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Siglas pagam R$ 5,1 mi de verba pública a dirigentes

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu do partido R$ 302,2 mil ao longo de 2017

ubiie Redação

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Condenado no mensalão e recentemente suspeito de envolvimento em fraudes no Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu do partido R$ 302,2 mil ao longo de 2017 a título de “serviços técnico-profissionais – outros”.

Por mês, seria o equivalente a uma remuneração de R$ 25,2 mil para Jefferson, praticamente toda oriunda do fundo partidário, abastecido com recursos públicos -98% da receita do PTB no ano passado veio dessa rubrica.

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, também ganhou de seu partido, sob a justificativa de ter prestado serviços dessa natureza, no valor de R$ 253,3 mil.

E o ex-ministro Carlos Lupi, presidente da agremiação, recebeu R$ 155,8 mil nas mesmas circunstâncias.

A obscura rubrica “serviços técnico-profissionais”, pouco fiscalizado até este ano, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou pela primeira vez a prestação de contas dos partidos em dados abertos, revela uma série de pagamentos a dirigentes nacionais de 13 siglas, num total de R$ 5,1 milhões.

A situação é diferente da dos dirigentes partidários remunerados por meio da rubrica “salários e ordenados”. Os dados são precisos e mais fáceis de consultar.

O partido que mais pagou a sua cúpula por declarados serviços técnico-profissionais foi o PT, uma despesa total de R$ 2,8 milhões em 2017.

O vice-presidente petista Alberto Cantalice, por exemplo, recebeu R$ 244,9 mil pela prestação de serviços técnico-profissionais. Já o tesoureiro da sigla, Emídio de Souza, que assumiu a função no meio do ano, foi remunerado com R$ 117,3 mil.

Souza também ganhou R$ 209,5 mil em 2017, mas como salário declarado pelo diretório paulista do PT.

Presidente do nanico PMN, Antonio Carlos Massarollo foi individualmente o dirigente partidário que mais ganhou por esse tipo de serviço, conforme os dados disponibilizados pelo TSE: R$ 408,4 mil. A legenda, no entanto, contestou o valor divulgado e afirmou que há erro no sistema do tribunal.

O Ministério Público Eleitoral tem apontado ao TSE que há irregularidades nesse tipo de pagamento a dirigentes, mas a maioria dos ministros decidiu dar aval a eles recentemente.

Em abril, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou ao tribunal que estava errado o pagamento de dirigentes do PTB de Jefferson por meio dessa rubrica, porque não havia comprovação de serviço prestado.

A corte analisava, então, as contas do PTB referentes a 2012 -historicamente, esses julgamentos são feitos com uma demora de cinco anos–, que foram aprovadas.

Somente os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram do relator, Admar Gonzaga, que entendeu que pagamentos de dirigentes sob a rubrica de serviços são regulares.

Por outro lado, técnicos da Justiça Eleitoral contam que a rubrica genérica de serviços prestados por terceiros tem problemas, porque os partidos, mesmo instados, não costumam explicar quem executou e qual foi o serviço.

Os técnicos suspeitam que, em alguns casos, seja uma rubrica usada para “dar saída” de dinheiro do fundo partidário.

Para Marcelo Issa, coordenador da ONG Transparência Partidária, que tabulou as informações a pedido da Folha e cobrou do TSE a base de dados abertos, o problema central é de falta de transparência.

“Tem uma rubrica específica, ‘salários’. [‘Serviços’] Diz pouco sobre o real emprego do recurso. Nem deveria existir como rubrica, porque é de uma generalidade tão grande que qualquer coisa pode ser inserida aí, como contabilidade e serviço jurídico, que já tem uma rubrica específica”, diz Issa.

“Havendo a rubrica ‘salários e ordenados’, fica muito difícil os partidos sustentarem a remuneração dos dirigentes em outra rubrica senão pela tentativa de dificultar a identificação dessa realidade.”

Dos R$ 696 milhões gastos em 2017 pelos 35 partidos que recebem dinheiro do fundo partidário, R$ 48,1 milhões foram com “serviços técnico-profissionais” –19,8% do total, o quarto maior tipo de despesa declarada. Pode haver no bolo pagamentos para dirigentes em outros níveis (estadual, municipal).

Procurado, o TSE disse que não comenta casos antes de julgá-los.

