Siga-nos

Brasil

173

Tempo estimado para a leitura: 1minuto(s) e 27segundo(s).

Filhas solteiras do STF recebem pensão de R$ 33,7 mil

A pensão é equivalente ao salário de um ministro de tribunal

ubiie Redação

Publicado

em

As filhas solteiras dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm direito a receber uma pensão equivalente ao salário de um ministro. A arquiteta Maria Lúcia Rangel de Alckmin, de 74 anos, filha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, recebe R$ 33,7 mil na condição de “filha solteira maior”.

Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a suspender a pensão de Maria Lúcia, após ter sido considerada ilegal a pensão de filhas solteiras maiores de 21 anos que tinham outra fonte de renda. Maria Lúcia é professora do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

No entanto, segundo informa a Gazeta do Povo, a arquiteta recuperou a pensão por decisão liminar do ministro do STF Edson Fachin em dezembro do ano passado. A decisão individual do ministro ainda deve ser analisada pelo plenário do Supremo.

Outra beneficiada pela pensão é a filha do ex-ministro Abner de Vasconcellos, morto de 1972. Ela também recebe uma pensão no mesmo valor, o que corresponde ao salário atual dos ministros do tribunal e o teto remuneratório do serviço público.

0
0
Clique para comentar
Publicidade

Brasil

Saiba como foi a 1ª noite de João de Deus na prisão

Líder religioso dormiu sozinho em uma cela de 16 m² no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

ubiie Redação

Publicado

em

O dia 16 de dezembro foi marcado pela primeira noite em que o médium João de Deus passou na prisão, após mais de 300 mulheres denunciarem casos de abusos sexuais ocorridos durante tratamentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, localizada em Abadiânia. Neste domingo, o líder religioso dormiu sozinho em uma cela de 16 m² no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

O médium se entregou à Polícia na tarde de ontem. Ele foi encaminhado para prestar depoimento na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Goiânia, durante cerca de quatro horas. Em seguida, João de Deus seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) onde realizou um exame de corpo de delito. Por fim, foi levado ao Complexo Prisional.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes afirmou que o João de Deus utilizava a fé para cometer abusos sexuais. Por isso, uma das possibilidades é que médium tenha que responder pelo crime de “violência sexual mediante fraude”. Até o momento, a investigação está concentrada em 15 casos, que serão apurados de forma separada.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes afirmou que o João de Deus utilizava a fé para cometer abusos sexuais. Por isso, uma das possibilidades é que médium tenha que responder pelo crime de “violência sexual mediante fraude”. Até o momento, a investigação está concentrada em 15 casos, que serão apurados de forma separada.

Defesa

João de Deus negou todas as acusações durante seu depoimento. A defesa do médium prepara para nesta segunda-feira (17) o pedido de habeas corpus para reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. Para o advogado Alberto Toron, a idade elevada e o estado de saúde do líder religioso devem ser considerados.

0
0
Continuar lendo

Política

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici

ubiie Redação

Publicado

em

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa).

Se a configuração atual fosse aplicada aos governos do passado, somente o de Costa e Silva teria o mesmo número de militares que Bolsonaro. E, se este tivesse um ministério com a antiga configuração, seu governo teria 10 ministros militares, mais do que qualquer um na história.

Analistas ouvidos pelo Estado avaliam que esse fenômeno pode ser explicado por uma simples razão: eles fazem parte do universo do presidente eleito. Para eles, isso não necessariamente significa um risco de autoritarismo, mas pode indicar dificuldade nas negociações.

O partido do presidente eleito, PSL, existe desde 1994, mas despontou no cenário político apenas neste ano. Em 2014, elegeu um parlamentar. Quatro anos depois, a bancada saltou para 52. O próprio presidente, ressalta Carlos Melo, professor do Insper, não teve uma atuação técnica em mais de duas décadas de Câmara, ou interlocução com setores da economia, do meio ambiente, etc.

“FHC, no governo, levou vários intelectuais. Lula, sindicalistas. Surpresa seria se ele (Bolsonaro) convidasse um intelectual da Sorbonne. Não é a sua visão de mundo”, disse Melo.

A explicação para os militares no primeiro escalão, segundo Frank McCann, historiador da Universidade de New Hampshire, especialista no Exército brasileiro, leva em conta a própria passagem apagada do presidente eleito nas Forças Armadas. “Bolsonaro está tentando dar ao seu governo a imagem de severo, com base na popularidade da imagem das Forças Armadas. Ele quer que o prestígio dos generais reflita numa melhora de sua imagem. Em outras palavras, o papel deles no governo é prover uma estatura que o próprio presidente não tem”.

Bolsonaro é o terceiro presidente eleito por voto direto que veio das Forças Armadas. O primeiro foi Hermes da Fonseca, em 1910, tendo 2 militares entre seus 7 ministros, e Eurico Gaspar Dutra, que em 1946, colocou 4 militares entre seus 10 ministros.

Em sua gestão, não apenas Bolsonaro indicou um número expressivo de militares, mas também para quase todas as vagas ligadas a infraestrutura, o que também ocorreu durante o regime militar. A questão, na avaliação dos analistas, é como pretendem dialogar, principalmente com o Congresso. Para José Álvaro Moisés, por exemplo, há uma preocupação “de esses segmentos adotarem um modo de funcionar que é próprio da instituição militar, ethos militar”, segundo disse, mais hierárquico e rígido.

0
0
Continuar lendo

Política

Bolsonaro desautoriza filho e diz que pena de morte não será discutida

A declaração veio após a publicação de uma entrevista que seu filho

ubiie Redação

Publicado

em

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã deste domingo (16) que a adoção da pena de morte no Brasil não será motivo de debate no seu governo.

“Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte da minha campanha”, afirmou em sua conta do Twitter.

A declaração veio após a publicação de uma entrevista que seu filho, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), concedeu ao jornal O Globo.

Na entrevista, o deputado defende a realização de um plebiscito ou referendo para implantar pena de morte em casos de crimes hediondos e tráfico de drogas. “Se o povo aprovar, já vira lei”, disse.

Ele usa como exemplo o sistema penal da Indonésia, que inclui pena de morte para traficantes e, em 2015, executou dois brasileiros: Marco Archer e Rodrigo Gularte.

“É uma política que dá certo por lá [na Indonésia]. Você anda por lá e não vê a pessoa nem fumando maconha, que é tida como uma droga mais leve”, afirmou Eduardo Bolsonaro ao jornal O Globo.

A pena poderia se estender a políticos que desviam dinheiro da saúde, segundo ele.

“Sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma das exceções é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, continuou.

Em janeiro deste ano, pesquisa Datafolha mostrou que o apoio à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu em nove anos.

Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade na capital paulista –em 2008, quando foi feita a última pesquisa sobre o tema, esse índice era de 47%.

De acordo com o instituto, esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada, em 1991.

A pena de morte não é aplicada no país, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada.

A última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

0
0
Continuar lendo
Publicidade
1USD
United States Dollar. USA
=
112,72
JPY –0,61%
3,89
BRL –0,67%
1EUR
Euro. European Union
=
128,00
JPY –0,16%
4,42
BRL –0,22%
1BTC
Bitcoin. Crypto-currency
=
398.611,05
JPY +8,71%
13.760,97
BRL +8,66%

Tokyo
Partly Cloudy
TueWedThu
11/3°C
13/4°C
12/4°C

São Paulo
33°
Partly Cloudy
MonTueWed
min 22°C
34/22°C
33/22°C

Arquivos

Facebook

Publicidade

Mais vistas da semana