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Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil

Para um especialista, a falta de definição precisa sobre o que é o uso e o que é o tráfico de drogas pode ter influenciado

ubiie Redação

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Seis meses e nove dias de prisão no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Dois anos de trabalho comunitário. Essa foi a pena imposta a Gorete Lopes, de 56 anos, por ter sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, em Fortaleza. Foram encontrados com ela 75 gramas de maconha, quantidade que seria vendida por, aproximadamente, R$ 250. Como ela, 201.600 pessoas “rodaram” por crimes relacionados ao tráfico de drogas, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016 – os dados oficiais mais recentes.

O número corresponde a 28% das incidências penais pelas quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardavam julgamento naquele ano. Entre os homens, esse percentual atingia 26% dos registros, enquanto, entre as mulheres, chegava a 62%. Em 2005, o índice de pessoas apenadas por crimes relacionados ao tráfico era de 14%, sendo 13% para os homens e 49% para as mulheres.

“A gente percebe nas entradas do sistema prisional essa representatividade [de crimes relacionados ao tráfico] muito maior, o que acaba refletindo o quantitativo geral da população prisional. Em 1990, a gente tinha cerca de 90 mil presos, desde 2016 passa de 726 mil, muito impulsionado também pelo crescimento da prisão relacionada ao tráfico de entorpecente”, explica a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto.

Enquanto esteve detida, Gorete engrossou essas estatísticas. E não só. Sua história familiar é reveladora do que tem ocorrido no Brasil. A rotina árdua da vida no presídio foi dividida com a filha, Amanda Lopes, que havia sido condenada por tráfico seis meses antes da prisão da mãe. Amanda portava 0,5 kg de maconha e, por isso, foi condenada a dois anos e nove meses de detenção. Segundo Gorete, havia “várias, várias, várias. Muitas, quase todas” mulheres na mesma situação. Muitas delas, relata, atuaram como “mulas”, termo que se refere à atividade de levar drogas de um lugar a outro.

As estatísticas também mostram isso. Não apenas houve uma ampliação de 49% para 62% do percentual de mulheres presas por tráfico, entre 2005 e 2016, como uma verdadeira explosão do encarceramento feminino, que cresceu 698% no Brasil em 16 anos. Ao ser perguntada sobre os motivos que as levaram ao tráfico, Gorete, que por anos trabalhou como empregada doméstica para sustentar a família, não reluta em afirmar: “Falta de emprego, falta de condições”.

Essa dinâmica de encarceramento contraria a expectativa gerada em 2006, quando uma nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) foi instituída no país. O texto substituía uma regra de 1976 e trazia uma inovação: a distinção entre usuário e traficante. Os crimes definidos pela lei também diferem: ao passo que a posse para uso pessoal é considerada um delito de ínfimo potencial ofensivo, o tráfico de drogas é fortemente repreendido. Ao primeiro crime, restou prevista uma pena alternativa diferente da prisão, como advertência, prestação de serviços à comunidade ou obrigação de cumprir medidas educativas. Já o tráfico, pela regra, leva à prisão. Em casos desse tipo, a pena mínima passou de três para cinco anos, podendo chegar a 15.

O que ocasionou, então, o crescimento de prisões? Na opinião do advogado criminalista Cristiano Maronna, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e presidente da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a falta de definição precisa sobre o que é o uso e o que é o tráfico de drogas, bem como uma aplicação que ele considera desfuncional da norma.

“O Artigo 33 que trata do tráfico coloca como uma das condutas punidas a cessão gratuita de drogas de uma pessoa a outra. Isso não é tráfico, o tráfico envolve lucro. Outra coisa é que não se exige prova. A pessoa flagrada com determinada quantidade é presumida como traficante. Isso é inaceitável, porque o que se espera é que o Estado prove que aquela pessoa, de fato, trafica drogas, por meio, por exemplo, do extrato bancário ou por meio de uma investigação, com testemunhas etc. Nada disso é exigido, como regra, para uma pessoa ser condenada por tráfico”, afirma.