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Refeições de Cunha na prisão não poderão custar mais que R$ 14,43

Prisões do Paraná divulgaram as regras para a licitação de alimentação

ubiie Redação

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Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deverá ter quatro refeições diárias que não podem custar mais de R$ 14,43 por dia.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Departamento Penitenciário do Paraná publicou na semana passada as regras para a licitação de alimentação de todos os presídios e cadeias do estado.

O edital define que o valor máximo de cada refeição servida não pode ultrapassar R$ 2,50 para café da manhã e lanche e R$ 6 para almoço e jantar.

Ainda segundo o documento, “em datas festivas tais como Natal, Ano Novo, Sexta-Feira Santa e Páscoa, a contratada deverá fornecer cardápio especial, contendo, por exemplo: carnes assadas (frango, peru, chester, pernil, peixes etc.)”.

Cunha deve receber cada marmita com 280 g de arroz, 200 g de feijão, 100 g de proteína e 120 g de complemento (como macarrão, bolinhos, polenta ou farofa). Entre as proteínas, carnes bovinas e de frango devem ser servidas quatro vezes por semana, linguiça uma vez e peixes e ovos a cada 15 dias.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

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Gestão Haddad pagou R$ 245 mi em contratos sob suspeita na Lava Jato

À frente da Prefeitura de SP, atual candidato do PT repassou montante a empreiteiras em obras incluídas nos mesmos contratos do túnel que ele diz ter ‘indícios de superfaturamento’ e que também são investigados por cartel

ubiie Redação

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O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pagou durante sua gestão como prefeito de São Paulo R$ 245 milhões a empreiteiras envolvidas na Lava Jato, por obras incluídas nos mesmos contratos do túnel que, hoje, ele diz ter suspendido há cinco anos por “indícios de superfaturamento”. Os negócios também são investigados por suspeita de cartel, admitido no ano passado pela Odebrecht ao Ministério Público paulista.

Dados da Prefeitura obtidos pelo Estado mostram que os valores foram repassados pela gestão petista (2013-2016) para os quatro consórcios encarregados de executar o prolongamento da Avenida Roberto Marinho, na zona sul da capital. Os lotes são liderados pelas empresas OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

Os contratos foram assinados em 2011 pelo ex-prefeito e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), com valor original de R$ 1,98 bilhão. A construção do túnel de 2,4 km até a Rodovia dos Imigrantes está distribuída nos quatro lotes, junto com outras obras viárias, como viadutos, quatro mil moradias populares e trechos de um parque linear.

Em fevereiro de 2013, segundo mês de mandato, Haddad decidiu suspender a execução do túnel e manter as demais obras. À época, alegou falta de recursos e inversão de prioridade em uma nota pública de esclarecimento. Não mencionou nenhuma suspeita de irregularidade na obra suspensa e disse que pretendia retomar o projeto. Naquele momento, a Lava Jato ainda não havia sido deflagrada.

“Ao invés do túnel, vamos priorizar todas essas obras e, quando vendermos mais Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), sobretudo na região do Jabaquara, você pode retomar a ideia de fazer o túnel, que já está licitado e licenciado. Não está havendo um cancelamento, apenas uma inversão de prioridade”, disse Haddad na ocasião.

De fato, o túnel nunca saiu do papel, mas as demais obras previstas nos mesmos contratos foram tocadas adiante pela gestão do petista – depois pela administração João Doria e agora pela gestão Bruno Covas, ambos do PSDB. Entre as obras concluídas estão o viaduto da Avenida Lino Moraes Leme, entregue em março deste ano, e 430 habitações de interesse social.

A maior parte das obras foi executada pelo consórcio liderado pela OAS, que recebeu R$ 221,9 milhões nos quatro anos da gestão Haddad. Odebrecht e Andrade Gutierrez, que têm a maioria dos seus contratos vinculados ao túnel suspenso, receberam R$ 5 milhões e R$ 5,4 milhões, respectivamente. Já o consórcio da Queiroz Galvão recebeu R$ 12,4 milhões.

Nova versão

Foi somente após as acusações de caixa dois para a campanha de 2012 feitas por delatores da Odebrecht e da UTC – parceiras no contrato do túnel da Roberto Marinho – que o presidenciável petista mudou publicamente o discurso sobre a obra. Primeiro, em sua defesa, começou a dizer que estava sofrendo “retaliações” dos executivos porque “contrariou os principais interesses das empresas” ao suspender a construção do túnel, item mais caro.

