a definição gerava controvérsia, especialmente levando em conta o aumento de complexidade dos negócios com o passar dos anos. Uma interpretação mais conservadora da lei poderia entender como passíveis de terceirização apenas algumas poucas atividades, como limpeza, vigilância e serviços de tecnologia da informação.

3) O que dizem os críticos da mudança?

Entidades como a Anamatra (associação de juízes do trabalho) e sindicatos afirmam que o aumento da terceirização ameaça direitos assegurados aos trabalhadores. Segundo a Anamatra, ela agrava problemas como a alta rotatividade dos trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social.

4) Terceirização é a mesma coisa que “pejotização”?

Não. O funcionário terceirizado tem seu contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem garantidos direitos como férias, 13º salários e pagamento do FGTS. A diferença entre terceirizados e o restante dos trabalhadores é que os primeiros são contratados por uma empresa prestadora de serviços e alocados em uma companhia cliente dela. Podem ter benefícios como vale-alimentação e vale-transporte diferentes dos funcionários da empresa para a qual são designados e se filiar a sindicatos diferentes dos deles. A pejotização faz referência a prática irregular, na avaliação de Marchi, do Machado Meyer, , de criar uma empresa prestadora de serviços para disfarçar uma relação de emprego, com o objetivo de não arcar com encargos trabalhistas. Nessa relação, o funcionário é subordinado a um chefe, tem horário de entrada e saída e exclusividade, mas fica sem seus direitos assegurados.

5) Haverá mais “pejotização”?

Há ainda alguma controvérsia. Segundo o professor e especialista em direito do trabalho Ricardo Calcini, a decisão do STF abre margem para isso. Se a terceirização é irrestrita, a empresa prestadora de serviço pode não só ser uma microempresa e até um MEI (Microemprendedor individual), diz.

6) Terceirizado e autônomo são a mesma coisa?

Não. O terceirizado tem relação de emprego com uma empresa prestadora de serviços. Já o autônomo é contratado para realizar um serviço específico e não mantém relação de trabalho com nenhuma companhia, não sendo obrigado a seguir uma rotina de trabalho ou atender exclusivamente um empregador. 7) Por que as empresas defendem a terceirização?

Segundo Maurício de Lyon, sócio do escritório Felsberg Advogados, as empresas usarão a terceirização para contratar profissionais com alta especialização para prestação de serviços por um custo menor do que o que gastariam caso fossem recrutar e treinar esses funcionários internamente. Além disso, a terceirização permite a empresa adequar facilmente o número de profissionais em suas unidades conforme sua necessidade.

8) De quem é a responsabilidade caso a empresa que fornece serviço terceirizado não pague as obrigações trabalhistas?

De acordo com a decisão do Supremo, a empresa contratante tem responsabilidade se houver descumprimento de normas trabalhistas ou previdenciárias.

9) Haverá terceirização em massa?

Segundo grandes empresas e a associação de companhias que prestam serviços terceirizados, não há expectativa de aumento no uso do expediente no curto prazo. Marchi, do Machado Meyer, concorda e diz acreditar que a lei, na maioria das vezes, dá mais segurança para quem já terceirizava, mas dificilmente fará companhias mudarem sua forma de contratação de imediato.

10) Qual o principal efeito da decisão do ST no curto prazo?

Ela irá por fim a um impasse jurídico em torno de 3.931 processos em tramitação sobre o tema no país, a maior parte iniciados antes da sanção da lei do ano passado. Além disso, segundo Marchi, dará margem para que sejam discutidos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) em que empresa se comprometeram com o Ministério Público a não terceirizar mais determinadas atividades.

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Economia

Equilibrar contas públicas é o principal desafio, dizem economistas

Se o ajuste será feito com aumento de impostos, corte dos gastos públicos ou os dois, dependerá de quem for eleito, dizem os analistas

ubiie Redação

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Equilibrar as contas públicas. A medida, que pode levar a economia a dar um passo para trás em um primeiro momento, é apontada por economistas como primordial para colocar o Brasil numa trajetória de crescimento novamente, após dois anos de recessão e outros dois de resultados pífios. Se o ajuste será feito com aumento de impostos, corte dos gastos públicos ou os dois, dependerá de quem for eleito, dizem os analistas.

