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Odebrecht vai pagar R$ 2,7 bi em leniência na esfera federal

Empresa ficou termo com o Tribunal de Contas da União nesta segunda-feira

ubiie Redação

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (9) um acordo de leniência com a Odebrecht, por meio do qual o grupo se comprometeu a pagar R$ 2,72 bilhões por desvios de recursos investigados na Lava Jato.

O termo foi firmado em meio a embate com técnicos e autoridades do TCU (Tribunal de Contas da União), que acusam AGU (Advocacia-Geral da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), representantes do governo, de sonegar informações da corte e de driblar seu aval prévio.

O TCU vai apurar a conduta das duas pastas.

O montante acordado refere-se aos esquemas envolvendo todas as empresas do grupo Odebrecht (exceto Braskem) em projetos federais. Os recursos terão de ser pagos em 22 parcelas anuais e serão rateados entre órgãos como Petrobras, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Infraero, Valec e Trensurb.

Com correção pela taxa básica de juros da economia (Selic), a previsão é que os pagamentos alcancem R$ 6,8 bilhões ao fim do período.

Em dezembro de 2016, o Ministério Público Federal assinou um acordo mais amplo com a Odebrecht, de R$ 3,8 bilhões, que envolvia restituição de recursos a União, estados e municípios, além de autoridades suíças e americanas. Mas CGU e AGU não participaram das tratativas.

A fatia referente aos órgãos federais, acertada naquela ocasião, é compatível com a que foi pactuada agora. São dois os acordos, mas não haverá dupla cobrança.

Com o novo entendimento, a Odebrecht poderá continuar firmando contratos com ministérios, estatais e outros órgãos federais. As empresas do grupo já voltaram à lista de fornecedores da Petrobras.

A AGU vai retirar as ações que cobravam pelas perdas.

Dos valores pactuados, R$ 900 milhões se referem a propinas pagas a cerca de 150 agentes públicos; R$ 1,3 bilhão equivale a lucros indevidos, obtidos em 49 contratos; e R$ 442 milhões são multas.

O governo não levou em conta o superfaturamento exato das obras da Odebrecht e esse é, aliás, um dos motivos de conflito com o TCU, que calcula perdas maiores.

O acordo, contudo, não dá quitação integral à Odebrecht, o que significa que o TCU pode cobrar valores sobressalentes.

O acordo veio mais de três anos após a CGU iniciar tratativas com a Odebrecht. É o quarto firmado pelo governo com empresas da Lava Jato, mas já se vislumbra a possibilidade de entraves.

Autoridades e técnicos do TCU, ouvidos pela Folha, sustentam que os ministros Grace Mendonça (AGU) e Wagner Rosário (CGU) acertaram, em documento enviado à corte, submeter o acordo ao tribunal antes de assiná-lo, o que não ocorreu.

O TCU editou uma instrução normativa em 2015 na qual determina que todas as fases de uma leniência passem por sua fiscalização prévia.

No mês passado, auditores propuseram aos ministros uma medida cautelar para impedir a celebração do termo antes de análise da corte. Segundo pessoas com acesso às negociações, essa medida só não foi tomada por causa da suposta promessa dos titulares da AGU e da CGU.

O tribunal vai avaliar agora se aprova cautelar semelhante, o que travaria o acordo. Além disso, abrirá processo para analisar supostas irregularidades na conduta de Grace e Rosário ao, supostamente, impedir a atuação da corte.

Os representantes da CGU e da AGU negaram o acordo com o TCU. Grace disse que o governo atua nesses casos com independência e que não há na lei exigência de aval prévio do TCU. “O único compromisso foi o de, tão logo concluídas nossa análise, encaminharmos ao TCU.” Rosário avisou que o acordo de leniência só será remetido ao tribunal após o TCU se comprometer a não usar as informações entregues pela Odebrecht para puni-la em seus processos.

Essa conduta já gerou embates de ministros do tribunal com a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro. Atualmente, está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal. “Nosso acordo é com a empresa”, disse o chefe da CGU.

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Economia

Trump apoia entrada do Brasil na OCDE, após Bolsonaro ceder na OMC

Em troca, o Brasil abrirá mão de seu “tratamento especial e diferenciado” na Organização Mundial de Comércio (OMC)

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro encerrou seu encontro com o líder americano Donald Trump nesta terça-feira (19) em Washington com um trunfo: o apoio dos Estados Unidos para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.