Depois, já durante a campanha ao Palácio do Planalto e após ser alvo de duas ações (civil e eleitoral) e uma denúncia criminal pelo suposto recebimento de R$ 2,6 milhões de caixa 2 da UTC, Haddad passou a afirmar que suspendeu a obra do túnel por “indícios de superfaturamento” que teriam sido repassados a ele por um secretário. Apesar da afirmação, o petista não solicitou nenhuma investigação ao Ministério Público nem à Controladoria-Geral do Município (CGM), criada por ele em 2013 para combater corrupção na Prefeitura.

“A Odebrecht e a UTC tiveram o túnel da Roberto Marinho suspenso no meu segundo mês de mandato. Eu tinha exatos 44 dias à frente da Prefeitura de São Paulo quando suspendi uma obra por indícios de superfaturamento. Essas duas empresas resolveram me retaliar e, sem apresentar nenhuma prova, foram ao Ministério Público denunciar o que seria um pagamento de despesas de campanha que não provaram até agora”, afirmou o petista ao ser entrevistado no Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 14 de setembro.

Cartel

No fim do ano passado, a Odebrecht assinou o primeiro de uma série de acordos de colaboração com o Ministério Público de São Paulo no qual afirmou que todos os contratos de obras do chamado Sistema Viário Metropolitano, incluindo os lotes do túnel da Roberto Marinho, foram alvo de cartel das empreiteiras, que combinaram os preços previamente.

Segundo a Promotoria, o esquema foi coordenado pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (2007-2010), e também teve participação do ex-secretário municipal de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Ambos teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos. Assim como Kassab, eles são alvo de ação de improbidade por enriquecimento ilícito, mas negam as acusações.

‘Apenas túnel tinha indício de desvio’

O ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “as suspeitas de superfaturamento se aplicavam apenas ao túnel” previsto nos contratos de prolongamento da Avenida Roberto Marinho e que, por isso, deu sequência às demais obras do projeto.

“As suspeitas de superfaturamento se aplicavam apenas ao túnel. As outras obras foram analisadas e não havia indício de superfaturamento. É sabido que o superfaturamento se dá em obras de arte (túnel e viaduto), cujo custo é de difícil aferição”, diz nota divulgada pela assessoria do candidato.

Haddad afirma que quem o alertou sobre os indícios de sobrepreço na obra do túnel foi o então secretário municipal de Obras, Osvaldo Spuri, que já havia trabalhado na Dersa, empresa do governo do Estado que iria executar as obras do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo. Mas como as obras da Roberto Marinho seriam executadas com dinheiro da Operação Urbana Água Espraiada, que é municipal, o projeto foi repassado para a Prefeitura em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

“Antes de suspender as obras do túnel da Avenida Roberto Marinho, o prefeito (Haddad) foi alertado pelo seu secretário de Obras, Osvaldo Spuri, quadro técnico, apartidário, funcionário da Dersa, que os custos apresentados estavam 30 a 40% acima dos valores que ele julgava adequados”, afirma o presidenciável. A reportagem não conseguiu contato com Spuri.

Questionado sobre o motivo de ter omitido os indícios de superfaturamento em 2013, quando suspendeu a obra, e não ter comunicado o fato aos órgãos de investigação, como Ministério Público e Controladoria-Geral do Município, Haddad afirmou que não havia provas na época e que “protegeu a cidade com as informações que tinha” ao suspender a execução.

“O prefeito louvou-se nos relatórios da Secretaria de Obras e encaminhou-os à Controladoria-Geral do Município. Como a obra do túnel havia sido licitada na gestão anterior, sob liderança do Paulo Preto (Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa acusado de organizar o cartel das empreiteiras), ligado ao PSDB, a suspensão e o posterior cancelamento foram consideradas ações suficientes para preservar o município.”

Ainda segundo a assessoria do presidenciável petista, “as provas do cartel só apareceram depois que o prefeito deixou a Prefeitura, em acordo de leniência da própria Odebrecht”.

