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Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada “low-cost” na Anac aconteceu há cerca de uma semana

ubiie Redação

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As companhias aéreas brasileiras batalharam nos últimos anos por mudanças regulatórias que as ajudassem a reduzir seus custos, defendendo que, com isso, poderiam proporcionar preços mais baratos aos passageiros.

Conseguiram medidas como a mudança na política de cobrança de bagagens, mas quem chega primeiro para oferecer o chamado serviço “low-cost” (de baixo custo) são as empresas estrangeiras.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) foi informada nesta quinta-feira (2) de que a companhia argentina de baixo custo Flybondi foi autorizada pelo governo de seu país a operar no Brasil. A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.

O primeiro pedido de uma companhia aérea denominada “low-cost” na Anac aconteceu há cerca de uma semana. Foi o da norueguesa Norwegian Air -umas das maiores do mundo no segmento de passagens de preços baixos-, interessada em operar voos regulares entre o Brasil e a Europa.

Outra que está em processo de autorização para operar aqui é a argentina Avian, do grupo Avianca. A Anac informa que a empresa tem cadastro para voos não regulares e pretende fazer a rota de Buenos Aires a São Paulo a partir de setembro.

Quem já voou com grandes companhias ‘low-cost’ na Europa, como a gigante Ryanair, conhece a ditadura da bagagem que impede o viajante de embarcar no avião com duas bolsas. Se quiser levar mala, precisa pagar por isso. Se quiser marcar o lugar na aeronave, paga também. Para reduzir os custos, essas empresas não oferecem alimentação nos voos, nem totens com impressoras nos aeroportos para o viajante retirar seu bilhete de viagem. Elas evitam até colocar revistas nos bolsões dos assentos para o entretenimento dos passageiros, com o objetivo de diminuir o peso da aeronave, economizando o consumo de combustível.

A largada para a tendência do “low-cost” no Brasil aconteceu a partir da resolução 400, que foi aprovada em dezembro de 2016, tentando alinhar as regras da aviação brasileiras a padrões internacionais. O principal ponto de atração das estrangeiras que agora chegam ao país foi, na opinião da Anac, a desregulamentação da bagagem, que permite às companhias cobrar pelo despacho das malas.

A prática só entrou em vigor em meados de 2017 após discussão na Justiça devido à resistência por parte de órgãos de defesa do consumidor.

No primeiro semestre deste ano, quando a Anac começou a receber representantes da Norwegian, José Ricardo Botelho, presidente da agência reguladora, afirmou em audiência pública no Senado que “não fosse a desregulamentação da franquia, que desagrega os serviços prestados, essas empresas não se interessariam em vir”.

A cobrança pelo despacho das malas era proibida no Brasil, mas sempre foi considerada fundamental para o equilíbrio de custos e a engenharia de preços praticados pelas companhias “low-cost” estrangeiras. Os outros serviços que essas empresas de baixo custo também costumam dissociar do valor bruto do bilhete para oferecer tarifas mais baratas já não eram proibidos no Brasil antes da resolução 400, como a cobrança para a marcação do assento, alimentação a bordo, reembolso livre para tarifas promocionais, entre outros.

A Anac avalia que as mudanças regulatórias de que o país precisava para se igualar aos padrões internacionais já foram tomadas com a aprovação da resolução 400. No entanto, ainda restam gargalos que dependem de legislação, como a redução ICMS do querosene de aviação, um pleito antigo das companhias brasileiras que não pesa sobre as estrangeiras que agora ingressam no país porque o tributo incide apenas sobre o abastecimento dos voos domésticos, ou seja, as empresas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.

Dany Oliveira, responsável no país pela Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) afirma que, no Brasil, as companhias aéreas ainda são submetidas a regras muitos mais onerosas do que no exterior, como a obrigatoriedade de ressarcir os passageiros por voos cancelados devido a causas naturais.

“Ainda existe uma grande assimetria no tocante a atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior. As penalidades impostas às empresas aéreas por fatos totalmente fora de seus controles tornam a viagem mais cara. Nenhum outro grande mercado de aviação opera dessa maneira”, diz Oliveira.

Ainda é cedo para afirmar com certeza se, após desembarcar no Brasil, o modelo “low-cost” vai conseguir preservar a essência das tradicionais companhias de baixo custo mais conhecidas na Europa e nos Estados Unidos, alerta Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ e especialista em direito aeronáutico.

“As mudanças recentes na regulamentação abriram espaço para lançarem modelos de negócios diferentes, o que é ótimo. Mas a Gol, que nasceu e por muito tempo insistiu em se posicionar como ‘low-cost’, é muito diferente do que são as verdadeiras ‘low-cost’ no exterior”, diz Amaral.

A abertura ao capital estrangeiro é outra medida que, segundo a Anac, poderia atrair mais competição internacional, mas está fora do escopo de atuação da agência. Atualmente, no Brasil, o capital estrangeiro pode ter, no máximo, 20% de posse das companhias. Uma proposta de alteração tramita no Congresso para elevar esse percentual.

Botelho também tem defendido a ideia de que a experiência da Argentina com abertura ao capital estrangeiro e franquia de bagagem atraiu investimentos de US$ 5 bilhões de seis empresas aéreas estrangeiras que escolheram se estabelecer no país vizinho, devido ao ambiente regulatório mais favorável à competição. Segundo a Anac, “companhias estrangeiras esperam por alteração legal que lhes permita deter o controle das operações para se instalarem no Brasil, com direito a operar rotas domésticas”.

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Inflação na Venezuela ultrapassa 1.000.000% em 12 meses

É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país

ubiie Redação

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A inflação acumulada em 12 meses na Venezuela ultrapassou 1.000.000%, segundo cálculos divulgados nesta segunda (10) pela Assembleia Nacional, de maioria opositora. É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país.