Na primeira visita bilateral de Bolsonaro ao país como presidente, o sinal verde dos EUA era o principal objetivo do governo brasileiro, que vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

A missão aos EUA também coroou o alinhamento ideológico e a afinidade entre os dois presidentes.

Durante a entrevista coletiva no jardim da Casa Branca, os presidentes trocaram elogios e piadas, demonstrando a química entre os dois líderes populistas de direita.

“Sempre fui grande admirador dos EUA, e a minha admiração aumentou com sua chegada à Presidência”, disse Bolsonaro a Trump. “O Brasil e os EUA estão irmanados na garantia da liberdade, temor a Deus, contra ideologia de gênero, politicamente correto e as fake news.”

Trump tampouco economizou nos afagos. “Você fez um trabalho incrível para unir o país”, disse a Bolsonaro. “E estou muito orgulhoso de ouvir o presidente usar o termo fake news.”

O apoio à entrada na OCDE, no entanto, não saiu de graça. Em troca, o Brasil abrirá mão de seu “tratamento especial e diferenciado” na Organização Mundial de Comércio (OMC), que dá ao país maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na organização de comércio. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como “em desenvolvimento”, classificação que garante tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.

“Seguindo seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, em linha com a proposta dos EUA”, disse o comunicado conjunto dos países.

Ao aceitar isso, o Brasil perde a possibilidade de fazer acordos de preferências comerciais semelhantes aos fechados com a Índia e o México. Esses acordos, que reduzem tarifas de apenas parte dos produtos dos países, só são possíveis devido ao tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, que os desobriga de eliminar barreiras de mais de 85% de todos os produtos para poder firmar um tratado.

No proposta dos EUA, países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, não podem se autodesignar em desenvolvimento. Turquia e Coreia do Sul, que já são membros da OCDE, mantêm seu tratamento diferenciado na OMC.

Além disso, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização -a maior parte deles já foi atendida.

Precisa também da aprovação dos europeus, que pressionam para que o próximo pais admitido seja do continente, já que o último a entrar foi um latino-americano, a Colômbia.

O presidente argentino Mauricio Macri, por exemplo, arrancou em abril de 2017 uma declaração de Trump apoiando a entrada do país na OCDE, mas quase dois anos depois a Argentina segue fora do clube.

O Brasil também ganhou status de aliado prioritário extra-Otan, como havia antecipado a Folha de S.Paulo.

“Eu pretendo designar o Brasil como aliado prioritário extra-Otan, e quem sabe, até membro da Otan, vou falar com o pessoal”, disse Trump na entrevista coletiva.

A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar liderada pelos EUA), mas que são considerados aliados estratégicos militares dos EUA.

Com a designação, o Brasil passa a ter acesso a diferentes tipos de cooperação militar e a transferências de tecnologia. Países como Afeganistão, Argentina, Austrália, Bahrein, Egito, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia detêm essa designação.

O apoio na OCDE e a designação de aliado extra-OTAN são duas formas de o governo Trump recompensar Bolsonaro por seu alinhamento ideológico e pela aproximação com os EUA.

Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff não houve gestos semelhante, devido à menor afinidade entre os líderes -ainda que George W Bush e Lula tivessem boa química, ideologicamente estavam em lados opostos- e porque os governos do PT optaram por maior integração com países em desenvolvimento, e não com os EUA.

O resultado mais concreto da visita de Bolsonaro foi a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas que permitirá o aluguel da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites. Negociado há mais de 20 anos, ele pode gerar até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 37 bilhões) por ano ao Brasil.

No entanto, após assinado, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso brasileiro.

Da última vez em que um texto de salvaguardas tecnológicas foi acordado com os EUA, em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi barrado pelo Legislativo brasileiro, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro, que votou contra.

Não houve avanços em demandas comerciais do Brasil, como a reabertura do mercado americano para carne bovina in natura e redução da tarifa sobre açúcar. Tampouco o Brasil concordou em cortar a sobretaxa sobre o etanol americano ou passar a comprar carne suína dos EUA.

Já o Brasil concordou em implementar uma cota anual de importação de 750 toneladas de trigo a tarifa zero, que não foi propriamente uma concessão, já que era um compromisso assumido pelo país na OMC, além de ser uma demanda dos EUA.

