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Afinal, guerra comercial entre EUA e China será boa ou ruim para o Brasil?

ubiie Redação

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Entram em vigor nesta sexta-feira, 6, as sobretaxas norte-americanas sobre centenas de produtos chineses e as retaliações da China sobre mercadorias americanas, medidas protecionistas desencadeadas pela decisão dos EUA de rever suas práticas comerciais. Mas que efeitos essa guerra comercial entre potências pode ter para a economia brasileira?

Recentemente, em declarações à imprensa, o ministro brasileiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, demonstrou grande preocupação com as possíveis consequências dessas disputas entre Washington e Pequim no comércio, sobretudo para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, tal escalada só atrapalharia o Brasil, elevando os custos da soja e impactando negativamente o setor de carnes.

“E vamos perder esses mercados (de carnes) para os americanos ou qualquer um outro lá fora. Perdemos competitividade na área de proteína animal. Quando vamos recuperar isto? Quando os EUA e a China sentarem e resolverem…”, disse ele, citado pela Reuters.

No início deste mês, a Folha de S.Paulo divulgou um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrando que o Brasil poderia lucrar até R$ 28,5 bilhões com essa guerra comercial entre as maiores potências do mundo, aumentando a exportação para esses países ou até exportando produtos que hoje não exporta para eles.

As sobretaxas anunciadas por Washington e Pequim são de 25% e afetam 818 produtos chineses e 545 produtos americanos. A ideia da CNI é no sentido de que Brasília poderia se aproveitar disso para suprir a demanda por parte desses itens que deixariam de ser importados — ou seriam importados em menor quantidade — devido aos custos elevados.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista em geografia econômica e BRICS Diego Pautasso, professor do Colégio Militar de Porto Alegre, disse que o fato de essa tensão envolver os dois maiores motores da economia mundial não deixa dúvidas de que essa guerra comercial terá efeitos significativos em todo o mundo, beneficiando alguns países, como o Brasil, em um ou outro setor, abrindo mercados, mas também prejudicando em outros, devido a triangularidades do comércio.

“Determinados insumos que vão para o mercado americano para depois irem para a China podem sofrer prejuízos, enquanto outros podem se beneficiar dessa guerra comercial”, afirmou.

Segundo Pautasso, a diversificação do Brasil tanto em termos de produtos quanto — e principalmente — de parceiros deixa o país numa posição de menor vulnerabilidade do que outras nações em meio a mudanças de cenário como essa.

“É por isso que quem trabalha com política externa e política comercial sempre coloca em destaque a importância de ter uma diversificação da pauta de exportações tanto em termo de produtos quanto em termo de parceiros. O maior parceiro comercial do Brasil é a China e o segundo maior é os Estados Unidos, depois vem a Argentina. Nenhum deles passa muito de 15 ou 16% do nosso comércio exterior. Então, o Brasil tende a não ser tão afetado quanto é o caso de um país onde o vínculo comercial é muito estreito. No caso do México com os Estados Unidos, quase 80% da corrente comercial mexicana é com os EUA. A capacidade de retaliação, a capacidade de sofrer impacto com uma crise, como teve em 2007 e 2008, a crise do subprime, é muito maior”, explicou. “Então, o que o Brasil tem que fazer hoje e sempre é fortalecer e diversificar o seu mercado externo tanto em produto quanto em destinos. Porque isso permite recolocar com maior facilidade produtos que estão sendo retaliados no mercado em outros mercados. E, daí, a importância também de um comércio forte no âmbito Sul-Sul, com a África, com a América Latina e com outros países da Ásia”, acrescentou.

O especialista lembra que, obviamente, as oportunidades que se apresentam para o Brasil nesse momento também podem ser aproveitadas por outros países, aumentando a competitividade entre eles.

“O caso, por exemplo, da guerra comercial entre Europa e Rússia, das sanções à Rússia depois respondidas por Moscou, abriu oportunidades aqui para a América Latina para vender, fornecer produtos que até então eram fornecidos pelo mercado europeu. Só como um exemplo. Mas cada caso é um caso, cada cadeia produtiva tende a sofrer impactos distintos, alguns positivos e outros negativos. Difícil analisar a priori isso.”

