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Dois meses após incêndio em SP, vítimas seguem sem auxílio-moradia

As vítimas do desabamento dizem que permanecerão no local até que o Poder Público garanta o pagamento do benefício para todos

ubiie Redação

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Há mais de dois meses do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida após um incêndio ocorrido em 1º de maio, ainda há desabrigados acampados no Largo do Paissandu, na capital paulista, aguardando solução do Poder Público. Segundo os desabrigados, 48 famílias ainda não receberam auxílio-moradia.

As vítimas do desabamento, que montaram barracas no largo no dia do incêndio, dizem que permanecerão no local até que o Poder Público garanta o pagamento do benefício para todos.

“Eu já nasci no sofrimento, e meus filhos parece que estão herdando esse sofrimento. Minha filha de 18 anos, antigamente, perguntava assim: ‘quando a gente vai ter uma moradia?’ Esses aqui, os pequenos, já me perguntam: ‘quando a gente vai se fixar em um lugar?’ Um deles nasceu em uma ocupação, outro já nasceu em outra. Eles mesmos já não têm aquele laço de se apegar, porque sabem que, a qualquer momento, vão se mudar”, disse Vilma de Freitas, de 44 anos. Ela está acampada no largo com quatro filhos com idades entre 5 e 10 anos.

Até o ano passado, Vilma morava com os filhos menores e a mais velha, de 18 anos, na região da Cracolândia, mas teve que sair de lá devido às desapropriações do projeto de reurbanização da Luz. Neste ano, mudou-se para o Edifício Wilton Paes de Almeida, que acabou desabando, e agora mora em uma barraca de camping no Largo do Paissandu, onde as vítimas montaram de forma coletiva uma cozinha com geladeira, fogão e pia improvisada.

Ela conseguiu comprovar que morava no edifício, mas o pagamento do auxílio-aluguel não foi aprovado. “A prefeitura fala que eu sou ex-mulher de liderança de movimento de sem-teto. Ele não dá pensão, eu estou nessa situação aqui, minha vida parou. Estou há dois meses sem fazer nada. Antigamente eu ainda fazia bico de lavar roupa para fora, agora não tem nem tanquinho, nem água para lavar. Tudo queimou no incêndio.”

Histórico

O prédio tinha 24 andares e mais dois subsolos e era ocupado por pelo menos 291 famílias, de acordo com números da prefeitura paulistana. Os bombeiros encerraram as buscas nos destroços no dia 13 de maio, com o número oficial de sete vítimas encontradas e identificadas.

A prefeitura disponibilizou abrigos públicos para acomodar as famílias, mas aqueles que preferiram acampar no Largo do Paissandu alegam que, nos locais apontados pelo município, só se pode passar a noite e que teriam de sair com seus pertences durante o dia. Além disso, em alguns casos, mulheres, homens e crianças precisariam ser alocados separadamente, afirmam as vítimas. O auxílio-aluguel está sendo pago a 224 famílias, informou o município.

Vilma disse que o que a impede de deixar o largo é a falta do auxílio-aluguel e que, nos locais oferecidos pela prefeitura, ela não poderia guardar seus pertences.“Eu quero progredir na vida, quero construir, ter uma televisão, quero que meus filhos tenham uma cama, um beliche, para cada um dormir, e não dormir um em cima do outro. Com R$ 400 não daria [para alugar um imóvel], mas eu tenho bico que eu faço de diarista. Se tiver que passear com cachorro, eu passeio, não estou escolhendo, é a necessidade. Eu não estou nessa situação porque quero, é o momento”, desabafou.

Ação judicial

O Largo do Paissandu não tem estrutura básica para as famílias, nem para sua higiene. Em resposta a um pedido das defensorias públicas do estado de São Paulo e da União, a Justiça Federal determinou, no dia 23 de maio, a instalação de 10 banheiros químicos no largo. Em 1º de junho, a prefeitura cumpriu a determinação.

Para defensora pública do estado Luiza Lins Veloso, a melhor alternativa, tanto para as vítimas quanto para o município, é a acomodação das famílias vítimas do desabamento em um imóvel do Poder Público, até que sejam atendidas por programa habitacionais.

