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Economia

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Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

ubiie Redação

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Uma nova portaria – que dará mais poder ao Ministério do Planejamento – deve ser publicada nesta quarta-feira (4). O objetivo é alterar setores ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de pessoal. As novas regras vão permitir a realocação obrigatória de pessoal e acabar com o poder de veto dos órgãos à mudanças.

Estima-se que 1,18 milhão de servidores federais sejam afetados pela nova medida. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, 679 mil servidores do executivo federal, administração direta e indireta, como Ministérios, IPEA, IBGE, e 75 mil funcionários de estatais dependentes como EBC, CONAB e EPL, devem ser afetados de maneira compulsória.

Os 428 mil funcionários de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES; Infraero e Petrobras também devem ser afetados pela nova regra, porém, sob consulta de superiores e não de maneira compulsória.

A nova portaria vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento. No entanto, empresas autônomas em relação ao Tesouro, como o Banco do Brasil, vão precisar ter a concordância para liberar o funcionário e também haverá ressarcimento da remuneração à empresa.

O governo afirma que os remanejamentos serão feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.

De acordo com a Folha, o Ministério do Planejamento prevê que a maioria das migrações de servidores ocorrerá nas chamadas áreas meio, que existem em diversos órgãos, como recursos humanos, gestão orçamentária, tecnologia da informação, área jurídica.

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Economia

Trabalhador pode ter de contribuir por 49 anos, alerta Paulo Paim

Paulo Paim criticou também a reforma trabalhista

ubiie Redação

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O senador Paulo Paím (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (18), que, pela proposta de reforma previdenciária a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o trabalhador vai precisar contribuir durante 49 anos para conseguir se aposentar aos 65 anos, no caso dos homens, caso não perca o emprego nesse período.

— Fala-se em uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com contribuição de 40 anos. Não são 40 anos! Sabem quantos são? São 49 anos! Por que 49? Quem começa com 16 se aposenta com 65. Portanto, 16 para 65 são 49 anos. Quem é que começa mais cedo? É o filho de pobre — advertiu.

Paulo Paim criticou também a reforma trabalhista, que resultou na Lei 13.467, de 2018. Ele afirmou que essa reforma retirou recursos da Previdência por estimular a informalidade. Com base em estudos feitos por pesquisadores da Unicamp, Paim afirmou que as perdas previdenciárias com a reforma trabalhista, sobretudo com o estímulo à informalidade e à contratação de empregados como pessoas jurídicas, chegarão a R$ 30 bilhões por ano.

Sobre o projeto de estimular a capitalização individual como alternativa à Previdência, Paim observou que esse modelo já foi tentado no Chile, no México, no Peru e na Colômbia e os resultados não foram os esperados. Ele esclareceu que não é contra o debate sobre a reforma da Previdência e garantiu que é favorável que se chegue a um patamar comum de entendimento. Com informações da Agência Senado.

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Economia

Em discurso a ruralistas, Bolsonaro diz que país crescerá com reforma

Presidente disse que a medida não é de seu governo, mas de todo o país

ubiie Redação

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Na véspera do envio da proposta da reforma previdenciária ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (19) que o Brasil só crescerá caso ela seja aprovada.

Em discurso na posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Agronegócio, ele disse que a medida não é de seu governo, mas de todo o país e que o Brasil precisa de reformas para deslanchar economicamente.

Na breve fala, ele fez afagos aos produtores rurais e ignorou a crise de governo deflagrada após a revelação de um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente.

“Nós precisamos das reformas. O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Essa reforma não é minha, é do Brasil, de todos nós. Com essas reformas, nós deslancharemos”, disse.

Nesta terça, um dia após ser demitido, o ex-ministro da Secretaria Geral Gustavo Bebianno divulgou áudios que reforçam a sua tese de que o presidente estava errado quando disse que ele havia mentido ao ter afirmado que ambos não tinham conversado.

O presidente não se manifestou sobre os diálogos revelados pela revista Veja. Ele, no entanto, orientou a equipe ministerial a não se manifestar publicamente sobre o tema e pediu a ela que tente ofuscar o assunto com a defesa da reforma previdenciária.

Bebianno caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

O presidente irá na manhã desta quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados entregar pessoalmente o texto da reforma ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). À noite, entrará em cadeia nacional de rádio e televisão para defender a medida em pronunciamento à população.

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Economia

Clima derruba safra de soja no Brasil

A quebra na safra 2018/19 pode chegar a 16 milhões de sacas

ubiie Redação

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O produtor de soja Antonio José Meireles Flores, de Naviraí (MS), viu a produtividade de suas terras despencar de um ano para o outro. Áreas que no ano passado produziam 61 sacas por hectare, este ano estão entregando 32 sacas. Na média, em seus 3 mil hectares de terra, a perda na produção está estimada entre 15% e 18%. E a culpa, segundo Flores, é do clima. “Foi um ano diferente, com setembro bastante chuvoso, quando fizemos o plantio”, disse. “Mas em novembro só tivemos chuvas isoladas e a soja já ficou manchada, castigada pela seca.”

A situação vivida por Flores se repete em outros pontos do País, e os especialistas fazem as contas das perdas que a soja – principal produto na pauta brasileira de exportações – terá este ano. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal, prevê, até o momento, uma quebra de 4 milhões de toneladas em relação à safra recorde do ano passado, de 119,3 milhões para 115,3 milhões de toneladas – semelhante à produção da safra 2016/2017.

Mas, para a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil), a quebra na safra 2018/19 pode chegar a 16 milhões de sacas, numa colheita esperada inicialmente de 117,2 milhões de sacas, por conta de problemas climáticos em 12 Estados. “Esse é o montante até o momento, mas a quebra pode ser ainda maior”, disse o presidente da associação, Bartolomeu Braz, com base em levantamentos encerrados no início deste mês. O Paraná apresentava perdas mais severas, de 30%, seguido da Bahia e Piauí (20%) e Goiás (17%). “Já estamos pensando numa estratégia para repactuação das dívidas dos produtores, inclusive pensando em securitização”, disse Braz.

Receita menor

Caso se confirme a previsão da Conab, tida como a mais conservadora, a perda de receita para os produtores está estimada em R$ 4,3 bilhões, levando em conta o preço médio de R$ 65 a saca. Se a quebra atingir o que preveem as consultorias, mais pessimistas, a perda no rendimento bruto da safra pode passar de R$ 7 bilhões.

De acordo com o engenheiro agrônomo Adriano Gomes, da consultoria AgRural – que projeta uma safra de 112,5 milhões de toneladas, quase 7 milhões a menos que no ano passado -, a falta de chuvas em dezembro afetou a produção de soja no oeste do Paraná, principalmente na faixa ao longo do Lago Itaipu, e na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. “No sul de Mato Grosso do Sul, vimos produtores colhendo de 15 a 30 sacas por hectare, quando deveriam colher o dobro.”

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