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Por que Portugal exigiu ajuda financeira antecipada da UE para seus agricultores?

A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai antecipar pagamentos de subsídios para agricultores em países que enfrentam a seca.

ubiie Redação

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A medida corrobora o pedido feito pelo governo de Portugal, no mês de junho, diante da situação no arquipélago dos Açores, onde a perda das plantações tem feito até o gado ser abatido mais cedo.

“Está-se a tirar os animais mais novos, está-se a abater muito mais animais porque não há como salvaguardar a alimentação deles”, afirma à Sputnik Brasil o vice-presidente da Federação Agrícola dos Açores, José Azevedo.

As ajudas para os agricultores vão ser antecipadas de dezembro para o mês de outubro. “Serão adiantadas 70% das verbas relativas aos pagamentos diretos e até 85% dos pagamentos relativos ao desenvolvimento rural. Os pagamentos diretos são financiados através do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) e os pagamentos relativos ao desenvolvimento rural são financiados através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)”, explica o Ministério da Agricultura português em resposta à Sputnik Brasil.

Prejuízos

De acordo com a Federação Agrícola dos Açores, já houve, neste ano, perdas de 50% na produção de culturas para a alimentação animal, como o milho, nas ilhas mais afetadas pela estiagem. “Este ano, a seca, principalmente nas ilhas Terceira, São Miguel, Graciosa e Santa Maria, chegou com dois meses de antecipação. Foi logo na fase em que se semeava. As plantações de milho não germinaram e as que germinaram não cresceram, algumas até morreram. Vai haver também queda na produção de leite”, diz o vice-presidente da entidade.

A medida da Comissão Europeia prevê, ainda, maior flexibilidade em algumas regras para que os agricultores utilizem terras que não seriam destinadas à produção para garantir a alimentação dos animais.

“A redução no nível de ração animal está afetando particularmente a renda dos criadores, uma vez que aumentará os custos de produção se houver escassez de ração no final do ano”, diz a nota oficial divulgada por Bruxelas com a decisão.

Diversificar a terra pode não ser a única mudança necessária para garantir comida para os rebanhos açorianos caso as condições climáticas continuem adversas. “No futuro, e a manter-se uma situação semelhante, há que alterar práticas de manejo de uso do solo, especificamente ajustar as culturas à disponibilidade de água”, explica à Sputnik Brasil o professor Alfredo Borba, da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores. Além disso, a faculdade tem em andamento trabalhos para valorização nutritiva de forragens não convencionais, que poderiam ser alternativas para a alimentação dos animais.

PAC

Em nota divulgada para a imprensa, a Comissão Europeia também destaca que a Política Agrícola Comum (PAC) já contempla mecanismos de apoio para os agricultores que enfrentam as dificuldades da estiagem, o que levanta questionamentos entre a categoria diante dos cortes de recursos propostos por Bruxelas.

Para o próximo quadro financeiro plurianual, que começa em 2021, depois da saída do Reino Unido do bloco, Bruxelas propõe uma redução de 5% no orçamento total da PAC. “O que eram as desculpas, por assim dizer, do propósito para o corte da Política Agrícola Comum é o Brexit, mas não é. São investimentos que a Europa quer fazer em outras áreas. Nós entendemos que não deve ser o setor agrícola o prejudicado pelo investimento em outros setores, para isso tem que haver maior coparticipação dos países”, declara o vice-presidente da Federação Agrícola dos Açores.
O governo português também critica a proposta da União Europeia. “Portugal considera o envelope financeiro global da PAC insuficiente face às ambições de uma política agrícola europeia capaz de responder aos novos desafios e às elevadas expectativas da sociedade, nomeadamente em matéria de sustentabilidade ambiental, de combate às alterações climáticas e de proteção da biodiversidade e da saúde”, afirma o Ministério da Agricultura.

Ainda há negociações em curso e Portugal, aliado a outros países, quer minimizar o corte, principalmente do recurso destinado ao segundo pilar da PAC, que financia o desenvolvimento rural. “O Governo português discorda frontalmente dos critérios homogéneos de redução das verbas da PAC no II Pilar, que se revelam altamente injustos e desproporcionais, tendo em conta o peso variável destas verbas nos programas nacionais. No caso de Portugal, quase 50% dos apoios aos agricultores estão no II Pilar da PAC, enquanto noutros Estados-Membros esse valor é substancialmente menor”, justifica o Ministério da Agricultura.

