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Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

Proposta de Alexandre de Moraes causa controvérsia entre especialistas

ubiie Redação

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

“Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA”, disse Moraes.

“Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada”, afirmou.

Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.

No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.

Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.

O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.

A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).

O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.

Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.

“O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados”, afirmou Dodge.

“Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral […]”, disse.

A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, “um reflexo da progressão científica”.

Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros – a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

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Política

Trump: Brasil será principal aliado dos Estados Unidos fora da Otan

Trump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”

ubiie Redação

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Brasil será designado principal aliado dos Estados Unidos fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ainda deixou aberta a possibilidade de o Brasil integrar a Otan, que é uma organização militar formada por países da Europa e da América do Norte, com origem na oposição ao socialismo liderado, na época, pela União Soviética, hoje extinta.

“Como disse ao presidente [Jair] Bolsonaro, vou designar o Brasil como principal aliado que não é da Otan, e até possivelmente um aliado da Otan. Falei com muitas pessoas a respeito disso. Nossas nações trabalham juntas para proteger os nossos povos do terrorismo, do crime transnacional, das drogas, do tráfico de armas e de pessoas, que está agora na vanguarda do crime”, disse.

Trump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca. Para Trump, a reunião entre ele e o presidente brasileiro foi “excelente”.

Trump também afirmou que as empresas de seu país “estão prontas para entrar” no mercado brasileiro, aguardando mudança nas “regras do jogo”. Trump disse que “reciprocidade” é sua palavra favorita e afirmou que Brasil e Estados Unidos estão dispostos a reduzir as barreiras comerciais entre si.

“O presidente Bolsonaro e eu estamos comprometidos em reduzir as barreiras comerciais, facilitar o investimento e a inovação em uma série de indústrias – energia, agricultura, tecnologia. O presidente tem uma visão de liberar o setor privado, abrir a economia”, disse Trump, depois do encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

“E esse é o caminho para que o Brasil tenha um crescimento econômico forte. Nossas empresas estão prontas para entrar quando essas regras do jogo forem iguais”, completou.

Trump acrescentou que uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará com que o país “aumente seu status”. O presidente norte-americano já havia confirmado seu apoio à entrada do Brasil na organização.

Ele também elogiou o Centro Espacial de Alcântara, de onde os Estados Unidos poderão lançar foguetes após ratificação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado ontem entre os dois países. A ratificação do acordo depende do congresso brasileiro.

“É um local extraordinário, não vamos entrar nos detalhes, mas devido à localização, muito dinheiro poderá ser poupado. Os voos serão muito mais curtos. A proximidade do Brasil com o Equador faz com que o lugar seja ideal”, argumentou.

Trump elogiou a postura do Brasil frente a crise na Venezuela. O presidente norte-americano lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e agradeceu o apoio brasileiro no envio de ajuda humanitária ao país vizinho.

Em seguida, Trump falou aos militares venezuelanos, pedindo para que eles deixem de apoiar o presidente Nicolás Maduro, a quem chamou de “uma marionete de Cuba”.

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Brasil

Brasil dispensa visto para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Decisão foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 17 de junho

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O presidente Jair Bolsonaro dispensou os cidadãos dos Estados Unidos da necessidade de visto para visitar o Brasil.

A medida, um dos gestos que Bolsonaro pretende fazer ao presidente dos EUA, Donald Trump, durante sua viagem oficial a Washington, consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira (18). A dispensa também vale para os visitantes da Austrália, do Canadá e do Japão.

A isenção do visto para esses países se aplica aos viajantes que cheguem ao Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e para aqueles que realizem atividades artísticas e esportiva. Também se estende para pessoas “em situações excepcionais por interesse nacional.”

Segundo o decreto publicado nesta segunda, a dispensa para o visto entrará em vigor em 17 de junho deste ano.

