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Economia

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Líbano mira maconha para turbinar economia

A legalização da maconha e sua exportação são sugeridas como uma saída rápida e fácil

ubiie Redação

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O solo amarelado do vale do Beqaa, no leste libanês, é rompido pelo verde das plantações de batata, feijão, milho – e maconha, erva que cresce de maneira clandestina por ali e pode ser parcialmente legalizada, promete o governo.

São longos e longos quilômetros protegidos por agricultores armados, alguns dos quais contam com pequenos exércitos. O dinheiro em tese financia a milícia Hizbullah, considerada uma facção terrorista pelos EUA, algo de que não há evidência pública.

No início deste mês, com as medidas de segurança relativamente relaxadas e o Exército deslocado à fronteira síria, a reportagem da Folha de S.Paulo pôde transitar pelo matagal sem passar por nenhum controle.

Apesar de serem ilegais, as plantações de maconha não são bem um segredo por ali. Camponeses se aproveitaram da guerra civil de 1975 a 1990 para investir nesse setor, enquanto o país se esfacelava.

O Líbano passou a produzir uma maconha de qualidade reconhecida no restante do mundo, financiando com esse lucro as diversas milícias ainda hoje na ativa. O Hizbullah, que controla parte desse país, é acusado de usar a maconha e o ópio para se armar.

O que é nova é a ideia de que o governo possa por fim legalizar essas plantações para se financiar e pagar as suas dívidas.

Essa estratégia consta inclusive, segundo a agência Bloomberg, de um plano apresentado pela consultoria americana McKinsey para que o presidente libanês, Michel Aoun, dê um sopro à economia, que cresce em ritmo medíocre desde 2011. A legalização da maconha e sua exportação são sugeridas como uma saída rápida e fácil.

Com isso, o país poderia cumprir os insistentes pedidos do FMI (Fundo Monetário Internacional) de que sane as suas contas: o Líbano devia no fim do ano passado 153% de seu PIB (Produto Interno Bruto), uma das taxas mais altas do mundo e quase o dobro da do Brasil: 84%.

Mas as relações entre o governo libanês e os plantadores de maconha são complicadas. De tempos em tempos o Exército desce ao vale, uma das fortalezas do Hizbullah, e queima as colheitas (“imagine se a fumaça vai à Síria, resolveria a guerra deles”, disse como provocação um libanês nos arredores das plantações).

Mas em diversos casos a população local empunhou armas para defender o que enxergam como seu modo de vida tradicional e a única maneira de sobreviver em um clima duro, em um país duro.

“O Estado negligenciou essa região por décadas, e a população decidiu plantar aquilo que lhes dava um lucro enorme para sobreviver”, diz Ohannes Geukjian, professor de política na Universidade Americana do Líbano.

“O governo prometeu investir em colheitas alternativas e em subsídios, mas nunca atuou. Agora diz que vai legalizar a maconha, mas por enquanto são só palavras.”

Quando a organização terrorista Estado Islâmico estava em seu auge na vizinha Síria, em 2012 e 2013, agricultores se armaram para proteger a maconha -em especial porque as milícias islamitas acreditam que essa substância é pecaminosa, assim como o tabaco, e querem destruí-la.

Já que as estratégias de combate do governo parecem não ter tido muito sucesso por ora, como demonstra a visita da Folha às extensas plantações, crescem os pedidos para que as autoridades locais testem outras soluções.

Uma das opções, apoiada abertamente por parte da liderança política do país, é que a planta seja legalizada ao menos para o uso medicinal, contribuindo para a melhora na qualidade de vida na região do Beqaa.

Hoje, mesmo o consumo de maconha e haxixe é punido com prisão no Líbano.

“É realmente uma situação peculiar”, afirma o professor Geukjian. “O governo não destrói as plantações no vale do Beqaa, mas pode deter uma pessoa pela posse ou pelo uso de maconha em Beirute.”

Se legalizarem a erva, talvez as autoridades atendam sem querer ao pedido feito há algum tempo por Noah Zaiter, líder de uma das famílias envolvidas no tráfico no Líbano.

De acordo com relatos da imprensa local, ele certa vez sugeriu ao governo: “legalizem a maconha e o haxixe por seis meses, e eu pago a sua dívida pública”.

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Economia

Mutirão para destravar acordo da poupança começa dia 22

O local de atendimento será o Cejusc central de São Paulo, que é o estado com a maior parte dos poupadores que serão reparados

ubiie Redação

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O mutirão para adesão de poupadores ao acordo para receber perdas ocorridas nas cadernetas na implantação dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 será realizado em São Paulo, do dia 22 de outubro até 17 de dezembro. A informação foi divulgada pela AGU (Advocacia-Geral da União), após reunião com representantes de instituições financeiras e dos poupadores.

O local de atendimento será o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) central de São Paulo, que é o estado com a maior parte dos poupadores que serão reparados.

A AGU informou que se trata de um calendário inicial, cujo objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos devidos aos aplicadores. O poupador poderá receber o dinheiro em até 15 dias, segundo a AGU.

O órgão também informou que os representantes dos bancos se comprometeram a disponibilizar para o mutirão funcionários que ficarão responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. De acordo com nota divulgada à imprensa, a ideia é realizar audiências de 20 em 20 minutos.