“A questão fiscal vai vir antes de todas, a menos que um ambiente externo se torne muito favorável a emergentes. Provavelmente, vai haver aumento de impostos e corte nas despesas”, afirma Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Contas equilibradas serão essenciais para a manutenção de uma taxa de juros baixa – quando há déficits fiscais menores, o risco de calote de governos diminui e o mercado financeiro aceita emprestar por um juro reduzido. Essa taxa de juros baixa poderá, por sua vez, alavancar os investimentos no País e, consequentemente, a economia.

Além da reforma da Previdência, projetos que incluam redução da isenção de impostos, como o fim da desoneração da folha de pagamentos, devem fazer parte da agenda para que o governo aumente a arrecadação e reduza o déficit fiscal. “O Brasil transfere 4,5% do PIB para empresas em isenção fiscal, e há estudos que mostram que isso não resulta em aumento de produtividade”, diz Castelar.

“Não dá para rever tudo que há de isenção, mas, se revir 25% disso, já teria quase 1% do PIB”, acrescenta o professor José Luís Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB). Para o economista, mexer na fonte de receitas é o mais urgente. “O ajuste tem de ser rápido e, para isso, tem de ser pelo lado da receita. O que se podia cortar (de gastos do governo) já se cortou.”

Para reverter a deterioração fiscal do País, Oreiro coloca como alternativa a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a taxação de lucros e dividendos. Esses impostos garantiriam um aumento de R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões na arrecadação anual. “É um aumento de 10% da receita. Praticamente zera o déficit primário (que, neste ano, deverá ficar em R$ 139 bilhões)”, acrescenta Oreiro.

Privatizações. O ajuste fiscal também pode incluir a privatização de empresas, na visão de Castelar, mas será uma medida ligada à necessidade de levantar recursos, e não vinculada a questões ideológicas. “Não consigo imaginar uma mudança ideológica dramática de privatizar por acreditar na privatização.”

Para Oreiro, entretanto, vender estatais não ajudaria o Brasil, sobretudo em um momento em que países como China e Estados Unidos vão no sentido contrário. “Se há problema de corrupção nelas, isso se resolve com governança.” Segundo ele, em geral, as empresas cuja privatização está em debate atuam em monopólios naturais e passá-las para o mercado não garantiria aumento de eficiência.

Na análise da economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University, a privatização não é uma “bala de prata”. “É simplório pensar vamos retirar o Estado da economia. O Brasil tem um grau de complexidade grande”, diz ela, que destaca a necessidade de redução de cargos comissionados e uma gestão do Estado com pessoas preparadas, e não só indicadas politicamente.

Privilégios. Além de ser apontado como a medida mais importante, o ajuste fiscal é visto como uma das mais difíceis de ser adotada, já que esbarra no interesse de grupos bem representados no Congresso. “As demonstrações mais recentes dos parlamentares mostram que a tendência é justamente favorecer esses grupos”, diz Castelar.

Segundo o economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper e secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, os privilégios corporativos têm tornado o País mais pobre. “A sociedade está acostumada a favores por meio de leis. Todos têm algum tipo de privilégio.

O servidor público não quer discutir estabilidade de emprego, por exemplo. O setor produtivo não quer abrir mão do crédito subsidiado. Isso leva o Brasil para trás.”

Diante das dificuldades que o próximo governo deve enfrentar para aprovar medidas, a abertura do comércio ao mercado internacional pode ser uma ferramenta rápida para que o País ganhe produtividade e volte a crescer, na análise de Mônica. “O governo tem capacidade de fazer tratados de comércio sem entrar em choque com o Congresso, que provavelmente ainda estará fragmentado”, diz.

A abertura poderia alavancar a produtividade, pois, para se manterem competitivas com a entrada de companhias estrangeiras, as brasileiras teriam de achar um modo de serem mais lucrativas. “Para ter aumento de produtividade, as empresas precisam de um incentivo. Ele passa pela abertura comercial.”

Maior acesso ao mercado internacional também é uma das medidas citadas por Castelar para o País voltar a crescer. Ele destaca que uma reforma tributária também poderia impulsionar a economia. A proposta passaria pela criação de um imposto sobre o valor adicionado no lugar de vários outros que hoje tornam o sistema mais complexo.