Em relação ao pessimismo do ministro Blairo Maggi sobre os efeitos dessas sobretaxações de EUA e China para o agronegócio brasileiro, o professor acredita no grande poder de competitividade do setor para se recolocar mais rapidamente no mercado.

“No setor da soja ou mesmo no setor mineral, o Brasil é muito competitivo. Então, eu creio que, mesmo com as eventuais sobretaxas, o setor pode perder menos do que, eventualmente, em uma oscilação de preços típica da volatilidade das commodities.”

De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, apesar do aumento do protecionismo no mundo, o comércio internacional mantém seu dinamismo e traz grandes oportunidades para este ano. Segundo ele, dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que a exportação de 70 países, que juntos representam 90% do comércio internacional, aumentou 13% no primeiro quadrimestre de 2018, superando o que foi registrado no ano passado, com aumento de 10,1%. No caso do Brasil, as exportações cresceram 16% nesse período.

“Estamos acima de importantes países como Canadá, México, Colômbia, Peru, Alemanha, França, África do Sul, Austrália e Índia. Esses números reforçam que o caminho traçado por nós está correto, apesar de ainda ter muito o que ser feito para o fortalecimento de nosso setor produtivo”, disse ele, citado pela assessoria do Ministério.

Já o chanceler Aloysio Nunes, indo ao encontro do que destacou Pautasso sobre diversificação, disse à imprensa na última sexta-feira que a atual conjuntura tem permitido ao Brasil andar com cautela e buscar aproximação com diferentes parceiros, que, assim como o Brasil, esperam depender cada vez menos das grandes potências.

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Mutirão para destravar acordo da poupança começa dia 22

O local de atendimento será o Cejusc central de São Paulo, que é o estado com a maior parte dos poupadores que serão reparados

ubiie Redação

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O mutirão para adesão de poupadores ao acordo para receber perdas ocorridas nas cadernetas na implantação dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 será realizado em São Paulo, do dia 22 de outubro até 17 de dezembro. A informação foi divulgada pela AGU (Advocacia-Geral da União), após reunião com representantes de instituições financeiras e dos poupadores.

O local de atendimento será o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) central de São Paulo, que é o estado com a maior parte dos poupadores que serão reparados.

A AGU informou que se trata de um calendário inicial, cujo objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos devidos aos aplicadores. O poupador poderá receber o dinheiro em até 15 dias, segundo a AGU.

O órgão também informou que os representantes dos bancos se comprometeram a disponibilizar para o mutirão funcionários que ficarão responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. De acordo com nota divulgada à imprensa, a ideia é realizar audiências de 20 em 20 minutos.

A partir de novembro, outras cidades além de São Paulo devem receber os mutirões. O calendário ainda será divulgado.

A opção de adesão pelo site pagamentodapoupanca.com.br continuará disponível. A plataforma tem apresentado falhas técnicas, como dificuldade para reconhecer documentos inseridos no sistema pelos usuários e para confirmar, por email, a adesão do poupador ao acordo.

De acordo com a Febraban, 89.532 pessoas haviam se cadastrado na plataforma referente ao acordo dos planos econômicos até a manhã de terça-feira (9).

A entidade informou, ainda, que também foram discutidas melhorias feitas na plataforma digital de adesão ao acordo que incluem a possibilidade de utilizar uma conta de pessoa jurídica para a realização do cadastro e recebimento dos honorários advocatícios.

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Orçamento de 2019 prevê redução de R$ 23 bilhões nos subsídios

O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018

ubiie Redação

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Uma das poucas margens de gastos em que o próximo governo poderá fazer cortes em 2019 está se reduzindo. O Orçamento do próximo ano prevê R$ 69,8 bilhões em subsídios, valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018.

Os valores constam de estimativa enviada pela equipe econômica ao Congresso como complemento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019. Originalmente, o orçamento deste ano previa R$ 83,38 bilhões, mas o valor foi acrescido em R$ 9,5 bilhões por causa do subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros, totalizando R$ 92,88 bilhões.

