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Siglas pagam R$ 5,1 mi de verba pública a dirigentes

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu do partido R$ 302,2 mil ao longo de 2017

ubiie Redação

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Condenado no mensalão e recentemente suspeito de envolvimento em fraudes no Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu do partido R$ 302,2 mil ao longo de 2017 a título de “serviços técnico-profissionais – outros”.

Por mês, seria o equivalente a uma remuneração de R$ 25,2 mil para Jefferson, praticamente toda oriunda do fundo partidário, abastecido com recursos públicos -98% da receita do PTB no ano passado veio dessa rubrica.

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, também ganhou de seu partido, sob a justificativa de ter prestado serviços dessa natureza, no valor de R$ 253,3 mil.

E o ex-ministro Carlos Lupi, presidente da agremiação, recebeu R$ 155,8 mil nas mesmas circunstâncias.

A obscura rubrica “serviços técnico-profissionais”, pouco fiscalizado até este ano, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou pela primeira vez a prestação de contas dos partidos em dados abertos, revela uma série de pagamentos a dirigentes nacionais de 13 siglas, num total de R$ 5,1 milhões.

A situação é diferente da dos dirigentes partidários remunerados por meio da rubrica “salários e ordenados”. Os dados são precisos e mais fáceis de consultar.

O partido que mais pagou a sua cúpula por declarados serviços técnico-profissionais foi o PT, uma despesa total de R$ 2,8 milhões em 2017.

O vice-presidente petista Alberto Cantalice, por exemplo, recebeu R$ 244,9 mil pela prestação de serviços técnico-profissionais. Já o tesoureiro da sigla, Emídio de Souza, que assumiu a função no meio do ano, foi remunerado com R$ 117,3 mil.

Souza também ganhou R$ 209,5 mil em 2017, mas como salário declarado pelo diretório paulista do PT.

Presidente do nanico PMN, Antonio Carlos Massarollo foi individualmente o dirigente partidário que mais ganhou por esse tipo de serviço, conforme os dados disponibilizados pelo TSE: R$ 408,4 mil. A legenda, no entanto, contestou o valor divulgado e afirmou que há erro no sistema do tribunal.

O Ministério Público Eleitoral tem apontado ao TSE que há irregularidades nesse tipo de pagamento a dirigentes, mas a maioria dos ministros decidiu dar aval a eles recentemente.

Em abril, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou ao tribunal que estava errado o pagamento de dirigentes do PTB de Jefferson por meio dessa rubrica, porque não havia comprovação de serviço prestado.

A corte analisava, então, as contas do PTB referentes a 2012 -historicamente, esses julgamentos são feitos com uma demora de cinco anos–, que foram aprovadas.

Somente os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram do relator, Admar Gonzaga, que entendeu que pagamentos de dirigentes sob a rubrica de serviços são regulares.

Por outro lado, técnicos da Justiça Eleitoral contam que a rubrica genérica de serviços prestados por terceiros tem problemas, porque os partidos, mesmo instados, não costumam explicar quem executou e qual foi o serviço.

Os técnicos suspeitam que, em alguns casos, seja uma rubrica usada para “dar saída” de dinheiro do fundo partidário.

Para Marcelo Issa, coordenador da ONG Transparência Partidária, que tabulou as informações a pedido da Folha e cobrou do TSE a base de dados abertos, o problema central é de falta de transparência.

“Tem uma rubrica específica, ‘salários’. [‘Serviços’] Diz pouco sobre o real emprego do recurso. Nem deveria existir como rubrica, porque é de uma generalidade tão grande que qualquer coisa pode ser inserida aí, como contabilidade e serviço jurídico, que já tem uma rubrica específica”, diz Issa.

“Havendo a rubrica ‘salários e ordenados’, fica muito difícil os partidos sustentarem a remuneração dos dirigentes em outra rubrica senão pela tentativa de dificultar a identificação dessa realidade.”

Dos R$ 696 milhões gastos em 2017 pelos 35 partidos que recebem dinheiro do fundo partidário, R$ 48,1 milhões foram com “serviços técnico-profissionais” –19,8% do total, o quarto maior tipo de despesa declarada. Pode haver no bolo pagamentos para dirigentes em outros níveis (estadual, municipal).

Procurado, o TSE disse que não comenta casos antes de julgá-los.

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Bolsonaro: ‘Nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós’

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país

ubiie Redação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a proposta da reforma previdenciária, apresentada nesta quarta-feira (20), exigirá sacrifícios de toda a população.

No discurso (veja abaixo), ele afirmou, no entanto, que a iniciativa é “justa” e que, caso a medida seja aprovada pelo Poder Legislativo, quem ganha mais irá contribuir mais do que quem ganha menos.

“Nós sabemos que a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós. Porém, é para uma causa comum. O futuro do nosso Brasil e das próximas gerações”, disse.

No seu primeiro pronunciamento em rede nacional desde que assumiu o cargo, o presidente disse ainda que a a iniciativa é essencial para equilibrar as contas do país e evitar que o sistema previdenciário quebre.

“Nós precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, disse.

Em um gesto político, Bolsonaro fez questão de citar no discurso os nomes dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão os responsáveis pela condução da proposta.

“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados. Todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse.

Ele ressaltou ainda que, apesar de não terem sido contemplados na proposta enviada, os militares também passarão por uma reforma em seu sistema de proteção social. A expectativa é de que seja enviada em março.

“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais. Quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse.