Na ausência de uma regra nítida, quem acaba fazendo essa distinção, nas ruas, é o próprio policial. No momento em que isso ocorre, outros aspectos e mesmo preconceitos acabam sendo levados em consideração. Maronna acrescenta que, “para quem tem carteira de trabalho assinada, provar que não é traficante não é tão difícil”. “Para jovens, negros, moradores de comunidades e desempregados, essa prova é mais difícil. Então, é muito comum que usuários negros, pobres e favelados sejam processados e condenados como se traficantes fossem”.

Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania e integrante do Conselho Diretor do International Drug Policy Consortium (IDPC), a socióloga Julita Lemgruber considera que a própria lei estabelece uma lógica de seletividade penal. Isto porque o Artigo 27 da norma fixa que “para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”.

“De maneira geral, quem está sendo preso no dia a dia é o jovem negro. Se a polícia pega um menino branco, que é um estudante universitário, frequenta uma universidade privada e está em seu veículo próprio, mesmo se estiver portanto uma quantidade grande de drogas, ele não vai ser considerado um traficante porque a reflexão imediada que o policial faz é: ‘esse cara não precisa traficar’. Enquanto que um menino negro, da favela, pego na rua, não importa que justificativa ele der para estar portando aquela quantidade de droga, ele vai sempre ser considerado um traficante”, a sociológa, que foi a primeira mulher a comandar o sistema prisional fluminense e já desempenhou a função de ouvidora da Polícia Militar no Rio de Janeiro.

A opção pelo encarceramento e o perfil das pessoas que estão sendo presas são confirmados pela pesquisa Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo mostra que, em relação aos flagrantes por tráfico de drogas, 57,2% das pessoas que passaram por audiências de custódia foram mantidas presas enquanto aguardavam o julgamento. A incidência de manutenção da prisão por tráfico é mais frequente do que nos casos de violência doméstica. Neste caso, 39,8% permanecem encarcerados após a audiência.

O mesmo estudo mostra que jovens e negros são a maioria entre as pessoas que passaram por esse tipo de audiência no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba, no Tocantins, em Santa Catarina e em São Paulo, entre 2015 e 2017, locais e período sobre os quais se debruçou a análise. E aponta possível tratamento judicial mais duro para os negros. Enquanto 49,4% dos brancos detidos permaneceram presos e 41% receberam liberdade provisória com cautelar, tais percentuais alcançam 55,5% e 35,2% quando se trata de pessoas negras.

A seletividade é reforçada também pela falta ou precariedade das investigações. Sem inteligência policial, ações efetivas de controle nas fronteiras e inibição de atos ilícitos entre policiais e outros agentes de segurança, “as pessoas presas são, no mais das vezes, as pessoas que atuam nas franjas, são os varejistas que compõem o último elo da cadeia, enquanto os financiadores, as pessoas que controlam a cadeia mais produtiva e lucrativa, são praticamente intocáveis. Também em relação a isso, não há uma preocupação em, de fato, atingir o coração do negócio”, denuncia Cristiano Maronna.

De acordo com dados do Depen, em junho de 2016 eram 176.691 mil pessoas presas por tráfico de drogas; 20.133 por associação para o tráfico e apenas 4.776 por tráfico internacional. Questionada sobre a disparidade entre esses dados, Mara Fregapani Barreto afirmou que “não tem como dizer que a gente está prendendo pouco um ou outro, até porque, numa pirâmide organizacional, você tem muito mais gente na base do que no comando”.

Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam com a necessidade de se rever a política de drogas, pois consideram que o modelo atual faliu. “Essa chamada guerra às drogas é um equívoco, produz muitos mais danos e prejuízos do que um ganho para a sociedade”, destaca Julita Lemgruber, que tem desenvolvido estudo para quantificar os impactos dessa política em termos financeiros em outras áreas, como saúde e educação, já que a lógica da guerra às drogas produz mortos, impede crianças e adolescentes de frequentar escolas, além de trazer impactos psicossociais.

