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Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

ubiie Redação

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A negociação com os caminhoneiros colocou o governo de Michel Temer sob nova pressão. As promessas feitas não só se mostraram difíceis de serem cumpridas como abriram várias frentes de crises, num efeito bola de neve que atinge ministérios, agências reguladoras, órgãos de controle, estados e empresários dos mais diversos setores.

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo. Nesta quarta (6), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avisou que vai recorrer à Justiça, por meio de um mandado de segurança, para impedir o tabelamento do frete rodoviário.

“Independentemente de qualquer coisa, por princípios, somos contra o tabelamento de preços, que fere a lei de competitividade do mercado. Estamos retornando a um país de 30 anos atrás”, afirmou José Ricardo Roriz Coelho, que assumiu nesta quarta-feira (6) a presidência da Fiesp.

“Centenas de empresas estão vindo até nós para falar que com o tabelamento haverá aumento de 30% até 150% no preço final dos produtos e quem vai acabar arcando com isso será o consumidor. O governo quer resolver um problema e está criando outros”, afirmou. Segundo Wilson Mello, presidente do conselho diretor da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação), a tabela levará a um aumento de até 80% no preço da logística para o setor.

Porém, como a economia está desaquecida, ele diz ainda não ser possível saber se o aumento de custos impactará os consumidores no caso do segmento. “Em vez de inflação, pode ser que se tenha perda de lucratividade e competitividade do setor”, diz. Fernando Valente Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), diz que o tabelamento do frete irá prolongar efeitos negativos da paralisação na indústria de confecção.

“Isso é anacrônico, inconstitucional, fere a livre iniciativa e não vai dar certo. Gera menos investimento, menos produção, menos oferta. No final, o caminhão vai ficar parado no meio do caminho.” O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins da Silva Junior, disse que a entidade pretende acionar a Justiça se não houver uma mudança na tabela, que ele classifica como “retrocesso”.

A pedido do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que recebeu as reclamações de produtores agropecuários, a tabela será revista. “A ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre]vai buscar fazer uma readequação dos valores. Ninguém está querendo fugir do acordo que o presidente fez. Agora, que ele seja justo para todos os lados”, disse Maggi no anúncio do Plano Safra nesta quarta-feira (6). O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que a nova tabela será divulgada nesta quinta (7) e que o assunto ficará sob consulta pública.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, saiu em defesa do acordo. “A tabela será mantida. Erros ou omissões devidamente comprovados poderão ser corrigidos a qualquer tempo”, disse à Folha.Outra regra que deve enfrentar resistências é a reserva de 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para autônomos, sem licitação. O assunto está sendo analisado por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).

Muitos afirmam reservadamente que a medida fere a lei de licitação. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse à Folha que o órgão também estuda o que fazer.Nos estados, os governadores reclamam com a perda de receitas devido à redução de R$ 0,46 por litro do diesel com o fim da incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Parte dessa arrecadação federal é direcionada para os estados. Ao zerá-la, a União cortou R$ 722 milhões que serão retirados de investimentos para conservação de rodovias estaduais.

O Consetrans, conselho que reúne as secretarias estaduais de transportes, quer abrir negociação com a União. Muitos estados dependem exclusivamente desses recursos para a manutenção de rodovias. Também há dúvidas sobre como a União vai ressarcir os estados pelo fim da cobrança do pedágio pelo eixo suspenso quando o caminhão retornar vazio de uma entrega, outro acerto com a categoria. Há questionamentos também de empresários da cadeia dos combustíveis.

Embora o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, tenha afirmado que o governo usaria poder de polícia para que o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel chegasse à bomba, poucos postos repassaram os descontos, segundo levantamento de alguns Procons.Isso ocorreu por uma razão de mercado. A medida provisória determinou o desconto na refinaria. Da refinaria até os postos, vale a livre negociação. Muitos juristas dizem que o governo agir na bomba seria inconstitucional.

Ao questionar a tentativa de intervenção, Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade do setor de distribuição, chegou a dizer que “a Venezuela começou assim”. Na primeira reunião com representantes dos caminhoneiros, feita no auge da paralisação nacional, o Palácio do Planalto conseguiu resistir e não ceder ao estabelecimento de frete mínimo e à isenção do pedágio sobre o eixo suspenso. Naquele momento, a avaliação interna já era de que fazer concessões sobre esses dois pontos poderia criar um efeito cascata e criar insatisfação com outras categorias.

Mas a paralisação foi mantida, o que levou Temer a fazer novas concessões.Assessores afirmam que, para ele, era necessária uma solução imediata para que o problema do desabastecimento não se transformasse em uma revolta popular que ameaçasse sua permanência no cargo.

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Adolescente é estuprada e recebe R$ 100 de suspeito após o crime

Vítima esperava transporte para a escola quando foi abordada por suspeito, que está preso

ubiie Redação

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Uma adolescente de 17 anos foi estuprada por um homem que a abordou enquanto ela esperava o ônibus para ir à escola, em Itanhaém, litoral de São Paulo. O suspeito, José André Zanini, de 44 anos, que era procurado desde a última terça-feira (12), foi preso.

Segundo a vítima, após parar e pedir informações, Zanini obrigou que ela entrasse no carro e seguiu até um local isolado. Depois de estuprá-la, o homem ainda forçou a jovem a fazer sexo oral nele. Depois, teria demonstrado arrependimento, dando R$ 100 à estudante.

A garota foi deixada pelo suspeito em uma praça, e de lá seguiu para a escola, onde relatou o ocorrido. De acordo com o portal G1, o caso foi registrado na Delegacia Seccional de Itanhaém e a vítima foi encaminhada à UPA 24h do Município, onde recebeu medicação necessária e foi liberada em seguida.

Já o homem foi localizado em sua residência, em Praia Grande. Ele foi reconhecido pela adolescente.

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Política

Projeto de Lei Anticrime será apresentado esta semana ao Congresso

Presidente Jair Bolsonaro reforçou que o objetivo é “endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”

ubiie Redação

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

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Jovem morto por segurança queria ser DJ e tinha filho de 6 meses

Pedro Henrique, de 19 anos, morreu ao levar uma ‘gravata’ do segurança de um supermercado da rede Extra

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Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga morreu aos 19 anos na quinta-feira (14) após levar uma “gravata” do segurança de um supermercado da rede Extra, no Rio de Janeiro. Segundo reportagem do UOL, Pedro Henrique tinha um filho de seis meses e queria se tornar um MC famoso.

Ele tentava uma carreira há três anos como cantor de funk e rap, fazendo shows em casas noturnas com o nome de MC Petter Oliver.

“Até agora, eu nem consegui entender por que o segurança fez isso, era um moleque muito bom. Eu tenho boas lembranças dele, do sorriso, sempre cantando, chamando a gente para a casa dele ouvir um som novo”, declarou o produtor de eventos Matheus Oliveira ao UOL.

Pedro Henrique morava na Barra da Tijuca com a irmã, o padrasto e a mãe, Dinalva Santos de Oliveira, com quem estava no momento de sua morte. A mãe do bebê de Pedro, Julia Cardoso, de 18 anos, já não vivia com ele, mas disse ao UOL que o jovem sempre estava próximo da criança e pagava pensão regular.

“Eu estou sem chão, sem saber o que fazer, como ele vai crescer sem pai? Ele sempre queria todo mundo unido, prezava muito pela família”, afirmou ela.

Em estado de choque, a mãe de Pedro ainda não conseguiu prestar depoimento. O sepultamento do jovem será neste sábado (16), no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio.

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