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Economia

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Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

ubiie Redação

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Uma nova portaria – que dará mais poder ao Ministério do Planejamento – deve ser publicada nesta quarta-feira (4). O objetivo é alterar setores ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de pessoal. As novas regras vão permitir a realocação obrigatória de pessoal e acabar com o poder de veto dos órgãos à mudanças.

Estima-se que 1,18 milhão de servidores federais sejam afetados pela nova medida. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, 679 mil servidores do executivo federal, administração direta e indireta, como Ministérios, IPEA, IBGE, e 75 mil funcionários de estatais dependentes como EBC, CONAB e EPL, devem ser afetados de maneira compulsória.

Os 428 mil funcionários de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES; Infraero e Petrobras também devem ser afetados pela nova regra, porém, sob consulta de superiores e não de maneira compulsória.

A nova portaria vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento. No entanto, empresas autônomas em relação ao Tesouro, como o Banco do Brasil, vão precisar ter a concordância para liberar o funcionário e também haverá ressarcimento da remuneração à empresa.

O governo afirma que os remanejamentos serão feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.

De acordo com a Folha, o Ministério do Planejamento prevê que a maioria das migrações de servidores ocorrerá nas chamadas áreas meio, que existem em diversos órgãos, como recursos humanos, gestão orçamentária, tecnologia da informação, área jurídica.

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Economia

Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

ubiie Redação

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing.

O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma “situação fática de difícil ou de impossível reversão” nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

“Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada”, diz a decisão.

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Economia

Entenda o que é o PIB e como é feito o cálculo

Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período

ubiie Redação

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O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período.

O PIB pode ser calculado pela ótica da oferta e pela ótica da demanda. Os métodos devem apresentar o mesmo resultado.

Vamos dar um exemplo de cálculo pela ótica da oferta, também chamada de ótica da produção.

Imagine que o IBGE queira calcular a produção gerada por um artesão que cobra R$ 30 por uma escultura de mármore. Para fazer a escultura, ele usou mármore e martelo e teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutidos os custos das matérias-primas utilizadas. Se o mármore e o martelo custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10.

Esse valor representa a produção gerada ao transformar um pedaço de mármore em uma escultura. O IBGE faz esse cálculo para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.

Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a produção gerada por cada setor, agropecuária, indústria e serviços, chegando à contribuição de cada um para a geração de produção e para o crescimento econômico.

O cálculo pela ótica da demanda soma tudo o que é gasto no país -e, portanto, dá uma ideia do poder de compra naquele período. O primeiro item é a despesa das famílias em bens de consumo, chamada de consumo das famílias; outro item, a despesa do Estado em bens de consumo, é chamado de consumo público.

Entram também na conta as despesas de empresas nos chamados bens de capital -máquinas que serão usadas para produzir-, chamadas de formação bruta de capital fixo. Essas despesas das empresas mais a variação nos estoques de matérias-primas e produtos formam o investimento.

Ao que foi gasto por famílias, governo e empresas são acrescentadas as exportações e desse valor são descontadas as importações.

O resultado dos cálculos do PIB são divulgados pelo IBGE até 90 dias depois do fechamento do ano ou de um trimestre, mas os valores definitivos só saem dois anos depois, quando ficam disponíveis dados mais completos sobre a renda do país.

DIRETRIZES DA ONU

Desde o último trimestre de 2014, o IBGE passou a aplicar diretrizes da ONU que alteraram parcialmente os cálculos para o PIB. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prospecção e avaliação de recursos minerais (mesmo que não sejam encontradas, por exemplo, jazidas de minério ou petróleo) e aquisição de softwares passaram a ser contabilizados no PIB.

Antes, eram encarados como despesas intermediárias e descontadas do cálculo. Pela nova metodologia, os gastos governamentais com a compra de equipamentos militares também passam a ser considerados como investimento, por exemplo.

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Economia

Equipe de Bolsonaro prevê crescimento econômico de 5% em 2020

A equipe econômica do presidente eleito está otimista

ubiie Redação

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A turma de Jair Bolsonaro está otimista em relação a economia do Brasil no novo governo.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a equipe econômica do presidente eleito, chefiada pelo futuro ministro Paulo Guedes, prevê um crescimento de 3% em 2019 e de 5% em 2020.

Entre as prioridades do time de Guedes para o primeiro ano de governo, estão o enxugamento da máquina do Estado, as privatizações e a reforma da Previdência.

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