Para a socióloga, outra face evidente dessa política é a explosão da violência e o crescimento do poder de grupos criminosos. “O que acontece é que nós estamos entupindo as nossas prisões com pessoas que praticaram crime sem violência – é o caso da maioria desses meninos que são os varejistas do tráfico – e que, sem dúvida nenhuma, vão para unidades prisionais e ali vão ter contato com traficantes mais experientes, com lideranças locais e é evidente que esse vai ser o cotidiano desses jovens. Então, é natural que o resultado seja muito ruim.”

A legalização da produção, da comercialização e do consumo de todas as drogas é defendida pela socióloga como caminho para uma mudança estrutural do quadro. “O que a gente tem que lembrar é que liberadas as drogas estão, o que nós queremos é regular”, diz Julita Lemgruber. É o que países como Uruguai, Canadá e Espanha, de diferentes formas, e mesmo unidades da Federação dos Estados Unidos, onde surgiu a política de guerra às drogas adotada no Brasil, ainda nos anos 1970, têm feito.

“Mudar a política de drogas para outro sentido é urgente, porque essa abordagem punitiva e repressiva falhou. Além das drogas ilegais circularem de forma praticamente livre, apesar de proibidas – o que é o paradoxo do proibicionismo – nós temos efeitos mais danosos do que o abuso no uso de drogas. A guerra às drogas produz corrupção, violência, superencarceramento, fortalecimento das organizações criminosas”, sintetiza Cristiano Maronna.

Quem passa pelo sistema também carrega suas marcas. Hoje vendedora de lanches, Gorete Lopes ainda tem a vida permeada pela prisão, apesar de já comemorar quase dois anos fora das grades. “No dia que eu saí, que eu recebi meu alvará, eu saí de joelhos de dentro da cadeia, porque eu fiz uma promessa, porque o sofrimento é grande. Depois, quando saí, mudei de bairro. Você sabe muito bem que, quando a gente tem essa vida, a polícia nunca esquece de você. Nunca é um ex-traficante. E essa vida eu não quero mais nunca.”

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MP de Goiás recebe mais de 500 relatos contra médium João de Deus

Vários desses relatos aconteceram nos últimos seis meses e, portanto, podem ser passíveis de punição

ubiie Redação

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A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta.

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, confirmou que o pedido de prisão preventiva contra João de Deus se baseou em 15 denúncias, já formalizadas, aos policiais. Nelas, as mulheres prestaram depoimento separadamente e contaram relatos semelhantes sobre o suposto modo de agir do médium.

De acordo com o Ministério Público, há possíveis vítimas também no Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Anteriormente, as investigações se concentravam em Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Piauí e no Maranhão.

Há, ainda, relatos de suspeitas em seis países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça. As vítimas podem fazer os relatos para denuncias@mpgo.mp.br.

A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP.

Há seis dias, o procurador-geral de Justiça também encaminhou um ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça dos MPs Estaduais e do Distrito Federal solicitando que sejam designadas unidades de atendimento para coleta de depoimentos de possíveis vítimas do médium.

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Sempre acham que a gente é rico, diz filha de Lula

Lurian Silva conta como recebeu a notícia de que o pai seria preso

ubiie Redação

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Filha de Lula, Lurian da Silva concedeu entrevista à Carta Capital, no qual abordou os últimos acontecimentos na vida da família. Aos 44 anos e mãe de Beatriz (23) e João (14), a jornalista já é avó de Analua, de 1 ano e 8 meses. Aos 15 anos, se viu famosa em meio a uma polêmica, no qual surgiu como filha “bastarda” após sua mãe, Miriam Cordeiro, aparecer na campanha presidencial de Fernando Collor de mello a afirmar que Lula “me ofereceu dinheiro para abortar”. Depois do parto, disse, entregou a filha “no colo” dele: “Agora você mata”. Lula perdeu a eleição. O episódio faz parte do passado entre mãe e filha.

A jornalista conta que nunca conseguiu trabalhar em uma grande redação. “Que jornal daria emprego a uma filha do Lula?” Ela chegou a ser acusada de ser proprietária de uma ONG que teria recebido repasse de R$ 9 milhões no governo Lula, além de ser proprietária de uma fábrica de tomada de três pinos, motivo pelo qual o pai teria mudado o padrão. Atualmente trabalha como assessora da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT-RJ) e, desde o ano passado, presidente do PT de Maricá, no Rio de Janeiro.

