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Após ceder a caminhoneiros, SP recua e eleva ICMS do diesel

O valor é revisto a cada 15 dias, de acordo com pesquisas sobre a variação dos preços dos combustíveis nas bombas

ubiie Redação

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Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributária do óleo diesel após a paralisação dos caminhoneiros, São Paulo voltou atrás e decidiu elevar o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre o combustível.

De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o estado aumentou em R$ 0,269 por litro o valor, que é conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), sobre o qual incide a alíquota de ICMS.

O valor é revisto a cada 15 dias, de acordo com pesquisas sobre a variação dos preços dos combustíveis nas bombas. Na primeira quinzena de junho, São Paulo cobrará ICMS sobre R$ 3,275 por litro vendido pelas distribuidoras.

Ao reduzir o valor no fim de maio, o estado disse que estava contribuindo para o esforço federal para baixar o preço do combustível. Agora, a Secretaria da Fazenda alega que estava cobrando o imposto sobre um valor inferior ao verificado nos postos.

“O preço analisado pela ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] mostrou-se superior ao fixado pela Fazenda nos meses de junho e julho, indicando que o desconto concedido na refinaria foi apenas refletido parcialmente no preço da bomba”, disse a secretaria estadual da Fazenda.

De fato, segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do diesel em São Paulo era R$ 3,256 por litro na semana passada.

Embora tenha caído R$ 0,55 desde que o PMPF foi reduzido, o preço médio no estado não chegou perto dos R$ 3,006 sobre os quais a secretaria estadual cobrou ICMS nos dois últimos meses.

“O tributo é de extrema importância para garantir a prestação de serviços aos cidadãos paulistas”, argumentou a secretaria de Fazenda, em nota enviada à reportagem.

São Paulo cobra uma alíquota de 12% sobre o preço de referência, uma das mais baixas do país.

Em maio deste ano, os combustíveis representaram 13,3% da arrecadação de ICMS do estado, que somou R$ 11,4 bilhões, considerando todos os produtos.

Embora tenha tido, de longe, o maior aumento, São Paulo não foi o único estado a aumentar o PMPF sobre o diesel na primeira quinzena de agosto.

Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraíba também o fizeram, com altas entre R$ 0,047 e R$ 0,119.

A redução da carga tributária estadual sobre o combustível era considerada fundamental pelo governo federal para que o corte de R$ 0,46 por litro no preço do combustível chegasse integralmente às bombas.

Na segunda quinzena de julho, 17 estados tinham preços de referência menores do que os vigentes na primeira quinzena de maio -a paralisação foi iniciada no dia 21 e interrompida duas semanas depois após acordo com o governo.

Os dados da ANP mostram, porém, que, na comparação com a semana anterior à paralisação, o repasse às bombas não chegou a R$ 0,46 por litro em nenhum estado. O mais próximo foi o Amapá, onde o preço do diesel caiu em média R$ 0,44 por litro no período.

Na média nacional, o repasse desde a semana anterior à paralisação foi de R$ 0,224 por litro. Na semana passada, o preço médio nacional do diesel era R$ 3,371 por litro, queda de 0,20% com relação à semana anterior.

Segundo a pesquisa semanal de preços da ANP, o preço médio do diesel tem se mantido praticamente estável nas últimas quatro semanas, período em que teve queda de apenas 0,50%, ou R$ 0,018 por litro.

Além do esforço tributário dos estados, o corte no preço do diesel conta com orçamento R$ 13,6 bilhões do governo federal para serem gastos até o fim deste ano -R$ 9,5 bilhões em subvenção a produtores e importadores do combustível e o restante em corte no PIS/Cofins.

Maior fornecedora do combustível, a Petrobras informou na sexta-feira (3) que tem a receber R$ 871 milhões referentes aos primeiros 30 dias de subvenção.

Os valores deveriam ter sido ressarcidos até 26 de julho, mas a ANP ainda não liberou o pagamento.

O preço da gasolina, segundo a ANP, também vem registrando estabilidade nas bombas. Na semana passada, o litro custou, em média no país, R$ 4,473, ou 0,35% a menos do que na semana anterior.

Em quatro semanas, o preço da gasolina caiu 0,46%, ou R$ 0,021 por litro.

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Delegado não vê motivos para prender segurança de supermercado

Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que não vê motivos para prender o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, que sufocou o jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, na filial do supermercados Extra

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O delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que não vê motivos para prender o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, que sufocou o jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, na filial do supermercados Extra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na última sexta-feira (15).

Segundo o delegado, Amâncio se apresentou espontaneamente, não está coagindo testemunhas, nem destruindo provas, além de ter emprego fixo e endereço residencial conhecido.

O delegado também considerou que só poderá mudar, se for o caso, o qualificador de homicídio culposo, sem intenção de matar, para doloso, quando há a intenção, ao final do inquérito, que espera concluir em menos de um mês. “O dolo é intencional e a culpa é não intencional. Está se apurando se houve esta intenção, ou não. Nós vamos concluir. E no final é que se vai dizer, se foi culposo ou doloso”, disse Nunes.

O segurança Amâncio chegou à DH às 16h25 desta quarta-feira (20), na companhia de outro segurança, e tentou entrar por uma porta lateral, que estava fechada, e acabou correndo em volta do prédio, para fugir da imprensa, até conseguir entrar pela porta principal.

Pela manhã, dois funcionários do supermercado prestaram depoimento na DH. Os outros seguranças irão responder por omissão de socorro, mas eles também podem responder pelo crime de homicídio doloso se ao final das investigações o qualificador do crime mudar.

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PF faz operação para apreender aviões usados em tráfico internacional

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão

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A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Flak, para desarticular financeiramente uma organização criminosa especializada em transporte aéreo de drogas e que levou entorpecentes para o Brasil, Estados Unidos e Europa em, pelo menos, 23 viagens. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo e Ceará.

De acordo com informações da PF, o órgão pediu e a Justiça Federal deferiu o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, além da apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

A investigação, que teve início há dois anos, apontou que, no período compreendido entre meados de 2017 e 2018, foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, totalizando mais de nove toneladas da droga.

Segundo a PF, mais de 400 policiais federais dão cumprimento aos mandados. A ação conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

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Política

Bolsonaro: ‘Nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós’

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a proposta da reforma previdenciária, apresentada nesta quarta-feira (20), exigirá sacrifícios de toda a população.

No discurso (veja abaixo), ele afirmou, no entanto, que a iniciativa é “justa” e que, caso a medida seja aprovada pelo Poder Legislativo, quem ganha mais irá contribuir mais do que quem ganha menos.

“Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum. O futuro do nosso Brasil e das próximas gerações”, disse.

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país e evitar que o sistema previdenciário quebre.

“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse.

Em um gesto político, Bolsonaro fez questão de citar no discurso os nomes dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão os responsáveis pela condução da proposta.

“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados. Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse.

Ele ressaltou ainda que, apesar de não terem sido contemplados na proposta enviada, os militares também passarão por uma reforma em seu sistema de proteção social. A expectativa é de que seja enviada em março.

“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse.

Em uma tentativa de rebater eventuais críticas à proposta, ele disse os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.

“Estou convicto que nós temos um pacto pelo país e que, juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, afirmou.

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