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Após 20 anos de privatização, uso do telefone mudou; entenda

Neste domingo, completam-se 20 anos da privatização da telefonia brasileira

ubiie Redação

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A maior parte da receita das teles já vem da internet, uma demonstração clara de quanto o cenário mudou no setor de telecomunicações. Neste domingo, completam-se 20 anos da privatização da telefonia brasileira.

Em 1998, o País contava com 17 milhões de linhas fixas e 4,6 milhões de celulares. Hoje, há 235,5 milhões de linhas de celular ativas (mais do que os 208,5 milhões de brasileiros) e 40,8 milhões de linhas de telefonia fixa. Na banda larga, são 28,7 milhões de acessos fixos e 204,1 milhões de conexões móveis. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros são clientes de TV por assinatura, segundo dados do SindiTelebrasil, que representa o setor.

Hoje, de acordo com a consultoria Teleco, nos serviços fixos, a banda larga representa quase 40% do faturamento das empresas, ante 24% em 2010, enquanto a telefonia fixa reduziu sua participação para 30,8%, ante 57,1% em 2010. Na telefonia móvel, a curva se inverteu: em 2012, serviços de voz representavam 78,6% das receitas, e de internet, 21,4%. Hoje, dados são 62,1% do faturamento, enquanto voz caiu para 37,9%.

A principal marca da privatização foi a competição no setor, avalia o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. “Foi a competição que acabou com as filas de espera de telefones fixos e móveis e permitiu o desenvolvimento de serviços que nem existiam na época.”

Secretário executivo do Ministério das Comunicações na época, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, destaca que a quebra do monopólio da Telebrás foi fundamental para o crescimento do acesso da população aos serviços de telefonia. Foi necessário aprovar uma lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e criar uma agência reguladora.

A privatização rendeu à União R$ 22 bilhões. Hoje, além das quatro grandes empresas do setor, há milhares de pequenos provedores de internet fixa e móvel no País. Para o presidente executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, a privatização das teles foi o maior programa de inclusão social promovido por empresas no País. “Tudo foi feito sem dinheiro público.”

O acesso à telefonia fixa está universalizado e superado, mas as políticas públicas ainda direcionam boa parte dos investimentos para esse serviço, destaca Quadros. A Lei Geral das Telecomunicações, de 1997, está em vigor e ainda não foi atualizada.

Expansão

O novo marco regulatório do setor destina os recursos das empresas para a expansão da internet e permite migração do regime de concessões para o de autorizações. No regime de concessão, os bens usados na prestação do serviço (prédios, equipamentos) precisam ser devolvidos à União no fim do prazo das concessões e as empresas são obrigadas a cumprir metas de universalização dos serviços. Na autorização, os bens pertencem à operadora, que pode dispor deles como quiser e os serviços podem ser ofertados de acordo com o interesse da empresa.

O projeto foi votado pela Câmara no fim de 2016 e aprovado de forma expressa no Senado. Um recurso da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a proposta ao Senado, mas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), nunca mais pautou o projeto.

“O que falta hoje é uma ação do Executivo e do Legislativo para definir uma nova política pública para o setor. Quando isso ocorrer, a Anatel estará pronta para implementar aquilo que for aprovado. Não cabe à Anatel a definição de políticas públicas”, afirmou Quadros.

Fila de espera

Mais do que um serviço, há 20 anos, ter um telefone fixo era sinal de status. Uma linha chegava a custar US$ 5 mil – na época, o regime era de câmbio fixo, que chegou a praticar a paridade de R$ 1 para US$ 1 – e a fila de espera dos clientes era de dois a cinco anos. O presidente da Telefônica no Brasil, Eduardo Navarro, lembra que o aluguel de linhas fixas era considerado um investimento e gerava renda para muitas pessoas.

“As receitas das teles vinham de linhas fixas, ligações interurbanas e internacionais, fichas de orelhões e páginas amarelas. Tudo isso hoje é peça de museu”, afirmou Navarro.

O executivo lembra também o alto valor da linha de telefonia fixa no passado. “Hoje o número de celulares ativos supera a população brasileira. É muito difícil encontrar alguém que não tenha um celular”, diz Navarro.

O vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM, Mario Girasole, diz que o preço dos serviços oferecidos pelas empresas é competitivo. O preço do minuto da ligação de celular, segundo o Sinditelebrasil, caiu de R$ 1,05 em 1998 para R$ 0,09 em 2017, com impostos. O preço do minuto do celular pré-pago é de US$ 0,04, o quinto mais barato do mundo, segundo a entidade. Já os preços da banda larga fixa e da banda larga móvel pré-paga são, respectivamente, o terceiro e quarto mais baratos do mundo.

O problema, segundo o setor, são os impostos. Dados do Sinditelebrasil apontam que a carga tributária do setor atingiu a marca de 46%, frente a uma receita líquida de R$ 138 bilhões. “O governo é praticamente nosso sócio, já que fica com quase metade das receitas sem nenhum risco”, diz o presidente executivo da entidade, Eduardo Levy.