“Outro dia, uma pessoa disse: ‘Você é filha do Lula, o que está fazendo aqui em Maricá?’ Respondi: ‘Eu moro aqui, uai.’ Ela: ‘Mas então você tem uma irmã que está rica, não?’ ‘Não. Nem rica nem pobre, tampouco irmã, já que só tenho irmãos.’”

Sobre o pai na cadeia, Lurian disse que todo o processo mexeu com seu emocional. “Eu me sinto com menos paciência, mais ansiosa, mais emotiva. Sou pisciana, então choro mesmo. Mas a pancada é tão forte, que você cria um casco. Tudo que acontece depois parece menor. De qualquer jeito, sempre que vou vê-lo saio mais forte”, disse. Ela disse que o pai está persistente, de cabeça erguida, não está triste ou depressivo, mas muito indignado. “Isso me dá muita força para continuar a defendê-lo”.

Ela acredita que muito do ódio que se instalou no Brasil acontece por culpa das redes sociais. “É uma loucura completa. Pelo menos serve para mostrar a cara de muita gente, que ficou à vontade para dizer o que pensa”, analisa. Ela diz que sente medo de falar do pai. “A gente vê pessoas agredindo, ofendendo, ameaçando, e fico com receio, inclusive da minha própria reação, porque, dependendo do que digam, sei que vou elevar o tom”, conta.

Quando o pai se entregou, Lurian disse que houveram dois momentos de muita emoção.”A hora que ele saiu do caminhão de som depois da missa para a Marisa, carregado pelo povo, quando até a vizinhança que estava puta se emocionou. E, depois, entre a gente, na despedida final. Foi a única hora que a gente chorou”, disse.

Sobre a fortuna que dizem que recebeu, Lurian diz que não saberia nem contar R$ 9 milhões. “Eu trabalho, todos nós somos independentes. Um dos meus irmãos, que eu não gostaria de citar o nome, é o único que neste momento está desempregado. Quem tem colhão para dar emprego a um filho de Lula?”, questiona. Ela diz que o pai jamais pediria para alguém empregar o filho. “Primeiro, sempre acharam que a gente é rico. Teve uma época que fiquei desempregada, e as pessoas convidavam para ir a lugares, jantar e tal. Dizia que estava sem grana, então falavam: “Mas você não é filha do Lula?””, ressalta.

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Homem salvou mãe antes de morrer em ataque na Catedral de Campinas

“Ele me protegeu, ele me empurrou para dentro do banco e caiu por cima de mim”, relata Jandira Prado Monteiro, de 62 anos

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Uma sobrevivente do ataque dentro da Catedral de Campinas (SP) que causou a morte de cinco pessoas no último dia 11 disse que foi salva por seu filho, que pulou por cima dela para a proteger durante o tiroteio. Jandira Prado Monteiro, de 62 anos, teve a clavícula quebrada por um disparo e Sidnei Vitor Monteiro, de 39, morreu baleado.

“Ele me protegeu, ele me empurrou para dentro do banco e caiu por cima de mim. Quando ele viu que os tiros continuavam, ele chamou para correr. Eu virei, o sangue dele minou nas costas. Falei ‘meu Deus do céu'”, revelou Jandira em entrevista ao Fantástico.

“Eu sai lá para fora e já comecei a pedir socorro. ‘Socorro, socorro, Nossa Senhora Aparecida, nosso Senhor Jesus Cristo. Nós estamos machucados aqui, nós estamos baleados aqui'”, completou a idosa.

No dia do ataque, Jandira e Sidnei estavam sentados dois bancos atrás do atirador, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. Ele assassinou cinco pessoas e se matou com um tiro na cabeça, segundo a Polícia Militar.

Segundo a reportagem, a idosa ficou internada no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti até o dia 12 e deixou a unidade hospitalar para ir ao velório do filho.

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