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Sem favorecimento, paciente fica 8 meses na fila por cirurgia no Rio

Estimativa média, de 239 dias de espera, é da própria prefeitura, que tem como meta até 2020 realizar 75% das consultas e exames em 90 dias

ubiie Redação

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Enquanto o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), promete a fiéis cirurgias de catarata em “uma ou duas semanas” caso procurem sua assessora Márcia, outros pacientes na cidade aguardam bem mais: oito meses só para a primeira consulta.

A estimativa média, de 239 dias de espera, é da própria prefeitura, que tem como meta até 2020 realizar 75% das consultas e exames em 90 dias. A demora é ainda mais longa quando se trata de consultas oftalmológicas pediátricas ou para glaucoma (aumento da pressão ocular) -449 dias e 463 dias, respectivamente.

A fila da saúde era uma das principais bandeiras de campanha de Crivella em 2016 e está no centro de uma polêmica que quase levou o prefeito à berlinda na última semana, quando vereadores de oposição se organizaram para votar um processo de impeachment. Ele foi barrado na quinta (12) por falta de votos.

A articulação começou após o vazamento de áudios do prefeito durante uma reunião a portas fechadas com 250 pastores e líderes evangélicos. No evento, Crivella ofereceu ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias de catarata, tratamentos de varizes e vasectomias, além de outros benefícios.

“É só conversar com a Márcia que ela vai encaminhar, e daqui a uma semana ou duas eles estão operando”, disse o bispo licenciado em diálogo divulgado pelo jornal O Globo.

A fala gerou críticas da oposição e levantou a suspeita de que o prefeito estaria favorecendo um grupo religioso em detrimento da população -o que pode configurar improbidade administrativa. Na rede pública da cidade, há relatos de pessoas que aguardam a cirurgia de catarata, considerada simples, há dois anos.

A reportagem conversou com uma paciente que espera pelo procedimento desde 2016 e uma agente comunitária da favela da Maré que tenta marcar desde janeiro um exame simples para mudar o grau dos seus óculos, sem sucesso. Ambas pediram para não terem seus nomes divulgados por medo de serem prejudicadas na fila.

Apesar dos esforços da gestão com medidas como o mutirão da catarata -que contratou 2.571 cirurgias desde abril e pretende zerar a demanda na cidade- e o Corujão Carioca -que faz cirurgias à noite e nos fins de semana, replicando o programa do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB)-, o problema continua distante do fim.

Um total de 193 mil pessoas estavam na fila para conseguir agendamento de consultas, exames e cirurgias eletivas em julho de 2017, segundo uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) divulgada nesta semana.

O clínico geral Igor Saffier, que pesquisou a fila em uma unidade de saúde em 2017, critica a estratégia de mutirões da atual gestão. “São ações válidas para tentar desafogar a fila, mas não vão resolver. É preciso investir na estrutura da saúde básica”, diz.

A forma como o Sisreg (Sistema de Regulação) é gerido também está entre as principais críticas a Crivella. O sistema é usado por profissionais da saúde para marcar todos os procedimentos para a população que busca atendimento nas redes municipal, estadual e federal na cidade.

A recente auditoria do TCM, porém, concluiu que dados do Sisreg não batem com os atendimentos efetivamente realizados, ou seja, parte deles é feita sem registro no sistema -o que pode indicar má gestão ou desrespeito à fila.

Motivados pelo relatório e pelas falas polêmicas de Crivella, vereadores querem agora abrir duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para apurar possíveis fraudes.

Tanto o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio) quanto a Defensoria Pública do estado criticam a falta de transparência da gestão com relação à fila e dizem não ter acesso ao sistema. Segundo a defensora pública Raphaela Jahara, o acesso era franqueado no governo passado.

O médico Moisés Vieira Nunes, presidente da Amfac-RJ (Associação de Medicina de Família e Comunidade do RJ), reconhece que a complexidade da rede é grande, mas que alguns problemas no Sisreg contribuem para as longas esperas. “Muitas vagas de hospitais estaduais e federais não entram no sistema.”

Além das falhas, existe ainda uma espécie de “fila da fila”, segundo relataram dois servidores da saúde municipal. Na cirurgia de catarata, por exemplo, que é feita na rede privada, quando o paciente consegue marcar uma consulta e é encaminhado ao local, enfrenta uma nova fila.

O presidente do Cremerj, Nelson Nahon, ressalta que a falência do governo do estado e a redução de repasses a hospitais federais em 2017 aumentaram ainda mais a demanda nas unidades municipais, que também enfrentam enxugamento de recursos.

Somente em 2017, primeiro ano da gestão Crivella, houve corte de R$ 543 milhões (10%), nos repasses para Saúde.

A piora do quadro gera um efeito em cadeia. Segundo estudo do Cremerj, 46% dos pacientes que chegam aos hospitais para tratamento de câncer já estão em estágio avançado. “Quem trata é o governo federal, mas quem faz o diagnóstico é a atenção básica do município. Se atrasa no diagnóstico, atrasa também no tratamento”, diz Nahon.

OUTRO LADO

A gestão Marcelo Crivella afirma que chamou, em pouco mais de dois meses, 65% dos pacientes que aguardam na fila de cirurgia de catarata para realizar sua primeira consulta. Foram 8.525 pessoas convocadas de 16 de abril -início do mutirão- até 29 de junho.

Um quarto delas, porém, faltou ao atendimento. No total, a ação já realizou 2.571 operações, o equivalente a 20% da fila da catarata até março, de cerca de 13 mil pacientes.