A partir de novembro, outras cidades além de São Paulo devem receber os mutirões. O calendário ainda será divulgado.

A opção de adesão pelo site pagamentodapoupanca.com.br continuará disponível. A plataforma tem apresentado falhas técnicas, como dificuldade para reconhecer documentos inseridos no sistema pelos usuários e para confirmar, por email, a adesão do poupador ao acordo.

De acordo com a Febraban, 89.532 pessoas haviam se cadastrado na plataforma referente ao acordo dos planos econômicos até a manhã de terça-feira (9).

A entidade informou, ainda, que também foram discutidas melhorias feitas na plataforma digital de adesão ao acordo que incluem a possibilidade de utilizar uma conta de pessoa jurídica para a realização do cadastro e recebimento dos honorários advocatícios.

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Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018

ubiie Redação

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Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018.

Os valores constam de estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019. Originalmente, o orçamento deste ano previa R$ 83,38 bilhões, mas o valor foi acrescido em R$ 9,5 bilhões por causa do subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros, totalizando R$ 92,88 bilhões.

Em subsídios explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, o governo prevê gastar R$ 37,78 bilhões no próximo ano. A maior parte do total (R$ 13,75 bilhões) corresponde ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional.

Em segundo lugar entre os subsídios explícitos, está a subvenção à energia elétrica para a população de baixa renda, que consumirá R$ 4,58 bilhões. Em terceiro, vem o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, com dotação de R$ 3,47 bilhões. Sem financiar novos projetos desde 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gastará R$ 3,36 bilhões.

Os subsídios implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir os juros mais baixos cobrados dos mutuários e a taxa Selic (juros básicos da economia), somarão R$ 32,02 bilhões em 2019. Os maiores montantes serão destinados aos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (R$ 10,31 bilhões), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (R$ 7,81 bilhões) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 4,79 bilhões).

O Orçamento do próximo ano também prevê redução dos gastos tributários, quando o governo abre mão de tributos para estimular determinados setores da economia. Em 2019, a equipe econômica estima que deixará de arrecadar R$ 306,398 bilhões por causa dos incentivos fiscais. Os setores mais beneficiados serão comércio e serviços (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

O valor representa aumento de R$ 22,95 bilhões em relação aos R$ 283,446 bilhões de gastos tributários previstos para este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 dá a opção para que o próximo governante encaminhe para o Congresso Nacional, até o fim do próximo ano, um plano para reduzir, nos próximos 10 anos, os gastos tributários de 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).O Palácio do Planalto, no entanto, vetou o artigo que obrigava o envio do plano até 31 de março de 2019.

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Governo gasta 20% do Orçamento com pessoal

As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano

ubiie Redação

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Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano. Em 1997, esse gasto era de R$ 143,7 bilhões, segundo valor já atualizado pela inflação do período. Aumentos reais de salários, criação de novas vagas no serviço público e avanço das aposentadorias estão por trás desse crescimento, que levou a folha a ocupar o posto de segunda maior despesa do Orçamento federal.

No ano que vem, os gastos com pessoal devem somar R$ 325,9 bilhões. Isso significa que a cada R$ 5 aplicados pelo governo federal, R$ 1 vai para salários e benefícios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, apenas aumentos e reajustes já aprovados pelo Congresso Nacional levarão a um crescimento de R$ 15 bilhões nessa fatura.

Os dados do governo mostram que os órgãos com as maiores parcelas de orçamento comprometidas com pessoal são o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

No Executivo, órgãos como os Ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Transportes e Indústria e Comércio Exterior registraram crescimento significativo na fatia de gastos com pessoal entre 2008 e 2017. Na contramão, alguns órgãos registraram queda na participação das despesas com pessoal, já que o orçamento total cresceu num ritmo mais veloz do que os gastos com a folha. São os casos do Poder Judiciário como um todo e do Ministério Público da União. Mesmo assim, a avaliação dentro do governo é de que o nível de comprometimento segue elevado e deixa os órgãos sem liberdade para investir.

Além disso, os técnicos chamam a atenção para os dados do Supremo Tribunal Federal (STF), que destinava 56,9% de seu orçamento à folha de pessoal em 2008 e elevou essa fatia para 67,6% em 2017. Os ministros do STF aprovaram este ano a inclusão de um reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta orçamentária para 2019. O aumento ainda precisa do aval do Congresso Nacional para começar a valer.

Com o Orçamento cada vez mais amarrado pelas despesas obrigatórias, o governo avalia que terá um espaço cada vez menor para contratar novos servidores e repor aqueles que estão se aposentando. É por isso que a equipe econômica tem buscado medidas para gerenciar melhor a mão de obra.

O governo federal desenvolve, por exemplo, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), um sistema para mapear a real necessidade dos órgãos por servidores de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é ter um “dimensionamento” da força de trabalho e identificar onde há excesso ou déficit de pessoal, para que os funcionários possam ser redistribuídos conforme a necessidade.

O “piloto” está sendo executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou interesse no Legislativo e no Judiciário. Os resultados serão usados inclusive para balizar decisões sobre novos concursos.

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