Investimento x Infraestrutura

Importante indutor de crescimento, o setor de infraestrutura vive uma crise histórica. Sem investimentos e com milhares de obras paradas, o Brasil não consegue nem conservar a estrutura existente, que está se deteriorando dia após dia. Calcula-se que, para conseguir alcançar níveis internacionais, o País deveria investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano durante duas décadas. O problema é que estamos investindo 1,7% – quase a metade do que é necessário para manter os ativos existentes.

Sem infraestrutura adequada, o País perde competitividade, encarece o produto nacional no mercado externo e prejudica a população local, que tem de pagar por um produto mais caro. Para colocar o setor numa rota de crescimento vigoroso, o próximo governo terá de resolver uma série de pendências e eliminar problemas crônicos.

Um deles é a falta de planejamento para investir. “O ponto de partida do novo governo será investir mais e melhor”, diz o presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak. Sua expectativa é de que o governo seja obrigado a manter um rígido ajuste fiscal, com aperto nos investimentos. Se isso se confirmar, afirma Frischtak, o novo presidente terá de criar fórmulas para atrair a iniciativa privada.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, diz que o País não pode cair na armadilha de achar que tudo será feito pelo investidor privado. Isso porque nem todos os projetos têm rentabilidade. “Isso só será feito com capital privado se houver retorno.”

Os analistas afirmam que algumas áreas serão mais simples para atrair investimento porque já passaram por reestruturação. Um deles é o setor elétrico. Na área de transmissão de energia, depois de mudanças, os leilões têm sido concorridos. O desafio será continuar expandindo a matriz elétrica e interromper a escalada das tarifas no País, que não param de subir de 2013 para cá.

O setor aeroportuário também teve resultados positivos depois de mudanças no modelo de concessão. Quase todos os aeroportos licitados nos primeiros leilões enfrentaram dificuldades. O Galeão teve de mudar de mãos e Viracopos está em recuperação judicial. Nas primeiras licitações, o foco do negócio estava mais na construção do que na operação. As regras mudaram e, no último leilão, os vencedores foram grandes operadores internacionais, afirma o advogado especialista em infraestrutura do L.O. Baptista, Marlon Ieiri.

Logística. Os maiores entraves estão na área logística, afirma o gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso. Segundo ele, no setor ferroviário, o governo precisa definir a renovação das concessões que vencem nos próximos anos.

Nas rodovias, por onde passam quase 70% da carga movimentada no País, o novo presidente terá a missão de melhorar a qualidade das estradas. Já no setor portuário, para Cardoso, da CNI, uma das decisões mais difíceis será privatizar – ou não – as companhias Docas, que administram os portos públicos.

De todos os setores, no entanto, o que merecerá mais atenção será o de saneamento básico. Com apenas 57% dos imóveis com coleta de esgoto, o País não conseguiu fazer os investimentos deslancharem no setor. “O próximo governo não tem outra saída a não ser acelerar a agenda de infraestrutura, que inclui especialmente a privatização de alguns ativos”, diz o sócio da área de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, Mauro Penteado.

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Dólar bate recorde: especialista aconselha o que fazer

O cenário é preocupante, afirma especialista

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O preço do dólar disparou e bateu novo recorde histórico, fechando a R$ 4,19 nesta quinta-feira (13), o maior valor de fechamento já registrado desde a criação do real.

Na máxima do dia, a moeda chegou a bater o R$ 4,20. Já o dólar turismo fechou negociado a R$ 4,36 sem considerar a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O cenário é preocupante e qualquer previsão a ser feita para os próximos meses, até o período das eleições, será uma mera especulação, afirma o especialista Reinaldo Domingos, mestre e educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros.

Além disso, fatores do ambiente internacional, que seguem instáveis, também acabam refletindo no valor do dólar. Essa situação tem impactos diretos em nossas vidas, na nossa rotina, sejam positivos (investimentos) ou negativos (importações/viagens). Mas como agir diante de todas essas incertezas?