Segundo negociadores, não houve mais acordos porque foi escasso o tempo de preparação da visita. Mas os gestos do governo americano foram uma demonstração de apoio ao governo brasileiro.

A situação na Venezuela também foi tema de conversa entre os dois presidentes no Salão Oval.

Indagado por jornalistas se o Brasil apoiaria uma intervenção militar na Venezuela, Bolsonaro não descartou a possibilidade. Disse apenas que “tem certas questões que se você divulgar deixam de ser estratégicas, então não posso falar sobre essas questões”.

Mas, segundo fontes do governo, a possibilidade de algum envolvimento militar do Brasil na crise do país vizinho continua fora de cogitação. Ao não descartar a questão, Bolsonaro fez um esforço de não desagradar o presidente Trump, que estava ao seu lado.

Durante a viagem, foi relançado o fórum de CEOS Brasil EUA, paralisado desde o governo Dilma Rousseff, além de foros de segurança e energia.

Bolsonaro anunciou ainda a isenção de vistos para os americanos que querem viajar para o Brasil. A concessão, que inclui cidadãos de outros três países -Japão, Canadá e Austrália-, foi unilateral, sem reciprocidade, com o objetivo de aumentar a receita com turismo.

Não avançaram as discussões para que o Brasil entre na lista de países cujos cidadãos estão dispensados de visto nos EUA. No ano passado, 12,7% dos vistos pedidos por brasileiros foram negados.

Indagado por jornalistas se o Brasil não teria feito muitas concessões em troca de poucos avanços, Bolsonaro afirmou: “Alguém tem que ceder o braço, ou melhor, a mão. Primeiro fomos nós”.

Na entrevista coletiva, Bolsonaro chegou a mencionar o ex-presidente americano Ronald Reagan (1981-1989), um ídolo entre os republicanos, ao citar uma frase dele: “O povo deve dizer o que o governo deve fazer, e não o contrário”.

O brasileiro foi indagado sobre como ficaria a relação entre Brasil e EUA se um candidato progressista, que se identifique como socialista, vencesse as eleições americanas

“Esse é um assunto interno e respeitaremos o resultado das urnas, mas acredito piamente na reeleição de Trump.” Ao que Trump respondeu: “Obrigada, eu concordo”.

Os democratas conquistaram o controle da Câmara em 2018 e vêm criticando o alinhamento dos EUA com o governo Bolsonaro. A próxima eleição presidencial americana acontecerá em novembro de 2020, quando Trump buscará a reeleição.

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Brasil aceitará dinheiro chinês, diz Guedes nos EUA

Ministro falou que o País está aberto a quem quiser investir em infraestrutura

ubiie Redação

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Nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma provocação aos americanos sobre a relação do Brasil com a China. Ao dizer que o País está aberto a investimentos, Guedes foi claro ao sinalizar que o País continuará a fazer negócio com os chineses. “Nós vemos vocês fazendo negócios com chineses há anos. Por que nós não podemos? Por que não podemos deixar eles investirem em infraestrutura?”, questionou o ministro da Economia.

De forma humorada, ele mostrou que o País está aberto a quem quiser investir em infraestrutura. “Temos um presidente que adora a América. Eu também. Adoro Coca-Cola e Disneylândia. É uma grande oportunidade para investir no Brasil. Eu os convido para essa nova parceria”, disse. “Os chineses querem dançar conosco e querem investir lá. Disse ao presidente: amamos os Estados Unidos, mas vamos fazer comércio com quem for mais lucrativo”, ressaltou.

Os EUA contam com o Brasil para diminuir a influência da China na América Latina. Guedes foi direto, em discurso a empresários na Câmara de Comércio Americana, ao dizer que o País precisa conseguir investimentos em infraestrutura para reduzir o custo Brasil, os tributos e abrir a economia.

Acordos

Nesta terça-feira, 19, os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro vão se encontrar na Casa Branca. No comunicado que farão à imprensa, devem afirmar que os dois países querem caminhar para um livre-comércio. No médio prazo, no entanto, isso significa trabalhar por acordos de convergência regulatória e facilitação de comércio e investimentos. Algumas questões práticas da pauta agropecuária não devem ser resolvidas, como a reabertura do mercado americano para compra de carne in natura brasileira. Na outra ponta, os EUA pressionam pela abertura do mercado brasileiro para importação de carne de porco dos americanos.