Antes, para visitar o Brasil, os cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão precisavam pedir um visto nos consulados brasileiros em seus respectivos países. Isso ocorria pelo princípio de reciprocidade, uma vez que os brasileiros que viajam a essas nações precisam obrigatoriamente de um visto.

Bolsonaro decidiu isentar os visitantes desses países da obrigação de forma unilateral. Ou seja, os cidadãos brasileiros continuam precisando de um visto para viagens internacionais a esses países.

O argumento do governo é que o turismo brasileiro deve se beneficiar com a medida. Americanos, australianos, canadenses e japoneses são considerados turistas de alto poder aquisitivo e de baixo risco migratório.

Uma dispensa da necessidade de visto para os cidadãos desses quatro países chegou a vigorar durante as Olimpíadas de 2016, também para estimular o fluxo de turistas internacionais.

No entanto, a isenção unilateral de visto sempre sofreu resistências dentro do Itamaraty, já que muitos diplomatas argumentam que esse tipo de facilitação deve vir acompanhada de um gesto semelhante pelo país beneficiado.

A dispensa unilateral do visto para os americanos é defendida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Ele faz parte da comitiva que está em Washington nesta semana para acompanhar o encontro de Bolsonaro com Trump.

“Nós, brasileiros, é que vamos ser espertos e vamos pegar os dólares dos turistas americanos, japoneses, australianos e canadenses”, disse o parlamentar, na capital dos EUA, neste sábado (16).

Na mesma ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou que os brasileiros que vivem ilegalmente no exterior são uma preocupação do governo porque são “uma vergonha” para o país.

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Após massacre, escola Raul Brasil volta a receber alunos nesta terça

Não foi definida uma programação específica e horários para o recebimento dos alunos durante os próximos dias

ubiie Redação

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Seis dias após o ataque que deixou oito mortos e 11 feridos na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, a unidade volta a receber alunos nesta terça (19). Assim como ocorreu com funcionários e professores nesta segunda (18), a participação dos estudantes será facultativa.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, ainda não há uma data definida para o retorno oficial das aulas. Enquanto isso, quem quiser comparecer à escola poderá receber apoio psicológico e participar de ações individuais e coletivas com a presença de equipes especializadas.

Nesta segunda compareceram ao colégio profissionais de várias instituições, entre elas, da Universidade de São Paulo (USP), dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da Prefeitura de Suzano, e de secretarias do governo paulista.

No primeiro dia de abertura da escola após o massacre da semana passada, cerca de 30 professores e dez funcionários foram até o local. O grupo foi recebido com flores e teve o apoio de uma equipe multidisciplinar.

“O objetivo é criar entre os profissionais uma rede de apoio e cuidado mútuo, e ajudar os envolvidos a lidar com a dor da perda”, informou a secretaria da Educação em nota.

Alguns alunos também passaram pela unidade nesta segunda para buscar materiais e outros pertences que foram deixados para trás durante a fuga no dia do ataque.

Não foi definida uma programação específica e horários para o recebimento dos alunos durante os próximos dias. Segundo o governo, os profissionais estarão à disposição e tudo vai depender da quantidade de alunos, professores e funcionários presentes. O clima do momento também será levado em consideração para a escolha das atividades.

Além do trabalho das instituições públicas e de voluntários, alunos e profissionais de outras escolas estaduais também estão promovendo atos para auxiliar os jovens da Raul Brasil. Um grupo da escola estadual Jandyra Vieira Cunha Barra, localizada no Jardim Sapopemba, em São Paulo, preparou cartazes com desenhos e cartas com mensagens de paz, amor e esperança, que serão entregues aos colegas de Suzano.

A estrutura interna da Raul Brasil está sendo revitalizada pela secretaria estadual com o apoio da comunidade local. O órgão já havia dito que revisará a segurança nas escolas.

Três vítimas do massacre receberam alta do hospital no sábado (16). Quatro adolescentes continuam internados no Hospital das Clínicas e no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. Os assassinos morreram no atentado.

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