Começando com a parte positiva, que é para quem aplica o seu dinheiro e está conseguindo aumentar seus rendimentos por conta desse alto valor da moeda americana. Essas são pessoas que compram o dólar propriamente dito ou que investem em fundos que são atrelados a ele. Para as empresas nacionais, a notícia também pode ser interessante, pois ganha vantagem em relação aos produtos importados, uma vez que o preço estará bem mais competitivo.

Do lado negativo, com as férias do meio de ano chegando, quem estava pensando em viajar para fora do país e precisaria trocar o real pelo dólar terá que repensar os gastos. Esse valor pode aumentar bastante, pois entram na conta a passagem aérea, passeios, IOF do cartão de crédito, etc.

Portanto, é preciso refazer as contas e ter cautela, caso contrário, as coisas podem sair do controle. Àqueles que ainda não tinham se programado para uma viagem internacional, não é que devam desistir, muito pelo contrário, mas talvez adiá-la para se planejar melhor e não correr o risco de se endividar seriamente.

O dia-a-dia da população em geral, aqui no Brasil mesmo, também é afetado, já que, somada à inflação, os preços de produtos e serviços sofrem alteração, refletindo diretamente no bolso dos consumidores e diminuindo o poder de compra. Alimentos que têm cotação no mercado internacional como a soja, o café e principalmente o trigo, que é usado na produção de pães, bolos, macarrão, entre muitos outros, também aumenta de preço e o impacto é sentido direto nas prateleiras dos supermercados brasileiros.

Sendo assim, a orientação do especialista é sempre fazer uma boa pesquisa de preços, cortar compras em quantidades desnecessárias e principalmente ter um cuidado extra com as guloseimas, que quase sempre são responsáveis pelos altos gastos no supermercado.

A situação pede cautela, mas esse pode ser o momento de mudar de vez o comportamento em relação ao uso e à administração dos recursos, se educando financeiramente e estando preparado para momentos de crise como a atual.

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Mercado de petróleo global está à beira de mudanças drásticas, dizem analistas

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A redução da produção de petróleo na Venezuela e as sanções contra o Irã podem levar à escassez de fontes de energia e aumento dos preços do petróleo até 90 dólares por barril daqui a poucos meses, indicam analistas da Energy Aspect.

Segundo a analista Amrita Sen, o mercado de energia vai estar sob pressão devido ao declínio da oferta de petróleo.

“À medida que o mercado começar a perder os barris iranianos, o preço do petróleo WTI e Brent atingirá 85 dólares e 95 dólares respectivamente”, acrescentou o analista John Kilduff da Again Capital, citado pela revista Expert.

Alguns especialistas preveem um aumento do preço do petróleo ainda mais drástico. Por exemplo, o analista do Centro Financeiro Internacional Vladimir Rozhankovsky acredita que, no caso de um cenário mais negativo (que prevê o fechamento do estreito de Ormuz pelo Irã), o preço do petróleo poderia atingir 140 dólares por barril.

Além do fator iraniano, há outros problemas que poderiam causar o aumento do preço do petróleo. Primeiro, uma série de falências das empresas de gás de xisto norte-americanas levou a uma produção menor do que era esperado.

Além disso, a OPEP e a Rússia lançaram os alicerces do controle a longo prazo do mercado, o que pode reduzir a oferta por muitos anos.

O analista da corretora russa Alor Brocker, Aleksei Antonov, por sua vez, não está de acordo que seja de esperar um aumento do preço do petróleo em breve. Para ele, o aumento gradual das taxas de juro nos EUA já causou o crescimento da cotação do dólar em relação a outras divisas, especialmente em relação às das economias emergentes.

O dólar caro faz sempre os preços do petróleo caírem, porque o dólar caro significa o aumento da influência global dos EUA e o afluxo de capitais a esse país, enquanto Washington, aumentando o seu poder político, pode influir na política interna dos países exportadores de petróleo, bem como se apoderar dos recursos financeiros para aumentar produção de gás de xisto. Tudo isso levaria ao aumento da oferta de petróleo e à queda de seu preço.

Além disso, o progresso tecnológico poderia diminuir o papel do petróleo na economia global. Para Antonov, o preço do petróleo pode vir a cair para 60 dólares por barril em seis meses.

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