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Política

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Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

ubiie Redação

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15.

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Política

Em carta a Jean Wyllys, Lula pede ‘enfrentamento’ a Bolsonaro

O deputado conta que enviou o seu livro ‘Tempo bom, tempo ruim’, escrito por ele, ao ex-presidente e recebeu carta em resposta

ubiie Redação

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Da prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua se mostrando um dos principais opositores ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta divulgada nessa quinta-feira (17) pelo deputado Jean Wyllys, o petista pediu “forte enfrentamento político” ao novo governo.

Wyllys contou que enviou o seu livro “Tempo bom, tempo ruim”, escrito por ele, a Lula. Em resposta, ele recebeu uma carta feita à mão pelo ex-presidente, em que ele agradece o presente e a dedicação do deputado à política e pede oposição ao governo de Bolsonaro:

“Eu estou convencido que temos que consolidar um forte enfrentamento político com o governo, e ao mesmo tempo, tratar de organizar politicamente o nosso povo”, escreveu Lula.

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Política

Moro: ‘Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula’

“Pra onde foi esse dinheiro?”, questionou o ministro

ubiie Redação

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais.

Moro afirmou que Lula não “faz parte” de seu “presente”, nem do “futuro”. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.”

“O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que “a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios”.

“Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu.

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Política

Bolsonaro promete mostrar um ‘Brasil diferente’ em Davos na próxima semana

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira mostrar “um Brasil diferente, livre de laços ideológicos e corrupção generalizada” no Fórum Econômico Mundial (FEM) em Davos, na Suíça, na próxima semana.

ubiie Redação

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A reunião de 22 a 25 de janeiro da elite política e corporativa do mundo seria uma “grande oportunidade de apresentar um Brasil diferente para líderes de todo o mundo”, afirmou o líder brasileiro no Twitter.

“Mostrarei nosso desejo de negociar com todos, valorizando a liberdade econômica, os acordos bilaterais e o equilíbrio fiscal. Com esses pilares, o Brasil irá em direção ao pleno emprego e à prosperidade”, prosseguiu.

O encontro nos Alpes Suíços será a primeira viagem internacional de Bolsonaro desde sua posse em 1º de janeiro.

Bolsonaro será acompanhado por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Para participar da reunião de Davos, Bolsonaro adiou a cirurgia abdominal para remover uma bolsa de colostomia anexada depois que ele sobreviveu a um ataque a faca em setembro.

Ele deve se submeter à cirurgia no final de janeiro. O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão assumirá o comando do dia-a-dia do país enquanto o presidente se recupera, o que deve levar cerca de duas semanas.

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