Em uma tentativa de rebater eventuais críticas à proposta, ele disse os direitos adquiridos até agora “estão garantidos”, seja para quem já está aposentado seja para quem completou os requisitos para se aposentar.

“Estou convicto que nós temos um pacto pelo país e que, juntos, cada um com sua parcela de contribuição, mudaremos nossa história”, afirmou.

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Derrota do governo na Câmara seria resposta de Maia à queda de Bebianno

Presidente da Casa nega alegando que o tema era difícil e que mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos

ubiie Redação

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A primeira derrota do governo Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados foi uma resposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à demissão de Gustavo Bebianno, seu principal interlocutor no Palácio do Planalto.

Segundo deputados, Maia articulava desde domingo (17) colocar em votação a revisão do decreto do Executivo que alterou as regras da LAI (Lei de Acesso à Informação).

A Câmara nesta terça-feira (19) não apenas aprovou a urgência da votação como em seguida anulou o decreto. O texto vai agora ao Senado.

O recado, orquestrado por líderes dos principais partidos do centrão, é um sinal de alerta para o governo, que pretende apresentar o texto da reforma da Previdência ao Congresso nesta quarta-feira (20).

Deputados disseram que o momento para o governo é difícil. E só fez complicar a divulgação pela revista Veja de conversas por aplicativo entre Bolsonaro e Bebianno. As falas do presidente foram consideradas desrespeitosas.

Há insatisfação na Câmara com o tratamento dispensado pelo governo aos deputados, com, por exemplo, a demora em liberar indicações de cargos do segundo escalão nos estados.

Há também críticas ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado da confiança de Bolsonaro cuja capacidade de articulação vem sendo questionada sucessivamente.

No caso desta terça, Vitor Hugo pediu em reunião de líderes que o tema do decreto sobre a LAI não fosse pautado. Não conseguiu reverter o isolamento, e o PSL foi o único partido a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto. Foram 367 votos a favor e 57 contra.

Também causou insatisfação a decisão do governo de não explicar a reforma da Previdência a líderes da base antes de seu envio ao Congresso.

Vitor Hugo disse que não via problema, já que o diálogo pode ser posterior e não será prejudicado.

A revelação dos áudios da conversa de Bolsonaro e Bebianno deixou até convictos defensores da reforma da Previdência ressabiados. Avalia-se que a falta de articulação do governo está gerando desgaste bem maior do que a crise em si geraria.

Nos dias de fritura de Bebianno, na semana passada, Maia trabalhou para evitar sua demissão. Acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e defendeu publicamente o agora ex-ministro.

Com a queda de Bebianno, a ponte do governo Bolsonaro com o presidente da Câmara passa a se restringir à equipe econômica. Maia tem boa relação com Guedes e o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Porém, não se dá com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

No entanto, o presidente da Câmara veio a público, depois, para tentar minimizar a derrota. Alega que o tema era difícil e mobilizou partidos de todos os espectros ideológicos. “O tema da proteção do sigilo dos dados é difícil e isso unificou líderes do campo da base, digo assim porque não se declararam da base ainda. Tirando o PSL não vi nenhum outro partido que tenha se declarado da base ainda. Mas partidos mais ideologicamente mais à direita ou mais à esquerda entenderam que era um decreto minimamente polêmico”, disse.

De acordo com ele, a prova de que o plenário não se voltou contra o governo é que os deputados iniciaram a votação dos destaques ao cadastro positivo em seguida, com algumas aprovações de interesse do governo. “Tanto não é uma coisa contra A ou B que agora começamos a votar o cadastro positivo, votamos o destaque mais difícil e o plenário teve uma importante vitória na minha opinião pessoal, não como presidente da Câmara, em um tema que vai ajudar na redução da taxa de juros no Brasil”, continuou.

Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

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Jean Wyllys revela onde está vivendo e ataca Bolsonaro: ‘Moleque’

Ex-parlamentar participou de entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18)

ubiie Redação

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O ex-deputado federal do Psol, Jean Wyllys, participou de uma entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18) e revelou que está vivendo na casa de amigos na capital alemã. Wyllys disse que pretende procurar uma bolsa de doutorado e permanecer na cidade.

Por causa de ameaças que vinha recebendo, o então deputado anunciou em janeiro deste ano que desistia do seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e deixaria o Brasil. Desde então, a sua primeira aparição pública foi durante sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15).

Segundo o ‘UOL’, na entrevista desta segunda, o ex-deputado disse ter recebido oferta de asilo político do governo francês, mas não pretende aceitar. “O asilo político é um instituto que demora um tempo. Há outras pessoas que precisam de asilo político. Para mim, permanecer aqui com um visto de estudante ou pesquisador é muito melhor do que um asilo político”, explicou.

O ex-parlamentar também comentou a reação do presidente Jair Bolsonaro quando anunciou a sua saída do Brasil.

“Ele e seu filho, o “Zero Dois” (o senador Flávio Bolsonaro), comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil”, disse. “Não basta ser um energúmeno, um incompetente, uma pessoa que esteve 30 anos no Parlamento e não produziu nada. Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira. Ele só confirmou a minha decisão, só me deu razão de que, de fato, o Brasil não era mais o lugar para mim”, afirmou Wyllys.

O político ainda lamentou a forma como Bolsonaro vem conduzindo o governo.

Um presidente deve cuidar da população de seu país. Depois de eleito, ele é responsável pela população. Mas esse sujeito ainda não age como presidente da República. Ele continua agindo como se ainda estivesse em campanha. Tratando as 40 milhões de pessoas que não lhe deram votos, que votaram nos outros candidatos, como inimigos.”

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