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Economia

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Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude

ubiie Redação

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Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

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Economia

‘Mãe’ da Avianca começa a montar operação no País

A Avianca Brasil perdeu mais de 50 aviões nos últimos meses por falta de pagamento às empresas de arrendamento

ubiie Redação

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A Avianca Brasil sofreu mais um duro golpe. Nesta semana, desembarcam na capital paulista executivos da Avianca Airlines – a empresa “mãe” do grupo colombiano também controlado pelo empresário Germán Efromovich – para desenhar a nova estrutura do conglomerado após o cada vez mais provável fim da Avianca Brasil. Os colombianos já conversam, inclusive, com Azul, Gol e Latam para acordos de compartilhamento de voos dentro do território brasileiro.

Após a Avianca Brasil ter perdido mais de 50 aviões nos últimos meses por falta de pagamento às empresas de arrendamento, executivos do grupo começaram a estruturar a nova operação brasileira da chamada Avianca Airlines, o grupo da Colômbia e filiais na América Latina, já sem o braço brasileiro. A medida é encarada por executivos do setor aéreo como, simbolicamente, uma pá de cal na remota hipótese de sobrevivência da marca no Brasil.

O compartilhamento de voos com Azul, Gol e Latam, segundo pessoas próximas às negociações, permitirá que um brasileiro voe em trecho doméstico por concorrentes para, então, embarcar em avião da Avianca Airlines rumo ao exterior. A intenção da colombiana é fechar esses contratos no segundo semestre. Atualmente, todos os compartilhamentos de voos do grupo no País são com a Avianca Brasil.

O grupo colombiano quer ainda construir uma estrutura comercial no Brasil para a venda de bilhetes internacionais. Atualmente, a marca mãe tem voos diretos para Bogotá e Lima, que seguem normalmente. Diante da imagem arranhada da marca no Brasil, a busca por esses voos diminuiu sensivelmente.

Vendas. Operados pela Avianca Colômbia e Peru, os trechos são vendidos pela Avianca Brasil. Com a crise local, o grupo corre para montar uma equipe própria em São Paulo.

Outra frente de mobilização é na operação. Todo o pessoal de solo é formado por funcionários da Avianca Brasil. Com salários atrasados e risco de a empresa fechar, o grupo colombiano começou a negociar com empresas terceirizadas para o recebimento os passageiros nos aeroportos no Brasil.

O grupo colombiano Avianca segue operando normalmente, mas não vive momento de bonança e, recentemente, anunciou a redução das operações. Em março, a empresa comunicou o fim dos voos para Chicago e Boston, além da redução de frequências para Nova York a partir de capitais latino-americanas. A empresa explicou a decisão como uma estratégia para aumentar sua lucratividade.

Além disso, a Avianca Colômbia reduziu o pedido de aviões à europeia Airbus para os próximos anos. Dos modelos que seguem no pedido, a empresa solicitou à fabricante dos jatos o adiamento da entrega dos modelos em alguns anos.

O grupo colombiano confirmou, em nota, que avalia opções com outras empresas aéreas da região para continuar servindo o mercado brasileiro. A empresa diz ainda que não está abandonando a filial brasileira. “Não é correta (a avaliação de abandono). Nosso interesse e compromisso é com o passageiro”, escreveu a companhia. Gol, Azul e Latam não responderam aos pedidos de entrevista.

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Governo prepara novo bloqueio de até RS 10 bi por queda do PIB

O governo já tinha reduzido a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%

ubiie Redação

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A equipe econômica fará uma revisão do crescimento da economia para algo entre 1,5% e 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária.

No início deste mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%.

Com a nova revisão desta projeção, na próxima semana, técnicos estimam que a receita (arrecadação) pode cair entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver receitas extraordinárias.

Ainda sem os dados da arrecadação, os cálculos da Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da Economia não foram feitos.

Porém, na equipe econômica, há técnicos que trabalham com a ideia de um bloqueio adicional de verbas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.

Caso o crescimento estimado do PIB fique mais próximo de 1,5%, esses técnicos consideram um contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões. Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões.

Este cenário pode mudar porque também é preciso considerar os cortes de gastos do governo. Também entram nessa conta fatores como o câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.

Analistas dos principais bancos do país refizeram suas estimativas de crescimento e as projeções indicam um patamar mais próximo de 1,5%.

Também alertaram para um risco de recessão diante da possibilidade de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) consolidar o PIB do quarto trimestre de 2018 com revisão para baixo.

Caso esse cenário se confirme, seriam dois trimestres consecutivos de retração da economia. E, como o segundo trimestre deste ano também segue ruim, os analistas veem risco de uma recessão, decorrência de uma retração, por três trimestres consecutivos, da economia.

A equipe econômica, no entanto, descarta essa possibilidade, tanto que não prevê, no momento, medidas de estímulo à economia, como saques de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O que se prevê é uma reforma geral do FGTS, o que inclui a correção do retorno sobre o saldo das contas acima da inflação e novas possibilidades de saques. Hoje, a legislação do fundo só permite a retirada desses recursos quando o trabalhador é demitido.

Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi permitido o saque de contas inativas. Na ocasião, R$ 44 bilhões foram diretamente para a economia, o que gerou um impacto de 0,7 ponto percentual a mais no PIB.

Pessoas que participam das discussões afirmam que a equipe de Guedes não vai repetir essa fórmula por dois motivos.

Primeiro, a equipe econômica não considera a possibilidade de uma recessão no segundo trimestre, apesar dos sinais emitidos pela economia.