Embora os sinais 3G e 4G tenham atingindo praticamente a maioria da população brasileira, ainda é preciso levar a cobertura a localidades mais afastadas, áreas rurais e rodovias, destaca o presidente da Anatel, Juarez Quadros. A banda larga fixa chegou a apenas 44% dos domicílios brasileiros, lembra ele. Essas falhas explicam porque a população faz uma avaliação tão ruim dos serviços prestados pelas empresas, acredita o presidente da Anatel.

“A internet dos celulares supre, mas é claro que a banda larga fixa, principalmente a de fibra óptica, tem mais qualidade e velocidade”, afirmou Quadros. A solução, diz o presidente da Anatel, está, novamente, nas mãos do governo. “Basta que a União reduza o interesse arrecadatório nos leilões de frequências que a Anatel promove e eleva as contrapartidas e obrigações das empresas de investimentos em distritos, localidades e estradas. As capitais e sedes de municípios já estão todas atendidas.”

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Economia

Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% este ano

Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%

ubiie Redação

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Depois de sete reduções consecutivas, a estimativa de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central para a inflação este ano ficou estável. A projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) permanece em 3,71%, em 2018, de acordo com boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (17). As informações são da Agência Brasil.

Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4% e em 2021, 3,75%. As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Para este ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4%. Para 2021, 3,75%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para os dois anos. Para as instituições financeiras consultadas, a taxa básica de juros, a Selic, deve subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. A primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) de 2019 ocorrerá em fevereiro.

Já a projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 1,30%. Para 2019, a estimativa foi ajustada de 2,53% para 2,55%. As instituições financeiras projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021. Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,78 para R$ 3,83 no fim deste ano e para 2019 permanece em R$ 3,80.

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Inflação na Venezuela ultrapassa 1.000.000% em 12 meses

É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país

ubiie Redação

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A inflação acumulada em 12 meses na Venezuela ultrapassou 1.000.000%, segundo cálculos divulgados nesta segunda (10) pela Assembleia Nacional, de maioria opositora. É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país.

Entre novembro de 2017 e de 2018 o índice foi de 1.299.724%, disse o deputado Rafael Guzmán, que integra a comissão de Finanças da Casa.

No acumulado de 2018 apenas, o valor ficou em 702.521%, com um índice de 144,2% em novembro.

De acordo com o último relatório Focus do Banco Central, a previsão de inflação para o Brasil em 2018 é de 3,71% –próximo, assim, da inflação diária na Venezuela, de 3%.

No balanço anterior, relativo a setembro, a inflação diária na Venezuela era de 4% e, a mensal, de 233%.

Parlamentares da Assembleia Nacional, que teve seus poderes anulados pela Assembleia Constituinte chavista, se tornaram a única fonte confiável de indicadores econômicos depois que o regime do ditador Nicolás Maduro deixou de publicar dados há cerca de três anos, quando a economia do país começou a entrar em colapso.

Ao jornal local El Universal, Guzmán criticou o governo por não divulgar oficialmente o índice de preços e disse que a culpa da crise é da “opacidade e obscurantismo do Banco Central da Venezuela, que não apenas segue emitindo dinheiro sem valor, mas também esconde as cifras dos venezuelanos e do mundo”.

“Nunca em um país da América Latina chegou a este número, nunca uma hiperinflação atingiu 1.300.000%. Estes são os registros de Nicolás Maduro: tragédia e miséria”, disse o deputado.

Os números divulgados coincidem com a estimativa do FMI (Fundo Monetário Internacional), de que a inflação em 2018 no país iria ultrapassar 1.000.000% –a previsão mais recente é que feche o ano em 1.370.000%.

Para 2019, a entidade prevê que a crise vai continuar no país e que o índice pode chegar a 10.000.000%.

O ano de 2013, em que morreu o presidente Hugo Chávez e o primeiro de Nicolás Maduro no comando do país, foi a última vez que o país registrou crescimento e o FMi prevê uma queda de 18% do PIB em 2018.

A queda do preço do petróleo e uma série de decisões do governo, como a impressão de dinheiro, aprofundaram a crise.

Em agosto de 2018, Maduro anunciou um pacote econômico para tentar conter o problema. A medida incluiu o corte de cinco zeros do bolívar e levou à desvalorização de 96% de seu valor em relação ao dólar, aproximando sua cotação da praticada no mercado paralelo.

O câmbio e outros preços fixos, como os salários e as taxas do governo, passaram a ser indexados ao petro, moeda virtual criada pelo regime com base no petróleo e que teve suas compras limitadas devido às sanções dos EUA.

Também mudou a política de preços da gasolina, a mais barata do mundo, flexibilizou o câmbio, controlado desde 2003, e chegou a fazer inspeções e prender gerentes de supermercado acusados de aumentar os preços. Economistas, porém, criticaram a medida e disseram que ela não seria suficiente para conter a hiperinflação que atinge o país.

A alta dos preços é um dos motivos que levaram a um desabastecimento em diversas regiões da Venezuela, com falta de energia, alimento e medicamentos. A crise fez milhões de pessoas deixarem o país em direção a vizinhos, dentre eles a Colômbia e o Brasil.

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Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

ubiie Redação

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing.

O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma “situação fática de difícil ou de impossível reversão” nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

“Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada”, diz a decisão.

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