“Se os EUA querem vender carne de porco para nós, então comprem nossa carne (bovina). Querem vender etanol? Ok, comprem nosso açúcar”, apontou o ministro. “O mais importante é que sejamos parceiros comerciais estratégicos para o futuro.”

O ministro teve uma reunião com o secretário do Comércio dos EUA, Wilbur Ross, na qual ressaltou ser importante que as grandes corporações dos dois países ampliem o diálogo. “Vamos pegar as 50 maiores empresas dos EUA e do Brasil para conversar”, apontou.

Ao mesmo tempo, o ministro da Economia fez um apelo para que os EUA ajudem o Brasil na candidatura do País à OCDE. A entrada na organização, considerada um clube dos países ricos, é vista por Guedes como um selo de confiança internacional. “Por favor, nos ajudem a entrar na OCDE.”

Gasto público

Aos empresários, ele defendeu o governo Bolsonaro, disse que o País é uma democracia muito estável e que o presidente tinha “colhões” para controlar o gasto público. “Ninguém tinha colhões para fazer o controle do gasto público. Agora, temos alguém que tem colhões”, afirmou.

“Em 60 dias, o presidente enviou ao Congresso duas reformas muito importantes”, disse, citando o pacote anticrime, de Sérgio Moro, como a segunda reforma importante. Sobre a reforma da Previdência, Guedes insistiu que “nenhum brasileiro será deixado para trás”, mas que a seguridade social não será uma “fábrica de privilégios”.

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Brasil deve derrubar barreiras para importação de trigo dos EUA

De acordo com membros do governo, o tema será discutido entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue

ubiie Redação

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Num gesto ao presidente Donald Trump, o governo brasileiro deve aceitar reduzir tarifas de importação de trigo dos Estados Unidos.

A redução de barreiras comerciais para a venda do cereal norte-americano no Brasil é uma das principais demandas dos negociadores dos EUA envolvidos na preparação da visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Washington, na próxima terça-feira (19).

De acordo com membros do governo, o tema será discutido entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, em Washington na próxima semana.

A ideia é fazer um “sinal” aos Estados Unidos para tentar que eles reduzam a resistência à abertura do seu próprio mercado para alguns produtos agrícolas brasileiros.

Interlocutores que participam da negociação afirmaram à Folha que o Brasil deve abrir uma cota, livre de tarifa de importação, de 750 mil toneladas de trigo.

A Abitrigo (Associação Brasileira das Indústrias do Trigo) estima que a quantia representa 10% do total das importações do cereal realizadas pelo Brasil.

Pessoas envolvidas nas tratativas ressaltaram que a abertura dessa cota é um compromisso que o Brasil assumiu junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) no passado e que, em tese, qualquer exportador do cereal poderá preenchê-la.

Elas reconhecem, no entanto, que a medida tem endereço certo, uma vez que os produtores dos Estados Unidos têm hoje as melhores condições de atender essa demanda.

A liberação da cota de trigo dos EUA deve desagradar a Argentina, atualmente a principal vendedora do produto para o Brasil. Segundo a Abitrigo, 86% das importações brasileiras proveem do país vizinho.

Além do trigo, os norte-americanos pressionam pela abertura do mercado brasileiro para o etanol e para a carne de porco dos EUA.

O Brasil sinalizou que não pretende flexibilizar suas barreiras de importação para o etanol. Ainda não há uma definição sobre as compras de carne de porco.

O agronegócio é um dos setores mais apreensivos com os resultados da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos.

Até o momento, os representantes de Washington não deram qualquer indicação de que pretendem levantar o embargo à carne bovina in natura do Brasil.

Pelo contrário, os norte-americanos avisaram seus pares brasileiros que a questão da carne é um tema de controle fitossanitário, o que jogou por terra as esperanças do ministério da Agricultura de receber uma sinalização positiva dos EUA durante a visita.

Apesar dos sinais negativos, interlocutores no governo Bolsonaro dizem que haverá “avanços” para o lado brasileiro nessa demanda.

Também são consideradas pequenas as chances de Washington levantar as barreiras tarifárias que impôs sobre o açúcar brasileiro.

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