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Mesmo na lista suja, Odebrecht recebeu R$ 5 bi por contratos antigos

Valores foram recebidos da Petrobras

ubiie Redação

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A Odebrecht recebeu R$ 5,337 bilhões da Petrobras de janeiro de 2015 a junho de 2018, período no qual esteve na lista suja da estatal, o que a impedia de assinar novos contratos.

Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio a que foi submetida pela estatal, em dezembro de 2014, em decorrência das revelações da Operação Lava Jato, iniciada em março daquele ano.

À época, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, resolveu impedir novas contratações de 23 empresas investigadas, mas manteve vigentes os contratos já assinados.

A Odebrecht permaneceu sendo remunerada por serviços de exploração de petróleo pelo seu braço Óleo e Gás, hoje chamado Ocyan.

Na extensa troca de emails de Marcelo Odebrecht, que foi alvo de investigação, um trecho sobre esses negócios despertou a atenção da PF (Polícia Federal).

Na troca de mensagens com executivos da petroquímica Braskem, Marcelo estaria tratando de sobrepreço em contratos relacionados a sondas.

Quando interceptou os emails, a PF passou a investigar se contratos já existentes tinham indícios de superfaturamento. Entre eles, estavam os navios sonda Norbe, da Odebrecht Óleo e Gás, que foram mantidos e estão no bolo dos valores pagos pela estatal nos últimos quatro anos.

Dos 13 contratos em vigor da Odebrecht, 6 são relativos aos navios Norbe.

A Petrobras diz que “na Lava Jato não há nenhuma decisão judicial que confirme a existência deste sobrepreço”.

A assessoria de imprensa da Odebrecht, por sua vez, afirmou à reportagem que Marcelo discutia modelos lícitos de operação comercial de sondas que ainda teriam de ser fabricadas para, então, serem operadas por empresas de exploração de petróleo. Disse ainda que as investigações concluíram que não havia irregularidades nesses contratos.

Procurada, a força-tarefa da Lava Jato não respondeu.

Os 13 contratos da Odebrecht vigentes no período da lista suja somam R$ 10,970 bilhões. Eles foram localizados pelo especialista em combate à corrupção Claudio Weber Abramo, cofundador da entidade Dados.org.

O montante repassado pela Petrobras antes da Lava Jato, de 2011 a 2014, foi menos volumoso, de R$ 2,617 bilhões.

Três são de serviços nas plataformas Delba, dois de construção e montagem industrial de plataformas.

Todos eles pertencem à Odebrecht Óleo e Gás (hoje Ocyan), salvo dois que são sociedade entre Odebrecht e a francesa Technip para afretamento e operação de dois navios de instalação de dutos.

No último dia 6, a Petrobras informou que assinou um termo de compromisso com o Grupo Odebrecht para levantar o bloqueio cautelar contra a empresa.

A decisão foi tomada depois de a Odebrecht firmar acordos de leniência com o Ministério Público Federal e com autoridades americanas e ter adotado medidas de prevenção, detecção e remediação de fraudes e corrupção.

O termo de compromisso abre caminho para a Ocyan voltar a participar de concorrências da Petrobras.

Já a Odebrecht Engenharia e Construção (antes chamada de Construtora Norberto Odebrecht) ainda terá de cumprir pontos do programa de integridade para que sua inclusão seja reavaliada.

A lista suja da Petrobras continua ativa para 14 empresas.

O site da transparência da estatal só passou a informar os valores que já foram quitados em contratos vigentes em fevereiro deste ano.

O saldo a pagar é informado em seu valor bruto, sem correções previstas nos contratos. Até então, não era possível saber o status dos contratos.

Mesmo com a mudança, a divulgação dos dados pode causar confusão. A data de assinatura de contratos, por exemplo, não é informada. São destacadas as datas de início e fim de vigência. Para a estatal o procedimento segue as normas da transparência.

Mas negócios suspensos, como os da Sete Brasil, aparecem como ativos na página de transparência da estatal, embora, segundo a Petrobras, não tenham saído do papel.

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Delegado não vê motivos para prender segurança de supermercado

Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que não vê motivos para prender o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, que sufocou o jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, na filial do supermercados Extra

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O delegado Antonio Ricardo Lima Nunes, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que não vê motivos para prender o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, que sufocou o jovem Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, na filial do supermercados Extra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na última sexta-feira (15).

Segundo o delegado, Amâncio se apresentou espontaneamente, não está coagindo testemunhas, nem destruindo provas, além de ter emprego fixo e endereço residencial conhecido.

O delegado também considerou que só poderá mudar, se for o caso, o qualificador de homicídio culposo, sem intenção de matar, para doloso, quando há a intenção, ao final do inquérito, que espera concluir em menos de um mês. “O dolo é intencional e a culpa é não intencional. Está se apurando se houve esta intenção, ou não. Nós vamos concluir. E no final é que se vai dizer, se foi culposo ou doloso”, disse Nunes.

O segurança Amâncio chegou à DH às 16h25 desta quarta-feira (20), na companhia de outro segurança, e tentou entrar por uma porta lateral, que estava fechada, e acabou correndo em volta do prédio, para fugir da imprensa, até conseguir entrar pela porta principal.

Pela manhã, dois funcionários do supermercado prestaram depoimento na DH. Os outros seguranças irão responder por omissão de socorro, mas eles também podem responder pelo crime de homicídio doloso se ao final das investigações o qualificador do crime mudar.

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PF faz operação para apreender aviões usados em tráfico internacional

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão

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A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Flak, para desarticular financeiramente uma organização criminosa especializada em transporte aéreo de drogas e que levou entorpecentes para o Brasil, Estados Unidos e Europa em, pelo menos, 23 viagens. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão e 81 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos Estados de Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, Roraima, São Paulo e Ceará.

De acordo com informações da PF, o órgão pediu e a Justiça Federal deferiu o bloqueio de contas bancárias de aproximadamente 100 pessoas e empresas envolvidas, além da apreensão de 47 aeronaves, o sequestro de 13 fazendas com mais de 10 mil cabeças de gado bovino e a inclusão de seis pessoas no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol.

A investigação, que teve início há dois anos, apontou que, no período compreendido entre meados de 2017 e 2018, foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, totalizando mais de nove toneladas da droga.

Segundo a PF, mais de 400 policiais federais dão cumprimento aos mandados. A ação conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás (GRAER/PMGO).

Os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

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Política

Bolsonaro: ‘Nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós’

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país

ubiie Redação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a proposta da reforma previdenciária, apresentada nesta quarta-feira (20), exigirá sacrifícios de toda a população.

No discurso (veja abaixo), ele afirmou, no entanto, que a iniciativa é “justa” e que, caso a medida seja aprovada pelo Poder Legislativo, quem ganha mais irá contribuir mais do que quem ganha menos.

“Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum. O futuro do nosso Brasil e das próximas gerações”, disse.

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país e evitar que o sistema previdenciário quebre.

“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse.

Em um gesto político, Bolsonaro fez questão de citar no discurso os nomes dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão os responsáveis pela condução da proposta.

“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados. Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse.

Ele ressaltou ainda que, apesar de não terem sido contemplados na proposta enviada, os militares também passarão por uma reforma em seu sistema de proteção social. A expectativa é de que seja enviada em março.

“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse.

Em uma tentativa de rebater eventuais críticas à proposta, ele disse os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.

“Estou convicto que nós temos um pacto pelo país e que, juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, afirmou.

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