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Nova Zelândia proíbe armas semiautomáticas e fuzis de assalto

Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas

ubiie Redação

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A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciou nesta quinta (21) a proibição da venda de armas semiautomáticas de estilo militar e fuzis de assalto no país. A premiê já havia adiantado que apresentaria uma legislação mais dura após o atentado cometido na semana passada contra duas mesquitas em Christchurch, em que 50 pessoas foram assassinadas.

“A Nova Zelândia vai proibir todas as armas semiautomáticas de estilo militar. Vamos também proibir as armas de assalto”, declarou Jacinda Ardern, detalhando que a nova legislação vai entrar em vigor já no próximo mês.

A primeira-ministra garantiu ainda que vão ser tomadas medidas provisórias para evitar uma corrida às armas antes da entrada em vigor da proibição de venda.

Jacinda Ardern anunciou também a proibição de venda de carregadores de alta capacidade.

O homem detido e acusado de ter perpetrado os ataques comprou as armas legalmente e reforçou a capacidade do armamento ao usar carregadores de 30 projéteis “através de uma simples compra ‘online'”, disse.

“Em resumo, todas as armas semiautomáticas usadas no ataque terrorista de sexta-feira serão proibidas neste país”, afirmou.

Brenton Tarrant, um australiano nacionalista branco de 28 anos, reivindicou a responsabilidade pelos ataques às mesquitas Al Noor e Linwood, que fizeram pelo menos 50 mortos e quase meia centena de feridos, na sexta-feira. Tarrant, que divulgou um manifesto anti-imigrantes de 74 páginas, transmitiu em direto na Internet o momento do ataque.

O ex-preparador físico, que obteve uma licença de porte de arma em novembro de 2017, tinha cinco armas, incluindo duas semiautomáticas de estilo militar, com as quais terá perpetrado os ataques.

Na sequência do ataque, Ardern anunciou que o Governo ia apresentar um reforma à lei vigente, “que permitiu que o assassino comprasse legalmente o armamento usado no ataque”.

Christchurch é a maior cidade da Ilha Sul da Nova Zelândia e a terceira maior cidade do país com cerca de 376.700 habitantes, localizada na costa leste da ilha e a norte da península de Banks. É a capital da região de Canterbury.

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Maduro acusa Trump e Bolsonaro de fazerem apologia da guerra

Líderes não descartaram uma intervenção militar na Venezuela

ubiie Redação

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O governo de Nicolás Maduro “rejeitou fortemente” as “perigosas declarações” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e acusou os dois líderes de fazerem “apologia da guerra”.

Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (20), Caracas criticou a postura de Trump e Bolsonaro após ambos reafirmarem que “todas as opções continuam na mesa” para resolver a crise política e institucional no país latino. Para o regime de Maduro, os dois presidentes representam as ideias mais retrógradas para os povos dos dois países e são uma ameaça a paz e a segurança internacional.

“É grotesco ver dois chefes de Estado com grandes responsabilidades internacionais fazendo apologia da guerra sem qualquer cerimônia, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas”, diz o governo venezuelano em nota. Além disso, a “influência bélica dos Estados Unidos no Brasil e a tese da supremacia de Trump em Bolsonaro são particularmente preocupantes”.

“Nenhuma aliança neofascista vai conseguir derrubar a vontade independente e soberana do povo venezuelano e nem terá sucesso ao semear estratégias de ódio e belicistas entre os países do continente”, acrescenta o texto. Ontem (19), durante o primeiro encontro entre os dois líderes, Bolsonaro não descartou a hipótese de permitir a entrada no país de tropas dos Estados Unidos para uma eventual ação militar na Venezuela. Trump, por sua vez, reiterou que “todas as opções estão abertas” e que ainda pode aplicar sanções mais duras antes de tentar uma alternativa militar.

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Relação homossexual é crime em 70 países, diz relatório

Seis países preveem pena de morte; em dois anos, três países descriminalizaram homossexualidade

ubiie Redação

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O levantamento “Homofobia de Estado” mostra que relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime em 70 países. As informações são da “Folha de S. Paulo”.

A contagem inclui apenas nações membros da ONU —são 193, das quais 35% criminalizam a homossexualidade atualmente.

Dos 70 da lista, 68 têm leis explícitas contra a prática e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos.

A maioria está na África: são 33 nesse continente, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania . Nenhum deles fica na Europa.

A pena para relações entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até morte —caso de Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão a nível nacional e de Somália e Nigéria em algumas províncias. A prática, no entanto, foi descriminalizada na Índia e em Trinidad e Tobago, em 2018, e, mais recentemente, em 2019, em Angola.

Lançado nesta quarta (20), o principal relatório mundial sobre o tema é realizado pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com mais de mil organizações do mundo todo, e está em sua 13ª edição.

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