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Senado da Argentina rejeita legalizar aborto no país

Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados

ubiie Redação

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O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação.

Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados. O placar final foi de 38 a 31.

Houve festejos e lançamento de fogos de artifício do lado dos que estavam contra a lei e panelaço e gritos de “não desistiremos” do lado dos que defendem a medida.Uma das últimas a discursar foi a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), que durante seu mandato esteve ao lado dos anti-aborto, mas que declarou ter mudado de ideia. “Eu hoje penso diferente porque ouvi a voz das jovens, dessa geração de mulheres feministas que estão destruindo uma sociedade machista e patriarcal e precisam do nosso apoio”.

Acrescentou que se sentia na obrigação de estar ao lado delas porque tem duas netas pequenas e que quer que elas se orgulhem da avó quando ficarem grandes e o aborto estiver legalizado. “Porque vai estar legalizado, se não for hoje, será dentro de um ano ou dois”.

Entre os que se declararam contra estava Esteban Bullrich, da aliança governista Mudemos, para quem “a maternidade não deveria ser um problema. Se não houvesse vida, não haveria Senado nem leis.”

Também os ex-presidentes e senadores Carlos Menem e Rodriguez Saá se posicionaram contra a legislação. Porém, quem causou mais polêmica foi o peronista Rodolfo Urtubey, que disse que, depois de votada a derrota da lei, deveria-se “tipificar melhor o que é estupro”, explicando que aqueles que se realizam “com violência, nas ruas” são mais graves que os “intrafamiliares”, que ocorrem em casa.

E explicou: “Às vezes o estupro é um ato involuntário que uma pessoa sofre por parte de um abusador com quem tem uma relação de inferioridade, mas não chega a ser violento”.

Entre os que defenderam a lei, o discurso mais emotivo foi o de Gladys González, também do Mudemos, que chorou em seu discurso e disse que “sonha para as mulheres argentinas o mesmo que para as minhas filhas, que possam planejar ter seus filhos, gozar de seus direitos e, se tenham de fazer um aborto, que seja com segurança e dentro da lei”.

Já a peronista Beatriz Mirkin indagou se as mulheres são “ventres ou seres humanos com direitos? Fui votada para legislar e vou legislar pelos direitos da mulher.”

Mas quem virou meme e descontraiu o clima arrastado dos longos discursos foi o senador e cineasta Fernando “Pino” Solanas, que disse ser a favor do aborto porque os jovens devem “gozar a vida com liberdade”.

Além disso, contou histórias de amor pessoais, uma das quais terminou com uma gravidez indesejada e um aborto. Solanas ainda criticou os que votaram pensando em não causar dano à sua imagem política, uma vez que, no ano que vem, haverá eleições presidenciais e legislativas.

Com a queda do projeto de lei, o procedimento, na Argentina, fica limitado apenas a casos de estupro e risco de morte da mãe (no Brasil, além destes, é legal em caso de anencefalia).

Na praça diante do Congresso, foram postas placas de metal e limites até onde podiam ir os “celestes”, contra o aborto, e os “verdes”, pró-legalização.Os “verdes” vêm sendo mais bem organizados por associações feministas, como a Campanha Nacional contra a Violência Contra a Mulher.

Além dos lenços verdes, elas distribuíram capas de chuva nessa cor (choveu a tarde e a noite toda) e montaram tendas de alimentação e um QG no hotel Castelar para que os ativistas pudessem descansar ao longo da jornada em uma tarde de temperaturas entre 8°C e 11°C. À noite, caiu para 6ºC.

Já os “celestes” trouxeram seu principal símbolo, o feto de plástico Alma, além de bandeiras argentinas e cartazes contra o presidente Mauricio Macri, que deu impulso ao início das votações. Havia crucifixos e imagens religiosas.

Enquanto os “verdes” gritavam “nem uma a menos” ou “aborto legal, no hospital”, os “celestes” bradavam “sim à vida, aborto não”, e “salvemos as duas vidas”. Entre as “verdes”, predominavam adolescentes e mulheres jovens. Entre os “celestes”, mulheres mais velhas e homens.

Além dos dois lenços que se tornaram febre na Argentina nos últimos meses, passou a circular um laranja, pela defesa do Estado laico. Na multidão, vendedores ofereciam os três ao mesmo tempo. “Mas o senhor em que crê?”, perguntou a Folha a um deles. “Que todos devem estar felizes, e se a senhora comprar um, vou ficar feliz, qual quer?”.