No termo celebrado com o Ministério Público, a empreiteira admite a prática de cartel, pagamento de propina e caixa 2 a Souza, Kassab, mas não fala sobre superfaturamento nos preços dos contratos. Até deixar o cargo, em 2012, Kassab já havia pagado R$ 105 milhões às empreiteiras. Ele nega ter cometido irregularidades nas contratações.

Procuradas pela reportagem, as empresas Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, que lideram os consórcios contratos pela Prefeitura, não quiseram se manifestar.

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Política

412 cidades que eram pró-PT migram para Bolsonaro

Capitão reformado reverte tradição de vitória do PT em alguns municípios, vista nas três últimas eleições presidenciais

ubiie Redação

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Jair Bolsonaro (PSL) impôs a Fernando Haddad (PT) uma derrota no primeiro turno em 412 cidades consideradas redutos petistas pelo país, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Nesses locais, o capitão reformado reverteu a tradição de vitória do PT, vista nas três últimas eleições presidenciais.

Em todas as cidades analisadas, Bolsonaro obteve ao menos 34% dos votos válidos. A força eleitoral do candidato do PSL e o avanço do antipetismo o fizeram alcançar mais de 50% dos votos válidos em 138 desses municípios.

Houve locais em que Bolsonaro venceu por muito pouco. A menor diferença foi vista em Romelândia (SC), onde o PSL teve 40,98% dos votos contra 40,95% do PT. Na outra ponta, em Saquarema (RJ), a virada de perfil foi mais radical: 68,46% para Bolsonaro e 11,7% para Haddad.

No Rio, 45 municípios antes petistas deram vitória a Bolsonaro. Boa parte está na Baixada Fluminense, a região mais violenta do estado, e nas regiões metropolitana e norte fluminense, onde estão cidades petroleiras que prosperaram nos tempos de bonança do setor.

São regiões que, se por um lado se beneficiaram com os investimentos de governos petistas, foram também das que mais sentiram os efeitos da sua derrocada.

Na Baixada, o legado petista da criação de institutos federais em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Magé não foi suficiente para impedir a “onda Bolsonaro”. Haddad chegou a dizer, em campanha na região, que Bolsonaro não havia feito, durante sua vida parlamentar, nem 10% do que ele fizera pelo Rio como ministro da Educação de Lula (PT).

Em Nova Iguaçu, município que já foi administrado por Lindbergh Farias (PT) por dois mandatos, Bolsonaro recebeu 65% dos votos válidos.

Segundo o sociólogo, professor Universidade Federal Rural do Rio e estudioso da Baixada, José Cláudio Souza Alves, de fato os governos petistas levaram à região investimentos inéditos em educação e programas sociais.

Essas intervenções, contudo, não teriam sido, na avaliação do professor, profundas a ponto de mudar a realidade histórica da política local, marcada pelo clientelismo e fisiologismo e dominada por grupos de extermínio e milicianos que utilizam sua força para eleger vereadores locais. As igrejas evangélicas completam o grupo que dá as cartas na política da região.

“Digamos que a Baixada não foi como no Nordeste, em que o PT se estabeleceu desbancando vários líderes históricos locais, como na Bahia, e ali criou uma base fiel de eleitores”, disse.

Nesta eleição, os grupos tradicionais da política local, aliados do PT e do governo do MDB do Rio na última década, migraram para Bolsonaro, cujo discurso antipetista lhes caiu como uma luva.

Primeiro porque, ao responsabilizar unicamente o PT pelo fracasso do país, retira os políticos tradicionais locais do rol de responsáveis pelas más condições das cidades e segundo porque as ideias de Bolsonaro convergem com seus interesses.

As duas principais correntes evangélicas da Baixada, Assembleia de Deus, cujo braço político é o PSC, e a Igreja Universal, que detém a TV Record, declararam apoio a Bolsonaro e ajudaram a turbinar sua votação em cidades como Duque de Caxias que chegam a ter 40% de sua população formada por cristãos.

Já os grupos milicianos e de extermínio, formados basicamente por policiais e ex-policiais, se aproximam das propostas de Bolsonaro na segurança. “Se a lei que exclui o policial de responder a crime por atos durante o serviço existisse antes, os grupos de extermínio não precisariam usar máscaras para cobrir o rosto em suas ações”, diz Alves.