“Nosso pedido final era mais amplo do que o auxílio-moradia. Era no sentido de que as famílias pudessem ser alojadas em um imóvel. Isso contemplaria as famílias, que conseguiriam um abrigo, e imagino que seria mais barato para o próprio estado. Tendo um imóvel público em condições de abrigar todo mundo, seria mais barato do que pagar o auxílio-moradia por um prazo indeterminado”, disse Luiza Veloso. Ela disse que a defensoria e a prefeitura estão conversando sobre essa possibilidade.

Além dos banheiros químicos, o pedido das defensorias incluía o oferecimento de imóvel adequado para abrigar as vítimas do desabamento, o fornecimento dos itens de necessidade básica aos que acamparam no Largo do Paissandu e a garantia de que não haveria remoções forçadas no local. No entanto, as demandas não foram atendidas na decisão judicial.

Em audiência de conciliação realizada em 13 de junho, a Justiça deferiu o pedido de pagamento do auxílio-moradia, por prazo indeterminado, às vítimas do desabamento, até a entrega de imóvel definitivo. No entanto, na audiência, a prefeitura foi autorizada a retirar os banheiros químicos após 30 de junho. Questionado, o município informou que não tem previsão para retirada.

Perguntada sobre a falta de pagamento do auxílio-moradia para 48 famílias, até a conclusão deste texto, a prefeitura não havia respondido à reportagem.

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Política

Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras

O presidente disse que a imprensa mentiu ao noticiar a sanção que isenta partidos de multa

ubiie Redação

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Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.

Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. “Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores”, afirmou.

“Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei”, disse Bolsonaro.

“É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade”, insistiu o presidente.

Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.

Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.

O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam “oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”.

Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais.

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Política

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade.

A legislação atual determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Bolsonaro vetou o trecho que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partidos políticos.

O presidente sancionou o projeto em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, no Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.

Procurado, Maia confirmou ao Broadcast Político que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, explicou.

Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China. Bolsonaro tem retorno previsto para a manhã desta sexta.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

O texto sancionado manteve a parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Política

Quebra de sigilo de Flávio foi feita para ‘me atingir’, diz Bolsonaro

Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas e aos governos do PT

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que as investigações que recaem sobre um dos seus filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm por objetivo atingi-lo. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse Bolsonaro pela manhã, afirmando que colocou seu sigilo bancário “à disposição” para prestar explicações.

“Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, disse o presidente em Dallas (EUA). Questionado sobre a investigação que atinge seu filho, Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas presentes no momento e aos governos do PT.

Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira Flávio Bolsonaro já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.

“Você sabia que naquele grupo junto do Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários. (Com) O meu filho estava 1,2 milhão, segundo o que o Queiroz teria movimentado. Na verdade é metade, porque o Coaf mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de reais. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no assunto. Façam justiça!”, criticou Bolsonaro.

O presidente emendou falando que “grandes setores da mídia, ao qual vocês integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade”.

“Fizeram aquilo para quê? Para prejudicar. Desde o começo do meu mandato o pessoal está atrás de mim, o tempo todo usando a minha família. Quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que eu estou separado há onze anos dela, que nunca foi empregada no gabinete. Eu me pergunto, por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas? Eu não quero acusar outras pessoas de nada, não, mas está escandaloso esse negócio, está escandaloso”, disse Bolsonaro, sobre as investigações.

O presidente ainda disse que há uma “jogadinha” entre a TV Globo e o Ministério Público sobre a investigação. “A Globo ficou sabendo da quebra do sigilo do meu filho desde o ano passado. Pergunta para a Globo, é uma jogadinha, entre o Ministério Público do Rio de Janeiro com a Globo. É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele desde o ano passado e agora para dar um verniz de legalidade quebraram oficialmente o sigilo dele e mais, se eu não me engano, 93 pessoas. Nossa senhora, tem uma Lava Jato aí. Vai fundo, vai fundo”, afirmou o presidente.

Bolsonaro sugere que há uma “ilegalidade” na quebra de sigilo de Flávio. “O que diz a jurisprudência, eu não sou advogado, nulidade de processo”, afirmou.

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