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Nova Zelândia proíbe armas semiautomáticas e fuzis de assalto

Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas

ubiie Redação

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A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciou nesta quinta (21) a proibição da venda de armas semiautomáticas de estilo militar e fuzis de assalto no país. A premiê já havia adiantado que apresentaria uma legislação mais dura após o atentado cometido na semana passada contra duas mesquitas em Christchurch, em que 50 pessoas foram assassinadas.

“A Nova Zelândia vai proibir todas as armas semiautomáticas de estilo militar. Vamos também proibir as armas de assalto”, declarou Jacinda Ardern, detalhando que a nova legislação vai entrar em vigor já no próximo mês.

A primeira-ministra garantiu ainda que vão ser tomadas medidas provisórias para evitar uma corrida às armas antes da entrada em vigor da proibição de venda.

Jacinda Ardern anunciou também a proibição de venda de carregadores de alta capacidade.

O homem detido e acusado de ter perpetrado os ataques comprou as armas legalmente e reforçou a capacidade do armamento ao usar carregadores de 30 projéteis “através de uma simples compra ‘online'”, disse.

“Em resumo, todas as armas semiautomáticas usadas no ataque terrorista de sexta-feira serão proibidas neste país”, afirmou.

Brenton Tarrant, um australiano nacionalista branco de 28 anos, reivindicou a responsabilidade pelos ataques às mesquitas Al Noor e Linwood, que fizeram pelo menos 50 mortos e quase meia centena de feridos, na sexta-feira. Tarrant, que divulgou um manifesto anti-imigrantes de 74 páginas, transmitiu em direto na Internet o momento do ataque.

O ex-preparador físico, que obteve uma licença de porte de arma em novembro de 2017, tinha cinco armas, incluindo duas semiautomáticas de estilo militar, com as quais terá perpetrado os ataques.

Na sequência do ataque, Ardern anunciou que o Governo ia apresentar um reforma à lei vigente, “que permitiu que o assassino comprasse legalmente o armamento usado no ataque”.

Christchurch é a maior cidade da Ilha Sul da Nova Zelândia e a terceira maior cidade do país com cerca de 376.700 habitantes, localizada na costa leste da ilha e a norte da península de Banks. É a capital da região de Canterbury.

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Maduro acusa Trump e Bolsonaro de fazerem apologia da guerra

Líderes não descartaram uma intervenção militar na Venezuela

ubiie Redação

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O governo de Nicolás Maduro “rejeitou fortemente” as “perigosas declarações” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e acusou os dois líderes de fazerem “apologia da guerra”.

Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (20), Caracas criticou a postura de Trump e Bolsonaro após ambos reafirmarem que “todas as opções continuam na mesa” para resolver a crise política e institucional no país latino. Para o regime de Maduro, os dois presidentes representam as ideias mais retrógradas para os povos dos dois países e são uma ameaça a paz e a segurança internacional.

“É grotesco ver dois chefes de Estado com grandes responsabilidades internacionais fazendo apologia da guerra sem qualquer cerimônia, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas”, diz o governo venezuelano em nota. Além disso, a “influência bélica dos Estados Unidos no Brasil e a tese da supremacia de Trump em Bolsonaro são particularmente preocupantes”.

“Nenhuma aliança neofascista vai conseguir derrubar a vontade independente e soberana do povo venezuelano e nem terá sucesso ao semear estratégias de ódio e belicistas entre os países do continente”, acrescenta o texto. Ontem (19), durante o primeiro encontro entre os dois líderes, Bolsonaro não descartou a hipótese de permitir a entrada no país de tropas dos Estados Unidos para uma eventual ação militar na Venezuela. Trump, por sua vez, reiterou que “todas as opções estão abertas” e que ainda pode aplicar sanções mais duras antes de tentar uma alternativa militar.

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Relação homossexual é crime em 70 países, diz relatório

Seis países preveem pena de morte; em dois anos, três países descriminalizaram homossexualidade

ubiie Redação

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O levantamento “Homofobia de Estado” mostra que relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países. As informações são da “Folha de S. Paulo”.

A contagem inclui apenas nações membros da ONU —são 193, das quais 35% criminalizam a homossexualidade atualmente.

Dos 70 da lista, 68 têm leis explícitas contra a prática e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos.

A maioria está na África: são 33 nesse continente, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania . Nenhum deles fica na Europa.

A pena para relações entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até morte —caso de Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão a nível nacional e de Somália e Nigéria em algumas províncias. A prática, no entanto, foi descriminalizada na Índia e em Trinidad e Tobago, em 2018, e, mais recentemente, em 2019, em Angola.

Lançado nesta quarta (20), o principal relatório mundial sobre o tema é realizado pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com mais de mil organizações do mundo todo, e está em sua 13ª edição.

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