A respeito de pessoas que dizem esperar há mais de dois anos por uma cirurgia, a prefeitura reitera que é preciso avaliar caso a caso e pede que os usuários procurem uma unidade de atenção primária para que seu cadastro e situação clínica sejam atualizados.

Também lembra que, em 2016, mais de 90 mil solicitações de serviços foram devolvidas pela central de regulação, órgão que avalia se os pedidos são apropriados ou não.

Sobre as suspeitas de fraude no sistema que regula a espera, a Secretaria Municipal de Saúde rebate que não há indícios de que as filas não estejam sendo respeitadas.

A gestão Crivella diz ainda que não procede a informação de falta de investimento em atenção básica, uma vez que sete novas clínicas da família foram inauguradas.

Cita, enfim, a “difícil situação deixada” pela gestão anterior, de Eduardo Paes (DEM), afirmando que herdou um custo anual de R$ 422 milhões sem recursos para cobri-lo.

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Política

PF vê indícios de que Temer recebeu R$ 5,9 milhões em propina

Presidente foi indiciado, nesta terça-feira (16), em inquérito que investiga favorecimento de empresas portuárias

ubiie Redação

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O relatório final da Polícia Federal vê indícios de que o presidente Michel Temer (MDB) recebeu diretamente R$ 5,9 milhões de propina no setor portuário.

De acordo com o texto, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, os valores teriam sido pagos pela Rodrimar, pelo grupo J&F e pelo grupo Libra, em doações oficiais e em dinheiro vivo.

A PF afirma que “o setor portuário sempre foi área de influência e interesse do MDB e do presidente” e por isso as indicações até hoje são feitas pelo partido.

O relatório da polícia aponta que o coronel João Baptista Lima Filho é o intermediador do emedebista há pelo menos 20 anos.

A PF enviou nesta terça (16) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o indiciamento do presidente e mais dez pessoas. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. O Ministério Público é quem tem competência para fazer a denúncia.

A polícia pediu a prisão de quatro investigados, entre eles, o coronel Lima. Eles estão impedidos de deixar o país.

No relatório, que tem quase 900 páginas, Malta Lopes descreve que havia uma engenharia financeira para a lavagem de dinheiro, à disposição principalmente de Temer, que funciona há pelo menos 20 anos.

O delegado coloca em dúvida, no entanto, que os donos sejam os que aparecem no papel, Lima e seu sócio, Carlos Costa.

“Lima e Costa criaram uma dezena de outras empresas, já identificadas, utilizando-se da estrutura oficial da Argeplan, visando transferência de recursos ou patrimônio, de forma oculta ou dissimulada e em benefício próprio e de terceiros. Numa engenharia que tem servido para lavagem de dinheiro, posta principalmente a disposição do Senhor Michel Temer, ao longo dos últimos 20 anos”.

Aberto em 2017, o inquérito buscava esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos.

A medida assinada por Temer permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993.

Outro ponto do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Conforme a Folha de S.Paulo revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer.

Os indiciados pela PF são: Michel Temer, sua filha, Maristela Temer, Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquista, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan.

A defesa do presidente ainda não se manifestou.

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Política

Chapa de Haddad entra com ação e pede inelegibilidade de Bolsonaro

Coligação quer que TSE apure suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL

ubiie Redação

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A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira (17), com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação “de forma ilegal” de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), também é alvo da ação.

A coligação de Haddad pede, ao fim das investigações, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos seguintes à eleição de 2018.

No início do mês, a campanha do petista já havia entrado com uma outra ação similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado à candidatura de Bolsonaro.

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 municípios a presença de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, distribuídos em 13 Estados, “comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral”, alega a campanha, que anexou na ação fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das peças publicitárias estampadas nos painéis releva a existência de uma “ação orquestrada”, não sendo uma “singela manifestação de apoiadores desavisados”.

Eles também alegam que a campanha do oponente tem “total conhecimento das práticas”. “O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”, afirmam.

Segundo a campanha do petista, a ausência do CNPJ nas peças indicam que os custos para sua produção e locação do espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na visão da defesa, a transparência necessária das contas eleitorais.

“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, concluem. A ação também destaca que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coligação de Haddad é o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidirá pela abertura ou não da ação.

O tipo de processo apresentado pelo PT, “ação de investigação Judicial Eleitoral” está previsto na Lei das Eleições. O texto prevê algumas sanções para quem é condenado por esse tipo de ação, como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada no último dia 6, Mussi disse a Justiça Eleitoral “atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos”.

A reportagem entrou em contato com a campanha e defesa de Bolsonaro, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

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Política

Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

Maristela, filha do presidente, também foi indiciada pela PF

ubiie Redação

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A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava Michel Temer e o grupo político dele sobre o recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário e indiciou o presidente e a filha Maristela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com o jornal “O Globo”, outras 10 pessoas também foram indiciadas.

O relatório final aponta que o presidente usou empresas de João Baptista Lima, coronel reformado da PM e amigo de longa data do presidente, para receber dinheiro indevido da companhia Rodrimar. A empresa Libra, que assim como a Rodrimar também é concessionária de áreas do porto de Santos, também foi apontada no documento da PF por cometer crimes em pagamentos.

Ainda segundo informações de “O Globo”, o relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também receberá o relatório e decidirá se oferece denúncia contra Temer. A PF já solicitou o bloqueio de bens de Temer e dos demais envolvidos e pediu a prisão prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, todos indiciados.

Vale lembrar que o presidente já havia sido denunciado outras duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Dodge, em casos que envolveram a delação do grupo J&F. No entanto, o Congresso barrou a abertura de ação penal.

O presidente Michel Temer ainda não se manifestou sobre o relatório final da investigação, que durou 13 meses.

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