Entre novembro de 2017 e de 2018 o índice foi de 1.299.724%, disse o deputado Rafael Guzmán, que integra a comissão de Finanças da Casa.

No acumulado de 2018 apenas, o valor ficou em 702.521%, com um índice de 144,2% em novembro.

De acordo com o último relatório Focus do Banco Central, a previsão de inflação para o Brasil em 2018 é de 3,71% –próximo, assim, da inflação diária na Venezuela, de 3%.

No balanço anterior, relativo a setembro, a inflação diária na Venezuela era de 4% e, a mensal, de 233%.

Parlamentares da Assembleia Nacional, que teve seus poderes anulados pela Assembleia Constituinte chavista, se tornaram a única fonte confiável de indicadores econômicos depois que o regime do ditador Nicolás Maduro deixou de publicar dados há cerca de três anos, quando a economia do país começou a entrar em colapso.

Ao jornal local El Universal, Guzmán criticou o governo por não divulgar oficialmente o índice de preços e disse que a culpa da crise é da “opacidade e obscurantismo do Banco Central da Venezuela, que não apenas segue emitindo dinheiro sem valor, mas também esconde as cifras dos venezuelanos e do mundo”.

“Nunca em um país da América Latina chegou a este número, nunca uma hiperinflação atingiu 1.300.000%. Estes são os registros de Nicolás Maduro: tragédia e miséria”, disse o deputado.

Os números divulgados coincidem com a estimativa do FMI (Fundo Monetário Internacional), de que a inflação em 2018 no país iria ultrapassar 1.000.000% –a previsão mais recente é que feche o ano em 1.370.000%.

Para 2019, a entidade prevê que a crise vai continuar no país e que o índice pode chegar a 10.000.000%.

O ano de 2013, em que morreu o presidente Hugo Chávez e o primeiro de Nicolás Maduro no comando do país, foi a última vez que o país registrou crescimento e o FMi prevê uma queda de 18% do PIB em 2018.

A queda do preço do petróleo e uma série de decisões do governo, como a impressão de dinheiro, aprofundaram a crise.

Em agosto de 2018, Maduro anunciou um pacote econômico para tentar conter o problema. A medida incluiu o corte de cinco zeros do bolívar e levou à desvalorização de 96% de seu valor em relação ao dólar, aproximando sua cotação da praticada no mercado paralelo.

O câmbio e outros preços fixos, como os salários e as taxas do governo, passaram a ser indexados ao petro, moeda virtual criada pelo regime com base no petróleo e que teve suas compras limitadas devido às sanções dos EUA.

Também mudou a política de preços da gasolina, a mais barata do mundo, flexibilizou o câmbio, controlado desde 2003, e chegou a fazer inspeções e prender gerentes de supermercado acusados de aumentar os preços. Economistas, porém, criticaram a medida e disseram que ela não seria suficiente para conter a hiperinflação que atinge o país.

A alta dos preços é um dos motivos que levaram a um desabastecimento em diversas regiões da Venezuela, com falta de energia, alimento e medicamentos. A crise fez milhões de pessoas deixarem o país em direção a vizinhos, dentre eles a Colômbia e o Brasil.

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Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

ubiie Redação

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing.

O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma “situação fática de difícil ou de impossível reversão” nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

“Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada”, diz a decisão.

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Entenda o que é o PIB e como é feito o cálculo

Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período

ubiie Redação

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O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período.

O PIB pode ser calculado pela ótica da oferta e pela ótica da demanda. Os métodos devem apresentar o mesmo resultado.

Vamos dar um exemplo de cálculo pela ótica da oferta, também chamada de ótica da produção.

Imagine que o IBGE queira calcular a produção gerada por um artesão que cobra R$ 30 por uma escultura de mármore. Para fazer a escultura, ele usou mármore e martelo e teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutidos os custos das matérias-primas utilizadas. Se o mármore e o martelo custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10.

Esse valor representa a produção gerada ao transformar um pedaço de mármore em uma escultura. O IBGE faz esse cálculo para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.

Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a produção gerada por cada setor, agropecuária, indústria e serviços, chegando à contribuição de cada um para a geração de produção e para o crescimento econômico.

O cálculo pela ótica da demanda soma tudo o que é gasto no país -e, portanto, dá uma ideia do poder de compra naquele período. O primeiro item é a despesa das famílias em bens de consumo, chamada de consumo das famílias; outro item, a despesa do Estado em bens de consumo, é chamado de consumo público.

Entram também na conta as despesas de empresas nos chamados bens de capital -máquinas que serão usadas para produzir-, chamadas de formação bruta de capital fixo. Essas despesas das empresas mais a variação nos estoques de matérias-primas e produtos formam o investimento.

Ao que foi gasto por famílias, governo e empresas são acrescentadas as exportações e desse valor são descontadas as importações.

O resultado dos cálculos do PIB são divulgados pelo IBGE até 90 dias depois do fechamento do ano ou de um trimestre, mas os valores definitivos só saem dois anos depois, quando ficam disponíveis dados mais completos sobre a renda do país.

DIRETRIZES DA ONU

Desde o último trimestre de 2014, o IBGE passou a aplicar diretrizes da ONU que alteraram parcialmente os cálculos para o PIB. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prospecção e avaliação de recursos minerais (mesmo que não sejam encontradas, por exemplo, jazidas de minério ou petróleo) e aquisição de softwares passaram a ser contabilizados no PIB.

Antes, eram encarados como despesas intermediárias e descontadas do cálculo. Pela nova metodologia, os gastos governamentais com a compra de equipamentos militares também passam a ser considerados como investimento, por exemplo.

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