Outra razão é evitar o incentivo ao consumo, que serviu como fórmula artificial de reativação da economia nos governos do PT e de Temer.

Técnicos do governo consideram que a reforma da Previdência vai passar no Congresso e destravará a economia.

Mesmo a possibilidade de saque de cerca de R$ 22 bilhões das contas do PIS-Pasep, anunciada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, é vista pelo governo como uma “correção de rumos”, uma forma de pôr fim a contas que existem desde antes de 1988.

Na equipe econômica também existe a avaliação de que nem o pacote com cerca de 20 medidas microeconômicas reaquecerá o país.

Para o governo, medidas como a hipoteca reversa, títulos verdes e o seguro universal, que integram esse pacote, fazem parte de um plano para corrigir distorções do mercado, e não para esquentar o motor do crescimento.

Na hipoteca reversa, o proprietário de um imóvel poderá negociar com um banco uma espécie de empréstimo e receberá uma mensalidade fixa por um período definido entre eles.

Após a morte do proprietário, o banco se torna dono do imóvel podendo vendê-lo na praça. Ou seja: esse bem passa a movimentar o crédito. Foi idealizado especialmente para idosos que pretendem complementar a aposentadoria.

Outra mudança prevê que, nas relações com o poder público, as empresas fornecedoras possam antecipar recebíveis no mercado financeiro.

Hoje, uma empresa que contrata com órgãos públicos, tem nas mãos um título de recebimento de pagamento para 30, 60 e 90 dias.

Não há uma legislação que permita aos bancos e demais instituições financeiras (até fundos de investimentos) antecipar esse pagamento, como ocorre com a restituição do Imposto de Renda.

Também está na mesa a proposta de incentivar os projetos de infraestrutura “amigos do verde” (sustentáveis) por meio de financiamentos via “títulos verdes”. Esses projetos, se forem considerados prioritários pelo governo, terão um sistema próprio, e mais rápido, para emissão de debêntures –os títulos verdes.

Outra pauta é a aprovação do seguro universal, que permitirá que um seguro de vida possa ser sacado mesmo sem o falecimento do titular.

Outra possibilidade é a que prevê desconto do imposto que incide sobre o prêmio caso o titular da apólice venha a falecer. Neste caso, seria preciso avaliar a concessão de subsídios.

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Economia

Nova crise econômica mundial será grave e pode mudar ordem global existente, diz analista

O mundo está à beira de uma iminente crise global provocada pelas ambições excessivas dos Estados: no início de 2019, a dívida mundial alcançou 244 trilhões de dólares e continua crescendo.

ubiie Redação

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O principal problema atual é a perspectiva de uma recessão deflacionária prolongada e estagnação interminável da economia, como foi no caso do Japão nas últimas décadas, revelou Aleksandr Losev, diretor de uma empresa de gestão de ativos, ao diário Kommersant.

O aumento da carga da dívida e o custo cada vez maior de sua manutenção afetam o crescimento econômico, aumentam os riscos de crédito e a possibilidade de incumprimento de pagamentos, o que no futuro criará dificuldades para refinanciar as dívidas e abrandará o “boom” de crédito que atualmente está estimulando o crescimento global, explicou Losev.

O financista sublinhou que esse processo afetará a situação econômica porque significa “menos novos empréstimos e investimentos, um crescimento econômico mais débil ou até sua cessação completa, mais moratórias, atrasos de pagamento […], crises locais em certas regiões e indústrias que podem causar efeito dominó e sacudir não apenas os mercados financeiros, mas também toda a economia global”.

Segundo Losev, um estudo do Banco Mundial mostrou que, quando a relação dívida/PIB supera 77% durante um longo período de tempo, o crescimento econômico se desacelera e cada ponto percentual da dívida acima deste nível custa ao país 1,7% de crescimento econômico nos países desenvolvidos. Quanto aos países em desenvolvimento, a situação é ainda pior: cada ponto percentual adicional de dívida acima do nível de 64% reduzirá anualmente o crescimento econômico em 2%.

De acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia mundial irá desacelerar neste ano em 70% dos países.
“Muitas economias não são suficientemente sustentáveis. A alta dívida pública e baixas taxas de juro limitam sua capacidade para superar uma nova recessão”, disse a diretora-executiva do FMI, Christine Lagarde.

Ao mesmo tempo, o analista sublinha que uma nova crise poderia trazer mudanças na ordem global existente.

“Uma crise econômica de grande escala pode levar a mudanças geopolíticas e transformar a ordem mundial existente, que se baseia na desigualdade hierárquica dos Estados, associada com ciclos econômicos longos e padrões tecnológicos, bem como em uma acumulação infinita de capital. A Rússia, bem como a maioria dos países em desenvolvimento, está na periferia desse sistema”, escreveu Losev.

O financista prevê que “a atual ordem mundial começará a mudar rapidamente não no momento da crise, mas quando os Estados não puderem coordenar seus esforços a nível global para manter o sistema econômico e financeiro atual, os princípios e regras do comércio internacional, quando o egoísmo prevalecer, mas a competição não for suficiente”.

Isso levará a uma época de conflitos, à revisão de prioridades, ao protecionismo, mobilização e reindustrialização, ou seja, às prioridade de produção nacional, projetos de grande escala e desenvolvimento da ciência.

Losev aconselha a não esquecer que, em momentos de instabilidade, todas as grandes potências, em virtude de sua posição e interesses de suas elites, negócios e capital, tentam criar sua própria ordem e, até certo ponto, estão prontas para defender esta ordem de várias maneiras, de militares até políticas.

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