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Economia

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TCU trava concessões e libera menos de 10% dos investimentos previstos

Hoje, o governo só pode leiloar 10 dos 40 empreendimentos submetidos ao tribunal

ubiie Redação

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A equipe econômica conta com R$ 22 bilhões em receitas de concessões no Orçamento deste ano, mas a maior parte dos projetos está travada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje, o governo só pode leiloar 10 dos 40 empreendimentos submetidos ao tribunal, garantindo menos de 10% dos investimentos planejados.

O presidente Michel Temer (MDB) pretendia fazer com que essas concessões atraíssem investimentos, que despencaram mesmo com o esforço em implementar reformas para acelerar a retomada econômica.

No ano passado, o país registrou investimentos equivalentes a 15,6% do PIB, a menor taxa desde 1996. O governo esperava que, com o programa de concessões, pudesse reverter a situação.

Os projetos estão maduros, há interessados, o modelo de concessão é consistente, mas há risco de que o cronograma não seja seguido devido aos questionamentos do TCU.

Os dez projetos garantem investimentos estimados em R$ 8,2 bilhões, cerca de 10% do total de R$ 82,9 bilhões.

Assessores de Temer acreditam que, se a BR 364/365 e o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul passarem no TCU ainda neste trimestre, as demais concessões rodoviárias e ferroviárias podem avançar porque têm modelagem similar.

A maior aposta do governo é a BR 364/365 que, segundo técnicos do governo, seguiu os parâmetros da RIS (Rodovia de Integração Sul). O edital da obra foi aprovado pelo TCU e o leilão está previsto para este ano.

A RIS une quatro rodovias gaúchas que conectam pontos de relevância econômica do Estado. Os investimentos previstos são de ao menos R$ 7,5 bilhões em 30 anos de contrato -a maior parte no início da concessão.

Reservadamente, porém, os ministros do TCU dizem que cada projeto do governo será analisado isoladamente e que o tribunal não trabalha para o PPI (Programa de Parceria em Investimentos), que coordena as concessões de Temer.

Também rebatem que o TCU tenta prejudicar o governo Temer impondo restrições ao analisar projetos. Para eles, cada concessão tem seus próprios detalhes e o diabo mora nos detalhes, nas palavras de um dos ministros.

O plano de renovação de concessões de ferrovias e terminais portuários – que destravaria investimentos estimados em R$ 55 bilhões – é o de maior resistência no TCU.

Técnicos envolvidos nas análises dizem que as novas regras de renovação ampliariam vantagens aos concessionários atuais, o que representa prejuízo à União e estímulo para outros concessionários não realizarem investimentos à espera de renovação antecipada da concessão.

Dos dez projetos, sete são arrendamentos de terminais portuários com investimentos somados de R$ 728 milhões.

A venda de 20 lotes de linhas de transmissão de energia, que movimentarão R$ 6 bilhões em investimentos, também aguarda aval do tribunal.

Apesar de liberada pelo TCU, a venda das seis distribuidoras da Eletrobras sofre resistência no Congresso.

Elas devem ser vendidas por valor simbólico porque, segundo o BNDES -que fez a modelagem da venda-, acumulam dívidas de R$ 20,8 bilhões, o dobro do que valem seus ativos. Para tocar o negócio, o novo dono terá de investir R$ 2,4 bilhões imediatamente e investir outros R$ 7,8 bilhões.

Sem essa venda, não será possível se desfazer do controle da própria Eletrobras. Segundo o PPI, o governo ainda não concluiu os estudos dessa operação, que prevê a venda de ações da estatal pertencentes à União em Bolsa -negócio que pode gerar R$ 12,2 bilhões líquidos ao governo.

A equipe econômica contava com esse dinheiro, mas as chances de que saia neste ano são tão baixas que o Ministério do Planejamento retirou a capitalização da Eletrobras do relatório de receitas e despesas da União.

O único projeto desimpedido é a Lotex, a loteria conhecida como raspadinha da Caixa. O aval do TCU saiu em março, o leilão estava previsto para junho, mas o governo não definiu data. A Lotex render R$ 541 milhões em outorgas.

Inicialmente, o governo pensou em privatizar a raspadinha, modelo que poderia gerar até R$ 1,8 bilhão em arrecadação. Mas teve de mudar de ideia e agora tenta repassar a concessão, que hoje pertence à Caixa para outro interessado.

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Economia

Inflação na Venezuela ultrapassa 1.000.000% em 12 meses

É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país

ubiie Redação

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A inflação acumulada em 12 meses na Venezuela ultrapassou 1.000.000%, segundo cálculos divulgados nesta segunda (10) pela Assembleia Nacional, de maioria opositora. É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país.

Entre novembro de 2017 e de 2018 o índice foi de 1.299.724%, disse o deputado Rafael Guzmán, que integra a comissão de Finanças da Casa.

No acumulado de 2018 apenas, o valor ficou em 702.521%, com um índice de 144,2% em novembro.

De acordo com o último relatório Focus do Banco Central, a previsão de inflação para o Brasil em 2018 é de 3,71% –próximo, assim, da inflação diária na Venezuela, de 3%.

No balanço anterior, relativo a setembro, a inflação diária na Venezuela era de 4% e, a mensal, de 233%.

Parlamentares da Assembleia Nacional, que teve seus poderes anulados pela Assembleia Constituinte chavista, se tornaram a única fonte confiável de indicadores econômicos depois que o regime do ditador Nicolás Maduro deixou de publicar dados há cerca de três anos, quando a economia do país começou a entrar em colapso.

Ao jornal local El Universal, Guzmán criticou o governo por não divulgar oficialmente o índice de preços e disse que a culpa da crise é da “opacidade e obscurantismo do Banco Central da Venezuela, que não apenas segue emitindo dinheiro sem valor, mas também esconde as cifras dos venezuelanos e do mundo”.