No estado, Bolsonaro tenta emplacar o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) no governo. O político que ultrapassou os votos de Eduardo Paes no primeiro turno, foi muito bem votado entre os policiais, por exemplo.

Todo esse cenário se somou ao fato de que a população da Baixada já guardava certa mágoa com o PT por conta de promessas eleitorais não cumpridas durante a parceria de mais de uma década com os governos do MDB no Rio.

O Arco Metropolitano, via expressa que liga os principais municípios da Baixada, feita com recursos federais e estaduais e inaugurada, com atraso, um mês antes da campanha de 2014, é hoje exemplo do que se tornou o estado do Rio: mal acabada, sem iluminação e insegura, é palco de assaltos diários.

As cidades de São Gonçalo e Itaboraí, na região Metropolitana, e Campos dos Goytacazes, região norte fluminense, deram votos em Bolsonaro na esteira do fracasso da política energética no país e da paralisação da Petrobras com a Lava Jato.

PELO PAÍS

Entre as cidades que abandonaram o costume de eleger o PT, estão seis capitais, a maioria no Norte – Manaus, Belém, Natal, João Pessoa, Porto Velho e Macapá.

Na avaliação do cientista político Edir Veiga, da Universidade Federal do Pará, o voto nas capitais do Norte do país, assim como em outros grandes centros urbanos, representou uma rejeição à política tradicional após sucessivos escândalos de corrupção.

“Capitais que notoriamente votavam na esquerda para presidente abandonaram a classe política tradicional e deram um voto de protesto para Bolsonaro. No interior, onde se depende do Bolsa Família e do seguro defeso, se tem saudades das políticas públicas do Lula. Nas capitais isso não ocorre”, afirma.

Na região, a campanha de Bolsonaro terá reforço ao menos no Amazonas e em Rondônia, onde o capitão reformado terá palanques duplos, sendo apoiado pelos dois candidatos a governador no segundo turno.

Em Minas Gerais, estado com 853 municípios, Bolsonaro interrompeu a sequência de vitórias petistas no primeiro turno em 141 cidades. Embora não tenha vencido na capital, Belo Horizonte, ele conquistou cidades de destaque em diversas regiões, como Uberlândia (Triângulo), Ipatinga (Vale do Aço), Montes Claros (Norte), Juiz de Fora (Zona da Mata), Teófilo Otoni (Mucuri), Betim e Ribeirão das Neves (Região Metropolitana).

Em Juiz de Fora, cidade palco do atentado a faca contra Bolsonaro, o capitão reformado quebrou uma tradição de vitórias petistas em eleições nacionais que vinha desde 1998. Em 2002, foram 83% de votos para Lula contra José Serra (PSDB).

Ao mesmo tempo em que a cidade mantém um perfil universitário, com movimento estudantil e comunidade LGBT organizados, também tem a presença de um contingente militar expressivo, com dois batalhões do Exército e três da Polícia Militar.

Segundo Carlos Ranulfo, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais, a vitória de Bolsonaro em grandes cidades mineiras não é um fenômeno específico do estado, ao contrário, faz parte de uma tendência nacional.

Ranulfo vê dificuldade para Haddad entre cidades maiores e entre a classe média. Por isso, perdeu em Montes Claros, por exemplo, que apesar de estar no norte mineiro, onde o petismo é expressivo, é uma das mais populosas de Minas.

“Minas reflete o que aconteceu no Brasil. Os únicos lugares em que o PT venceu foram em algumas regiões mais pobres do norte, que são basicamente muito parecidas com o Nordeste. No Sul e Triângulo, o PT venceu quando estava na maré a montante, ganhando em todo lugar”, disse.

Ranulfo lembra que o recuo do PT em Minas estava anunciado desde 2016, quando passou de 114 prefeituras para 37. Bolsonaro, por sua vez, pode ter sido impulsionado por candidatos a deputado e senador que, mesmo em outros partidos, aderiram a ele.

Políticos da chapa de Antonio Anastasia, candidato a governador do PSDB, passaram a pedir votos a Bolsonaro ainda no primeiro turno. O tucano não declarou apoio, mas se disse contrário ao PT no segundo turno. Já seu adversário Romeu Zema (Novo) foi mais explícito e dará palanque ao capitão reformado. Surpresa da eleição, o empresário terminou em primeiro no domingo (7) pegando carona no PSL.

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