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Governo avalia leilão que eleva conta de luz em R$ 1 bilhão

O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste

ubiie Redação

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Há uma queda de braço ainda silenciosa no setor de energia pela realização de um leilão de usinas térmicas no Nordeste. Políticos da região, em especial de Pernambuco, e empresas do setor de óleo e gás têm elevado a pressão pela realização do leilão que, caso ocorra, pode acrescentar mais R$ 1 bilhão à conta de luz do país.

Pelas discussões em curso, se propõe a construção de uma ou de várias térmicas com capacidade para gerar entre 1.500 e 2.500 MW.

Para isso, seria preciso fazer o chamado leilão de reserva: tipo de certame em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz de todos os consumidores -famílias e empresas.

Esses custos são estimados, por baixo, em R$ 1 bilhão.

Não há, porém, consenso técnico sobre a necessidade dessa energia. O último leilão de reserva, marcado para dezembro de 2016, foi suspenso por ter sido considerado desnecessário. Com a economia se arrastando, o consumo de lá para cá não cresceu nem 2%.

No entanto, há pressa para que se tome uma decisão. O leilão, para ocorrer ainda neste ano, depende de uma série de trâmites que teriam de ser concluídos em agosto.

A discussão avança no MME (Ministério das Minas e Energia). Nesta quinta-feira (26), a Comissão Especial de Leilões da pasta se reuniu para tratar do tema. Não houve conclusão e novo encontro vai ocorrer na semana que vem.

No ONS (Operadora Nacional do Sistema), responsável pela gestão da energia, há até uma celeuma. Segundo a reportagem apurou, a área de Planejamento produziu um levantamento defendendo o leilão. Mas a leitura da situação não é compartilhada por outras áreas, inclusive pela diretoria geral, onde o entendimento é que não há argumento técnico sustentável na questão.

Os defensores argumentam que há risco de desabastecimento por causa da prolongada seca no Nordeste.

Reforçam a tese dizendo que o Brasil, por suas dimensões continentais, precisa investir na autossuficiência regional.

O argumento já foi defendido em entrevista por Reive Barros, presidente da EPE, o órgão público responsável pelos estudos que embasam a construção de novas usinas.

Para Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, as térmicas serão necessárias para dar segurança energética em meio à crescente participação de energias renováveis, como eólica e solar.

As usinas entrariam, por exemplo, quando os ventos ou a irradiação solar estiverem em baixa. A economista, porém, afirma que o leilão de reserva, com maior alta ao consumidor, não é o mecanismo ideal para a contratação.

Outro defensor da proposta é Adriano Pires, sócio do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura). Ele argumenta que as sobras de energia atuais são superestimadas e que, se o país voltar a crescer, haverá um apagão.

“Muitas hidrelétricas na prática geram menos do que o registrado. A sobra não é tão grande assim”, afirma.

A Abraget, que representa os geradores térmicos, diz ainda que o leilão é necessário para evitar um possível racionamento no país, segundo o presidente, Xisto Vieira Filho.

Os opositores, por sua vez, alegam que, por causa da crise econômica que se arrasta, o consumo caiu, há sobra de energia e nenhum horizonte de risco de desabastecimento que justifique um leilão.

Além do mais, com a crise, o momento não de aumento de gastos. A conta luz precisa ser reduzida, não ganhar um custo a mais.

Esse impacto ainda não foi dimensionado pela Abrace (associação de grandes consumidores de energia), que considera a eventual realização do leilão um retrocesso.

A principal crítica da entidade é à decisão de fazer a contratação por meio de um leilão de reserva, afirma o presidente da entidade, Edvaldo Santana. “É um contrato sem risco para o empreendedor, o ônus fica com o consumidor.”

O argumento da autossuficiência regional é o mais questionado: o Brasil chegou a se tornar exemplo internacional por ter um sistema interligado e não faria o menor sentido fazer em regionalização a esta altura.

A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou, em nota, que estudos preliminares sobre o tema ainda estão em produção. A análise, segundo o órgão, está contabilizando o custo e identificando possíveis locais para novas usinas térmicas no Nordeste. A reportagem procurou a EPE, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

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Brasil

Investigação: delegada usa lancha da polícia e dança funk em gabinete

Corregedoria da Polícia Civil apura o caso, registrado na cidades de Chaves (PA)

ubiie Redação

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A Corregedoria da Polícia Civil do Pará investiga uma delegada lotada no município de Chaves, na Ilha de Marajó, depois que fotos dela usando a lancha da corporação foram para nas redes sociais.

Nas imagens, a delegada parece estar em momento de lazer, na companhia de mais duas pessoas. Os três usam trajes de banho. Segundo a polícia, a embarcação só deve ser usada durante operações.

Para piorar, a mesma delegada postou um vídeo em suas redes sociais em que aparece dançando funk. Nada de errado se ela não estivesse no seu gabinete, supostamente em horário de trabalho. Para ilustrar o vídeo, ela escreveu a palavra “ociosidade” (veja abaixo).

Segundo informações do portal G1, a Corregedoria da Polícia Civil está investigando o caso. A delegada já prestou esclarecimentos à Diretoria de Polícia do Interior (DPI), mas não comentou a apuração.

O Ministério Público do Pará (MPPA) reforçou o pedido para a abertura de procedimento administrativo disciplinar, e cobrou que um relatório seja enviado ao órgão após a conclusão da investigação.

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Política

Bolsonaro vai a SP para fazer avaliação médica e tentar adiar cirurgia

Procedimento para a retirada da bolsa de colostomia seria 19 de janeiro, mas presidente eleito quer mudar data para ir ao Fórum Econômico Mundial de Davos

ubiie Redação

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

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Brasil

Operação: PF mira desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho

Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais

ubiie Redação

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho.

Na nova etapa, os policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

Os agentes recolhem material na sede do ministério, em Brasília. Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes. Os dois já são investigados na Registro Espúrio.

Investiga-de o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.

Outro alvo das buscas é o ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior.

Outros investigados são advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO).

Segundo a PF, após análise e cruzamento de dados, constatou-se que a “organização criminosa desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da conta”.

O inquérito sobre o caso diz que o grupo investigado arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na conta.

Os pedidos, então, seriam manipulados, com o reconhecimento indevido do direito ao crédito.

Os valores, sustenta a PF, eram transferidos da para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os crimes sob investigação são de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.

Em outras fases, a Registro Espúrio mirou o envolvimento de políticos ligados ao PTB e ao Solidariedade em corrupção no ministério.

A reportagem ainda não conseguiu contato com os investigados ou seus representantes.

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