“Nunca em um país da América Latina chegou a este número, nunca uma hiperinflação atingiu 1.300.000%. Estes são os registros de Nicolás Maduro: tragédia e miséria”, disse o deputado.

Os números divulgados coincidem com a estimativa do FMI (Fundo Monetário Internacional), de que a inflação em 2018 no país iria ultrapassar 1.000.000% –a previsão mais recente é que feche o ano em 1.370.000%.

Para 2019, a entidade prevê que a crise vai continuar no país e que o índice pode chegar a 10.000.000%.

O ano de 2013, em que morreu o presidente Hugo Chávez e o primeiro de Nicolás Maduro no comando do país, foi a última vez que o país registrou crescimento e o FMi prevê uma queda de 18% do PIB em 2018.

A queda do preço do petróleo e uma série de decisões do governo, como a impressão de dinheiro, aprofundaram a crise.

Em agosto de 2018, Maduro anunciou um pacote econômico para tentar conter o problema. A medida incluiu o corte de cinco zeros do bolívar e levou à desvalorização de 96% de seu valor em relação ao dólar, aproximando sua cotação da praticada no mercado paralelo.

O câmbio e outros preços fixos, como os salários e as taxas do governo, passaram a ser indexados ao petro, moeda virtual criada pelo regime com base no petróleo e que teve suas compras limitadas devido às sanções dos EUA.

Também mudou a política de preços da gasolina, a mais barata do mundo, flexibilizou o câmbio, controlado desde 2003, e chegou a fazer inspeções e prender gerentes de supermercado acusados de aumentar os preços. Economistas, porém, criticaram a medida e disseram que ela não seria suficiente para conter a hiperinflação que atinge o país.

A alta dos preços é um dos motivos que levaram a um desabastecimento em diversas regiões da Venezuela, com falta de energia, alimento e medicamentos. A crise fez milhões de pessoas deixarem o país em direção a vizinhos, dentre eles a Colômbia e o Brasil.

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Economia

Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

ubiie Redação

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu qualquer decisão do Conselho de Embraer que permita a segregação e transferência da parte comercial da empresa para a norte-americana Boeing.

O negócio criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilhões, em que 80% das ações seriam da Boeing e 20% com a Embraer. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, em uma ação movida pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) contra a Embraer. No despacho, o juiz menciona a proximidade do recesso do Judiciário, a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro e de sua nova equipe, além da renovação do Congresso como motivos para justificar o deferimento da liminar.

O juiz destaca que haveria a possibilidade de que o Conselho da Embraer efetivasse a segregação no período de transição entre o governo do presidente Michel Temer e o futuro governo Bolsonaro. Segundo ele, o Conselho poderia criar uma “situação fática de difícil ou de impossível reversão” nesse período. Apesar disso, ele ressalta que não impôs nenhum obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas.

“Por derradeiro, o juízo não deixou de considerar que a presente decisão não provoca uma grave lesão à economia e ordem pública e se contém, exatamente, no objeto da ação popular no sentido de permitir que o cidadão atue de forma efetiva na proteção do patrimônio público que, no caso, é representado pela ação de classe especial de titularidade da União Federal na Embraer sob ameaça de reduzir-lhe a abrangência, limitando-a apenas a uma parte da Embraer a não ser segregada”, diz a decisão.

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Economia

Entenda o que é o PIB e como é feito o cálculo

Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período

ubiie Redação

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O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor adicionado à economia em um determinado período.

O PIB pode ser calculado pela ótica da oferta e pela ótica da demanda. Os métodos devem apresentar o mesmo resultado.

Vamos dar um exemplo de cálculo pela ótica da oferta, também chamada de ótica da produção.

Imagine que o IBGE queira calcular a produção gerada por um artesão que cobra R$ 30 por uma escultura de mármore. Para fazer a escultura, ele usou mármore e martelo e teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutidos os custos das matérias-primas utilizadas. Se o mármore e o martelo custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10.

Esse valor representa a produção gerada ao transformar um pedaço de mármore em uma escultura. O IBGE faz esse cálculo para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.

Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a produção gerada por cada setor, agropecuária, indústria e serviços, chegando à contribuição de cada um para a geração de produção e para o crescimento econômico.

O cálculo pela ótica da demanda soma tudo o que é gasto no país -e, portanto, dá uma ideia do poder de compra naquele período. O primeiro item é a despesa das famílias em bens de consumo, chamada de consumo das famílias; outro item, a despesa do Estado em bens de consumo, é chamado de consumo público.

Entram também na conta as despesas de empresas nos chamados bens de capital -máquinas que serão usadas para produzir-, chamadas de formação bruta de capital fixo. Essas despesas das empresas mais a variação nos estoques de matérias-primas e produtos formam o investimento.

Ao que foi gasto por famílias, governo e empresas são acrescentadas as exportações e desse valor são descontadas as importações.

O resultado dos cálculos do PIB são divulgados pelo IBGE até 90 dias depois do fechamento do ano ou de um trimestre, mas os valores definitivos só saem dois anos depois, quando ficam disponíveis dados mais completos sobre a renda do país.

DIRETRIZES DA ONU

Desde o último trimestre de 2014, o IBGE passou a aplicar diretrizes da ONU que alteraram parcialmente os cálculos para o PIB. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prospecção e avaliação de recursos minerais (mesmo que não sejam encontradas, por exemplo, jazidas de minério ou petróleo) e aquisição de softwares passaram a ser contabilizados no PIB.

Antes, eram encarados como despesas intermediárias e descontadas do cálculo. Pela nova metodologia, os gastos governamentais com a compra de equipamentos militares também passam a ser considerados como investimento, por exemplo.

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