Em subsídios explícitos, que consomem recursos diretos do Orçamento, o governo prevê gastar R$ 37,78 bilhões no próximo ano. A maior parte do total (R$ 13,75 bilhões) corresponde ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional.

Em segundo lugar entre os subsídios explícitos, está a subvenção à energia elétrica para a população de baixa renda, que consumirá R$ 4,58 bilhões. Em terceiro, vem o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal, com dotação de R$ 3,47 bilhões. Sem financiar novos projetos desde 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gastará R$ 3,36 bilhões.

Os subsídios implícitos, em que o Tesouro emite títulos da dívida pública para cobrir os juros mais baixos cobrados dos mutuários e a taxa Selic (juros básicos da economia), somarão R$ 32,02 bilhões em 2019. Os maiores montantes serão destinados aos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (R$ 10,31 bilhões), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (R$ 7,81 bilhões) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 4,79 bilhões).

O Orçamento do próximo ano também prevê redução dos gastos tributários, quando o governo abre mão de tributos para estimular determinados setores da economia. Em 2019, a equipe econômica estima que deixará de arrecadar R$ 306,398 bilhões por causa dos incentivos fiscais. Os setores mais beneficiados serão comércio e serviços (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

O valor representa aumento de R$ 22,95 bilhões em relação aos R$ 283,446 bilhões de gastos tributários previstos para este ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 dá a opção para que o próximo governante encaminhe para o Congresso Nacional, até o fim do próximo ano, um plano para reduzir, nos próximos 10 anos, os gastos tributários de 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).O Palácio do Planalto, no entanto, vetou o artigo que obrigava o envio do plano até 31 de março de 2019.

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Governo gasta 20% do Orçamento com pessoal

As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano

ubiie Redação

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Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões em 12 meses até julho deste ano. Em 1997, esse gasto era de R$ 143,7 bilhões, segundo valor já atualizado pela inflação do período. Aumentos reais de salários, criação de novas vagas no serviço público e avanço das aposentadorias estão por trás desse crescimento, que levou a folha a ocupar o posto de segunda maior despesa do Orçamento federal.

No ano que vem, os gastos com pessoal devem somar R$ 325,9 bilhões. Isso significa que a cada R$ 5 aplicados pelo governo federal, R$ 1 vai para salários e benefícios. Como mostrou o Estadão/Broadcast, apenas aumentos e reajustes já aprovados pelo Congresso Nacional levarão a um crescimento de R$ 15 bilhões nessa fatura.

Os dados do governo mostram que os órgãos com as maiores parcelas de orçamento comprometidas com pessoal são o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

No Executivo, órgãos como os Ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Transportes e Indústria e Comércio Exterior registraram crescimento significativo na fatia de gastos com pessoal entre 2008 e 2017. Na contramão, alguns órgãos registraram queda na participação das despesas com pessoal, já que o orçamento total cresceu num ritmo mais veloz do que os gastos com a folha. São os casos do Poder Judiciário como um todo e do Ministério Público da União. Mesmo assim, a avaliação dentro do governo é de que o nível de comprometimento segue elevado e deixa os órgãos sem liberdade para investir.

Além disso, os técnicos chamam a atenção para os dados do Supremo Tribunal Federal (STF), que destinava 56,9% de seu orçamento à folha de pessoal em 2008 e elevou essa fatia para 67,6% em 2017. Os ministros do STF aprovaram este ano a inclusão de um reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta orçamentária para 2019. O aumento ainda precisa do aval do Congresso Nacional para começar a valer.

Com o Orçamento cada vez mais amarrado pelas despesas obrigatórias, o governo avalia que terá um espaço cada vez menor para contratar novos servidores e repor aqueles que estão se aposentando. É por isso que a equipe econômica tem buscado medidas para gerenciar melhor a mão de obra.

O governo federal desenvolve, por exemplo, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), um sistema para mapear a real necessidade dos órgãos por servidores de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é ter um “dimensionamento” da força de trabalho e identificar onde há excesso ou déficit de pessoal, para que os funcionários possam ser redistribuídos conforme a necessidade.

O “piloto” está sendo executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou interesse no Legislativo e no Judiciário. Os resultados serão usados inclusive para balizar decisões sobre novos concursos.

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