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Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

Proposta de Alexandre de Moraes causa controvérsia entre especialistas

ubiie Redação

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

“Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA”, disse Moraes.

“Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada”, afirmou.

Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.

No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.

Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.

O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.

A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).

O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.

Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.

“O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados”, afirmou Dodge.

“Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral […]”, disse.

A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, “um reflexo da progressão científica”.

Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros – a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

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MP de Goiás recebe mais de 500 relatos contra médium João de Deus

Vários desses relatos aconteceram nos últimos seis meses e, portanto, podem ser passíveis de punição

ubiie Redação

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A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, confirmou que o pedido de prisão preventiva contra João de Deus se baseou em 15 denúncias, já formalizadas, aos policiais. Nelas, as mulheres prestaram depoimento separadamente e contaram relatos semelhantes sobre o suposto modo de agir do médium.

De acordo com o Ministério Público, há possíveis vítimas também no Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Anteriormente, as investigações se concentravam em Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Piauí e no Maranhão.

Há, ainda, relatos de suspeitas em seis países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça. As vítimas podem fazer os relatos para denuncias@mpgo.mp.br.

A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP.

Há seis dias, o procurador-geral de Justiça também encaminhou um ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais e do Distrito Federal solicitando que sejam designadas unidades de atendimento para coleta de depoimentos de possíveis vítimas do médium.

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Sempre acham que a gente é rico, diz filha de Lula

Lurian Silva conta como recebeu a notícia de que o pai seria preso

ubiie Redação

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Filha de Lula, Lurian da Silva concedeu entrevista à Carta Capital, no qual abordou os últimos acontecimentos na vida da família. Aos 44 anos e mãe de Beatriz (23) e João (14), a jornalista já é avó de Analua, de 1 ano e 8 meses. Aos 15 anos, se viu famosa em meio a uma polêmica, no qual surgiu como filha “bastarda” após sua mãe, Miriam Cordeiro, aparecer na campanha presidencial de Fernando Collor de mello a afirmar que Lula “me ofereceu dinheiro para abortar”. Depois do parto, disse, entregou a filha “no colo” dele: “Agora você mata”. Lula perdeu a eleição. O episódio faz parte do passado entre mãe e filha.

A jornalista conta que nunca conseguiu trabalhar em uma grande redação. “Que jornal daria emprego a uma filha do Lula?” Ela chegou a ser acusada de ser proprietária de uma ONG que teria recebido repasse de R$ 9 milhões no governo Lula, além de ser proprietária de uma fábrica de tomada de três pinos, motivo pelo qual o pai teria mudado o padrão. Atualmente trabalha como assessora da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT-RJ) e, desde o ano passado, presidente do PT de Maricá, no Rio de Janeiro.

“Outro dia, uma pessoa disse: ‘Você é filha do Lula, o que está fazendo aqui em Maricá?’ Respondi: ‘Eu moro aqui, uai.’ Ela: ‘Mas então você tem uma irmã que está rica, não?’ ‘Não. Nem rica nem pobre, tampouco irmã, já que só tenho irmãos.’”

Sobre o pai na cadeia, Lurian disse que todo o processo mexeu com seu emocional. “Eu me sinto com menos paciência, mais ansiosa, mais emotiva. Sou pisciana, então choro mesmo. Mas a pancada é tão forte, que você cria um casco. Tudo que acontece depois parece menor. De qualquer jeito, sempre que vou vê-lo saio mais forte”, disse. Ela disse que o pai está persistente, de cabeça erguida, não está triste ou depressivo, mas muito indignado. “Isso me dá muita força para continuar a defendê-lo”.

Ela acredita que muito do ódio que se instalou no Brasil acontece por culpa das redes sociais. “É uma loucura completa. Pelo menos serve para mostrar a cara de muita gente, que ficou à vontade para dizer o que pensa”, analisa. Ela diz que sente medo de falar do pai. “A gente vê pessoas agredindo, ofendendo, ameaçando, e fico com receio, inclusive da minha própria reação, porque, dependendo do que digam, sei que vou elevar o tom”, conta.

Quando o pai se entregou, Lurian disse que houveram dois momentos de muita emoção.”A hora que ele saiu do caminhão de som depois da missa para a Marisa, carregado pelo povo, quando até a vizinhança que estava puta se emocionou. E, depois, entre a gente, na despedida final. Foi a única hora que a gente chorou”, disse.

Sobre a fortuna que dizem que recebeu, Lurian diz que não saberia nem contar R$ 9 milhões. “Eu trabalho, todos nós somos independentes. Um dos meus irmãos, que eu não gostaria de citar o nome, é o único que neste momento está desempregado. Quem tem colhão para dar emprego a um filho de Lula?”, questiona. Ela diz que o pai jamais pediria para alguém empregar o filho. “Primeiro, sempre acharam que a gente é rico. Teve uma época que fiquei desempregada, e as pessoas convidavam para ir a lugares, jantar e tal. Dizia que estava sem grana, então falavam: “Mas você não é filha do Lula?””, ressalta.

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Homem salvou mãe antes de morrer em ataque na Catedral de Campinas

“Ele me protegeu, ele me empurrou para dentro do banco e caiu por cima de mim”, relata Jandira Prado Monteiro, de 62 anos

ubiie Redação

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Uma sobrevivente do ataque dentro da Catedral de Campinas (SP) que causou a morte de cinco pessoas no último dia 11 disse que foi salva por seu filho, que pulou por cima dela para a proteger durante o tiroteio. Jandira Prado Monteiro, de 62 anos, teve a clavícula quebrada por um disparo e Sidnei Vitor Monteiro, de 39, morreu baleado.

“Ele me protegeu, ele me empurrou para dentro do banco e caiu por cima de mim. Quando ele viu que os tiros continuavam, ele chamou para correr. Eu virei, o sangue dele minou nas costas. Falei ‘meu Deus do céu'”, revelou Jandira em entrevista ao Fantástico.

“Eu sai lá para fora e já comecei a pedir socorro. ‘Socorro, socorro, Nossa Senhora Aparecida, nosso Senhor Jesus Cristo. Nós estamos machucados aqui, nós estamos baleados aqui'”, completou a idosa.

No dia do ataque, Jandira e Sidnei estavam sentados dois bancos atrás do atirador, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. Ele assassinou cinco pessoas e se matou com um tiro na cabeça, segundo a Polícia Militar.

Segundo a reportagem, a idosa ficou internada no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti até o dia 12 e deixou a unidade hospitalar para ir ao velório do filho.

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