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Chacina da Candelária: após 25 anos, proteção a criança tem falência

Alguns dos principais indicadores da falência do poder público em proteger as crianças são a taxa de jovens fora da escola

ubiie Redação

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O sol estava a pino quando um menino de cerca de 8 anos soltou da mão do pai e correu para olhar dentro da enorme fonte, no centro da praça. Apoiou as mãos na beirada de pedra e colocou a cabeça para dentro, perguntando por que estava vazia.

Vinte e cinco anos antes, o chafariz que jorrava água no centro da fonte era o parque de diversões de outras 70 crianças que viviam naquela região, em volta da Igreja da Candelária, no centro do Rio. A maioria delas não está mais aqui para contar essa história.

Esse foi o local de uma das chacinas mais impactantes da história do país, que deixou oito crianças e jovens moradores de rua mortos em 23 de julho de 1993. Em frente à Candelária, hoje, sobraram corpos vermelhos pintados na calçada de pedras portuguesas desgastadas e uma cruz que não tem mais os nomes das vítimas.

Se o entorno da Candelária mudou, a falta de assistência a crianças na cidade não é tão diferente do que era na época da chacina que associou o nome do local à morte de crianças e adolescentes.

“Esses dias eu contei, só entre Flamengo e Botafogo [bairros vizinhos da zona sul], mais ou menos 150 crianças nas ruas entre 10 e 16 anos de idade”, diz Yvonne Bezerra de Mello, 71, que dava aulas aos meninos de rua e foi a primeira a ver os corpos naquele dia.

Yvonne montou o instituto Uerê e dá aulas no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio. O objetivo é evitar que outras crianças cheguem a esse ponto de tamanha vulnerabilidade. “Tem toda uma rede de proteção que não funciona. Não funcionava 25 anos atrás, não funciona agora”, afirma.

Alguns dos principais indicadores da falência do poder público em proteger as crianças são a taxa de jovens fora da escola – que era de 12% no estado do RJ em 2015, ou seja, 130 mil adolescentes de 15 a 17- e o alto número de menores apreendidos: 8.480 em 2017, quase um por hora.

A Prefeitura do Rio não informou o número de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade atualmente, alegando que está fazendo um novo levantamento com metodologia diferente. O último censo apontava que a população total havia quase triplicado: de 5.580 em 2013 para 14 mil no final de 2016, sem distinção de idade.

Dados do IBGE também mostram que 31% das crianças na cidade do Rio eram vulneráveis à pobreza em 2010.

ARTE E LIXO

Adilson Dias, que viveu na Candelária um ano antes da chacina, quando tinha 11 anos, acha que hoje em dia há menos crianças nas ruas, mas não por um bom motivo. “Muitas são pegas pelo tráfico, porque quando é menor de idade não vai preso”, diz.

Aos 38 anos, Adilson virou diretor de teatro e artista, graças a pessoas que lhe deram oportunidades pelo caminho. “A arte me salvou. Em lugar onde não tem lazer e cultura, a violência e a droga viram o entretenimento”, afirma.

A educação também foi a saída para Claudete Costa, 38, catadora de reciclável há 28. Foi um curso sobre liderança jovem que a fez tomar a decisão de sair das ruas no centro do Rio. “Na noite da chacina eu fui salva pelo lixo”, conta.

Então com 12 anos, ela dormia na rua com a mãe e costumava brincar com os meninos da Candelária no chafariz e debaixo da marquise, onde seis deles foram assassinados por policiais militares de folga. “Mas naquele dia minha mãe me botou para catar papel, e tinham dois carrinhos, era muito lixo.”

Hoje, Claudete estuda e chefia uma cooperativa de reciclagem para que seus dois filhos não passem pelos mesmos sofrimentos.

Cristina Leonardo, que fazia um trabalho voluntário de prevenção de doenças com jovens da Candelária, critica o fato de sobreviventes não terem sido acolhidos. “Era uma grande oportunidade de concentrar as crianças e dar um jeito, mas não fizeram nada.”

Após a chacina, os meninos foram levados a um abrigo improvisado por alguns dias. Depois, alguns foram para a chamada Casa da Testemunha (fechada em 1997), mas a maioria foi para três barracos de um conhecido da professora Yvonne. Até ela montar uma escola debaixo de um viaduto no centro, sem paredes, por quatro anos.

Praticamente todos os que sobreviveram já se foram, segundo Cristina e Yvonne. A educadora calculou que, só durante os dez anos seguintes ao massacre, 39 dos 72 do grupo haviam morrido por causas violentas.

Cristina, que trabalha há mais de 20 anos com projetos sociais e agora presta consultoria, avalia que avançaram as leis de proteção à criança, mas as ferramentas não funcionam. “Antes era menino de rua, agora as crianças estão nas comunidades.”

Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional (ONG que na época ajudou a proteger o único baleado sobrevivente da chacina), ressalta que as vítimas de homicídio no país são cada vez mais jovens. “E tem a questão: quantas escolas ficam sem aula por causa de operações policiais violentas que resultam em horas de tiroteio?”, pergunta. Foram precisamente 381 unidades no Rio no ano letivo de 2017 -25% da rede municipal- que fecharam ao menos um dia devido a confrontos, afetando 129 mil crianças.

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Política

Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras

O presidente disse que a imprensa mentiu ao noticiar a sanção que isenta partidos de multa

ubiie Redação

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Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.

Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. “Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores”, afirmou.

“Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei”, disse Bolsonaro.

“É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade”, insistiu o presidente.

Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.

O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam “oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”.

Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais.

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Política

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.

Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, explicou.

Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Política

Quebra de sigilo de Flávio foi feita para ‘me atingir’, diz Bolsonaro

Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas e aos governos do PT

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que as investigações que recaem sobre um dos seus filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm por objetivo atingi-lo. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse Bolsonaro pela manhã, afirmando que colocou seu sigilo bancário “à disposição” para prestar explicações.

“Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, disse o presidente em Dallas (EUA). Questionado sobre a investigação que atinge seu filho, Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas presentes no momento e aos governos do PT.

Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira Flávio Bolsonaro já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.

“Você sabia que naquele grupo junto do Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários. (Com) O meu filho estava 1,2 milhão, segundo o que o Queiroz teria movimentado. Na verdade é metade, porque o Coaf mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de reais. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no assunto. Façam justiça!”, criticou Bolsonaro.

O presidente emendou falando que “grandes setores da mídia, ao qual vocês integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade”.

“Fizeram aquilo para quê? Para prejudicar. Desde o começo do meu mandato o pessoal está atrás de mim, o tempo todo usando a minha família. Quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que eu estou separado há onze anos dela, que nunca foi empregada no gabinete. Eu me pergunto, por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas? Eu não quero acusar outras pessoas de nada, não, mas está escandaloso esse negócio, está escandaloso”, disse Bolsonaro, sobre as investigações.

O presidente ainda disse que há uma “jogadinha” entre a TV Globo e o Ministério Público sobre a investigação. “A Globo ficou sabendo da quebra do sigilo do meu filho desde o ano passado. Pergunta para a Globo, é uma jogadinha, entre o Ministério Público do Rio de Janeiro com a Globo. É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele desde o ano passado e agora para dar um verniz de legalidade quebraram oficialmente o sigilo dele e mais, se eu não me engano, 93 pessoas. Nossa senhora, tem uma Lava Jato aí. Vai fundo, vai fundo”, afirmou o presidente.

Bolsonaro sugere que há uma “ilegalidade” na quebra de sigilo de Flávio. “O que diz a jurisprudência, eu não sou advogado, nulidade de processo”, afirmou.

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